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ENC: Dia da Carta Magna MAPA.

De: Área Vegetal VIGI-ITJ <vegetal.itajai@agro.gov.br>
Enviada em: quinta-feira, 10 de agosto de 2023 09:54
Para: Área Vegetal VIGI-ITJ <vegetal.itajai@agro.gov.br>
Cc: Melissa - Sindaesc <secretaria@sindaesc.com.br>; RF09 - ALFITJ - GAB <gabinete.itajai@receita.fazenda.gov.br>; RF09-ALFITJ-GAB-CxCorp <gabinete.itajai@rfb.gov.br>; renata.schmidt@agro.gov.br; leandro.cypriani@rfb.gov.br; Posto Portuario Aeroportuario do Vale do Itajai <ppa.valedoitajai.sc@anvisa.gov.br>
Assunto: Re: Dia da Carta Magna.

Bom dia,

Conforme Decreto n16 de 02/02/2023, "Parágrafo único. Por força da Lei nº 18.531, de 5 de dezembro de 2022, o feriado de 11 de agosto, Dia do Estado de Santa Catarina (Data Magna), e os eventos alusivos a essa data ficam transferidos para o domingo subsequente."

Portanto, dia 11/08/23 devemos trabalhar normalmente.

Atenciosamente Gabriela,

Setor Vegetal.

Unidade Descentralizada de Vigilância Agropecuária Internacional de Itajaí-SC

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.