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RECESSÃO NO BRASIL DERRUBA RESULTADOS DE MULTINACIONAIS DOS ESTADOS UNIDOS

O Brasil vem sendo o vilão para muitas grandes empresas multinacionais dos Estados Unidos na atual temporada de divulgação de resultados trimestrais. A recessão e a desvalorização do real estão afetando os números de empresas tão diferentes como a montadora General Motors, a fabricante de eletrodomésticos Whirlpool, a companhia aérea American Airlines, a Coca-Cola, a 3M e a fabricante de equipamentos Caterpillar.

Apesar de muitas das grandes multinacionais dos EUA não divulgarem números específicos de países onde operam, preferindo dados consolidados por região, a piora da economia brasileira, com mercado interno mais fraco, redução dos investimentos e desvalorização do real, vem sendo citada em dezenas de balanços corporativos e teleconferências de resultados como uma das responsáveis pela queda do faturamento destas companhias, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte: O Estado de S.Paulo

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MP APROVADA NO SENADO PREVÊ FIM DE LICITAÇÕES EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA

A Lei de Licitações está com seus dias contados para realizar contratação de obras de infraestrutura. A pá de cal sobre a Lei 8.666, em vigor há 22 anos, foi lançada na semana passada, com a aprovação pelo Senado de uma medida provisória que estendeu aos projetos de infraestrutura o chamado Regime Diferenciado de Contração (RDC), conforme noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte: O Estado de S.Paulo

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NASSAR: NOVOS INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA IMPULSIONARÃO PRODUÇÃO

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, André Nassar, defendeu nesta segunda-feira (26) o aumento dos investimentos em infraestrutura e logística e em pesquisa e inovação para um avanço ainda maior da produção agrícola. Em palestra no Exame Fórum Agronegócio, em São Paulo, o secretário falou dos desafios da agricultura brasileira e traçou um cenário otimista para os próximos anos.

As previsões de curto prazo mostram, segundo Nassar, que o Produto Interno Bruto (PIB) do setor deve crescer entre 1% e 1,5%, em relação ao resultado do ano passado. Para 2016, ele considera um aumento de até 1,7% na produção de grãos, saltando para 213,5 milhões de toneladas, em relação a produção estimada para este ano.

As estimativas de longo prazo apontam que até 2025 a área plantada deve crescer em 8,7 milhões de hectares para o plantio de grãos e em 2,2 milhões de hectares nas demais lavouras, exceto florestas.

Um dos maiores desafios para garantir um desenvolvimento mais expressivo do setor, na avaliação do secretário, dependerá do aumento dos investimentos em infraestrutura e logística e em pesquisa e inovação. Citou como exemplo as propostas do governo para investimentos em hidrovias, rodovias federais e estaduais, portos e reformulação das operações de cabotagem, para facilitar o escoamento da safra.

André Nassar relatou aos empresários os esforços da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o sucesso da empresa na política de baixo carbono, além de comentar os resultados da empresa na preservação de pastagens, tema que dominou os debates. Os dirigentes de empresas presentes no Fórum reconheceram que a produção agrícola sofreu muita mudança e que a preocupação com a sustentabilidade "veio para ficar".

Os debates giraram em torno do compromisso do governo com as metas para a COP 21, que se realiza em dezembro em Paris. O secretário garantiu que as metas definidas pelo governo brasileiro - como a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens - serão atingidas. Reconheceu que limitações de crédito podem ocorrer, mas, mesmo assim, o governo está comprometido com harmonização entre campo e meio ambiente.

André Nassar citou os estudos do Ministério da Agricultura para reforçar financeiramente o orçamento da Embrapa, dependente de recursos oficiais, e falou da possibilidade de parcerias com entidades privadas para o desenvolvimento de pesquisa e novas tecnologias.

O acesso às novas tecnologias também chamou atenção no debate Exame Fórum Agronegócio: A agricultura do futuro. Durante o encontro, foram apresentadas as experiências de startups do setor agrícola, com modelos de monitoramento da produção pecuária até a oferta ao consumidor, uso de drones para identificar regiões com problemas no plantio, desenvolvimento de softwares que permitem aperfeiçoar a gestão do negócio, além de opções para substituição do uso de agroquímicos por um controle biológico das pragas.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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SETOR PRIVADO PODE OPINAR SOBRE NOVO FLUXO ATÉ DIA 30

O Portal Único de Comércio Exterior abriu, no início de outubro, consulta pública ao setor privado sobre o novo fluxo para as operações de exportação. Associações setoriais e empresas têm até o dia 30 de outubro para se manifestar a respeito. A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e visa dar transparência a todo a reformulação de processos - para as operações de exportação, importação e trânsito aduaneiro - previstos no Portal, conforme noticiado pela Apex-Brasil.

Fonte: Apex-Brasil

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FIESP REÚNE EXPORTADORES E CÂMARAS DE COMÉRCIO

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) promove nesta terça-feira (27), na capital paulista, uma rodada de negócios entre empresas exportadoras e interessadas no mercado internacional com câmaras de comércio instaladas no Brasil. A Câmara de Comércio Árabe Brasileira será uma das 16 participantes. O objetivo é ajudar as empresas brasileiras a exportarem, conforme noticiado pela ANBA.

Fonte: Agência Anba

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ANTAQ CELEBRA CONTRATO DE ADESÃO COM EMPRESA UNIÃO TRANSPORTES LTDA

A ANTAQ, em nome da União, celebrou com a empresa União Transportes Ltda. contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013. Pela ANTAQ, participou o diretor-geral, Mário Povia, e pela empresa o advogado João Bosco Toledano.

Com a assinatura do contrato, a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Estação de Transbordo de Cargas, localizada em Manaus (AM). A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granel líquido. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 5.752,23 metros quadrados.

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.

Fonte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

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BALANÇA COMERCIAL VOLTA A REGISTRAR SUPERÁVIT

A balança comercial do Brasil voltou a registrar superávit na quarta semana de outubro. Na terceira semana, havia registrado déficit. Segundo informações do período divulgadas nesta segunda-feira (26), em Brasília, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as exportações entre os dias 19 e 25, com cinco dias úteis, somaram US$ 3,91 bilhões e as importações, US$ 3,808 bilhões. O saldo positivo do período foi de US$ 102 milhões, conforme noticiado pela ANBA.

Fonte: Agência Anba

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SEMINÁRIO NA FIESP DEBATE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS RECENTES DA RECEITA FEDERAL

A Receita Federal, em parceria com a Fiesp e o Ciesp, realizou nesta segunda-feira (26) seminário para esclarecer medidas de administração tributária como a Declaração de Planejamento Tributário (DPLAT) e o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit).

A intenção do evento, segundo o superintendente da Receita Federal em São Paulo, José Guilherme Vasconcelos, foi fazer "uma exposição detalhada" sobre quatro institutos considerados, em sua avaliação, consagrados internacionalmente. Além do DPLAT e do Prorelit, também foram tema do seminário as operações de Cobrança Especial Administrativa (portaria RFB nº 1.265/15) e o Monitoramento Patrimonial e Garantia de Crédito Tributário (portaria RFB nº1.441/15), conforme noticiado pela Agência Indusnet Fiesp.

Fonte: Agência Indusnet Fiesp

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OBRAS DE LOGÍSTICA NO SUDESTE EXIGEM INVESTIMENTO DE R$ 63,2 BILHÕES, DIZ CNI

O escoamento da produção agrícola, industrial e de minérios na região Sudeste do país exigirá investimentos públicos ou privado no valor de R$ 63,2 bilhões em melhorias de vias de transporte rodoviário, ferroviário e hidroviário até 2020, informa estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O estudo, denominado Projeto Sudeste Competitivo, foi elaborado em parceria com as federações industriais de São Paulo, Espírito Santos, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O estudo sugere que deveriam ser executadas com urgência 86 obras englobando rodovias, ferrovias, portos, estações de transbordo e dutos para transporte de minérios.

O estudo indica que os projetos propiciarão economia anual de R$ 8,9 bilhões, depois de implantados. Das 86 obras apontadas como emergenciais, apenas 16 estão em andamento. As outras estão em projeto ou em análise do poder público.

O estudo identifica oito rotas prioritárias. O documento cita, entre essas rotas, a BR-116 - que liga a Região Sul ao Nordeste. A BR-116 opera com o dobro de capacidade em múltiplos trechos da rodovia. O documento informa que outra rota prioritária - a BR-262 - no trecho entre Bela Vista (MG) e Belo Horizonte, recebe 32% mais carga do que prevê sua capacidade.

"Projetos de infraestrutura têm longo tempo de maturação. É preciso planejamento e governança para dotar nossa malha de transportes de condições condizente com o tamanho da economia brasileira", disse, por meio de nota, Olavo Machado, presidente do Conselho de Infraestrutura da CNI.

De acordo com a CNI, o setor produtivo do país gasta R$ 108,4 bilhões, anualmente, com custos de transporte - incluindo fretes, pedágios, custos de transbordo, terminais, tarifas portuárias - o que corresponde a 4,5% do Produto Interno Bruto (soma das riquezas produzidas pelos estados da região). Conforme o documento, se não forem realizados os investimentos previstos, os custos logísticos podem subir para R$ 162,8 bilhões, em 2020.

Ao defender a realização de investimentos em transportes, a CNI considera que os projetos significarão relevante redução nos custos de transportes de mercadorias na Região Sudeste.

Fonte: Agência Brasil

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ANTAQ PRORROGA PRAZO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS NAS NAVEGAÇÕES MARÍTIMA E DE APOIO

A ANTAQ prorrogou para o dia 03 de novembro de 2015 o prazo fixado pelo Aviso de Audiência Pública nº 03/2015-ANTAQ, de 6 de agosto de 2015, para obtenção de subsídios e informações adicionais visando o aprimoramento do ato normativo aprovado pela Resolução nº 4.271-ANTAQ, de 4 de agosto de 2015. Ficam mantidas as demais disposições do Aviso de Audiência Pública nº 03/2015-ANTAQ.

A proposta tem como tema os direitos e deveres dos usuários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas.

De acordo com o diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, a Agência entendeu prorrogar a audiência pública, pois "o assunto tem uma grande capilaridade e envolve múltiplas entidades. Além disso, há o envolvimento dos agentes intermediários", apontou.

Fonte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Saudações

Fatima Schepers

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