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Receita promete agilizar liberação de cargas

Receita promete agilizar liberação de cargas

Luana Lemke / Multimídia

Navegantes, SC - Reunião dos intervenientes ocorreu nesta quarta-feira (18) na Portonave. O encontro reuniu despachantes, empresários do setor e órgãos ligados à cadeia de comércio exterior como Receita Federal, Ministério da Agricultura e Meio Ambiente (Mapa), Banco do Brasil, além de representantes das empresas Apm Terminals e Portonave, que administram os terminais do Complexo Portuário de Itajaí.

Um dos assuntos discutidos no encontro foi o novo programa da Receita Federal, que promete agilizar a liberação de cargas nos portos, não só em Santa Catarina, como em todo país.

A Alfândega da Receita Federal de Itajaí anunciou que o procedimento para realizar operações de importação e exportação já passa por mudanças, e que todos profissionais que atuam na área precisam se adaptar, do contrário serão impedidos de receber ou enviar cargas.

Em todo o Brasil, a Receita Federal está cadastrando despachantes e empresas no Programa Brasileiro de Operadores Econômicos (OEA), um sistema que já é usado por 65 países, principalmente na Europa.

O programa será operado virtualmente e permitirá que as empresas brasileiras, exportadoras e importadoras, também ganhem credibilidade junto as empresas estrangeiras, facilitando possíveis negócios no futuro.

Se a carga cair em um dos canais da Receita, como o canal vermelho, que necessitam que a carga seja inspecionada por fiscais, o processo poderá ser feito com maior rapidez.

O novo programa faz parte de uma série de medidas para informatizar toda a operação. As declarações de importações, por exemplo, desde o dia 2 de março estão sendo exigidas por meio eletrônico, a expectativa é que até julho de 2015, a Receita Federal deixe de receber documentos em papel.

O presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de Santa Catarina, Marcello Petrelli, participou da reunião. Ele acredita que o programa possa ajudar a minimizar grande parte dos problemas que existe hoje no complexo portuário de Itajaí, principalmente em relação a demora em liberar contêineres que ficam retidos nos canais de inspeção da Receita Federal, uma vez que haverá um tratamento diferenciado a quem aderir a este programa.

“Estamos muito preocupados com a demora na liberação destes contêineres. Na região de Itajaí, cerca de 5% das cargas ficam retidas nos canais de verificação. Pode parecer pouco, porém esse percentual representa muitos negócios e consequentemente muito dinheiro. Por isso, a demora em se fazer a liberação prejudica muitas empresas, já que algumas cargas chegam a demorar mais de 40 dias para serem liberadas, devido aos procedimentos atuais em Itajaí", explica o presidente do Sindaesc.