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21/05/2015

Segue Abaixo:Noticias Comercio Exterior

FEIRA TERÁ IMPORTADORES DE SEIS PAÍSES ÁRABES

O Salão Internacional do Couro e do Calçado (SICC), que ocorre de 25 a 27 de maio na cidade gaúcha de Gramado, terá importadores de seis países árabes entre os visitantes internacionais. Compradores da Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Sudão e Líbia virão para a mostra, segundo Roberta Pletsch, diretora da Merkator Feiras e Eventos, que promove a exposição, conforme noticiado pela ANBA.

Fonte: Agência Anba

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IMPACTO DE UNIFICAÇÃO DO ICMS SERÁ CONHECIDO ATÉ O FIM DE MAIO, DIZ SENADOR

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) informou hoje, após participar de reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que até o fim de maio o governo apresentará ao Congresso Nacional e aos estados os cálculos sobre o impacto da proposta de unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O ICMS é um tributo cobrado pelos estados quando ocorre a circulação de mercadorias (vendas e transferências, por exemplo) nas operações internas dos estados e, também, quando o produto passa de um estado para o outro (operações interestaduais).

A proposta de unificação, que já vem sendo discutida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, visa a colocar fim à chamada guerra fiscal, em que, para atrair investimentos, alguns entes da Federação concedem subsídios ao imposto. De acordo com a proposta defendida pelo governo, a mudança do modelo - que deverá ser gradual - implicará aumento dos investimentos e aceleração do crescimento econômico.

De acordo Jucá, como existem diferentes alíquotas entre os estados, a proposta do governo deverá prever a convergência das alíquotas em prazo de seis a oito anos.

Segundo o senador, somente será possível avançar nas discussões sobre a reforma do ICMS depois que o governo divulgar os números relacionados com o impacto da medida. Além do Ministério da Fazenda, os dados também estão sendo apurados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, de acordo com o senador.

"Podemos - acrescentou o senador - com esses cálculos aprovar os mecanismos de equalização de investimento dos poucos estados que perdem com a uniformização das alíquotas".

Para o senador Romero Jucá, o ministro Levy tem razões para se empenhar em favor da unificação do ICMS. "Se queremos crescer - disse o senador - teremos que ter investimento. Para ter investimento é preciso ter segurança jurídica e transparência do cenário".

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), assegurou que, das 27 unidades da federação, 24 deram sinal positivo ao projeto do ICMS. "São Paulo, que eu muitas vezes critiquei, tem, agora, uma leitura diferente porque entende que a guerra fiscal não funcional mais", declarou.

Sobre o contingenciamento do orçamento, que deverá ser anunciado até sexta-feira, o senador informou que ficará mesmo entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. Para ele, é preciso aguardar a tramitação no Congresso Nacional das medidas provisórias que tratam do ajuste fiscal para que os números sejam fechados. Ele lembrou que contingenciamento não deve ser confundido com cortes, pois à medida em que o governo for obtendo resultados positivos poderá ir liberando as verbas retidas do Orçamento.

"Dependendo dos números que se [obtiver] das medidas provisórias, será possível chegar ao tamanho do contingenciamento que terá de ser feito no Orçamento", disse.

Fonte: Agência Brasil

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REGIME TRIBUTÁRIO COMPETITIVO PARA A CONFECÇÃO É CONSIDERADO PARA COMITÊ DA FIESP

Em 2014, o setor têxtil brasileiro angariou números expressivos. Foram US$ 54,5 bilhões em faturamento, somando 33 mil empresas com mais de cinco funcionários, gerando 1,6 milhão de empregos diretos e R$ 18 bilhões em salários. Mas, ainda em 2014, quase 21 mil postos de trabalho foram eliminados.

A arrecadação tributária tem crescido mesmo nesse cenário complexo e há duas explicações: concentração no varejo e a participação de importados que cresce sucessivamente. Em 2003, a fatia do mercado de varejo da confecção importada era de 1,26% e se elevou para 15%, em 2014, um crescimento da ordem de 614% em 9 anos.

Como a carga tributária sobre o setor é forte ponto de atenção, a reunião da terça-feira (19/5) do Comitê da Cadeia Produtiva da Indústria Têxtil, Confecção e Vestuário (Comtêxtil) da Fiesp debateu a proposta do Regime Tributário Competitivo para a Confecção, o RTCC, conforme noticiado pela Agência Indusnet Fiesp.

Fonte: Agência Indusnet Fiesp

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SISTEMA DA RECEITA AGILIZARÁ CPF PARA INVESTIDOR ESTRANGEIRO

A Receita Federal e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciaram hoje (20) o lançamento de um sistema que agilizará o processo de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de investidores estrangeiros residentes no exterior.

De acordo com a Receita, o novo sistema é reflexo de um esforço conjunto das instituições para aperfeiçoar o atendimento desses investidores, que, nos termos da legislação em vigor, devem se inscrever no CPF e se cadastrar na CVM, antes de realizarem investimentos no mercado de capitais do Brasil.

Antes, o investidor estrangeiro tinha de cumprir uma série de formalidades para obter registro no CPF em uma representação diplomática brasileira. Com a burocracia, muitos optavam por investir em mercados de outros países. Na sistemática nova, o investidor obtém o CPF junto com o Registro de Investidor Estrangeiro.

Para a Receita, com o novo sistema haverá redução nos custos administrativos e facilidades no processo de inscrição do CPF para o investidor estrangeiro, o que resultará em melhorias para o ambiente de negócios do País.

Fonte: Agência Brasil

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ACORDO ENTRE UE E MERCOSUL VAI BENEFICIAR COMÉRCIO ENTRE BRASIL E SUÉCIA, DIZ MINISTRO SUECO

O governo da Suécia acredita "fortemente" que o acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul, em negociação há mais de 15 anos, deve beneficiar não só as economias de ambos os blocos como também as relações comercias entre o Brasil e os parceiros suecos.

A avaliação é do ministro da Indústria, Comércio e Inovação da Suécia, Mikael Damberg, que participou nesta quarta-feira (20/5) de um seminário sobre cooperação industrial na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), como parte de uma missão no Brasil. Ele deve ainda cumprir agenda em Brasília nesta quinta-feira (21/5), em esforço de estreitar a relação de comércio bilateral. conforme noticiado pela Agência Indusnet Fiesp.

Fonte: Agência Indusnet Fiesp

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LEVY DESTACA IMPORTÂNCIA DO MERCADO DE CAPITAIS PARA CRESCIMENTO DO PAÍS

Em mensagem transmitida em vídeo aos participantes do 8º Congresso Anbima de Fundos de Investimento nesta quarta-feira (20/05), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ressaltou a relevância do papel da indústria de fundos de investimentos para a robustez do crescimento econômico do Brasil nos próximos anos.

"A gente sabe a importância dessa indústria para dinamizar também a poupança brasileira, conseguir canalizar os nossos capitais para diversas aplicações, desde o financiamento do governo - indispensável para manter a nossa economia rodando - [tanto para] os investimentos de empresas privadas, agora cada vez mais na própria infraestrutura".

Levy enfatizou que o compromisso do país, em um primeiro momento, é com a agenda de ajuste fiscal - essencial para que o país retome a trajetória de expansão. No entanto, acrescentou, este é apenas parte de um processo mais amplo, de consolidação da agenda Triplo A (agenda além do ajuste) de crescimento.

O ministro afirmou que o governo tem feito esforços para desenvolver instrumentos que permitam que o mercado de capitais seja ainda mais ativo no financiamento da economia, particularmente na infraestrutura. "Acreditamos que vá ser uma parte essencial dessa política de crescimento para os próximos anos. É uma política que vai envolver o mercado, vai envolver o setor privado, com instrumentos novos".

Fonte: Ministério da Fazenda

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SETOR CAFEEIRO MANTÉM FOCO EM EMERGENTES

A diminuição na oferta de café brasileiro e o baixo patamar de estoques de passagem embasam a perspectiva de queda de um milhão de sacas nas exportações do setor este ano, uma redução de 3% em relação ao resultado de 2014.

Mesmo assim, com o consumo em crescimento gradual, a estratégia para alavancar a receita está nos mercados emergentes.

Coreia do Sul, Rússia, Índia, Indonésia e, principalmente, China, junto aos demais países em ascensão, somam 27 bilhões de sacas na demanda pelo grão, enquanto os mercados chamados "tradicionais" - Estados Unidos, União Europeia e Japão - consomem cerca de 74 bilhões de sacas.

"Não haverá volume suficiente para enviar às exportações a ponto de superar o volume de 2014, isso faz com que o produtor seja mais competente, aumente em produtividade e busque importadores onde há espaço para crescer", afirma o diretor geral do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (CeCafé), Guilherme Braga, conforme noticiado pelo jornal DCI.

Fonte: Diário do Comércio e Indústria

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MINISTRA E EMBAIXADOR DA ÍNDIA TRATAM DE COOPERAÇÃO COMERCIAL

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) recebeu nesta quarta-feira (20) o embaixador da Índia no Brasil, Sunil Kumar Lal, para tratar de cooperação comercial entre os dois países.

Kátia Abreu afirmou que o Brasil é grato à Índia por ter compartilhado, no século passado, material genético que possibilitou a criação dos gados Gir e Nelore em solo brasileiro. "Hoje temos uma grande pecuária bovina devido à participação e à cooperação de vocês. Sempre seremos devedores por terem ajudado nossa pecuária a ser pujante", disse a ministra a Lal.

De acordo com ela, o Brasil pretende se aproximar cada vez mais dos Brics (bloco de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a fim de melhorar o desempenho comercial e harmonizar as normas sanitárias entre as cinco nações.

Durante a reunião, o embaixador e a ministra deram início às conversas sobre uma parceria entre a Embrapa e institutos de pesquisa indianos para estudo em conjunto sobre biotecnologia. A iniciativa foi elogiada pelo embaixador, que informou que transmitirá a intenção do Brasil ao Ministério da Agricultura daquele país.

"O conhecimento não pode ter fronteiras. Temos todo interesse em dividir conhecimento e tecnologia da nossa Embrapa, que nos enche de orgulho. Queremos cooperar com as nações e absorver as coisas boas dos outros países", disse Kátia Abreu. "Ficamos muito felizes em ouvir isso", respondeu Sunil Kumar Lal.

O embaixador e a ministra trataram também da possibilidade de se ampliar o acordo de preferência tarifária entre os dois países. Atualmente, apenas o couro possui tarifa zero para importação pelo Brasil.

O embaixador ainda convidou Kátia Abreu a visitar a Índia este ano para se reunir com o ministro da Agricultura daquele país. O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Luiz Cláudio de Souza Paranhos Ferreira, também participou da reunião.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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PRODUTORES DE ALIMENTOS ORGÂNICOS MIRAM O MERCADO INTERNACIONAL

Os produtores de alimentos orgânicos estão mirando o mercado exterior como forma de expandir os negócios e até se proteger do momento delicado da economia brasileira. Se a produção de alimentos, bebidas e cosméticos feita sem uso de adubos químicos e agrotóxicos ainda é novidade para muitos brasileiros, o contrário não acontece no exterior, onde há décadas esse tipo de artigo é muito valorizado.

Em sua 4ª edição, aberta nesta quarta-feira (20), a Feira Green Rio promoveu, pela primeira vez, uma rodada de negócios internacionais para encurtar a distância entre o produtor nacional e os compradores estrangeiros. A coordenadora de negócios da rodada de negócios da feira, Monica Werneck, destacou o crescimento do mercado de orgânicos, na contramão da situação econômica do país. "Convidamos dez importadores de empresas de fora para que conheçam os produtos dos expositores. Este ano temos empresas do Peru, da Colômbia, da Dinamarca, da Estônia. A expectativa é que dobrem os negócios, exatamente por causa da rodada de negócios internacional", disse Monica.

Um dos casos de sucesso é o do jovem empresário João Paulo Satamini, de 32 anos, proprietário da empresa Brasilbev, que já exporta suas bebidas energéticas e chás mate orgânicos para sete países, incluindo Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e Japão. "Conseguimos fazer um produto orgânico com preço agressivo, que está competindo com os convencionais. Temos certificados orgânicos pelo Ministério da Agricultura, por Estados Unidos, Europa e Canadá. Nossa primeira certificação levou um ano e meio", disse Satamini, que lançou o energético há quatro anos e as linhas de chás há quatro meses.

A rodada de negócios internacional foi organizada pela Associação Brasileiras dos Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas (Abba), dentro do projeto Brazilian Flavors. A presidente executiva da Abba, Raquel de Almeida Salgado, destacou que a conquista do mercado exterior é possível, mas demanda comprometimento das empresas. Ela considera que a busca da exportação pode ser um caminho sem volta. "Só não vai ser um caminho sem volta se o empresário não estiver preparado para isso, se for uma aventura. Existem quatro cês: a capacitação, o conhecimento, a cultura exportadora e o comprometimento. Se ele não tiver isso, vai ser um aventureiro. Ao ir, ele tem que ficar e incrementar. Não, ir e voltar", aconselhou Raquel.

O mercado de orgânico também tem espaço para grandes empresas, como a Korin Agropecuária, especializada na produção de carnes orgânicas e ambientalmente sustentáveis. Segundo o diretor-superintendente da empresa, Reginaldo Morikawa, o mercado de orgânicos está se desenvolvendo no país, na contramão da crise. "O orgânico leva consigo a questão de ser um produto seguro. Com isso, faz com que o mercado cresça, independentemente da crise. A maior dificuldade é achar a matéria-prima orgânica. Existe a necessidade da indústria fazer uma integração dessa produção, para ter certeza que terá o produto".

O faturamento da Korin apresentou um forte crescimento nos últimos anos, saindo de R$ 20 milhões, em 2007, e atingindo R$ 94 milhões em 2014. Do total produzido, 40% é totalmente orgânico e 60% produtos sustentáveis. O frango, que é o carro-chefe, é considerável sustentável por ser livre de antibióticos e alimentado com ração vegetal. A empresa está exportando para Oriente Médio, China e Japão. "Eles dão valor ao bem estar animal e à preservação ecológica. O mercado de orgânico para a Korin está positivo, crescente e deve continuar assim por mais dez anos", disse Morikawa.

A feira Green Rio prossegue nesta quinta-feira (21), no Espaço Tom Jobim, no Jardim Botânico.

Fonte: Agência Brasil

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BRASIL E CHINA ASSINAM PLANO DE AÇÃO CONJUNTA

A visita ao Brasil do primeiro ministro chinês, Li Keqiang, que se encerrou hoje, trouxe resultados muito positivos para a relação entre os dois países: foram assinados um total de 35 acordos nas áreas de infraestrutura, manufaturas, comércio, planejamento estratégico, transporte, agricultura, energia, mineração, ciência e tecnologia, entre outros.

Segundo a presidenta Dilma, durante cerimônia oficial no Palácio do Planalto nesta terça-feira, os acordos, que fazem parte do Plano de Ação Conjunta 2015-2021, "inauguram uma etapa superior no relacionamento entre Brasil e China".

O ministro Armando Monteiro avaliou a visita como muito positiva para o país: "O conjunto de atos assinados dá um sinal importante para a economia brasileira. Além dos investimentos anunciados em infraestrutura, da abertura de mercado para carne brasileira, da venda de aviões da Embraer, o primeiro-ministro chinês sinalizou claramente para um ponto fundamental para o Brasil: a complementação produtiva. Hoje, abre-se um horizonte em que a China pode passar a produzir bens manufaturados no Brasil, tanto para venda no nosso vigoroso mercado interno como para exportação regional, por exemplo".

Segunda maior economia do mundo e principal parceiro comercial brasileiro, a China mantém importante fluxo de investimento com o Brasil. As trocas comerciais entre os dois países chegaram a quase US$ 80 bilhões ano passado, com superávit brasileiro de US$ 3,3 bilhões. Os destaques da pauta brasileira são os setores aeronáutico, bancário, de máquinas, autopartes e agronegócio.

Um dos principais anúncios realizados ontem durante a cerimônia no Palácio do Planalto foi sobre o investimento de cerca de R$ 150 milhões para instalação da primeira fábrica de painéis solares fotovoltaicos no Brasil pelo Grupo BYD em Campinas (SP). A empresa espera produzir 400 MW de painéis solares por ano.

A BYD planeja instalar também no Brasil um centro de pesquisa e desenvolvimento com foco em estudos e tecnologias para veículos elétricos, baterias, smart grid, energia solar e iluminação. O centro e a nova fábrica de paineis também serão instalados em Campinas. Até 2017, o Grupo BYD pretende investir R$ 1 bilhão no Brasil. Na ocasião, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a BYD assinaram um memorando de entendimento para oficializar o investimento.

Entre outros temas de destaque, a visita do primeiro-ministro chinês tratou da construção da Ferrovia Transcontinental, que vai ligar o oceano Atlântico ao Pacífico, venda e financiamento de navios para o transporte de minério de ferro, a compra da primeira leva de 22 aviões da Embraer pela chinesa Tianjin Airlines, e a liberação imediata de nove frigoríficos aptos a exportarem carnes para a China.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Saudações

Fatima Schepers

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