SINDAESC - Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de Santa Catarina

Clima

Notícias

Notícias Comercio Exterior

17/07/2015

16/07/2015

PAÍSES DO MERCOSUL FECHAM ACORDO PARA INCENTIVAR CULTURA

Governos de municípios e estados dos países integrantes do Mercosul fecham hoje (16) um acordo de cooperação na área de cultura. A ideia é criar uma integração entre as cidades com troca de artistas, patrocínios e festivais conjuntos. O assunto é tema do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR), reunido hoje em Brasília.

Outro tema da reunião foi a criação de consórcios públicos com ações que ultrapassem os limites das fronteiras de países do Mercosul. Segundo o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, o tema ainda será muito debatido porque é preciso harmonizar a legislação de cada país para que seja colocado em prática. "Esse debate ainda está [distante] porque as leis de cada país são muito diferentes. A gente tem que chegar a um acordo detalhado", disse.

O vice-presidente da República, Michel Temer, participou da abertura do evento. Ele destacou que os municípios têm a mesma dimensão constitucional dos estados e da União. Temer acrescentou que o foro cumpre o que determina artigo da Constituição brasileira, que prevê a integração nas nações latino americanas nas áreas econômica, política e cultural.

Fonte: Agência Brasil

-----------------------------------------------------------------------------------------------------

SENADO APROVA INDICADO PARA A EMBAIXADA DO BRASIL EM MOÇAMBIQUE

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (16) o nome de Rodrigo de Lima Baena Soares para a embaixada do Brasil em Moçambique. Foram 43 votos a favor e apenas três contrários, além de uma abstenção. Rodrigo Baena Soares vai acumular o cargo com a representação brasileira na Suazilândia e em Madagascar. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) afirmou que o Brasil será bem representado em Moçambique, pois Rodrigo Baena Soares é "um dos melhores quadros do Itamarati" e reúne as condições precisas para a diplomacia.

- Estamos ganhando um excepcional embaixador, dono de uma exitosa carreira - afirmou.

Durante a sabatina na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), na última quinta-feira (9), Baena Soares detalhou os vários projetos de cooperação que o Brasil mantém com Moçambique, como uma fábrica de antirretrovirais e outros medicamentos e a universidade aberta. Na ocasião, ele disse que irá ajudar o Brasil a explorar oportunidades de negócios nas áreas de biocombustíveis e de energias renováveis, entre outras.

Fonte: Agência Senado

-----------------------------------------------------------------------------------------------------

INSTALADA COMISSÃO DE CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL

O Senado instalou há pouco a comissão mista que vai trabalhar na consolidação da legislação federal e na regulamentação de dispositivos da Constituição de 1988. A comissão terá como relator o senador Romero Jucá (PMDB-RR); como presidente, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ); e, como vice-presidente, o deputado Sergio Souza (PMDB-PR).

Fonte: Agência Senado

---------------------------------------------------------------------------------------------------------

RAUPP COMEMORA DECRETO DE CRIAÇÃO DA ZPE DE RONDÔNIA

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) comemorou em Plenário, nesta quinta-feira (16), a publicação de decreto federal criando a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Rondônia, em Porto Velho. Conforme revelou, a iniciativa vinha sendo reivindicada há cinco anos, vai contar com 258 hectares de área total e ser instalada nas proximidades da zona portuária de Porto Velho.

- Eu acredito que essa região vai virar um polo industrial, pois algumas indústrias já estão se instalando na área - comentou Raupp.

Em aparte, o senador Jorge Viana (PT-AC) chamou atenção para as dificuldades impostas pela legislação fiscal para o efetivo funcionamento das ZPEs. Sobre a possibilidade de venda desta produção no mercado nacional, Raupp observou que a ideia inicial, em Rondônia, era a destinação de 20% para o mercado externo e 80% para o interno. Mas admitiu a chance de mudança destes percentuais para 40% e 60%, respectivamente.

Greve

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) aproveitou a presença de Viana no comando da sessão ordinária desta quinta-feira para fazer um apelo pelo fim da greve dos professores do Acre. Viana é irmão do governador do Acre, Tião Viana, e se dispôs a participar de uma eventual negociação para encerrar a paralisação.

- Sabemos da situação financeira do estado, mas precisamos formar uma comissão e tentar encontrar um caminho para encerrar uma greve que se arrasta há quase 30 dias - defendeu Petecão.

Fonte: Agência Senado

---------------------------------------------------------------------------------------------------

RODADA DE NEGÓCIOS NO V FÓRUM DO MERCOSUL GERA US$ 3 MILHÕES

A Rodada de Negócios organizada na última quarta-feira (15/7) pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) no âmbito do V Fórum Empresarial do Mercosul, em Belo Horizonte (MG), deve gerar US$ 3 milhões em negócios para as 21 empresas brasileiras participantes ao longo dos próximos doze meses. O evento reuniu importadores da Colômbia, Paraguai, Uruguai e Argentina a fabricantes brasileiros de alimentos, bebidas e máquinas para o agronegócio. Entre os produtos negociados, destaque para alguns típicos do estado de Minas Gerais, como cachaças artesanais, pão de queijo, doce de leite, de banana e goiabada e geleia de cachaça, além de café, leite, mel e máquinas agrícolas.

Fonte: Apex-Brasil

-------------------------------------------------------------------------------------------------------

AEB PREVÊ QUEDA DE 15% NAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS ESTE ANO

As exportações brasileiras deverão fechar o ano com queda de 15%, em relação ao ano passado, alcançando US$ 191,331 bilhões. Para as importações, espera-se queda de 20%, somando US$ 183,267 bilhões. Os dados constam da revisão da balança comercial, divulgada hoje (16) no Rio de Janeiro, pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Anteriormente, o setor tinha projetado superávit de US$ 8,140 bilhões, mas, com a revisão, a projeção caiu para US$ 8,064 bilhões. A estimativa é classificada pelo presidente da AEB, José Augusto de Castro, como um "superávit negativo", uma vez que o resultado não é gerado pelo crescimento das vendas externas. Em 2014, a balança fechou com déficit de US$ 3,959 bilhões.

A previsão anterior da AEB para 2015, divulgada em dezembro de 2014, indicava exportações de US$ 215,360 bilhões e importações de US$ 207,220 bilhões.

"O que gera atividade econômica é a corrente de comércio, que é o somatório de exportação e importação. O superávit é apenas o efeito desses dois números", destacou Castro. Os dados da AEB sinalizam para uma piora da balança nacional este ano. De acordo com a AEB, o Brasil chegou a ter, em 2011, 1,41% de participação no mercado internacional e deve cair este ano para 1%, "e até um pouquinho abaixo", disse Castro.

Commodities

Outro ponto negativo é que as exportações brasileiras continuam lideradas por commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado externo) e não por produtos de maior valor agregado. "Este ano, os dez principais produtos exportados são commodities. Apenas o décimo-primeiro produto [aviões] é manufaturado. Com as commodities, nós somos dependentes de fatores externos, sobre os quais não temos nenhum controle", explicou o presidente da AEB.

Segundo Castro, a melhoria da taxa de câmbio ajuda os manufaturados. "Só que essa melhoria vai ocorrer apenas com as exportações para os Estados Unidos", disse. As exportações totais do Brasil para o mercado americano tiveram queda no acumulado deste ano de 6,3%, enquanto as exportações de manufaturados para os Estados Unidos aumentaram, até o momento, 5,94%. "O câmbio está ajudando a ter um crescimento das exportações de manufaturados porque, sobre as commodities, o câmbio não tem nenhuma influência."

Castro afirmou que o cenário interno de enfraquecimento da economia também não ajuda, porque as empresas não investem em tecnologia e inovação e, por isso, não têm como reduzir custos. "É um cenário ruim que não estimula a gente a ter uma perspectiva melhor em 2016". Com o atual cenário, a AEB acredita que o próximo ano tende a ser igual a 2015, com pequenas variações nos números.

Em junho, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior previu que a balança comercial deve encerrar o ano com superávit entre US$ 5 bilhões a US$ 8 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

------------------------------------------------------------------------------------------------------

CNI DEFENDE QUE PAÍSES DO MERCOSUL PERMITAM FLEXIBILIDADE PARA NEGOCIAR ACORDOS COMERCIAIS

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil precisa avançar numa agenda pautada pela integração de sua economia e suas empresas ao comércio global e o Mercosul não tem sido eficaz em definir uma política comercial de resultados, seja no acesso a novos mercados ou no aprofundamento do comércio intrabloco. "Na prática, o Mercosul não se consolidou como área de livre comércio e, nas últimas cúpulas, as decisões do bloco têm passado ao largo de temas importantes da agenda comercial e que são urgentes para a indústria", diz o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi. A CNI espera que essa postura seja adotada durante a nova presidência pro tempore do Mercosul, que será assumida pelo Paraguai, na 48ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, na sexta-feira (17), em Brasília. A indústria considera essencial avançar na negociação de acordos comerciais com Estados Unidos, Aliança do Pacífico (Peru, Chile, Colômbia e México), África do Sul, América Central e Caribe, além do acordo entre Mercosul e União Europeia.

Fonte: Confederação Nacional da Indústria

----------------------------------------------------------------------------------------------------------

NÃO HÁ ACORDO PARA VOTAR UNIFICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO ICMS

Após uma série de conversas com outras lideranças do Senado, o líder do governo na Casa, Delcídio Amaral (PT-MS), admitiu nesta quinta-feira, 16, que não há acordo entre os senadores para votar o projeto de resolução que unifica as alíquotas do ICMS. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defende a votação imediata dessa proposta antes de quaisquer outras matérias do pacote de reforma do imposto, mas enfrenta resistências de parlamentares e governadores. (Estadão Conteúdo)

Fonte: Diário do Comércio e Indústria

---------------------------------------------------------------------------------------------------------

EMBAIXADOR DA ARGENTINA DEFENDE ACORDO ENTRE MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA

O secretário de Relações Econômicas Internacionais da chancelaria argentina, embaixador Carlos Bianco, disse hoje (16) que a Argentina tem interesse em avançar no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), desde que o bloco europeu respeite as condições de tratamento diferenciado para os países sul-americanos.

Bianco participa da 48ª cúpula do bloco, que ocorre hoje (16) e amanhã (17), em Brasília.

De acordo com o embaixador, a Argentina defende o avanço do acordo com União Europeia, desde que respeitadas as condições de tratamento especial diferenciado para os países do Mercosul, que são de menor desenvolvimento relativo em relação à União Europeia.

Segundo ele, o tratamento diferenciado determina premissas e condições que o Mercosul já apresentou. "Somente se essas condições forem cumpridas é que as negociações avançarão no acordo. Como disse o chanceler [Héctor] Timmerman, se o acordo colocar em perigo um posto de trabalho a Argentina não está disposta a avançar", afirmou Bianco.

O secretário descartou a negociação do acordo comercial com o bloco europeu fora do âmbito do Mercosul. "Todos queremos paticipar com uma oferta única e em conjunto negociar com a União Europeia. Ninguém, em nenhum momento, falou em flexibilizar o Mercosul ou em ter posturas individuais".

Para Carlos Bianco, a negociação entre os dois lados só começará quando houver troca de ofertas comerciais com a lista de produtos que poderão ter tarifa zerada. A apresentação das ofertas deverá ocorrer no último trimestre deste ano.

"Já informamos à União Europeia que estamos com nossa oferta pronta. A negociação vai começar quando a União Europeia tiver condições de mostrar sua oferta. Há um ano estamos esperando avançar nessa negociação", explicou o embaixador.

Na 2ª Cúpula entre a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia, em junho, na Bélgica, a presidenta Dilma Rousseff defendeu a relação do Brasil com a Argentina, que era considerada a principal opositora do acordo com a UE dentro do Mercosul, e negou que o governo brasileiro tivesse "perdido a paciência" com o país vizinho.

Ao discursar após a reunião da manhã entre chanceleres dos estados-partes do Mercosul, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que a proximidade e o diálogo franco entre os países que integram o bloco econômico são conquistas que devem ser protegidas e valorizadas.

"Essa proximidade e esse diálogo franco são conquistas históricas ainda recentes, mas que devemos valorizar e proteger", acrescentou.

Segundo Vieira, a integração regional fortalece a capacidade dos países do Mercosul, de modo que eles alcancem resultados favoráveis. O ministro esclareceu que os integrantes do bloco estão dispostos a caminhar juntos. Vieira também destacou o reconhecimento da região como livre de conflitos e aberta ao diálogo.

Fonte: Agência Brasil

------------------------------------------------------------------------------------------------------------

SENADO CONFIRMA SEIS TEXTOS DE ACORDOS BILATERAIS DO BRASIL

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (16), em votações simbólicas, seis projetos de decreto legislativo que, por sua vez, aprovam textos de acordos bilaterais do Brasil com outras nações. As propostas entrarão em vigor após promulgação pelo Congresso.

Os textos aprovados contemplam acordos de cooperação técnica, cultural e previdenciária, alguns em tramitação no Congresso Nacional há 25 anos.

Esse é o caso do acordo entre o Brasil e a Bolívia, assinado em agosto de 1990, que prevê o estabelecimento de um porto seco no porto de Paranaguá, no Paraná. A unidade será utilizada para admissão, armazenagem e expedição de mercadorias de procedência boliviana, bem como daquelas oriundas de outros mercados para aquele país.

Mais cedo, o senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do acordo, já havia pedido a votação da proposta. Ele disse que o Conselho do Mercosul está reunido em Brasília, contando com representantes da Bolívia, e que seria positivo o Brasil comunicar a aprovação do antigo acordo durante o encontro.

Na terça-feira (14), quando da aprovação do projeto na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Requião criticou a demora na tramitação da matéria no Congresso, defendendo o trâmite acelerado de propostas com esse teor. O acordo, destacou na ocasião, foi inicialmente apreciado pela Câmara, que aprovou o projeto de decreto legislativo decorrente da mensagem presidencial, formulado por sua Comissão de Relações Exteriores, após exame das Comissões de Viação e Transporte; Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania.

- Registre-se que o convênio foi firmado em 1990, e que a mensagem foi recebida pela Câmara em 25 de julho de 2007, 17 anos depois. E o projeto de decreto legislativo que dela decorreu foi aprovado no Plenário daquela Casa apenas em junho de 2015. Então, de 2007 a 2015 ficou na Câmara dos Deputados. Não é o que está ocorrendo aqui no Senado. Rapidamente, nós estamos resolvendo esse problema. Eu recebi essa incumbência [de relatar o projeto] há coisa de 15 dias, e estou apresentando esse relatório - afirmou Requião na CRE.

Por sua vez, o acordo com o Uzbequistão, celebrado em maio de 2009, cria uma comissão intergovernamental de cooperação econômica e comercial para discutir programas e definir condições para a concessão de créditos e manutenção e financiamento do comércio.

Já o acordo com o Zimbábue, assinado em setembro de 2006, destaca que a cooperação técnica com o Brasil poderá envolver instituições do setor público e privado e organizações não governamentais (ONGs). As áreas a serem contempladas pelo acordo ainda serão definidas pelas autoridades dos dois países.

Assinado em abril de 2010, o acordo de cooperação cultural com Granada tem o objetivo de estreitar os laços entre o Brasil e o país caribenho de língua inglesa, mas cuja cultura recebeu influências francesas, africanas e indígenas.

Firmado em novembro de 2012, o acordo de cunho previdenciário entre o Brasil e a Coreia beneficia os trabalhadores dos dois países no tocante a pensões e benefícios de aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez.

Por fim, o acordo entre Brasil e Argentina, assinado em janeiro de 2011, prevê cooperação na área de bioenergia, incluindo biocombustíveis. Os dois países irão agora estabelecer um grupo de trabalho para intercâmbio de informações sobre produção e uso sustentáveis de bioenergia, entre outras atividades.

Fonte: Agência Senado

------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EXPORTAÇÕES DO RS CAEM 12,4% NO 2º TRIMESTRE, PUXADAS POR COMMODITIES E INDÚSTRIA

A receita com exportações do Rio Grande do Sul somou US$ 4,96 bilhões entre abril e junho, queda de 12,4% em relação ao mesmo período do ano passado. A informação foi divulgada pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) com base em dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). (Estadão Conteúdo)

Fonte: Diário do Comércio e Indústria

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

MERCOSUL VAI TER PLANO DE AÇÃO PARA REDUZIR BARREIRAS AO COMÉRCIO INTRA-BLOCO

O Mercosul vai elaborar neste semestre um plano de ação para levantar quais são as barreiras tarifárias e não tarifárias e as medidas que afetam a competitividade dos países e prejudicam o comércio intra-bloco. A decisão foi tomada hoje (16) na reunião do Conselho do Mercado Comum em que participaram os chanceleres do bloco regional.

O ministro de Relações Exteriores paraguaio, Eladio Loizaga, afirmou que o Paraguai e o Uruguai apresentaram para os demais integrantes do Mercosul a proposta desse plano de ação. A partir de amanhã (17), o Paraguai exercerá a presidência pro tempore do Mercosul pelos próximos seis meses.

"Foi acertada uma resolução conjunta para que neste semestre se trabalhe em um plano de ação para fazer um levantamento de todas medidas tarifárias e não tarifárias que, de alguma maneira, dificultam o comércio interno do Mercosul", disse o chanceler, ao final da reunião do Conselho do Mercado Comum na 48ª cúpula do bloco.

Segundo Loizaga, uma das travas ao comércio são as licenças de exportação em vigência. "Queremos que [essas travas] sejam superadas porque não beneficiam a ninguém em particular, e todos temos que crescer juntos no Mercosul e prepararmos para o desafio que vamos ter com a possibilidade que se abre ao iniciar negociações com a União Europeia e com outros blocos do mundo", afirmou.

Uma outra medida discutida é a renovação do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), voltado para o financiamento de obras de infraestrutura entre os países da região, cujo prazo expira em dezembro. "Vamos aprovar na cúpula a renovação do Focem por dez anos com os valores atuais de contribuições. O fundo está em operação desde 2007 e já tem mais de 44 projetos aprovados em áreas diversas como habitação, transportes, energia, integração produtiva. São projetos no valor de US$ 1,5 bilhão que o Focem contribuiu com US$ 1 bilhão", disse uma fonte do Ministério das Relações Exteriores brasileiro.

Amanhã, a cúpula continuará com a presença dos presidentes dos Estados-partes e associados do Mercosul no Palácio Itamaraty, em Brasília.

Fonte: Agência Brasil

Fatima Schepers

Setor: Administrativo

End: Capitão Adolfo Germano de Andrade,37,sl 07.

Cep: 88304-020 Centro –Itajai-SC

Fone (47) 3241-4080-3241-4070

E-mail: administrativo@sindaesc.com.br

E-mail:secretaria@sindaesc.com.br

Skype: Fatima Schepers

• Veja outras notícias