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Notícias Comercio Exterior

22/05/2015

Bom Dia a todos

Segue Abaixo:Notícias Comercio Exterior.

GOVERNO RECUA EM TRIBUTO NO CÂMBIO

O governo aliviou ontem a pressão sobre empresas exportadoras ao desistir de cobrar tributos sobre os ganhos com dólar obtidos com operações do mercado financeiro para se protegerem das oscilações da moeda. Essas operações são conhecidas no jargão econômico como hedge cambial, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte: O Estado de S.Paulo

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DEPUTADOS APROVAM ACORDO DOS PAÍSES DO BRICS

O Plenário aprovou há pouco o acordo firmado em 2014 pelos integrantes do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que permite que um dos países possa ser socorrido pelos demais em caso de crise de liquidez (incapacidade para honrar compromissos internacionais). A medida está prevista no Projeto de Decreto Legislativo 62/15. O texto aprovado segue para análise do Senado.

Pelo acordo, os cinco países comprometem-se a criar um fundo "virtual" de apoio mútuo. Os recursos ficarão nas reservas de cada país, e só sairão quando solicitados por uma nação e apoiado pelas demais.

Neste momento, os deputados analisam o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 63/15, que cria o Novo Banco de Desenvolvimento do Brics. A nova instituição vai financiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável (públicos e privados) nos membros do bloco e em outras economias emergentes.

Fonte: Agência Câmara Notícias

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LAGARDE PEDIU ENCONTRO RESERVADO COM LEVY

O encontro desta quinta-feira, 21, entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, na sede do ministério, será reservado a pedido de Lagarde. Segundo fontes, o ministro participará da audiência com a presidente Dilma Rousseff mas, mesmo assim, a diretora do FMI pediu um encontro apenas com Levy, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte: O Estado de S.Paulo

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SANTOS REGISTRA NOVO RECORDE DE MOVIMENTAÇÃO

A movimentação de cargas no Porto de Santos atingiu novo recorde neste quadrimestre, superando em 3,58% a até então melhor marca, verificada em 2013. Com 35,82 milhões de toneladas operadas, o acumulado deste ano bateu o realizado em igual período do ano anterior em 4,7%.

"O aumento na movimentação de cargas em Santos e em outros públicos atesta o vigor do setor portuário brasileiro, e nós traz a certeza de que esse crescimento contribuirá em muito para a economia brasileira", afirmou o ministro de Portos, Edinho Araújo, ao tomar conhecimento do relatório com o novo recorde de movimentação no Porto de Santos no quadrimestre de 2015.

Já o diretor presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Angelino Caputo, destaca que "na análise do desempenho do Porto de Santos neste primeiro quadrimestre, notamos que, apesar de uma pequena queda em março, o mês de abril recupera a tendência de crescimento verificada nos primeiros meses do ano, refletindo, inclusive, em mais uma marca recorde para o principal complexo portuário do país".

As operações com contêineres nos dois fluxos de comércio tiveram expressivo aumento de 16,8% na tonelagem operada até abril, alcançando quase 13 milhões de toneladas, resultado do crescimento de 10,5% das unidades movimentadas, equivalente a aumento de 9,0% do total de teu.

A carga de exportação, representando cerca de 70% do total apurado, foi a principal responsável pelo forte movimento no período. Com 24,99 milhões de toneladas embarcadas, registrou crescimento de 5,2%. Ainda no movimento mensal, as exportações despontaram em abril com incremento de 9,0% em comparação ao realizado em 2014.

Os embarques de açúcar ocupam destaque na análise de fluxo das principais cargas. Ocupando a vice-liderança no ranking dos produtos de maior movimentação no complexo santista, registrou crescimento de 7,0 % no mês e de 4,1% no quadrimestre.

Outras mercadorias de exportação também se destacaram, tanto no total do mês como no acumulado, apresentando significativos índices de aumento. O farelo de soja acusou incremento de 28,2% no acumulado e de 12% no mês. Óleo combustível cresceu 46,1% no quadrimestre e 6,1% no mês.

O complexo soja, que agrega os embarques de grãos e farelo, é a principal carga operada em Santos, mas acusou queda de 1,4% até abril, provocada pela redução de 6,0% das exportações da soja em grãos, apesar do forte desempenho do farelo. Isto porque o grão representa 82,5% do chamado complexo soja. No quadrimestre, a soja em grãos atingiu 7,06 milhões de toneladas, ocupando o primeiro lugar dentre os produtos movimentados em Santos. A queda no acumulado, no entanto, pode ser revertida, pois os embarques no mês apresentaram relevante aumento de 16,5%, indicando reação nas exportações da commodity.

As importações, apesar da queda de 5,7% no total mensal, mantiveram desempenho positivo no quadrimestre, com alta de 3,8%, impulsionada pelo incremento nas movimentações de enxofre, sal e minério de ferro.

O fluxo de navios no período atingiu total de 1718 atracações, 422 apenas em abril. A consignação média da carga, expressa pela tonelagem total dividida pelo número de navios, passou para 23,5 mil toneladas, com ganho de 3,52% em relação a abril do ano passado, agregando quase mil toneladas em média para cada navio atendido.

O valor das cargas operadas por Santos atingiu cerca de US$ 32,6 bilhões até abril, refletindo numa participação de 25,8% da corrente de comércio promovida pelos portos brasileiros. As exportações por Santos somaram US$ 15,2 bilhões, 24,1 % do total nacional, e as importações atingiram US$ 17,4 bilhões, 27,6% do realizado nos portos nacionais.

Fonte: Companhia Docas do Estado de São Paulo

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INTERZUM DEVE GERAR US$ 3,5 MI PARA SETOR COUREIRO DO BRASIL

Os curtumes brasileiros presentes na maior feira de móveis e design de interiores da Europa - a Interzum - saem satisfeitos com os resultados do evento, realizado, neste ano, de 05 a 08 de maio, em Colônia, na Alemanha. Nesta edição, a mostra superou as expectativas de negócios, que era de US$ 3 milhões, conforme noticiado pela Apex-Brasil.

Fonte: Apex-Brasil

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BRASIL SEDIA VII ENCONTRO DA RED VUCE

Apontado pelo Fórum Econômico Mundial como um "case de sucesso" na implantação do portal único de comércio exterior, o Brasil sedia, pela primeira vez, o encontro da Rede Interamericana de Guichês Únicos de Comércio Exterior, organizado em parceria pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Banco Interamericano de Desenvolvimento, com apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O encontro reunirá, entre hoje e amanhã, em Brasília, representantes de 23 países da América Latina e Caribe, além de convidados dos EUA, Coreia do Sul, dois países que assinaram recentemente Memorandos de Entendimento para facilitação de comércio, além de representantes do Banco Mundial, da Organização Mundial de Aduanas e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Durante o discurso na cerimônia de abertura do evento, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, ressaltou a importância de o Brasil sediar o encontro, que trata da facilitação do comércio. "As janelas únicas são fundamentais para o aumento da eficiência e da redução de custos e do tempo nas transações", disse. Monteiro ressaltou ainda que o investimento nesse tipo de iniciativa aumenta a previsibilidade, a transparência e, consequentemente, as correntes de comércio.

Segundo Monteiro, o evento é uma excelente oportunidade para o intercâmbio de informações e de experiências, e a parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), "é estratégica para fortalecer o diálogo regional, buscando políticas e interesses convergentes. Essa é a melhor forma de trilhar o caminho para as mudanças no comércio exterior, com a formulação de novos processos e com a participação do setor privado".

Para o diretor de Integração e Comércio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Antoni Estevadeordal, a instituição está comprometida com a integração das economias latino-americana e caribenha, e "as iniciativas de janela única para comércio exterior internacional são muito importantes, pois reduzem os custos de transação e administrativos do comércio, o que gera oportunidades para as empresas". Antoni acredita que ao fim do encontro, haverá uma rica troca de informações técnicas, ideias e contatos.

Portal Único

A Rede Interamericana de Guichês Únicos de Comércio Exterior (Red VUCE, na sigla em espanhol) é um foro internacional colaborativo integrado por entidades responsáveis pela implementação de guichês únicos de comércio exterior (Single Window) nos diversos países da América Latina e Caribe.

O Portal Único de Comércio Exterior, ferramenta brasileira de single window, reformula os processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro, garantindo mais eficiência, rapidez, previsibilidades e redução de custos aos empresários. Um dos grandes destaques do Portal Único é a atuação harmonizada dos 22 intervenientes públicos, o que faz com que as empresas apresentem as informações uma única vez aos órgãos federais, reduzindo burocracia e os custos de exportadores e importadores.

Ganhos

De acordo com estudo da FGV, quando o Portal Único estiver totalmente implementado, em 2017, haverá um acréscimo ao PIB de 1,52% (US$ 23,8 bi), chegando em 2030 a 2,52% do PIB, ou US$ 74,9 bilhões em valores de hoje. Além disso, é esperado um aumento anual entre 6% e 7% na corrente de comércio, sem contar com uma maior diversificação das exportações.

O impacto para as empresas também será significativo. Espera-se a redução no prazo de exportação de 13 para 8 dias e no prazo de importação de 17 para 10 dias. Ou seja, 40% de redução de prazos médios, com referencial no modal marítimo. Haverá ainda redução de custos decorrentes de atrasos, harmonização e padronização das exigências, além do aumento na transparência.

Em seu relatório "Enabling Trade: Catalysing Trade Facilitation Agreement Implementation in Brazil", de janeiro de 2015, apresentado no último encontro em Davos, o Fórum Econômico Mundial aponta a experiência brasileira como exemplar na implantação do portal único de comércio exterior. A implantação de guichês únicos de comércio exterior tem sido uma das medidas prioritárias de facilitação de comércio em diversos países. Há hoje 73 iniciativas no mundo, das quais somente 13 efetivamente conectam todas as entidades relevantes de modo a gerar um único ponto de envio e recepção de informações.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

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DEPUTADOS APROVAM A CRIAÇÃO DE BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO BRICS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) a criação de um banco de desenvolvimento com atuação internacional ligado ao Brics - bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

O objetivo é financiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável (públicos e privados) dos próprios membros do bloco e de outras economias emergentes.

A nova instituição, que recebeu o nome de Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), decorre de acordo assinado pelos integrantes do bloco no ano passado em Fortaleza. O texto aprovado é o do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 63/15.

O NBD será uma instituição aberta a qualquer membro das Nações Unidas. Os sócios fundadores, no entanto, manterão um poder de voto conjunto de pelo menos 55%. Além disso, nenhum outro país individualmente terá o mesmo poder de voto de um membro dos Brics.

Fonte alternativa

O acordo aprovado integra a mensagem 444/14, do Executivo, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Raul Jungmann (PPS-PE). O deputado ressaltou que a nova instituição vai representar uma "fonte alternativa de investimentos, aumentando a oferta de recursos para os entes públicos e privados no Brasil". O Brics representa 42% da população mundial, 26% da superfície terrestre e 27% da economia mundial.

Capital

No total, o acordo autoriza o banco a operar com um capital de 100 bilhões de dólares. Esse valor pode ser alterado a cada cinco anos pelo Conselho de Governadores, órgão máximo da administração do NBD, formado por ministros dos países fundadores.

Com sede em Xangai (China) e escritórios nos demais países, o banco terá capital inicial subscrito de 50 bilhões de dólares. Este valor será dividido da seguinte forma: 10 bilhões de dólares em ações integralizadas (dinheiro que será efetivamente colocado pelos acionistas, ao longo de sete anos), e 40 bilhões de dólares em ações exigíveis (a incorporação no capital será condicionada à demanda do NBD por mais recursos para empréstimos).

O poder de voto de cada membro no banco deverá ser igual ao número de suas ações subscritas no capital social. O atraso no pagamento das parcelas referentes às ações integralizadas inabilitará o sócio pelo tempo que persistir a inadimplência. O país terá seu poder de voto reduzido na mesma proporção das parcelas em aberto.

Administração

O texto pactuado pelos Brics determina que o Conselho de Governadores elegerá um presidente, proveniente de um dos fundadores. O órgão vai se reunir uma vez por ano ou sempre que ele próprio decidir ou for convocado pelo Conselho de Diretores, instância imediatamente inferior e responsável pelo dia-a-dia da instituição.

Poderes

O banco dos Brics está autorizado a tomar empréstimos em países membros ou em outros locais, comprar ou vender ações (inclusive as de emissão própria), e subscrever valores mobiliários emitidos por qualquer entidade ou empreendimento, desde que compatíveis com o objetivo da instituição.

Além dos empréstimos, o NBD poderá fornecer assistência técnica para a preparação e implementação de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável aprovados pela instituição; criar fundos de investimento próprios; e cooperar com organizações internacionais e entidades nacionais, públicas ou privadas.

Pelo acordo, os bens do banco estarão isentos de todos os impostos nos países-membros. Nenhum imposto será cobrado também sobre os salários e emolumentos pagos aos diretores e empregados do NBD.

Fonte: Agência Câmara Notícias

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ELETROELETRÔNICOS: DÉFICIT DA BALANÇA COMERCIAL DO SETOR RECUA

O déficit da balança comercial de produtos eletroeletrônicos atingiu US$ 2,52 bilhões em abril de 2015, 18% inferior ao ocorrido em igual período de 2014 (US$ 3,09 bilhões). No acumulado de janeiro a abril, o saldo negativo da balança ficou em US$ 10,78 bilhões, 12% abaixo do registrado no mesmo intervalo de 2014 (US$ 12,25 bilhões).

Observa-se que, desde maio do ano passado, o déficit da balança de produtos do setor está se situando abaixo do apontado em igual período do ano anterior. O comportamento ocorre em função da queda das importações verificada nos últimos meses, principalmente, pelo esfriamento do mercado interno.

No mês de abril de 2015, as exportações de produtos eletroeletrônicos somaram US$ 493,3 milhões, 10,0% abaixo das realizadas em abril do ano passado (US$ 548,1 milhões). Com exceção do mês de março de 2015, desde junho do ano passado, as exportações mensais de bens do setor apresentam resultados inferiores aos ocorridos em iguais períodos do ano anterior.

Já as importações de produtos eletroeletrônicos somaram US$ 3,0 bilhões, completando o décimo terceiro mês consecutivo que os resultados ficam abaixo dos ocorridos no mesmo mês do ano anterior, refletindo a queda do ritmo da atividade do setor, verificada nos últimos meses.

Fonte: Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee)

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SUSPENSA IMPORTAÇÃO DE GRÃOS VERDES DE CAFÉ DO PERU

O Departamento de Sanidade Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária (DSV/SDA), suspendeu a importação de grãos verdes de café provenientes do Peru até a apresentação, por parte da Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF) daquele país, de um plano de trabalho para ser aprovado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21).

De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária, Décio Coutinho, há fatores de risco adicionais na eventual importação de café do Peru. Por isso, "o Ministério da Agricultura suspendeu as importações para aguardar novas garantias do governo do Peru, a serem avaliadas em um plano de trabalho, que assegure o envio do produto livre de pragas para o Brasil".

O plano de trabalho deverá conter informações sobre a produção de grãos verdes de café, as pragas presentes e os tratamentos fitossanitários utilizados. Além disso, o documento também deverá descrever as medidas de redução de risco de envio de pragas no comércio internacional de café. O plano deve ser aprovado pelo DSV para efeito de autorização de importação.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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CAMEX REDUZ ALÍQUOTA DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE QUATRO PRODUTOS POR DESABASTECIMENTO INTERNO

A Resolução Camex nº 43 de 2015, publicada hoje (21/5) no Diário Oficial da União (DOU) reduziu a alíquota de quatro produtos para evitar desabastecimento interno. Haverá redução, pelo período de 12 meses, da alíquota do Imposto de Importação, de 16% para 2%, a partir de 26 de junho, para a fibra acrílica (NCM 5503.30.00), limitada à quota de 3.744 toneladas. Também por prazo de 12 meses, a alíquota do Imposto de Importação para os acrílicos ou modacrílicos (NCM 5501.30.00) passa de 16% para 2%, limitada à quota de 7.920 toneladas. Já os tubos de descarga (NCM 8539.39.00) terão o Imposto de Importação reduzido de 18% para 2%, a partir de 23 de julho, por um período de 12 meses, limitada à quota de 23.918.190 peças.

Um período maior para a redução da alíquota do Imposto de Importação, de 24 meses, foi dado ao Dinitro (NCM 2904.90.144 4-cloro-alfa,alfatrifluor-3,5-dinitrotolueno). A alíquota passa de 14% para 2%, limitada à quota de 4.404 toneladas.

As fibras acrílicas ou tops acrílico e os cabos de filamentos sintéticos acrílicos e modacrílicos são matérias primas usadas em malharia. Os tubos de descarga são componentes para a fabricação de lâmpadas, e o dinitro é matéria prima para a produção de herbicidas utilizados no combate de várias pragas em plantações brasileiras.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

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MAPA RECEBE DELEGAÇÃO DA SUÉCIA

A secretária de Relações Internacionais do Mapa, Tatiana Palermo, recebeu esta semana uma delegação da Suécia, composta por representantes do governo e empresas privadas, em especial da área florestal do país. Durante o encontro, foram discutidos diversos assuntos, entre eles, o futuro do setor de madeira e celulose no Brasil, os efeitos da legislação brasileira e as pesquisas científicas que estão sendo realizadas, principalmente para encontrar outros usos para a celulose e a madeira de florestas plantadas.

Tatiana enfatizou que, atualmente, o país tem capacidade para produzir madeira destinada à extração de celulose sem desmatar novas áreas, utilizando aquelas que hoje são ocupadas, por exemplo, com pastagens de baixa produtividade.

O fiscal federal agropecuário Sidney Medeiros, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC), ressaltou que, dentro do Plano ABC, que visa à redução da emissão de carbono na agricultura, a área de Florestas Plantadas, um dos programas disponíveis no plano, aumentou consideravelmente. Em 2010, eram 6 milhões de hectares e em 2015, já são 7,2 milhões de hectares. A meta é atingir 9 milhões de hectares até 2020, capacitando produtores, promovendo pesquisas e disponibilizando linhas de crédito para a implantação de florestas.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Saudações

Fatima Schepers

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