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ENC: PROCEDIMENTOS DO SETOR ANIMAL - EXPO E IMPO.

De: Área Animal VIGI-ITJ [mailto:animal.itajai@agro.gov.br]
Enviada em: quinta-feira, 28 de julho de 2022 14:29
Para: Área Animal VIGI-ITJ
Cc: Área Animal VIGI-ITJ; acii@acii.com.br; presidentemcs@acii.com.br; secretaria@sindasc.com.br; secretaria@sindaesc.com.br
Assunto: PROCEDIMENTOS DO SETOR ANIMAL - EXPO E IMPO

Prezados, boa tarde

Solicitamos que o procedimento (inerente ao Setor Animal) abaixo seja divulgado aos despachantes/importadores/exportadores:

Segue orientação para análise de processos de IMPORTAÇÃO de interesse do setor animal pelo Vigiagro de Itajaí:

OBS1: A LI já deve estar autorizada pela respectiva área técnica.

OBS2: No caso de importação de tripas, não é mais necessário enviar o formulário de reinspeção, o VIGIAGRO passou a executar essa tarefa. Incluir a documentação e LPCO para análise documental e posterior sorteio na Unidade, conforme informado.

 OBS3: Para agendamentos de vistorias/coletas e deferimento, é necessário que o despachante traga ao balcão do Vigiagro o CSI original e sua respectiva LPCO impressa.

1 - Protocolar a LPCO na planilha de análise documental (realizada por equipe remota) através do link abaixo:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe3z4_qX7IkH0F96H5schYoUfIycLpwRLLpY1HHpc62lmHayQ/viewform

OBS4: Todos os questionamentos, apresentação de documentos ou ainda pedido de reconsideração relativos a notificações fiscais devem ser anexados ao dossiê em que a notificação foi emitida. Após a anexação da petição o usuário deverá encaminhar a solicitação de análise para a Central de análise através do link: https://forms.gle/oBZs4psFPjha6XuM8, selecionando a opção "Cumprimento de NFA".

2 - Acompanhar o status do processo (por e-mail e pela planilha gerada no link acima), procedendo com o cumprimento de NFA, quando houver;

3 - Seguir conforme mercadoria:

CASO A MERCADORIA SEJA PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL COMESTÍVEL:

3.1 – Assim que o status estiver "DOCUMENTAÇÃO OK" (ou equivalente), protocolar a LPCO na planilha do DIMP através do link abaixo:

https://script.google.com/macros/s/AKfycbwN5orqaJ2hss5FBcq6jZbD4FLDiVca28NPK4bfQdxzw3zdFFSJfULlk7h1WAxRBNPQ/exec?Key=KjHwnPtyu

3.2 – A LPCO, através da planilha do DIMP, será parametrizada pelo sistema e cairá em 4 níveis de fiscalização: CONFERÊNCIA DOCUMENTAL, CONFERÊNCIA FÍSICA, EXAME FÍSICO E EXAME FÍSICO + COLETA, devendo o despachante enviar e-mail para animal.itajai@agro.gov.br solicitando agendamento de vistoria quando o status for "AGENDAR + CANAL DE PARAMETRIZAÇÃO" (na planilha da Unidade) para o período mais breve possível, dentro das capacidades da unidade.

CASO A MERCADORIA NÃO SEJA PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL COMESTÍVEL:

4.1 – Assim que o status estiver "DOCUMENTAÇÃO OK", Protocolar na planilha da Unidade através do link abaixo:

https://docs.google.com/forms/d/1pXRuCcrRfeacAmTA0SdlbZudw_-4MNOG9Gt_4hDCUwk/viewform?edit_requested=true e, quando o status do processo for “AGENDAR VISTORIA”, enviar e-mail para  animal.itajai@agro.gov.br  solicitando o agendamento da vistoria.

Segue orientação para análise de processos de EXPORTAÇÃO de interesse do setor animal pelo Vigiagro de Itajaí:

1 - Protocolar o processo em nossa planilha digital através do link abaixo:

https://docs.google.com/forms/d/1pXRuCcrRfeacAmTA0SdlbZudw_-4MNOG9Gt_4hDCUwk/viewform?edit_requested=true

2 - Acompanhar o processo através da planilha gerada no link acima, procedendo com cumprimento de NFA, quando houver, e com solicitação por e-mail de agendamento de vistoria, quando esta for solicitada pelo auditor fiscal na coluna "STATUS".

Atenciosamente, Lorena

Setor Animal

Vigiagro - Itajaí/SC