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25/11/2015

EX-TARIFÁRIOS: CAMEX APROVA NOVAS ALTERAÇÕES

A Câmara de Comércio Exterior aprovou duas resoluções com novos ex-tarifários. Publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 25/11, a primeira delas, de nº 111, altera para 2% as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de ex-tarifários. Já a Resolução nº 112, aprova a redução do imposto para Bens de Capital, além de alterar e excluir ex-tarifários de resoluções anteriores. Os ex-tarifários terão vigência até 30 de junho de 2017.

 

Fonte: Aduaneiras

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CRISE INTERNA LEVA SETOR A BUSCAR EXPORTAÇÕES

Resultados recentes mostram que, aos poucos, o cacau brasileiro tem conquistado mais espaço no mercado externo. Até porque, diante de uma retração estimada de 5% a 7% no processamento interno deste ano, exportar é a única saída para o setor.

Em contrapartida, o quesito qualidade ainda é o principal fator que limita a consolidação do País entre os grandes compradores, como os europeus, que adquirem o produto vindo da África.

Entre os meses de janeiro e outubro, a receita de exportação do segmento cacau e derivados cresceu 6,4%, o volume embarcado subiu 3,8% e o preço médio do produto seguiu na mesma rota, com alta de 2,4% em relação ao mesmo período de 2014, indicam os dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), conforme noticiado pelo jornal DCI.

 

Fonte: Diário do Comércio e Indústria

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MACRI ANUNCIA NOME DA FUTURA CHANCELER DA ARGENTINA

O presidente eleito da Argentina, Mauricio Macri, anunciou hoje (24) o nome Susana Malcorra, que desde 2012 é chefe de gabinete do secretário-geral das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, para ser a chanceler da Argentina no seu futuro governo. Ela vai substituir o atual chanceler, Hector Timerman, no próximo dia 10 de dezembro, quando Macri tomar posse. Onze dias depois, Susana participará da primeira cúpula do Mercosul do novo governo, que ocorrerá no Paraguai.

Antes de ser nomeada chefe de gabinete de Ban Ki-moon, Susana Malcorra dirigiu o Departamento de Suporte de Campo da ONU, conduzindo o apoio logístico a trinta missões de paz da organização em diversas partes do mundo, mobilizando 120 mil militares, policiais e civis. Ela também desempenhou cargos importantes no Programa Mundial de Alimentos da ONU, monitorando operações humanitárias e de emergência.

Susana vem do setor privado. Ela trabalhou durante 25 anos para as empresas IBM e Telecom, na Argentina, antes de iniciar sua carreira na ONU em 2004. Nas redes sociais, Macri descreveu a futura chanceler como uma mulher "inteligente, vigorosa e sábia", "que compreende, em detalhe, a agenda internacional que hoje move o mundo". Segundo Macri, a escolha de Susana foi movida pela sua decisão de promover uma maior integração da Argentina no mundo.

Macri também anunciou hoje duas medidas que pretende adotar - e que pode repercutir dentro e fora da Argentina. Ele quer invocar a cláusula democrática do Mercosul para sancionar a Venezuela pelos "abusos cometidos, como perseguições a opositores e ações contra a liberdade de expressão". O presidente eleito também quer revogar o Memorando de Entendimento assinado pelo atual governo com o Irã, que previa a criação de uma Comissão da Verdade, para investigar o atentado ao centro comunitário judeu Amia, em 1994.

O maior ataque terrorista da história argentina causou 85 mortes e feriu centenas de pessoas. A justiça argentina suspeita que a explosão tenha sido planejada pelo Irã. A pedido do promotor Alberto Nisman, a cargo das investigações, a Interpol emitiu alertas vermelhos para cinco ex-funcionários do governo iraniano, que os argentinos querem interrogar para fechar o caso.

O Irã nunca aceitou colaborar, até 2013, quando negociou com a presidenta Cristina Kirchner um acordo que permitiria à Justiça argentina interrogar os suspeitos em Teerã - desde que eles aceitassem. O memorando foi criticado pela comunidade judia local (a maior da América Latina) e internacional, pela oposição e pelo próprio Nisman, que acusou a presidenta Cristina Kirchner de querer acobertar os responsáveis pelo atentado.

Em janeiro de 2014, horas antes de comparecer ao Congresso para justificar a sua acusação, Nisman foi encontrado morto em seu apartamento, em Buenos Aires. Quase um ano depois, a morte dele ainda não foi esclarecida. Para revogar o acordo aprovado pelo Congresso argentino, Macri vai precisar do apoio do Legislativo, mas não tem maioria nas duas Casas.

Macri vai precisar também de consenso no Mercosul para invocar a cláusula democrática, que prevê sanções comerciais e a suspensão do país-membro que romper a "ordem democrática". Até o momento, Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai não tinham pensado em punir a Venezuela pela prisão de políticos oposicionistas. O assunto deverá ser tratado no próximo dia 21 de dezembro, durante a reunião de cúpula no Paraguai.

 

Fonte: Agência Brasil

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ANA AMÉLIA DIZ QUE VITÓRIA DE MACRI É CHANCE PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS COMERCIAIS COM A ARGENTINA

A senadora Ana Amélia (PP-RS) espera que a eleição do oposicionista Maurício Macri, neste domingo, para presidente da Argentina seja o início da solução dos dilemas do Mercosul, bloco formado pelo Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela.

Ela afirmou que as transações comerciais entre Brasil e Argentina, nos últimos anos, passaram por problemas que afetaram, principalmente, o lado brasileiro. No caso do Rio Grande do Sul, barreiras tarifárias e não-tarifárias prejudicaram empresários gaúchos ligados aos setores de móveis, calçados e chocolates, explicou a senadora.

Ana Amélia ainda lembrou que a predominância de produtos chineses na Argentina, em detrimento dos brasileiros, foi outro fator que prejudicou as exportações do Rio Grande do Sul ao país vizinho.

Esse cenário desfavorável aos gaúchos fica evidente quando se analisam os números relacionados ao comércio entre os dois países, como fez a senadora.

- As exportações industriais gaúchas, por exemplo, caíram 19,6% em outubro em relação ao mesmo período do ano passado, somando US$ 1,14 bilhão, ou seja, 74,4% de tudo o que o Rio Grande do Sul embarcou [anteriormente], impactando nas vendas para a Argentina, segundo principal comprador dos produtos do meu estado. Esse é o nível mais baixo para o mês de outubro, desde 2006, como mostrou um levantamento elaborado pela federação das indústrias do Rio Grande do Sul - afirmou.

Ana Amélia ainda saudou iniciativas anunciadas pelo presidente eleito da Argentina, Maurício Macri, que prometeu pedir a suspensão da Venezuela do Mercosul e se aproximar da Aliança do Pacífico, bloco criado recentemente que envolve os Estados Unidos e outros 12 países.

E essas iniciativas, alertou Ana Amélia, podem colocar em risco a liderança do Brasil no continente.

 

Fonte: Agência Senado

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FORÇA NACIONAL DO SUASA TERÁ GRUPO DE ELITE DE FISCAIS AGROPECUÁRIOS, DIZ MINISTRA

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) lançou nesta terça-feira (24) a Força Nacional do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (FN-SUASA), que contará com um "grupo de elite" de fiscais agropecuários equipados e treinados para atender a emergências sanitárias e fitossanitárias.

A Força Nacional do Suasa foi lançada juntamente com o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária na Faixa de Fronteira e com o processo eletrônico de exportação Canal Azul. As três iniciativas fazem parte do Plano de Defesa Agropecuária 2015-2020, apresentado pelo Mapa em maio deste ano.

A FN-SUASA será convocada sempre que for declarada emergência sanitária ou fitossanitária ou em outros casos de comprovada necessidade técnica. O grupo conta com 628 fiscais agropecuários federais, estaduais e municipais (entre médicos veterinários e engenheiros agrônomos) e servirá, de acordo com a ministra, para "prevenir e apagar incêndio".

"Trata-se de um grupo de elite dos fiscais federais, estaduais e municipais. Será o Bope do Ministério da Agricultura", disse Kátia Abreu. "Onde houver risco alto de alguma praga ou doença, vamos usar essas pessoas. Queremos conviver de forma tranquila com um possível risco, sem desespero, mas com preparo. Temos que manter a calma e tomar atitudes", completou.

Todos os 628 fiscais da Força - destes, 270 são do quadro do Ministério da Agricultura - receberão equipamento, coletes e uniformes diferenciados. "A ideia é que esse grupo de elite tenha acesso a qualquer lugar do país sem que pareça uma intervenção no estado", explicou Kátia Abreu.

O secretário de Defesa Agropecuária, Décio Coutinho, usou a gripe aviária para exemplificar um possível foco de ação da Força. "Essa enfermidade está espalhada por todo o mundo, trazendo risco não só para a produção da avicultura, mas também para a saúde humana. Não sabemos o dia e hora em que ela vai chegar ao Brasil, mas temos que estar preparados e aptos a combatê-la", explicou.

A ministra ainda destacou a importância de os fiscais federais, estaduais e municipais se integrarem e afirmou que não existe defesa agropecuária isolada em estados ou em municípios.

Defesa agropecuária

Durante o lançamento dos programas, Kátia Abreu fez um rápido balanço sobre as ações de defesa agropecuária desenvolvidas pelo Mapa este ano e projeções para 2016, dando efetividade ao Plano de Defesa Agropecuária.

O ministério tem ajudado e trabalhado em parceria para que os únicos três estados que ainda têm casos de febre aftosa - Roraima, Amapá e Amazonas - erradiquem a doença até o final deste ano.

O objetivo é que 100% país seja declarado livre de febre aftosa com vacinação, status que será pleiteado pelo Brasil junto à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) em maio de 2016. O Mapa também espera obter da entidade o reconhecimento de 14 estados como zonas livres de peste suína clássica.

A ministra lembrou que este ano já transferiu por meio de convênio R$ 26 milhões para investimento em defesa agropecuária a 12 estados. As demais unidades da federação ainda não receberam a verba por estarem inadimplentes. "Ass im que os estados gastarem essa parcela, já temos mais recurso pronto para o ano que vem", disse.

A ministra também destacou o Programa Nacional de Combate às Moscas-das-Frutas, que destinará R$ 12 milhões para o combate da praga nos pomares brasileiros em parceria com a Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas).

 

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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MAPA LANÇA PROGRAMA DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM FRONTEIRAS COM INVESTIMENTO DE R$ 125 MI

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) lançou nesta terça-feira (23) o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária na Faixa de Fronteira, que prevê R$ 125 milhões em cinco anos para o fortalecimento de ações sanitárias e fitossanitárias nos 15,7 mil quilômetros de fronteira brasileira.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) também lançou a Força Nacional do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (FN-SUASA) e processo eletrônico de exportação Canal Azul (veja mais informações abaixo). As três iniciativas fazem parte do Plano de Defesa Agropecuária 2015-2020 (PDA) apresentado pelo Mapa em maio, é um dos principais eixos que norteiam a gestão de Kátia Abreu no ministério.

O Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária na Faixa de Fronteira está estruturado em quatro componentes:

1. Fortalecimento institucional

2. Comunicação e educação continuada

3. Sistema de gestão territorial aplicado à faixa de fronteira

4. Informação e inteligência

Para os dois primeiros componentes, os estados fronteiriços e o Mapa investirão RS 125 milhões em computadores, equipamentos de comunicação móvel, veículos, embarcações especiais, drones, softwares, cursos, workshops e material didático e de divulgação.

Do montante previsto, R$ 35,2 milhões serão investidos no primeiro ano e o restante entre o segundo e o quinto ano de execução do programa.

O objetivo é fortalecer a estrutura e a capacidade para coleta, processamento e transmissão de dados e informações nos órgãos estaduais de defesa agropecuária, nas Superintendências Federais de Agricultura e nas unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) atuantes na faixa de fronteira.

O programa vai implementar um sistema de gestão territorial com participação também do setor privado e do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). A finalidade é integrar toda a cadeia produtiva no suporte à gestão do risco sanitário, fitossanitário e de saúde pública associado ao ingresso de mercadorias de interesse agropecuário.

O Brasil possui 15.719 quilômetros de fronteiras (17,8% do território nacional) com 10 países vizinhos. A faixa está localizada em 588 municípios de 11 unidades federativas (Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).

Canal Azul

O Canal Azul é um processo eletrônico de exportação e importação de mercadorias agropecuárias que elimina documentos em papel e confere agilidade na liberação de cargas. O sistema já foi testado em exportações de carnes nos portos de Paranaguá, Itajaí e Santos e apresentou redução de 72 horas no tempo médio entre o carregamento dos contêineres na indústria e o embarque nos navios, o que representa corte significativo nos custos de logística de transporte e armazenagem.

O Programa Canal Azul foi desenvolvido pelo Grupo de Gestão em Automação e Gestão de Tecnologia da Informação (GAESI), da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Por meio da Instrução Normativa 28 (de 23 de setembro de 2015), o Mapa incorporou o programa ao Sistema de Informações Gerenciais de Trânsito Internacional (SIGVIG) e definiu um cronograma de implementação do Canal Azul para todas as cadeias do agronegócio.

Até o final de 2015, será ampliado para produtos vegetais que demandam certificação fitossanitária e para todas as demais cadeias produtivas e de suprimentos do agronegócio brasileiro até o final do primeiro semestre de 2016.

Força Nacional do SUASA

A Força Nacional do Sistema Brasileiro de Atenção à Sanidade Agropecuária (FN-SUASA) contempla medidas de assistência e controle a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência aos rebanhos e às lavouras brasileiras. O objetivo é dar resposta rápida e coordenada às emergências zoofitossanitárias que representam riscos à saúde dos rebanhos e cultivos agrícolas que podem trazer prejuízos à produção.

A Força já está sendo criada com uma equipe multidisciplinar formada por 628 fiscais agropecuários federais, estaduais e municipais (entre médicos veterinários e engenheiros agrônomos) que atuarão em conjunto com as demais esferas de governo e instituições envolvidas na resposta às situações de emergência em saúde animal e sanidade vegetal.

A FN-SUASA será convocada sempre que for declarada emergência fitossanitária ou zoossanitária, ou em outros casos de comprovada necessidade técnica. A Força faz parte do eixo de Modernização do Plano de Defesa Agropecuária.

 

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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BRASIL PERDE UMA POSIÇÃO NO RANKING MUNDIAL DO MERCADO DE MEDICAMENTOS

A crise econômica já reflete na representatividade mundial do mercado farmacêutico brasileiro. O país ocupava o 6º lugar no ranking internacional em 2013, com faturamento de US$ 30,6 bilhões. Era esperado que, nos próximos dois ou três anos, o Brasil chegasse a 4ª posição. Mas ele caiu uma colocação, passando para a 7ª. O faturamento também diminuiu, chegando a US$ 28,1 bilhões.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma)

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ANÁLISE DE COTA ANUAL DE IMPORTAÇÃO DE CONTROLADOS SERÁ ENCAMINHADA ATÉ 18 DE DEZEMBRO

A Coordenação de Produtos Controlados (CPCON) da Anvisa enviará, até 18 de dezembro, ofícios ou formulações de exigência referentes às solicitações de Cota Anual de Importação para 2016.

A área ressalta que, em função dos feriados e recessos de final de ano, as empresas devem observar os prazos para o protocolo de recursos administrativos e de cumprimento de exigências, que são contados a partir da leitura do documento de resposta no sistema.

A Coordenação destaca, ainda, que ofícios referentes a deferimento total da Cota Anual solicitada serão enviados no período de 19 de dezembro de 2015 a 03 de janeiro de 2016.

Os envios da manifestação da CPCON relacionados a indeferimentos, deferimentos parciais ou exigências serão retomados em 04 de janeiro de 2016.

 

Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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FATURAMENTO DO PIM ULTRAPASSA R$ 57 BILHÕES EM SETEMBRO

Entre janeiro e setembro deste ano, o Polo Industrial de Manaus (PIM) registrou faturamento acumulado de R$ 57,8 bilhões, o segundo melhor resultado histórico. Na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram faturados R$ 62,8 bilhões (atual recorde), a soma representa um decréscimo de 8,03%. Em dólar, os US$ 18,4 bilhões alcançados nos nove primeiros meses deste ano, comparados ao volume acumulado no mesmo intervalo do ano passado (US$ 27.4 bilhões), significam uma queda de 32,85%. Entretanto, é válido ressaltar que ocorreu uma valorização de 67,46% da moeda americana em relação ao real, na comparação de setembro deste ano (R$ 3,90) com o mesmo mês de 2014 (R$ 2,33).

As exportações do PIM totalizaram R$ 1,47 bilhão entre janeiro e agosto, o que representa aumento de 15,28% ante o mesmo período do ano passado.

A superintendente Rebecca Garcia avalia que os resultados dos indicadores de desempenho do PIM refletem a atual conjuntura econômica do País e ressalta a necessidade de medidas para diminuir a dependência do mercado interno. "Precisamos avançar em questões como a competitividade dos produtos e a ampliação das exportações", frisou.

 

Fonte: Superintendência da Zona Franca de Manaus

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VENDAS BRASILEIRAS CRESCEM NA AGRITECHNICA 2015 NA ALEMANHA

O Brasil superou marcas históricas na maior feira de tecnologia agrícola do mundo, que aconteceu de 09 a 14 de novembro, em Hannover, na Alemanha. As seis empresas brasileiras presentes na Agritechnica 2015 alcançaram US$ 13.7 milhões em negócios fechados durante o evento, contra US$ 700 mil de vendas efetuadas na edição anterior, em 2013, registrando assim um aumento de 1880%. Entre negócios fechados e vendas futuras para os próximos meses o montante registrado sobre para US$ 64.6 milhões, mais de 600% em relação à edição de 2013, quando foram registrados negócios totais na ordem de US$ 7.9 milhões, conforme noticiado pela Apex-Brasil.

 

Fonte: Apex-Brasil

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21 GALERIAS BRASILEIRAS PARTICIPAM DE FEIRAS DE ARTE NOS EUA

Por meio de uma parceria entre a ABACT - Associação Brasileira de Arte Contemporânea e a Apex-Brasil - Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, o Projeto Latitude - voltado à internacionalização do mercado brasileiro de arte contemporânea - apoia a participação de 21 galerias brasileiras em Miami durante a realização da prestigiosa feira de arte Art Basel in Miami Beach, hoje em sua 14a edição, conforme noticiado pela Apex-Brasil.

 

Fonte: Apex-Brasil

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PROJETO SUGARCANE PROMOVERÁ SETOR SUCROENERGÉTICO NO PERU

O Projeto Brazil Sugarcane Bioenergy Solution realiza nos dias 2 e 3 de dezembro missão comercial em Trujillo, Peru. Organizada pelo Arranjo Produtivo Local do Álcool (Apla) e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), a ação tem como objetivo promover produtos, equipamentos, soluções e a tecnologia do setor sucroenergético brasileiro, conforme noticiado pela Apex-Brasil.

 

Fonte: Apex-Brasil

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MAPA E IICA DEBATEM BEM-ESTAR DE ANIMAIS DE PRODUÇÃO

Começou nesta terça (24) e vai até quinta-feira (26) a oficina sobre políticas públicas para o bem-estar de animais de produção, promovida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), em Brasília. O objetivo do encontro é estabelecer prioridades nessa área para os próximos anos.

"Esse evento é de muita importância, porque o trata de um tema de grande valia para o agronegócio brasileiro", disse o coordenador do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade do Mapa, Francisco Mello, na abertura da oficina, na sede do IICA.

A coordenadora da Comissão de Bem-Estar Animal do Mapa, Lizie Buss, também ressaltou a importância do encontro. Segundo ela, todas as prioridades da área serão identificadas e definidas de forma conjunta. "Esperamos que o evento tenha bons resultados", acrescentou a representante do IICA no evento, Lúcia Maia.

Neste primeiro dia, o tema central é equideocultura. No segundo dia, na quarta (25), a oficina abordará as boas práticas na bovinocultura. No último dia, os participantes vão tratar das boas práticas na suinocultura e avicultura.

 

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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RUEDAS DE NEGÓCIOS SUPERA EXPECTATIVAS EM AREQUIPA

O projeto Brazilian Shoes + Leather Machinery, parceria da Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas para Couro e Calçados (Abrameq) com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), está com nova ação de promoção comercial no Peru. Iniciou-se nesta segunda-feira (23), em Arequipa, uma Rueda de Negocios com a presença de 77 empresários peruanos, superando as expectativas em relação ao número de empresas presentes e proporcionando 160 rodadas de negócios entre fabricantes brasileiros de máquinas e calçadistas, conforme noticiado pela Apex-Brasil.

 

Fonte: Apex-Brasil

 

 

Ficamos a Disposição.

 

Saudações,

Fatima Schepers

Secretaria - SINDAESC

Fon. 47 3241-4080.

Fax. 47 3241-4070.

Skype - Fatima Schepers

E-mail: administrativo@sindaesc.com.br

E-mail:secretaria@sindaesc.com.br

Registro MTE - http://www3.mte.gov.br/sistemas/CNES/usogeral/HistoricoEntidadeDetalhes.asp?NRCNPJ=08345560000190

 

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