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19/08/2015

COMÉRCIO EXTERIOR É UM DOS CANAIS PARA RETOMADA DA ECONOMIA, DIZ MINISTRO

O comércio exterior não teve a centralidade que deveria ter na economia brasileira nos últimos anos, mas agora se apresenta como um dos canais para a retomada da economia, afirmou nesta quarta-feira, 19, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto. Segundo ele, o Plano Nacional de Exportações (PNE) é uma iniciativa concentra para que o País utilize esse canal, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo.

 

Fonte: O Estado de S.Paulo

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MERCOSUL PODE LEVAR PROPOSTA DE ACORDO À UE EM OUTUBRO, DIZ ARMANDO MONTEIRO

O Mercosul pode levar uma proposta de acordo bilateral com a União Europeia ao Comissariado Europeu em outubro, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.

Para ele, as discussões internas do bloco estão muito perto de chegar à oferta que será apresentada: "Contamos firmemente com a possibilidade de iniciar a troca de ofertas do Mercosul-União Europeia ainda neste ano". Em outubro, será possível apresentar a parte do Mercosul, acrescentou.

Monteiro disse ainda que o Mercosul não é um obstáculo que inviabiliza outros acordos e citou os Estados Unidos, afirmando que "o Brasil não pode fazer sua política de exportações sem ter um olhar fundamental para o mercado americano".

Ele observou que atualmente os principais problemas de acesso ao mercado americano são não tarifários e que ações como a harmonização de normas técnicas em alguns setores estão enfrentando esse problema.

A relação com o México também foi destacada pelo ministro, que considera bom o desempenho das exportações brasileiras para o país no setor automotivo.

Países da América do Sul com saída para o Pacífico, como a Colômbia, o Chile e o Peru, devem ter uma antecipação do acordo de degravação tarifária de 2019 para 2017, facilitando o comércio. "Temos amplas condições de, até 2017, ver totalmente desgravado o nosso comércio com esses países".

Monteiro reafirmou que o governo tem o compromisso de manter e recompor o Reintegra em um horizonte de três anos. O programa devolve um percentual do valor de produtos industrializados exportados em forma de crédito tributário e teve uma redução desse percentual de 3% para 1% por causa do ajuste econômico.

"Essa indicação é muito importante para dar ao exportador a previsibilidade necessária. É importante na formação dos preços".

Sobre o Programa de Financiamento à Exportação (Proex), o ministro disse que o orçamento será capaz de cobrir todas as necessidades que forem mapeadas nos setores demandantes deste ano". "O Brasil precisa oferecer condições de financiamento equiparadas com os nossos concorrentes".

Com a crise econômica, que não considera a pior do período de estabilidade econômica, Monteiro afirma que o momento é de "fazer o dever de casa", com o enfrentamento de problemas estruturais: "O Brasil tem que se voltar para o seu verdadeiro desafio", disse ele, que reconheceu que parte dos problemas foi negligenciada com a conjuntura favorável dos últimos anos.

 

Fonte: Agência Brasil

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NO SENADO, MINISTRA FALA SOBRE DESAFIOS DO TRANSPORTE DE CABOTAGEM

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) falou nesta quarta-feira (19) sobre os desafios do transporte de cabotagem no Brasil, durante o 1 º Workshop da Frente Parlamentar de Logística de Transporte e Armazenagem (Frenlog) do Senado.

À plateia formada por representantes de agências reguladoras, ministérios, iniciativa privada e parlamentares, Kátia Abreu afirmou que a cabotagem é o "desafio de maior importância para o setor de logística atualmente no país". O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, também participou da reunião da Frenlog, presidida pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT).

Kátia Abreu apontou algumas medidas de curto prazo que, se adotadas, representariam economia de 18% no custo da cabotagem, tema ao qual dedicou parte do seu primeiro mandato como senadora. A isonomia no combustível foi um dos pontos destacados, uma vez que a cabotagem não tem isenção de PIS e Cofins, benefício que é concedido ao transporte de longa distância.

A ministra defendeu também a aplicação do resultado do trabalho realizado pela Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem, a redução da burocracia e a adequação da tripulação ao porte dos navios. "Como posso ser competitiva se quem dita a quantidade de pessoas a trabalhar no meu navio é o governo brasileiro? Precisamos romper esse corporativismo e reverter essa imposição de mão de obra", afirmou.

Preços mais baixos

Apesar dos desafios, Kátia Abreu disse que a cabotagem tem sido discutida na Casa Civil, sob liderança da presidente Dilma Rousseff. Com apoio do Congresso Nacional, das agências regulatórias e da iniciativa privada, os problemas poderão ser resolvidos, acrescentou.

Para a ministra, a melhora da logística e do transporte no Brasil interessa a todos os cidadãos, porque representa preços mais baixos ao consumidor final.

"Então, temos que nos obstinar nesse assunto e resolver os gargalos. O governo federal tem toda a disposição em fazer isso. A presidente Dilma Rousseff está imbuída em superar as dificuldades com um grande plano de concessões de mais de R$ 180 bilhões em financiamentos. Agora, temos luz no fim do túnel", discursou Kátia Abreu.

 

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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MINISTRO DO TRANSPORTE SALIENTA INCENTIVO À NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM

Ao participar na manhã desta quarta-feira (19/8) do 1º Workshop sobre Cabotagem, realizado pela Frente Parlamentar Mista de Logística de Transporte e Armazenagem (Frenlog) no Senado, o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, reconheceu que "o incentivo à cabotagem, combinado com o investimento complementar na infraestrutura de transporte, constitui um estímulo importante à atividade econômica, criando novos corredores para o escoamento de nossa produção". Cabotagem é a navegação pela costa e entre portos do mesmo país.

O ministro defendeu a importância do trabalho conjunto entre Executivo e Legislativo "para encontrar soluções que façam o Brasil transportar melhor, com menor custo e mais eficiência". Lembrou que um dos objetivos da cabotagem é reduzir o fluxo de cargas nas rodovias.

Ele salientou ainda que estão em andamento projetos financiados pelo Fundo de Marinha Mercante (FMM) em diversos estados brasileiros, incluindo embarcações para cabotagem.O FMM, gerenciado pelo Ministério dos Transportes, financia a construção e a modernização de embarcações e estaleiros.

 

Fonte: Ministério dos Transportes

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BRASIL PASSA POR REALINHAMENTO E JÁ CONTA COM POLÍTICAS MONETÁRIA E CAMBIAL REALISTAS, DIZ LEVY

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta quarta-feira (19) que a economia nacional está passando por um processo de rebalanceamento e de realinhamento de preços, com a adoção de políticas monetária e cambial "absolutamente realistas". Com isso, apontou, a conta corrente brasileira está começando a se equilibrar e a balança comercial do país já começa a apresentar uma inflexão positiva.

"Nosso câmbio se ajustou e o governo fez o que deveria fazer, que é deixá-lo se ajustar", disse o ministro, em discurso para o 34º Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), no Rio de Janeiro. A China e os Estados Unidos também estão realinhando suas economias e o Brasil precisa fazer o mesmo, lembrou o ministro.

"Os preços são os principais sinalizadores de uma economia livre", disse Levy. "Quando o preço se ajusta, vemos empresas mais competitivas". O ministro apontou que essa recuperação já pode ser vista na bolsa, em alguns segmentos.

Ambiente fiscal - Levy também afirmou que a confiança fiscal é um fator fundamental para destravar investimentos e que é importante haver realismo nas despesas para que o trabalho do empresário não seja prejudicado. "Há enorme resistência das empresas em pagar impostos, elas ainda receiam o futuro", disse Levy, acrescentando, contudo, que essa resistência é superável.

"A base para termos segurança para investir é a estabilidade fiscal e política. Vamos ter isso", disse Levy. Ele afirmou que o Programa de Financiamento às Exportações (Proex) nunca esteve em base tão sólida como agora e que houve ampliação da alavancagem do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) para permitir o aumento do número de negócios.

Levy também defendeu que as reformas do ICMS e do PIS e da Cofins são necessárias para que a economia avance. "A tributação de ICMS no destino dá mais transparência e significa um ganho para o exportador", disse Levy. Já a mudança do PIS e da Cofins, apontou, será horizontal e não privilegiará nenhum setor.

O ministro afirmou que a agenda do ajuste, que ele reiterou ser indispensável, tem espaço para o aspecto fiscal. "Temos de ter uma política fiscal que permita que os juros de longo prazo caiam", afirmou.

"As condições do Brasil são realmente excelentes. É uma questão de se organizar e liberar as amarras da economia dentro de um quadro fiscal de mais confiança", acrescentou.

 

Fonte: Ministério da Fazenda

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------BRASIL VIVE CRISE DE CRÉDITO, DIZ ECONOMISTA

Analistas concordam que, em meio à recessão, a restrição ao crédito agrava o problema das empresas. Mas a forma de enfrentar a questão é motivo de divergência. Economistas ouvidos pelo 'Estado' fizeram análises distintas sobre a estratégia do governo de orientar os bancos públicos a socorrer empresas de diversos setores com empréstimos em melhores condições que as de mercado.

Os dados mais recentes do Banco Central (BC) apontam alta de apenas 0,6% nas concessões totais de crédito para pessoas jurídicas nos 12 meses até junho - no acumulado do ano, houve queda de 0,4%, conforme noticiado pela jornal O Estado de S.Paulo.

 

Fonte: O Estado de S.Paulo

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EXPORTAÇÕES NÃO DEPENDEM APENAS DE CÂMBIO FAVORÁVEL, DIZ AEB

O presidente da Associação dos Exportadores Brasileiros (AEB), José Augusto de Castro, afirmou hoje (19) que é preciso reduzir custos e que o câmbio desvalorizado não basta para dinamizar as exportações. Castro discursou na abertura do Encontro Nacional de Comércio Exterior, no Rio de Janeiro.

"O câmbio não é a solução para todos os nossos problemas", afirmou o representante dos exportadores, ao acrescentar que outras moedas também se desvalorizaram. Castro apontou a queda do euro em relação ao dólar e as iniciativas da desvalorização do yuan na China como exemplos. "Este ano, mais do que nunca, temos de acreditar no mercado exterior", disse.

O presidente da AEB disse que a redução de custos precisa ocorrer no processo da logística e no sistema tributário. Segundo Castro, para que seja possível a redução de custos, é preciso que haja reformas estruturais.

Castro afirmou que o Brasil perdeu espaço no comércio exterior nos últimos anos: o nível de exportações previsto para 2015 é inferior ao de 2006. Ele lembrou que a corrente de comércio internacional deve ficar no nível de 2008. De 2012 para 2015, a participação do Brasil no comércio exterior deve cair de 1,43% para 1%, previu. "Nossa participação está minguando."

Na avaliação do presidente da AEB, o superávit comercial previsto para este ano é negativo, pois baseia-se na queda das importações.

 

Fonte: Agência Brasil

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"REFORMA DO PIS/COFINS DEVE SER NEUTRA, COM FIM DA CUMULATIVIDADE", DIZ LEVY

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou, na manhã desta terça-feira (18/08), que a reforma do PIS e da COFINS "deve ser neutra, com fim da cumulatividade". Levy participou do seminário "Diálogos Estratégicos" sobre reforma tributária no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

"A reforma do PIS/COFINS é iniciativa de tremendo valor e grande oportunidade", disse Levy na abertura do debate. Para o ministro da Fazenda, o Brasil está em momento de escolha de caminhos. Ele destacou que o modelo econômico necessita de mudanças importantes e que alguns aspectos estão esgotados. "É preciso pensar em mudanças estruturais que deem nova vitalidade a economia".

Joaquim Levy defendeu a cooperação entre o governo e o Congresso Nacional para fazer avançar a reforma tributária. A cooperação entre governo e Legislativo, disse, tem que ser a marca de qualquer democracia. Ele explicou ainda que a proposta do Governo "será cuidadosa, gradual, começando pelo PIS".

De acordo com Levy, a reforma vai se basear em três fatores: a simplificação, a segurança jurídica e a eficiência. A simplificação visa aumentar a transparência e diminuir os custos para as empresas. "Melhorar esses impostos indiretos tem impacto positivo na vida de cada um. Esse é o imposto que nós todos pagamos, por exemplo, quando a gente vai à padaria", disse.

Levy esclareceu que a reforma acaba com o problema da cumulatividade que é a situação em que a empresa paga o imposto duas vezes. "Muitas empresas que hoje não ganham crédito vão passar a ganhar crédito com a reforma". Segundo o ministro, o governo tem investido em infraestrutura que vai permitir identificar o crédito financeiro por meio de processos eletrônicos.

Para o ministro, a reforma vai dar uma "sinalização de confiança" para o setor produtivo. A reforma do PIS/COFINS, disse, vai ser mais um fator para estimular o renascimento da indústria. "Já estamos vendo, por parte do câmbio, a indústria crescer. A indústria automobilística, que teve muito estímulo, está se ajustando", acrescentou.

Participaram do debate o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o presidente do Senado, Renan Calheiros.

 

Fonte: Ministério da Fazenda

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EXPORTAÇÕES DE BRINQUEDOS CRESCERAM 7,3% NO PRIMEIRO SEMESTRE

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, elogiou hoje o desempenho da indústria brasileira de brinquedos, que do início de 2011 a junho deste ano fabricou 500 milhões de unidades. Monteiro participou de reunião no Palácio do Planalto com a presidenta Dilma Rousseff e o presidente da Associação Brasileira de Fabricantes de Brinquedos, Synésio Batista da Costa.

Segundo o ministro, a indústria de brinquedos soube aproveitar as políticas industriais implementadas nos últimos anos e recuperar participação no mercado nacional e vender mais para o mercado externo. As exportações de brinquedos, de janeiro a julho deste ano, foram de US$ 5,4 bilhões, valor 7,3% maior que o verificado no mesmo período do ano passado (US$ 5 bilhões).

Synésio Batista lembrou que em 1995 a participação dos fabricantes brasileiros no mercado nacional caiu de 95% para 30%. "Reagimos e em 2011 já tínhamos perto de 40% de participação. Vamos terminar 2015 com 55% do mercado. Há cinco anos a indústria de brinquedos não demite e há seis não fecha nenhuma fábrica", afirmou.

Monteiro também elogiou o "movimento bem-sucedido de integração produtiva no Mercosul". Durante a reunião, foram apresentados os primeiros resultados da política de Tarifa Externa Comum no Mercosul e do programa de integração produtiva do setor de brinquedos entre os cinco países membros, que já produziu os primeiros brinquedos criados no Brasil com partes dos outros parceiros.

A indústria nacional do brinquedo projeta crescimento para o ano e uma aceleração dos negócios a partir do Dia da Criança, data mais forte em vendas do ano. O mercado nacional do brinquedo deve movimentar este ano perto de R$ 10 bilhões no varejo, segundo cálculos da Abrinq, e as vendas da Semana da Criança devem chegar a R$ 3,7 bilhões.

Levantamento da Abrinq mostra ainda que desde 2007 a indústria persegue altas consecutivas, somando-se preço para loja da produção nacional mais importações: R$ 2.234 bilhões, R$ 2.510 (2008), R$ 2.710 (2009), R$ 3.117 (2010), R$ 3.460 (2011), R$ 3.875 (2012), R$ 4.456 (2013), R$ 5.160 (2014) e R$ 5.934 bilhões, projeção para este ano.

Também participaram do encontro Andrés Luis Lavin Cebada (Gulliver); Audir Queixa Giovani ( BBRA Indústria de Plásticos); Carlos Antonio Tilkian (Estrela); Charles Kapaz (Elka Plásticos); Daniel Trevisan (Brinquedos Bandeirantes); Geraldo Zinato (Líder Indústria e Comércio de Brinquedos); Glauber Jensen Filho (Roma Jensen); José Eduardo Pañella (Toyster); Mauro Antônio de Ré (Sidepar); Ricardo Albino Gonçalves (Copag da Amazônia); Sérgio Curi Sabbag (Brinquedos Mimo) e Wagner Lefort (Long Jump).

 

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

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MINISTRO EDINHO ARAÚJO ANUNCIA INVESTIMENTOS FEDERAIS DE MELHORIA AO ACESSO DO PORTO DE SANTOS

O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, participou nesta terça-feira (18/8) de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir projetos e obras de acesso rodoviário ao Porto de Santos (SP). No encontro, o ministro informou que para melhorar o acesso ao Porto serão necessários recursos da ordem de R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 800 milhões no setor rodoviário e mais R$ 625 mi no trecho ferroviário.

A audiência pública foi realizada por iniciativa do deputado federal João Paulo Papa, e contou com a presença do prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, da prefeita do Guarujá, Maria Antonieta de Brito, e do secretário de Estado de Logística e Transportes do governo de São Paulo, Duarte Nogueira, além de parlamentares.

No encontro, o ministro Edinho Araújo anunciou que no próximo mês de setembro vai assinar a ordem de serviço para o início da obra da Perimetral/Ponta da Praia, que resolverá o principal congestionamento rodoviário do Porto de Santos. Serão investidos R$ 82 milhões.

O ministro da Secretaria de Portos informou ainda que está em execução, desde julho último, obra de melhoria do acesso ao Saboó, no valor de R$ 7,9 milhões.

"Consideramos as obras rodoviárias de acesso ao Porto de Santos prioritárias, já que é o maior porto da América Latina e que representa 27% do comércio exterior brasileiro", afirmou o ministro Edinho Araújo.

O ministro reafirmou o compromisso do governo federal, em parceria com o governo do Estado e com as prefeituras de Santos e do Guarujá, de acelerar a conclusão dos projetos considerados mais importantes para viabilizar os recursos necessários. "Precisamos realizar os investimentos que garantam o aumento da capacidade portuária e melhorar os acesso rodoviário e ferroviário ao Porto de Santos, que projeta para o ano de 2030 aumento na movimentação de 60 milhões de toneladas", concluiu o ministro.

 

Fonte: Secretaria de Portos (SEP)

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NA FIESP, EMBAIXADOR GRAÇA LIMA COMENTA RESULTADOS DE CÚPULA DO BRICS EM UFÁ

Um dos mais importantes resultados da sétima reunião de cúpula do Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em Ufá, Rússia, na primeira quinzena de julho, foi a ratificação dos compromissos asumidos durante a assinatura de criação, pelo bloco, do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD).

O banco foi inaugurado em Xangai, também em julho deste ano, com um capital autorizado inicial de US$ 100 bilhões. Outro avanço significativo do bloco é a criação do Arranjo Contingente de Reservas (ACR), com fundo de US$ 100 bilhões para ajudar membros do bloco com dificuldades, conforme noticiado pela Agência Indusnet Fiesp.

 

Fonte: Agência Indusnet Fiesp

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AUDIÊNCIA VAI DEBATER IMPACTOS DA DRAGAGEM NO PORTO DE SANTOS

O pedido do Ministério Público Federal (MPF), de restringir a dragagem do Porto de Santos, será novamente discutido nesta quarta-feira(19). Mas, desta vez, todos os envolvidos na ação que aponta a obra como a principal causa da erosão na Ponta da Praia estarão presentes em uma audiência. A ideia é firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as partes.

A audiência será realizada às 15 horas dessa quarta-feira, na sede da 3ª Vara Federal em Santos, na Praça Barão do Rio Branco, no Centro. Será permitida a entrada de ouvintes na sala, mas apenas os representantes de órgãos convocados poderão se manifestar.

Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), Prefeitura de Santos, Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o MPF estão entre os convocados. A audiência foi proposta pela juíza federal substituta Lidiane Maria Oliva Cardoso para ouvir as partes e, assim, chegar a uma decisão.

Segundo o MPF, a dragagem do Porto é a principal causa da erosão na Ponta da Praia. Para provar o contrário, a Docas enviará quatro representantes, entre eles, suas superintendentes Bernadete Mercier (jurídica) e Alexandra Grota (Saúde, Segurança e Meio Ambiente).

Ação

O MPF pede a suspensão do alargamento do Trecho 1 do canal de navegação do Porto, que vai da Barra até o Entreposto de Pesca. O pedido é para que a Docas seja autorizada apenas a manter a largura da via por onde passam os navios em 170 metros naquela região.

Para isso, além da ação, o procurador da República Antonio José Molina Daloia ingressou com um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal (TRF). Isso ocorreu após a Justiça negar o primeiro pedido de restrição da dragagem. Ele defende que as obras fazem com que as correntes gerem ondas maiores e mais velozes, que impactam a faixa de areia.

O MPF pediu também a anulação parcial da licença ambiental concedida para o alargamento do Trecho 1 do canal. Ao apreciar inicialmente o caso, a juíza Lidiane Cardoso decidiu que o pleito do MPF só seria acatado após manifestação das partes. A defesa da Codesp, do Ibama e da União ainda estão em análise.

 

Fonte: A Tribuna

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SISTEMA ANTECIPA CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO DO PORTO DE SANTOS

Prever, com até sete dias de antecedência, as condições de navegação do Estuário de Santos - como a direção e a velocidade de suas correntes, a altura das ondas e a variação do nível do mar - é o objetivo do projeto que está sendo desenvolvido por professores e aluno do Núcleo de Pesquisas Hidrodinâmicas (NPH) da Universidade Santa Cecília, de Santos. O sistema indicando como vão estar as águas da baía e do canal do Porto já está operacional. Falta apenas adequá-lo melhor às demandas dos órgãos conveniados ao NPH, como a Praticagem de São Paulo e a Prefeitura de Santos.

A princípio, a ferramenta poderá ser acessada apenas pelas entidades conveniadas. Mas já se estuda disponibilizar o sistema na internet, permitindo que toda a comunidade possa consultá-lo, explica a coordenadora do NPH, a engenheira civil e professora universitária Alexandra Sampaio.

"Esta é uma ferramenta muito versátil, de grande importância para a sociedade. É estratégica para o Porto, devido ao tráfego marítimo ou a algum acidente ambiental. Também pode ajudar a Prefeitura, a Cetesb e até o Corpo de Bombeiros, em caso de alguma emergência", diz Alexandra.

Segundo a pesquisadora, o sistema pode auxiliar no planejamento do tráfego do Porto, indicando, até uma semana antes, como estarão as condições de navegação no momento de atracação ou desatracação de um navio. Pode, por exemplo, indicar a altura do nível do mar quando o cargueiro estiver para zarpar, o que possibilitará saber qual deve ser seu calado máximo (a altura máxima de sua parte submersa) para deixar o complexo. A informação é importante pois, quanto mais pesada a embarcação estiver, devido a suas cargas, mais "afundada" ela estará. Se ela precisar navegar com um calado maior, terá de aguardar o período de maré alta.

Ao prever a direção e a velocidade das correntes marítimas, a altura das ondas e a variação da maré, o sistema também pode ajudar a controlar derramamentos de óleo no estuário. "Saberemos para onde aquele produto irá e, assim, será mais fácil controlá-lo", afirma a coordenadora.

O registro desses dados ainda pode auxiliar na determinação da origem de algum vazamento. Segundo o biólogo e professor da Unisanta Renan Braga Ribeiro, pesquisador do NPH, "sabendo como estavam as correntes no momento de um derramamento, podemos fazer o backtracking, ou seja, rastrear o poluente até sua possível origem".

De acordo com Ribeiro, o sistema ainda pode ser utilizado para ajudar o Corpo de Bombeiros no resgate de embarcações (ao se analisar as correntes marítimas, é possível estimar para onde foi um navio à deriva), a Cetesb, em relação à qualidade da água do estuário, e a Prefeitura de Santos, na gestão das comportas dos canais e na previsão de ressacas na orla.

Praticagem

Das entidades que já utilizam o sistema de previsão, a Praticagem de São Paulo foi a que desempenhou um papel estratégico no desenvolvimento do projeto, segundo a coordenadora Alexandra Sampaio.

Desde 1992, o NPH realiza estudos na zona costeira do Estado. Segundo a pesquisadora, o órgão foi o primeiro a criar um modelo numérico do estuário do Porto de Santos, recriando, a partir de programas de computador e funções matemáticas desenvolvidas pelos pesquisadores, simulações do movimento de suas correntes e a variação da maré.

"Sempre fizemos a modelagem de eventos ocorridos. Analisávamos o que havia acontecido e buscávamos criar um modelo que repetisse o evento. Com os sensores da Praticagem, que nos enviavam dados em tempo real, foi possível ver se nossas simulações e, depois, nossas projeções estavam de acordo", explicou Alexandra.

A pesquisadora se refere aos equipamentos instalados pela Praticagem no canal e na baía de Santos, que captam as condições de navegação do estuário. Essa infraestrutura é estratégica para as atividades dos práticos, profissionais responsáveis por orientar a navegação de navios no complexo marítimo santista.

Com a utilização dos dados, o NPH começou a criar seu modelo de previsão em julho do ano passado. As informações fornecidas pelos sensores foram essenciais para calibrar os modelos matemáticos do sistema de previsão, que atualmente trabalha com uma confiabilidade de 90% a 95%.

 

Fonte: A Tribuna

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MOVIMENTAÇÃO NO SETOR PORTUÁRIO BRASILEIRO CRESCE 3% NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015

O setor portuário brasileiro, incluindo portos marítimos e fluviais, movimentou 479 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2015. Isso representou um crescimento de 3% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram movimentados 466 milhões de toneladas. Desse total, os terminais de uso privado movimentaram 311 milhões de toneladas e os portos organizados ficaram com 168 milhões de toneladas. Os dados são da Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ.

Em relação aos portos organizados, Santos (SP) manteve a liderança, com 46,1 milhões de toneladas movimentadas. No primeiro semestre de 2014, esse número foi 44,1 milhões de toneladas. Depois de Santos, aparecem Itaguaí (RJ), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS) e Suape (PE).

Para o gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho da Agência, Fernando Serra, esse incremento na movimentação aconteceu devido à exportação de commodities. "Os destaques da movimentação portuária brasileira são minério de ferro, combustíveis, soja. As empresas brasileiras possuem contratos de exportação de médio e longo prazos para esses produtos. Portanto, manteve-se o crescimento na movimentação", detalhou.

Nos primeiros seis meses do ano, a Região Sudeste movimentou 51,4% das cargas, seguida das regiões Nordeste (24,6%), Sul (14,5%), Norte (8,9%) e Centro-Oeste (0,6%).

Dos 479 milhões de toneladas movimentadas, 294 milhões de toneladas foram de granel sólido; 112 milhões de toneladas, granel líquido; 49 milhões de toneladas de carga conteinerizada; e 24 milhões de toneladas de carga geral. Em comparação com o primeiro semestre de 2014, houve aumento de movimentação em todas as cargas nos primeiros seis meses de 2015.

A Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ também divulgou as 15 mercadorias mais movimentadas no primeiro semestre de 2015. O minério de ferro foi a carga mais movimentada, com 167,7 milhões de toneladas. Em segundo, aparece o grupo formado por combustíveis, óleos minerais e produtos. Na terceira posição, estão os contêineres.

A movimentação de contêineres na navegação de cabotagem também cresceu, com 10,4 milhões de toneladas. O incremento foi de 5,7% no primeiro semestre de 2015 em relação ao mesmo período de 2014. A movimentação na navegação de longo curso registrou crescimento de 1,16%, com 38 milhões de toneladas.

Em relação à navegação interior, os destaques são o incremento significativo na movimentação nas instalações portuárias nos rios Madeira e Tapajós; e o decréscimo na movimentação nas instalações nos rios Tietê-Paraná e Paraguai.

 

Fonte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

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LEVY DEFENDE SIMPLIFICAÇÃO DO PIS/COFINS PARA REDUZIR CUSTO DAS EMPRESAS

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu hoje (18) a simplificação na cobrança do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) como uma das formas de reduzir o custo das empresas e conduzir o país ao crescimento econômico. De acordo com o ministro, como funciona o sistema é arcaico. A reforma será uma das próximas propostas que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional.

O ministro defendeu as mudanças durante a abertura do seminário "Diálogos Estratégicos" - A reforma tributária do PIS/Cofins, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília. Participaram do evento os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

"O PIS/Cofins, da forma que a gente está desenhando, é mais um fator para estimularmos o renascimento da indústria brasileira. Já estamos vivendo esse renascimento. Do início do ano para cá, em parte pelo câmbio, em parte por outros motivos, a gente está vendo a indústria voltar crescer", disse. Levy destacou que, embora a indústria automobilística, que teve muito incentivo, passe por ajustes, outros setores começam a empregar mais.

Segundo o ministro, a simplificação desses tributos trará segurança jurídica e procurará a neutralidade. O ministro deixou claro, no entanto, que é preciso estar atento à capacidade de arrecadação do governo, porque as despesas do governo são muito grandes e é preciso ter equilíbrio fiscal.

"Neutralidade, eficiência, simplificação, segurança jurídica. É isso que essa reforma trará. É muito importante e vai diminuir os custos, além de aumentar o emprego", afirmou.

Joaquim Levy informou que a reforma põe o Brasil na rota de crescimento. Ele destacou que, como o país é uma das maiores economias do mundo, tem de voltar a crescer. O ministro acrescentou que, para crescer, o país tem de dar condições para as empresas diminuírem os custos. "Principalmente os custos com impostos, de modo que elas possam ser mais eficientes e procurar novos mercados."

No seminário, Levy disse que que tem conversado com parlamentares e com o setor produtivo sobre a importância das mudanças. Ao lado de Renan Calheiros, Eduardo Cunha e Gilmar Mendes, o ministro destacou que o evento no IDP é mais um exemplo da conversa entre os poderes. "A mesa foi presidida pelo ministro Gilmar Mendes. Democraticamente, discutimos pontos essenciais que afetam a vida de cada um de nós e que faz parte desse esforço de cooperação para ajudarmos o Brasil na rota de crescimento."

Lembrando que a reforma trará transparência para as empresas, o ministro reafirmou que o objetivo é não aumentar a carga tribuária, mas citou como exemplo o sistema previdenciário, que precisa se manter sustentável. "O Brasil tem um dos melhores sistemas de aposentadoria do mundo. Funciona como estabilizador automático. Protege as famílias quando a economia desacelera. Obviamente, ele precisa ser financiado. Não pode ser financiado por uma dívida que cresce sem tamanho. Então, temos de arrecadar", concluiu.

 

Fonte: Agência Brasil

 

Saudações,

Fatima Schepers

Secretaria - SINDAESC

Fon. 47 3241-4080.

Fax. 47 3241-4070.

Skype - Fatima Schepers

E-mail: administrativo@sindaesc.com.br

E-mail:secretaria@sindaesc.com.br

 

Registro MTE - http://www3.mte.gov.br/sistemas/CNES/usogeral/HistoricoEntidadeDetalhes.asp?NRCNPJ=08345560000190

 

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