SINDAESC - Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de Santa Catarina

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Notícias Comercio Exterior

11/05/2015

Bom Dia a todos

Segue Abaixo: Notícias Comércio Exterior.

EMIRADOS AUMENTAM EM 24% COMPRA DE CALÇADOS

Os Emirados Árabes Unidos aumentaram em 24% as compras de calçados brasileiros nos quatro primeiros meses do ano sobre igual período de 2014. O percentual se refere à receita das exportações brasileiras para o país árabe, que passou de US$ 6,7 milhões de janeiro a abril do ano passado para US$ 8,3 milhões nos mesmos meses deste ano, segundo informações divulgadas pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), e conforme noticiado pela ANBA.

Fonte: Agência Anba

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IMPORTAÇÃO DE GRÃO DEVE REFORÇAR NO PAÍS INVESTIMENTOS EM CÁPSULAS DE CAFÉ

Depois de ter aprovado a isenção de tarifa para importação de máquinas de café e cápsulas, no início de abril, o governo brasileiro liberou a importação de café arábica em grão do Peru. A medida, considerada inédita, deve impulsionar as indústrias do setor, sobretudo as que produzem café em cápsulas, que já reivindicavam pela importação do grão verde para compor o blend de seus produtos, conforme noticiado pela jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte: O Estado de S.Paulo

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVA AJUDA FINANCEIRA ENTRE PAÍSES DO BRICS

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) o acordo assinado em 2014 pelos integrantes do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que permite que um dos países possa ser socorrido pelos demais em caso de crise de liquidez (incapacidade para honrar compromissos internacionais).

Os recursos, que virão das reservas internacionais de cada país, também poderão ser emprestados preventivamente, em apoio a eventuais pressões sobre o balanço de pagamentos. O objetivo do acordo é proporcionar aos países uma salvaguarda financeira para momentos de instabilidade econômica, que funcionará como complemento a outras fontes de recursos, como do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas (ACR) foi enviado ao Congresso Nacional na forma da Mensagem 445/14. O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Marco Maia (PT-RS).

"Mudanças súbitas na direção dos fluxos de capitais internacionais têm sido frequentes e tendem a produzir efeitos mais intensos nas economias emergentes. Isso confere importância crucial à criação de mecanismos de autodefesa", disse Maia.

Operação

Pelo acordo, os cinco países comprometem-se a criar um fundo "virtual" de apoio mútuo. Os recursos ficarão nas reservas de cada país, e só sairão quando solicitados por uma nação e apoiado pelas demais.

A partir deste momento, a transação será feita pelos bancos centrais (BCs), através de uma operação de troca (swap cambial, no jargão monetário): o BC do país em dificuldade solicita os recursos; outro BC empresta em dólares e recebe, em troca, o valor equivalente em moeda nacional do solicitante. Posteriormente, quando a situação financeira do país melhorar, a transação é desfeita, com a recompra da moeda nacional, que é trocada por dólares.

O acordo estabelece ainda que a taxa de câmbio aplicada à operação de swap será a que estiver em vigor no país solicitante na data da transação.

Limites

No total, o ACR prevê um valor inicial de 100 bilhões de dólares. A China, segunda maior economia mundial, entrará com a maior parte, 41 bilhões de dólares. Brasil, Rússia e Índia entrarão com 18 bilhões cada um; e a África do Sul, com 5 bilhões de dólares.

Os limites de saque de cada país aos recursos do ACR são determinados pelas suas contribuições individuais, acrescidas por um multiplicador. O multiplicador da China é 0,5. Deste modo, ela pode solicitar até 20,5 bilhões de dólares. Brasil, Índia e Rússia têm direito a até 18 bilhões (multiplicador 1); e África do Sul, a 10 bilhões (multiplicador 2).

O acordo possui uma cláusula sobre a forma de liberação dos recursos. Em caso de necessidade de apoio, cada parte pode obter, a qualquer momento, até 30% do seu limite de acesso, condicionado à concordância dos outros países. O saque do restante (70%) estará vinculado à existência de um acordo com o FMI.

Além disso, a liberação da ajuda financeira está condicionada a alguns fatores, como não haver dívidas em atraso com os outros Brics ou com suas instituições financeiras públicas; não haver dívidas em atraso com instituições financeiras multilaterais; e cumprir as obrigações com o FMI referentes à supervisão e provisão de informações.

Governança

Por fim, o acordo prevê que o ACR terá um sistema de governança em dois níveis. As decisões mais importantes serão tomadas pelo Conselho de Governadores, formado pelos ministros das finanças e presidentes dos BCs dos cinco países.

A operacionalização será tratada pelo Comitê Permanente, formado por cinco diretores e cinco diretores suplentes nomeados por cada país. A diretoria deverá ser indicada, prioritariamente, entre funcionários dos BCs.

Tramitação

A mensagem foi transformada no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 62/15, que tramitará nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Câmara Notícias

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ARMANDO MONTEIRO PARTICIPA DE REUNIÃO BRASIL-ARGETINA

O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, participou, nesta tarde, da reunião entre representantes de Brasil e Argentina no Itamaraty. O encontro, que contou com a participação do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, o Ministro da Economia da Argentina, Axel Kicillof, e o chanceler argentino, Hector Timerman, teve como objetivo debater, de forma ampla, todas as questões que envolvem a pauta comercial entre os dois países.

Para Monteiro, as conversas foram bastante produtivas, com destaque para a convergência de opiniões das duas delegações acerca da prorrogação do acordo automotivo. "Temos uma posição absolutamente convergente sobre a importância do comércio bilateral no setor automotivo, uma vez que os dois países têm metade do comércio, nas duas direções, centrado neste tema. No curto prazo, há sim convergência sobre a importância da prorrogação do acordo, que é, na nossa avaliação, um acordo extremamente bem equilibrado", afirmou.

O ministro do Desenvolvimento afirmou também que a prorrogação do acordo automotivo deverá ser celebrada nos mesmos termos do atual, mas que ainda será definido o prazo.

Monteiro destacou que, até junho deste ano, o Mercosul apresentará suas ofertas à União Europeia para que se iniciem as negociações comerciais entre os dois blocos. "Há uma posição harmonizada intrabloco. Vamos apresentar nossas ofertas para instar a UE a também fazer sua oferta de modo que não fique, nem de longe, a impressão de que o Mercosul não tem posição harmonizada sobre o tema".

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

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CÂMARAS DE COMÉRCIO DISCUTEM INOVAÇÕES

Os secretários-gerais de nove câmaras de comércio árabe-estrangeiras, entre elas a Câmara de Comércio Árabe Brasileira (CCAB), se reuniram nesta sexta-feira (08) em Viena, na Áustria, para discutir desafios comuns e apresentar inovações. O diretor-geral da CCAB, Michel Alaby, por exemplo, mostrou o projeto de certificação de origem online que a entidade está implantando no Brasil, conforme noticiado pela ANBA.

Fonte: Agência Anba

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EXPORTAÇÃO DE CAFÉ CRESCEU 24% ATÉ ABRIL

As exportações brasileiras de café avançaram 23,8% em receita no acumulado deste ano até abril sobre iguais meses de 2014, segundo informações divulgadas pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (CeCafé). As vendas para o mercado árabe também cresceram no período em faturamento, em 3,3%, conforme noticiado pela ANBA.

Fonte: Agência Anba

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JÁ ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA OS EVENTOS DA EDIÇÃO 2016 DO CALENDÁRIO BRASILEIRO DE EXPOSIÇÕES E FEIRAS

A partir desta semana, os promotores de feiras e exposições já podem fazer o cadastro no Sistema de Exposições e Feiras para a inclusão de eventos na edição de 2016 do Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras. O calendário é organizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Os eventos cadastrados no site até 31 de agosto de 2015, serão divulgados no calendário impresso de 2016. O cadastramento realizado após esta data só garante a divulgação na versão eletrônica.

A versão impressa do Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras, em português, inglês e espanhol, é distribuída, gratuitamente, em todo o Brasil para promotoras de eventos, empresas, prefeituras, câmaras de comércio, entidades representativas do setor privado, órgãos públicos, centros de convenções, consulados, embaixadas e a qualquer pessoa física ou jurídica que tenha interesse em receber o exemplar, conforme disponibilidade. No exterior, a distribuição é realizada pelo Itamaraty, por meio dos Setores de Promoção Comercial, localizados nas embaixadas e nos consulados brasileiros. Para receber o Calendário, é preciso fazer o cadastro no site.

Já a versão eletrônica, está disponível para consulta e download gratuitos por meio do Sistema de Exposições e Feiras e do Brasil Export.

O Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras é ferramenta importante para o empresário brasileiro e estrangeiro, pois relaciona diversos eventos que podem incentivar novas oportunidades de negócios. As feiras propiciam o conhecimento de novas tecnologias, possibilitam traçar estratégias comerciais, elevam a competitividade frente ao mercado globalizado, além de promover o turismo de negócios, contribuindo, assim, para o crescimento econômico do país.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

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PROPOSTA CRIA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO EM SÃO LUIZ

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 180/15, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que cria a Área de Livre Comércio de São Luís (ALCSL), a ser implantada e administrada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

De acordo com a proposta, os locais da capital maranhense que farão parte da área aduaneira serão definidos por decreto do Poder Executivo, no prazo de 90 após a publicação da lei decorrente do projeto. Além disso, a área terá os mesmos benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus e às áreas de livre comércio de Boa Vista e Bonfim (RR).

Atualmente a Suframa, criada em 1967 para administrar a Zona Franca de Manaus, também coordena as áreas de livre comércio de Boa Vista e Bonfim, Guajará-Mirim (RO), Brasiléia e Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM) e Macapá e Santana (AP).

As empresas instaladas nas áreas de livre comércio ficam isentas de impostos sobre importação (II) e sobre produtos industrializados (IPI) - o estado pode conceder ainda isenção ou redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Estas regiões aduaneiras foram criadas para levar a industrialização para regiões com menor dinamismo econômico, permitindo ainda o aumento da arrecadação tributária do estado.

Porto de Itaqui

De acordo com o deputado Rubens Pereira, a área aduaneira maranhense poderá se beneficiar do Porto de Itaqui, localizado na capital do Estado e considerado um dos mais modernos do País. O deputado disse que é um "paradoxo" que o Maranhão possua um porto bem aparelhado e não tenha ainda uma área de livre comércio.

Ele disse ainda que o local poderá ser um fator de integração do Nordeste e do Norte do País e que a instalação das empresas na área não dependerá de subsídios diretos, modelo que gerou a chamada "guerra fiscal" entre os estados.

"Os investidores assumirão o risco do empreendimento, de modo a não onerar excessivamente o poder público com a concessão de empréstimos e outros estímulos", afirmou.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara Notícias

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PROJETO COMPRADOR BRAZILIAN RICE SUPERA EXPECTATIVA EM FEIRA

Os resultados do Projeto Comprador Brazilian Rice na Expoarroz Pelotas 2015 superaram as expectativas: foram US$ 7,8 milhões entre negócios fechados e futuros, 80% a mais do que na edição passada do evento, realizada em 2013. Vinte e uma empresas brasileiras de arroz e produtos derivados, apoiadas pelo projeto Brazilian Rice, realizaram 115 reuniões de negócios com importadores de 8 diferentes países: África do Sul, Estados Unidos, Jordânia, Peru, Suíça, Costa Rica, Granada e Itália, conforme noticiado pela Apex-Brasil.

Fonte: Apex-Brasil

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PUBLICADAS REGRAS QUE SIMPLIFICAM IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE CANABIDIOL

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (8) no Diário Oficial da União define novos critérios para a importação de produtos à base de canabidiol por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição médica.

A nova regra prevê que cada paciente que faz uso desse tipo de produto seja cadastrado na Anvisa por meio da apresentação de documentos semelhantes aos exigidos atualmente. O cadastro deverá ser renovado anualmente apenas com a apresentação de uma nova prescrição e de um laudo médico indicando a evolução do paciente, caso não haja alteração dos dados informados anteriormente.

A norma traz em anexo cinco produtos à base de canabidiol que atendem aos requisitos definidos pela resolução e que já são adquiridos por pacientes no Brasil. Segundo a Anvisa, esses cinco produtos englobam cerca de 95% das importações feitas até o momento. Os critérios foram definidos no último dia 22.

A resolução aprovada também permite que associações de pacientes façam a intermediação das importações, possibilitando aos pacientes reduzir os custos envolvidos no processo de aquisição e transporte do produto. Além disso, a quantidade total de canabidiol prevista na prescrição poderá ser importada em etapas, de acordo com a conveniência dos responsáveis pela importação.

"Essas medidas fazem parte de um conjunto de iniciativas adotadas nos últimos 12 meses para permitir que pacientes brasileiros tenham acesso a produtos à base de canabidiol, mesmo não havendo registro desses produtos como medicamento no Brasil e nos países de origem", informou a Anvisa. Apesar da liberação, o processo para importar produtos com a substância ainda exige autorização excepcional.

Fonte: Agência Brasil

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BRASIL PODE ALCANÇAR DESTAQUE GLOBAL NA PRODUÇÃO DE DIAMANTES, AFIRMA SECRETÁRIO.

Em evento realizado na Bahia, entre 4 e 6 de maio, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira, falou sobre a importância do setor de joias para o País. Na abertura do XV Congresso Internacional da Confederação Mundial de Joalheria - CIBJO, no dia 4 de maio, o secretário explicou que a descoberta do primeiro jazimento de diamante primário, encontrado na Bahia, pode trazer uma produção expressiva de diamantes, colocando o Brasil em posição de destaque. "Com a entrada em operação desse projeto o País poderá vir a ser um expressivo player global em diamante", afirmou Nogueira.

Nogueira citou, como exemplo da relevância do Brasil no mercado mundial, a produção de topázio imperial e de turmalina Paraíba, gemas cobiçadas no âmbito do comércio internacional. "O Brasil é um importante player global, ocupando lugar de destaque no ranking mundial de produção, variedade e quantidade de gemas", destacou.

Ao falar sobre a produção de joias no Brasil, o secretário informou que o ouro tem sido uma das substâncias mais pesquisadas no País, com exportações na ordem de US$ 2,4 bilhões em 2014. "O ouro e o diamante são imprescindíveis à indústria de joias", afirmou Nogueira, ao explicar que a maior parcela da produção de gemas e uma parcela significativa da produção de diamante e ouro no Brasil são realizadas em garimpos ou por pequenas empresas e cooperativas de mineração que se distribuem em vários estados brasileiros.

Com relação às políticas para o setor, o secretário disse que para atender e fortalecer essas cadeias, o MME tem trabalhado ativamente na formulação de políticas voltadas a formalização e à consolidação de arranjos produtivos locais de base mineral (APLs). "Para viabilizar essa ação, o MME vem apoiando, desde 2004, em parceria com o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a organização de 66 APLs de Base Mineral", comentou o secretário.

Nogueira falou ainda sobre a Implantação do Plano de Normalização e Programas de Avaliação da Conformidade, que abrange 14 APLs de Gemas e Joias. Outra ação para o desenvolvimento desses APLs foi o Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos, que possibilitou a realização do Prêmio Melhores Práticas em APLs de Base Mineral, bem como realização de Planejamento estratégico e Workshops de Integração de APLs de Gemas e Joias.

Indústria de joias- o Brasil possui uma variedade enorme em gemas coradas, com mais de cem diferentes pedras identificadas, algumas delas raras ou únicas. Também é o décimo primeiro produtor mundial, com 80,7 mil toneladas de ouro primário. Entretanto, apesar de enorme potencial, o País possui uma produção ainda pequena de diamante. O comércio mundial de diamantes em 2014 alcançou cerca de US$ 54 bilhões, mas o Brasil exportou apenas US$ 6,7 milhões.

Já o segmento de gemas, joias e metais preciosos apresenta uma balança comercial positiva, com saldo favorável previsto superior a US$ 2 bilhões para 2015, com possibilidade de expansão. O Brasil é o 16º produtor mundial e 13º consumidor de joias de ouro, além de ser o 2º maior produtor de joias foleadas, tendo ultrapassado a Coreia em 2013.

Certificação de origem- atualmente a indústria joalheira, organismos internacionais e países produtores têm discutido a necessidade de certificação de origem para os diamantes, o ouro e as gemas ditas de cor, visando assegurar que a exploração desses bens não seja, dentre outros, produtos oriundos de áreas de conflito, de exploração de trabalho infantil ou ilegal. Nessa linha, o secretário Carlos Nogueira citou o Processo Kimberley, que articula governos, indústria e sociedade civil com a finalidade de disciplinar o comércio de diamantes brutos e também, algumas iniciativas embrionárias, com vistas à certificação do ouro e até mesmo de gemas. Nogueira ressaltou que as Nações Unidas, em apoio às atividades de Organizações Não Governamentais, estudam a implementação de metodologia de certificação de empreendimentos de mineração de ouro em pequena escala.

XV Congresso Internacional do CIBJO - promovido pela Confederação Mundial de Joalheria, é primeira vez que o evento ocorre na América Latina. O congresso reuniu representantes de mais de 50 países, incluindo designers, empresários e joalheiros, além de representes do governo. O IBGM, representante do setor de gemas, joias e bijuterias brasileiro na CIBJO, foi o organizador do evento, que contou com o apoio da Progemas, Associação de Classe da Bahia e de outros parceiros.

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MÁRIO POVIA DEBATE PLANEJAMENTO PORTUÁRIO NA CNC

A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) recebeu o diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, em 6 de maio, na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro. Durante a reunião, diretores da AEB debateram o planejamento portuário, as alterações no marco regulatório e a pesquisa de satisfação dos usuários dos portos, que está sendo realizada pela Agência.

Povia destacou o planejamento integrado do setor portuário, que torna possível enfrentar gargalos, ampliar a infraestrutura portuária por meio da atração de investimentos privados, otimizar a exploração de portos organizados (portos públicos) e facilitar a implantação de terminais de uso privado. Segundo o diretor-geral da ANTAQ, o planejamento também prevê a integração entre os modais de transporte, considerando as cadeias produtivas e suas necessidades logísticas, para aumentar a competição do setor e melhorar a qualidade da prestação de serviços.

De acordo com Povia, a Lei nº 12.815 permitirá que o setor portuário avance. Disse, também, que é fundamental que as companhias docas tenham gestão profissional.

Pesquisa

Em linha com o novo marco regulatório, a ANTAQ está realizando uma pesquisa de satisfação de usuários do sistema portuário brasileiro. Está sendo monitorada a satisfação dos usuários de 22 portos públicos. "O objetivo da pesquisa é conhecer e harmonizar os interesses dos usuários com os das empresas concessionárias, permissionárias, autorizadas e arrendatárias, preservando o interesse público", explicou Povia.

Fonte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

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TUNISIANOS QUEREM FIRMAR SUAS MARCAS NO BRASIL

Os expositores tunisianos que estiveram esta semana na feira da Associação Paulista de Supermercados (Apas) avaliam que o evento foi importante para abrir e expandir o mercado brasileiro para seus produtos, e também para que os brasileiros conhecessem melhor os alimentos produzidos na Tunísia. Eles participaram da mostra em estande organizado pela Câmara de Comércio Árabe Brasileira, conforme noticiado pela ANBA.

Fonte: Agência Anba

Saudações

Fatima Schepers

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