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BRASIL TEM QUE SE INTEGRAR À NOVA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, INDICA FÓRUM NACIONAL

O ajuste fiscal que vem sendo promovido pelas autoridades econômicas do governo federal "vai na direção correta", mas para que o Brasil possa retomar o desenvolvimento, terá de se integrar à "nova revolução industrial", disse hoje (7) à Agência Brasil o ex-ministro do Planejamento (1969-1979) João Paulo dos Reis Velloso, presidente do Fórum Nacional.

Promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), o evento chega à sua 27ª edição a partir da próxima segunda-feira (11), tendo como tema central a estratégia para o desenvolvimento do Brasil, a partir do aproveitamento de grandes oportunidades econômicas, sociais e culturais. Com a presença de autoridades e especialistas de diversas áreas, o fórum se estenderá até o dia 14, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

Reis Velloso destacou que é urgente fazer o ajuste fiscal, "principalmente do lado da despesa, porque nós já temos uma das maiores cargas tributárias do mundo. A carga de impostos do Brasil já é maior do que a dos Estados Unidos", argumentou, ressaltando que a contenção de despesas deve ser enfatizada no ajuste fiscal, "porque é realmente muito importante".

O corte das despesas deve ser feito do lado dos ministérios, "se possível diminuindo o número de ministérios", sugeriu. Segundo Velloso, se o país conseguir se integrar à nova revolução industrial, poderá aproveitar as grandes oportunidades que existem em tecnologias do futuro e em setores intensivos em recursos naturais, por exemplo. Com isso, ele acredita que o Brasil poderá chegar a taxas consideradas de alto crescimento, em torno de 5% ou 6% ao ano.

A nova revolução industrial é a maior desde 1790, quando foi criado o sistema de fábricas. A proposta do Fórum Nacional se baseia em estudo do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, Estados Unidos, que destaca a existência de três forças propulsoras por trás da nova revolução industrial. A primeira força, disse Velloso, aponta novos caminhos em termos de avanços industriais, de modo que hoje já é possível criar máquinas inteligentes, como robôs capazes de tomar decisões.

A segunda força está relacionada à universalização da digitalização "de praticamente tudo", enquanto a terceira força se refere às inovações como a nanoeletrônica, que é a eletrônica do futuro e tende a ser uma das tecnologias do século 21. Essas forças se relacionam umas com as outras e atuam entre si, e segundo o ex-ministro, "deixa de existir aquela rigidez da separação entre indústria e serviço".

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, abrirá o 27º Fórum Nacional, abordando a estratégia de transformação do Brasil em país desenvolvido. A sessão terá como convidados especiais os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa.

Os painéis de debates serão iniciados na terça-feira (12) pela manhã, com participações do ministro Armando Monteiro, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jessé de Souza.

Fonte: Agência Brasil

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SEP TERÁ DE MODIFICAR EDITAIS DE LICITAÇÃO DAS 29 ÁREAS PORTUÁRIAS

A Secretaria de Portos (SEP) precisará adaptar os editais de licitação das 29 áreas portuárias de acordo com as recomendações, determinações e alertas do Tribunal de Contas da União (TCU). Conforme o ministro dos Portos, Edinho Araújo, a orientação é de que essas alterações sejam feitas rapidamente, dada a importância dos novos arrendamentos para o País.

"Orientei a área técnica da SEP para que atenda no menor prazo possível as determinações do acórdão, realizando as adequações necessárias, e preparando os lotes para as licitações. Após as adequações, o primeiro passo será discutir a ordem de licitação das 29 áreas de Santos e do Pará, e definir prazos, pois consideramos esses investimentos prioritários e inadiáveis", destacou.

O programa de concessões, que começará por Santos, passou a ser analisado pelo TCU no final de 2013. O órgão fez 19 questionamentos sobre as propostas e os editais de licitação.

Os ministros aceitaram as respostas apresentadas para 15 dessas perguntas. Os quatro itens que acabaram questionados são relativos à justificação e à fundamentação das tarifas, ao estabelecimento de um teto tarifário para todos os estudos de viabilidade e, ainda, à inclusão em todos os contratos de arrendamentos de uma cláusula de revisão tarifária periódica, pontos que foram discutidos na sessão plenária de ontem.

O TCU retirou a exigência de tarifa-teto para os novos arrendamentos. Mas determinou que o Governo estabeleça mecanismos de proteção aos direitos dos usuários e preste essas informações ao órgão.

Pelas novas contas, o investimento previsto nessas áreas caiu de R$ 2,9 bilhões para R$ 2,4 bilhões. Os custos operacionais, antes estimados em R$ 6,3 bilhões, ficaram em R$ 5,9 bilhões. E a projeção de receita caiu de R$ 18,7 bilhões para R$ 17,2 bilhões. O único item ampliado foi a estimativa de pagamentos anuais às autoridades portuárias, de R$ 102 milhões para R$ 115 milhões.

Fonte: A Tribuna

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APÓS 10 ANOS CONGELADAS, TARIFAS DO PORTO SERÃO REAJUSTADAS EM 31,7%

As tarifas do Porto de Santos, que estavam congeladas há 10 anos, serão reajustadas em 31,7% nos próximos dias. A informação é da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), órgão regulador do setor, que aprovou o aumento na última segunda-feira e deve publicar uma resolução autorizando a correção entre amanhã e terça-feira. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária, que enfrenta uma crise financeira, aguarda apenas esse documento para implantar "de imediato" os novos valores.

O índice será aplicado em todas as tarifas da Codesp, cobradas tanto pela utilização da infraestrutura aquaviária (taxas pelo uso do canal do estuário e dos berços de atracação e que custeiam os serviços de dragagem e sinalização náutica) e da infraestrutura terrestre (o sistema rodoviário e ferroviário do cais) do Porto, como pelos serviços prestados pela companhia a navios e terminais, como o abastecimento de energia elétrica (cujos valores estão sem reajuste há 19 anos), o fornecimento de água e o tratamento de esgoto.

A aprovação do aumento foi comemorada pelo presidente da Codesp, Angelino Caputo e Oliveira, há um ano à frente da empresa. A correção tarifária era sua principal estratégia para combater a atual crise financeira da companhia, como revelou em entrevista exclusiva a A Tribuna publicada em 27 de março passado. Por isso mesmo, ele promete corrigir os valores "de imediato".

Os problemas de caixa da Docas começaram no ano passado, com a queda em suas receitas - uma consequência da redução de 2,6% na movimentação do Porto, reflexo da desaceleração da própria economia brasileira - e o aumento de suas despesas. Com isso, o lucro da Autoridade Portuária caiu 84,78%, indo de R$ 142,31 milhões em 2013 para R$ 21,66 milhões em 2014. Segundo Caputo, havia o risco de a empresa entrar no vermelho até o final deste semestre se nenhuma medida fosse tomada.

Para melhorar a saúde financeira da Codesp, o presidente cortou várias despesas - os únicos gastos preservados foram os da dragagem - e retomou as negociações com a Secretaria de Portos (SEP) para o reajuste das tarifas.

O reajuste ajudará a Docas a enfrentar essa crise, destacou o ministro dos Portos, Edinho Araújo, em nota divulgada na tarde de ontem. "A adequação da tabela de tarifas do Porto de Santos, autorizada pela Antaq, visa corrigir a defasagem dos últimos anos e, assim, reequilibrar o controle financeiro da administração portuária", disse o titular da SEP.

Agência reguladora do setor portuário, a Antaq é responsável por definir o índice de aumento das tarifas e aprová-lo em definitivo. Segundo o presidente da Codesp, o índice foi calculado pelo órgão regulador com base nos dados financeiros do Porto de Santos enviados pela Docas.

Fonte: A Tribuna

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CEBC ANALISA DADOS DO COMÉRCIO BRASIL-CHINA

De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a corrente de comércio Brasil-China totalizou US$ 21,8 bilhões, entre janeiro e abril de 2015 - recuo de 19% em relação ao mesmo período do ano anterior. As exportações apresentaram um declínio de 32%, enquanto as importações originárias do país asiático diminuíram 4% em relação aos quatro primeiros meses de 2014. Com isso, o saldo comercial do Brasil com a China encerrou o período de janeiro a abril com US$ 2,5 bilhões negativos.

A redução no valor das exportações brasileiras para a China, de janeiro a abril de 2015, teve como principal causa a continuidade da queda nos preços internacionais das commodities. As exportações de soja e minério de ferro apresentaram quedas, em dólares, de 42% e 54%, respectivamente. Também as exportações do agronegócio brasileiro para o país asiático apresentaram forte queda.

As importações mantiveram-se concentradas nos setores de máquinas e aparelhos elétricos e mecânicos e suas partes que, somados, corresponderam a 46,4% do total da pauta. Produtos como vestuário de malha e embarcações apresentaram acréscimo, em dólares, no valor importado, de respectivamente 16,7% e 18,8%. Por outro lado, a entrada de produtos chineses do setor automobilístico indicou certo esfriamento.

Fonte: CEBC ALERTA

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