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Enc: PAUTA 85ª REUNIÃO INTERVENIENTES e 1ª REUNIÃO COLFACS.

PAUTA  85ª REUNIÃO INTERVENIENTES e 1ª REUNIÃO  COLFACS

1ª  -  Instauração e apresentação da Colfacs – Comissão Local de facilitação do Comércio e demais esclarecimentos

2ª - Destino a ser dado a Reunião de Intervenientes.

3ª - Aprovação do Calendário de reuniões para o ano de 2019.

4ª - Apresentação do Superintendente da ANTT – Sr. José da Silva

5ª  -  Última  movimentação  sobre  o  tema  de  inclusão  ou  retirada dos despachantes  aduaneiros  no  programa OEA. No caso de ainda ser possível a certificação,  é  possível certificar a pessoa física e/ou a jurídica à ele vinculada?

6ª  - Estudos para trânsito aduaneiro em DTC para caminhões tipo “bi-tren”.

7ª  - Trânsito de Cargas de Exportação dos recintos retroportuários para os recintos de zona primária. Abertura de senhas e penalidade em caso de não cumprir horário.

8ª - Estrutura do MAPA. Atendimento dos agendamentos.

9ª - Retenção de cargas por parte dos depositários, com observação dos armadores no sistema.

Atenciosamente,

Gabinete/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC Tel. (47) 3341-0309