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Notícias Comercio Exterior

10/07/2015

10/07/2015

ANAC REAJUSTA TARIFAS DOS AEROPORTOS DE GUARULHOS E CAMPINAS

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou em 8,6385% os tetos das tarifas cobradas pelo Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP), e em 7,5747% os tetos das tarifas do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). Os dois terminais são concedidos à iniciativa privada. De acordo com decisões publicadas no Diário Oficial da União, o reajuste abrange as tarifas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia. (Estadão Conteúdo)

 

Fonte: Diário do Comércio e Indústria

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BRASIL TEM A CHINA COMO PRINCIPAL FORNECEDOR DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS

De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA), das 418 mil toneladas de defensivos agrícolas importados pelo Brasil em 2014, 26,3% foram provenientes da China. Com isso, o país asiático se posiciona como o principal fornecedor para o mercado brasileiro que, no ano passado, movimentou US$12,249 bilhões - o que representa um aumento de 6,9% em relação ao ano anterior.

Fonte: Assessoria de imprensa da feira Brasil AgrochemShow

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ZONAS DE PROCESSAMENTO VOLTADAS À EXPORTAÇÃO DINAMIZAM AS CIDADES

Antes mesmo de iniciar operações ao mercado externo, algumas Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) já estão alterando a dinâmica de algumas cidades brasileiras. No Ceará, por exemplo, cursos técnicos foram elaborados para atender as necessidades de mão de obra da ZPE do estado, que fica na cidade de Pecém.

 

Fonte: Diário do Comércio e Indústria

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GOVERNO ASSINA CONTRATO PARA TERMINAL PRIVADO EM PARANAGUÁ

O ministro da Secretaria Especial de Portos, Edinho Araújo, assinou nesta quinta-feira (9) contrato para instalação de Terminal de Uso Privado na área da poligonal do Porto de Paranaguá, no município de Pontal, no Paraná. A previsão é de que a Subsea 7 do Brasil, empresa de origem norueguesa que atua no ramo de óleo e gás, invista R$ 103 milhões.

 

Fonte: Diário do Comércio e Indústria

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BANCO DO BRICS COMEÇA A OPERAR

Com um ano de atraso, o novo Banco de Desenvolvimento (NDB), ou Banco do Brics, começa a operar em 2016, financiando projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável para os países do bloco e, posteriormente, para outros países em desenvolvimento que apresentarem interesse. Quando criado, em meados do ano passado, a expectativa era que a instituição financeira do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul fosse implantada e funcionasse ainda em 2015. Ontem, líderes do Brics, inclusive a presidente Dilma, acertaram detalhes do banco, que terá sede em Xangai (China) e capital inicial de US$ 50 bilhões.

 

Fonte: Diário do Comércio e Indústria

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EDITAL ESTIMULA PARCERIA BRASIL-FRANÇA

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) abriu um edital para estimular parcerias de pesquisa e desenvolvimento entre empresas brasileiras e francesas para que o trabalho conjunto leve à criação de novas tecnologias. A proposta de cooperação deve envolver ao menos uma empresa de cada país, que deverá desenvolver um novo produto, processo ou serviço de aplicação industrial direcionado à comercialização no mercado doméstico e/ou global. Os interessados em participar podem inscrever projetos voltados para os setores de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Biotecnologia, Saúde, Energia, Petróleo e Gás e Cosméticos.

 

Fonte: Apex-Brasil

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09/07/2015

PARA AMPLIAR EXPORTAÇÃO, GOVERNO CRIA GRUPO PARA APERFEIÇOAR REGIME DE DRAWBACK

A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Secex/MDIC) e a Receita Federal criaram grupo técnico permanente para o aperfeiçoamento do regime aduaneiro especial de drawback. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União. Entre as atribuições, o grupo terá de "propor medidas para simplificar o acesso ao regime de drawback e facilitar o seu cumprimento pelas empresas beneficiárias".

 

Fonte: Diário do Comércio e Indústria

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GOVERNO PUBLICARÁ DUAS MPS PARA VIABILIZAR UNIFICAÇÃO DO ICMS, DIZ DELCÍDIO DO AMARAL

O líder do governo, senador Delcídio do Amaral, afirmou que o Executivo encampou de vez a tese do pacto federativo. Prova disso, é que, nesta quinta-feira, foram acertadas com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, as medidas necessárias para viabilizar a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e o fim da guerra fiscal.

Ele informou que o governo vai publicar, na segunda-feira, uma medida provisória criando os fundos de compensação e de desenvolvimento regional, parte essencial para a aprovação da unificação do ICMS.

Como explicou o senador, o fundo de compensação vai mitigar perdas que os estados tiverem com o fim dos incentivos fiscais e a unificação das alíquotas do ICMS; já o fundo de desenvolvimento regional garantirá recursos para infraestrutura e desenvolvimento dos estados, papel hoje desempenhado pelos incentivos.

Delcídio do Amaral contou que também será proposta uma lei definindo de onde sairá o dinheiro para os fundos. Ele adiantou que não será criado qualquer novo imposto para isso, porque a ideia é que os fundos sejam abastecidos com dinheiro de um programa de regularização de recursos de brasileiros hoje aplicados no exterior. Delcídio garantiu que a medida não vai beneficiar dinheiro de corrupção e de atividades criminosas.

- Portanto, não há dúvida com relação à origem sadia desses recursos que poderão vir a ser investidos aqui no país e abastecer não só os fundos de compensação e o fundo de desenvolvimento regional, mas por que não atender a infraestrutura com o fundo de desenvolvimento regional - como eu falei - e agregar mais arrecadação para o Tesouro Nacional, no momento em que precisamos de recursos novos? Programas parecidos com esse foram adotados em 39 países.

Além disso, segundo Delcídio do Amaral, será elaborada uma proposta de emenda à Constituição para garantir o repasse automático do dinheiro dos fundos aos estados e o Senado deverá aprovar a proposta de unificação das alíquotas interestaduais do ICMS.

 

Fonte: Agência Senado

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ANA AMÉLIA: É IMPORTANTE FORTALECER A RELAÇÃO COMERCIAL BRASIL-CHINA

A senadora Ana Amélia (PP-RS) elogiou a rapidez com que as autoridades chinesas atuaram para conter a queda das bolsas de valores do país que, nas últimas semanas, chegou a aproximadamente 30%. Segundo a imprensa, o governo chinês proibiu a venda de ações, o que fez as bolsas de Xangai fecharem em alta.

Ela comentou que a crise na China afeta a economia brasileira, já que os chineses são os maiores parceiros comerciais do Brasil. Para dar ideia da importância dessa relação, a senadora contou que, no ano passado, as exportações do Rio Grande do Sul para a China chegaram a US$ 4,3 bilhões. Em todo o Brasil, o total das exportações foi de US$ 22,1 bilhões no mesmo período.

Segundo Ana Amélia, barreiras sanitárias que impediam o comércio entre os dois países estão sendo superadas. Em maio, por exemplo, foi assinado acordo pondo fim ao embargo à carne bovina. Com isso, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) prevê que, até o final do ano, as exportações do produto cheguem a pelo menos 60 mil toneladas, total 253% maior que o exportado em 2012.

- O mercado chinês tem sido, portanto, um aliado do Rio Grande do Sul e do Brasil. Por isso, a importância do fortalecimento das nossas relações e da cooperação cada vez maior.

 

Fonte: Agência Senado

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MOAN: PEDIMOS QUE GOVERNO ACELERE ACORDOS DE COMÉRCIO COM OUTROS PAÍSES

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, discutiu hoje com ministros a adoção de novas medidas de estímulo às exportações do setor. Depois de se reunir com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, do Planejamento, Nelson Barbosa, e do Desenvolvimento, Armando Monteiro, Moan disse que foram discutidas medidas adicionais ligadas à exportação, sem entrar em detalhes.

 

Fonte: Diário do Comércio e Indústria

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LÍDERES DO BRICS OFICIALIZAM CRIAÇÃO DO NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO

Líderes do Brasil, da Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics) assinaram hoje (9) em Ufa, na Rússia, o memorando de criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), ou Banco do Brics, que terá sede em Xangai, na China, com capital inicial de US$ 50 bilhões. A expectativa é que a instituição financeira comece a operar a partir do próximo ano, financiando projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável para os países do bloco e, posteriormente, para outros países em desenvolvimento que apresentarem interesse.

O presidente russo, Vladimir Putin, fez um discurso em nome dos líderes presentes. Ele afirmou que durante a sétima cúpula, que começou ontem (8), a situação da economia global foi discutida em detalhes. "Estamos preocupados com a instabilidade dos mercados, com a alta volatilidade do preço do petróleo e das commodities, com o acúmulo da dívida soberana de uma série de grandes países. Todos esses desequilíbrios estruturais causam impacto direto na dinâmica de crescimento de nossas economias. Nessas condições, os países do Brics pretendem usar ativamente seus próprios recursos para o desenvolvimento interno," disse.

Putin também falou sobre o Tratado do Arranjo Contingente de Reservas (CRA, na sigla em inglês), no valor de US$ 100 bilhões. "Uma das nossas mais importantes conquistas é o lançamento do Arranjo Contingente de Reservas, que nos dará a oportunidade de reagir a movimentos dos mercados financeiros de maneira ágil e adequada." Do total de recursos do CRA, US$ 41 bilhões virão da China. O Brasil, a Rússia e a Índia contribuirão com US$ 18 bilhões cada e a África do Sul aportará US$ 5 bilhões.

A presidenta Dilma Rousseff citou a nova agenda do Desenvolvimento Sustentável (ODS) pós-2015, da Organização das Nações Unidas, e destacou que as iniciativas lançadas pelo Brics contribuirão de modo construtivo para o novo momento das relações internacionais, mais focado no desenvolvimento sustentável.

Mais cedo, durante encontro com o Conselho Empresarial do Brics, ela enfatizou a importância do bloco - formado pelo Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul - no cenário mundial. "Os países do Brics foram responsáveis por 40% do crescimento mundial e pela intensificação dos fluxos econômicos entre os países."

Dilma observou que, até 2020, os países em desenvolvimento precisarão de um volume de investimento em infraestrutura superior a US$ 1 trilhão por ano. "Atingir essa cifra não será tarefa simples. O investimento externo mundial caiu quase 50% nos últimos cinco anos. É nesse cenário que o novo banco de desenvolvimento terá um papel importante na intermediação de recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em nossos países e, posteriormente, em outros países em desenvolvimento".

A presidenta acrescentou que desde a última cúpula do Brics, em Fortaleza, no ano passado, todos os acordos para a criação do banco do Brics e do Arranjo Contingente de Reservas foram ratificados. Ela informou que relatório do Conselho Empresarial do Brics trouxe mais de 40 projetos de interesse dos países-membros em áreas como indústria, energia, transporte, logística e tecnologia da informação. "É um acervo importante de iniciativas que serão analisadas com toda a seriedade por nossos governos e que contarão com o apoio do Novo Banco de Desenvolvimento."

O NBD será presidido pelo banqueiro indiano K. V. Kamath, tendo como vice o economista brasileiro Paulo Nogueira Batista Junior. Com o banco, os países-membros do Brics esperam reduzir o domínio do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial sobre o sistema financeiro global e criar espaço para outras moedas, além do dólar americano, no comércio internacional.

Durante a cúpula, Dilma também participou de encontros bilaterais com os demais chefes de governo dos países-membros do bloco, além de reuniões com líderes de outros países convidados.

 

Fonte: Agência Brasil

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LÍDICE DA MATA DEFENDE REVISÃO DA POLÍTICA DE IMPORTAÇÃO FACILITADA DE AMÊNDOAS DE CACAU

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu a revisão da política de importação facilitada de amêndoas de cacau, chamada de drawback. Ela afirmou que a indústria moageira encontra dificuldades em adquirir e estocar o excesso de oferta do produto, o que tem levado a uma queda no preço de venda para os produtores.

- Esse deságio evidencia o temível excesso de oferta, com novos custos de logística que passam a afetar a competitividade do produto nacional, com filas de caminhões parados na porta das moageiras - disse a senadora.

A senadora lembrou que a política de importação foi adotada para garantir a oferta durante uma epidemia da praga da vassoura-de-bruxa, que afetou a produção nacional de cacau. Hoje, no entanto, o cenário mudou, e as importações têm saturado o mercado.

Lídice informou que levará a demanda dos produtores ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e que trabalhará pelo reequilíbrio das relações comerciais e por uma política que não prejudique a indústria nacional.

 

Fonte: Agência Senado

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REPRESENTAÇÃO DO PARLASUL APROVA ACORDO ENTRE BRASIL E URUGUAI SOBRE VISTOS E RESIDÊNCIA

A Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou de forma unânime, nesta quarta-feira (8), a Mensagem 178/2015, que submete à consideração do Congresso Nacional texto de acordo entre Brasil e Uruguai sobre a concessão de residência ou visto permanente, assinado em Brasília, em 2013.

O acordo assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo então presidente do Uruguai José Mujica visa promover a livre circulação de pessoas, desburocratizar a concessão de vistos permanentes e permitir o reconhecimento de documentos expedidos nos dois países.

Por sugestão do senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da comissão, os parlamentares decidiram convidar para a próxima reunião o embaixador Regis Arslanian, ex-representante do Brasil no Mercosul, em Montevidéu. O diplomata conduziu a negociação de acordos entre o Mercosul e a Europa. A audiência deve ocorrer em 12 de agosto.

Universidade do Mercosul

A comissão rejeitou o PLS 17/2007, do senador Paulo Paim (PT-RS), que autoriza a criação da Universidade do Mercosul, no Rio Grande do Sul. Segundo o relator da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE), o pedido é inconstitucional.

Para Requião, não caberia à representação deliberar sobre o mérito da proposta.

- Nós não podemos estabelecer um projeto de lei que sugere criar uma Universidade no Brasil, com a participação de quatro ou cinco outros países. Acredito que seria oportuno que a comissão a transformasse em sugestão para ser levada à reunião do Parlasul.

 

Fonte: Agência Senado

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PARA MANTER PROFUNDIDADE, DRAGAS TRABALHAM NO PORTO DE SANTOS

O Porto de Santos trabalha para continuar expandindo suas atividades. Neste contexto, receber grandes embarcações faz parte do processo de desenvolvimento, já que, com a atracação de cargueiros de maior porte, o cais santista poderá aumentar sua movimentação de cargas. Mas, para que isso aconteça, todos os esforços são concentrados nas obras de dragagem, que possibilitam o aprofundamento e a manutenção das profundidades e, consequentemente, das dimensões de calado (distância vertical da parte do navio que permanece submersa).

 

Fonte: A Tribuna

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DILMA SE REÚNE COM PUTIN E DIZ QUE BRICS VIVE "MOMENTO ESPECIAL"

A presidenta Dilma Rousseff, em encontro com o presidente russo, Vladimir Putin, em Ufa, na Rússia, disse que a sétima cúpula do Brics, que começou hoje (8), "será um momento especial para o bloco, que se consolidará com a criação do Novo Banco de Desenvolvimento e do Arranjo Contingente de Reservas".

Sobre a relação entre Brasil e Rússia, Dilma destacou a área de ciência e tecnologia e acrescentou que os países devem desenvolver o comércio bilateral, que tem reconhecido potencial de crescimento. "Devemos continuar trabalhando para atingir a meta dos US$ 10 bilhões no fluxo do nosso comércio."

A presidenta ressaltou que a área de infraestrutura brasileira representa uma grande oportunidade de investimento. "Temos também grande interesse em ampliar investimentos recíprocos. O Brasil tem agora uma oportunidade ímpar, com seu plano de investimento em logística, de atrair empresas russas, que são grandes especialistas em portos e em ferrovias."

Durante o encontro, Putin enfatizou o crescimento de 15% no comércio entre os países do Brics (bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em 2014 e disse estar confiante na manutenção da tendência.

Mais cedo, o presidente russo manteve encontros com os presidente da China, Xi Jinping, e da África do Sul, Jacob Zuma, e com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

Para o líder russo, a cúpula é uma oportunidade de mostrar ao Ocidente que Moscou não está isolada, mesmo com a suspensão do país do G8 (bloco que reúne Estados Unidos, Japão, Alemanha, Canadá, França, Itália, Reino Unido e Rússia) - as nações mais industrializados do mundo -, por causa da anexação da Crimeia, em março do ano passado.

A cúpula, que ocorre em uma das mais belas regiões russas, nas encostas dos Montes Urais, prossegue durante todo o dia de amanhã (9).

Na agenda prioritária dos líderes está o acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) do Brics ou Banco do Brics, que entrou em vigor na semana passada. Eles discutirão detalhes do funcionamento da nova instituição, que terá sede em Xangai, na China, e será presidida pelo banqueiro indiano K. V. Kamath, tendo como vice o economista brasileiro Paulo Nogueira Batista Junior.

O banco, que começa a operar no ano que vem, terá capital inicial de US$ 50 bilhões, divididos em partes iguais entre os integrantes. Com ele, os países-membros do Brics esperam reduzir o domínio do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial sobre o sistema financeiro global e criar espaço para outras moedas, além do dólar americano, no comércio internacional.

A instituição financiará projetos de infraestrutura nos países do Brics, mas as operações podem ser estendidas a países em desenvolvimento que desejem fazer empréstimos.

O NDB foi criado em julho do ano passado, na última reunião do Brics, em Fortaleza. Na ocasião, também foi lançado o Arranjo Contingente de Reservas (CRA na sigla em inglês), no valor de US$ 100 bilhões, dos quais US$ 41 bilhões virão da China. O Brasil, a Rússia e a Índia contribuirão com US$ 18 bilhões cada, enquanto a África do Sul aportará US$ 5 bilhões.

A cúpula também servirá para discutir ações de cooperação econômica e comercial entre os países do bloco, englobando setores como energia e infraestrutura. O Brics representa um quinto da economia mundial e 40% da população do planeta.

 

Fonte: Agência Brasil

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EXPORTAÇÃO DE CAFÉ FOI RECORDE NA ÚLTIMA SAFRA

Os produtores brasileiros enviaram volume recorde de café ao exterior no último ano safra da cultura, de julho do ano passado a junho deste ano, segundo números divulgados nesta quarta-feira (08) pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (CeCafé). O volume atingiu 36,4 milhões de sacas de 60 quilos, com crescimento de 6,9%, e o faturamento foi de US$ 6,8 bilhões, 28% maior que na safra anterior.

 

Fonte: Agência Anba

 

Fatima Schepers

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