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Notícias Comercio Exterior

Segue Abaixo:Notícias Comercio Exterior.

ÁRABES NEGOCIAM EQUIPAMENTOS MÉDICOS

A rodada de negócios organizada na feira de equipamentos e produtos médicos Hospitalar deverá gerar negócios entre vendedores brasileiros e clientes árabes. Empresas do Sudão e dos Emirados Árabes Unidos foram convidadas para participar do encontro que terminou nesta quinta-feira (21) e foi organizado pelo projeto Brazilian Health Devices, uma parceria da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). A feira vai até esta sexta-feira (22) no Expo Center Norte, em São Paulo, conforme noticiado pela ANBA.

Fonte: Agência Anba

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NELSON BARBOSA DIZ QUE GOVERNO TEM ESTRATÉGIA PARA RETOMAR CRESCIMENTO

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse hoje (21) que o governo tem uma estratégia para que o país volte gradativamente a crescer. Ele destacou que por causa da complexidade da economia brasileira não é possível retomar o crescimento de imediato. "Não vamos ter ilusões sobre isso", destacou em um evento promovido pela revista Carta Capital, na cidade de São Paulo.

O ajuste fiscal, com corte de despesas e aumento das receitas do governo é, segundo o ministro, a etapa inicial do processo de retomada da expansão econômica. "Por mais paradoxal que seja essa estratégia é o primeiro passo para a recuperação do crescimento. Apesar do impacto negativo que pode haver no curto prazo, [o ajuste fiscal] é altamente necessário. Crescimento depende de investimento e investimento depende de um cenário macroeconômico estável", acrescentou Nelson Barbosa.

O ministro disse que as medidas de ajuste não devem afetar as conquistas sociais dos últimos anos. "Nós temos que consolidar o sistema de proteção social e transferência de renda. E nós temos que avançar na inclusão social via a prestação de serviços públicos de qualidade".

Para ele, a igualdade de renda e oportunidades é uma forma de fortalecer a democracia. Nelson Barbosa ressaltou que quanto menor for a desigualdade social, mais estável é a democracia e a política. "Uma sociedade mais igual é capaz de construir consensos e administrar os seus conflitos de forma mais construtiva do que uma sociedade amplamente desigual".

Quanto ao câmbio, o ministro disse que ele também passa por um realinhamento. "Houve um realinhamento da taxa de câmbio que colocou a taxa no nível que estava em 2006, em termos reais". Apesar dos impactos inicialmente negativos, Nelson Barbosa avalia que já podem ser percebidas mudanças positivas com a desvalorização do real frente ao dólar. Segundo ele, com o tempo essa desvalorização beneficiará a indústria e o setor de exportação. "Já aparecem alguns sinais aqui e ali de recuperação das exportações e de melhora da competitividade", avaliou.

O ministro acredita que os efeitos positivos das mudanças na economia só poderão ser completamente percebidos em meados de 2016. A seu ver, pela história do comportamento da economia nacional, após um realinhamento cambial ela se recupera neste período.

Fonte: Agência Brasil

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PLANEJAMENTO SEDIA SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE O FINANCIAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO

O governo federal vai debater com representantes de bancos de fomento e de organismos nacionais e internacionais temas como financiamento a projetos de infraestrutura, fomento ao setor privado e fortalecimento do mercado de capitais para o financiamento de longo prazo.

O seminário ocorre na próxima segunda-feira (25), a partir das 9h30. O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, fará a abertura do evento, que ocorre na sede da Ministério - auditório Celso Furtado, Bloco K, Esplanada dos Ministérios.

Fonte: Ministério do Planejamento

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COMISSÃO APROVA CONVENÇÃO QUE FACILITA LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS BRASILEIROS NO EXTERIOR

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, no último dia 6, o Projeto de Decreto Legislativo 1664/14, que trata da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização dos Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada na Haia, em 5 de outubro de 1961.

O texto foi apresentado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, após aprovação da Mensagem 347/14, do Poder Executivo.

A convenção estabelece que "os documentos nacionais destinados a serem remetidos ao exterior, quando receberem apostila emitida por autoridade competente, no Brasil, passarão a ter validade imediata em todos os demais Estados-Parte da convenção". Por outro lado, de forma semelhante, "passarão a ser aceitos, no Brasil, documentos estrangeiros contendo apostila emitida por um desses Estados-Parte, eliminando a necessidade de sua legalização em repartições da rede consular brasileira no exterior."

Segundo o governo, "a eventual adesão brasileira a esse instrumento geraria grande simplificação do processo de legalização de documentos brasileiros destinados a produzir efeitos no exterior e de documentos estrangeiros destinados a valer no Brasil".

O parecer do relator, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), foi favorável à proposta. Para ele, a medida vai desburocratizar e facilitar a convivência e o intercâmbio entre pessoas físicas e jurídicas brasileiras e estrangeiras.

Como é hoje

O parlamentar destaca que hoje, como não existe esse tipo de instrumento no ordenamento jurídico brasileiro, quando uma pessoa ou empresa brasileira quer legalizar uma certidão negativa, que tenha sido exigida por órgão estrangeiro, ou se pretende que uma procuração pública brasileira tenha efeitos jurídicos fora do País, deve, inicialmente, reconhecer firmas e obter traduções juramentadas.

Depois, deve legalizar o documento no Ministério das Relações Exteriores em Brasília ou em seus escritórios regionais e, ainda, legalizá-lo na embaixada ou consulado do país onde pretenda que esse documento público gere efeitos.

Tramitação

A proposta ainda será analisada pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara Notícias

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CIESP E ANTAQ ASSINAM TERMO DE COOPERAÇÃO E CRIAM O PRIMEIRO DE COMITÊ DE USUÁRIOS DE PORTOS NO BRASIL

O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) assinaram nesta quinta-feira (21/5) um termo de cooperação. Entre as ações previstas pelo documento, consta a criação do primeiro Comitê de Usuários de Portos do Brasil.

O presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, afirmou que essa parceria deverá ser estendida também à federação, devido a relevância do assunto, conforme noticiado pela Agência Indusnet Fiesp.

Fonte: Agência Indusnet Fiesp

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BRASIL E MÉXICO VÃO ASSINAR ACORDO PARA FACILITAR INVESTIMENTOS

A presidenta Dilma Rousseff desembarca na próxima segunda-feira (25) no México para uma visita de Estado ao país. Dilma será recebida pelo presidente mexicano Enrique Peña Nieto na capital, Cidade do México, e terá agenda extensa, que inclui a assinatura de um acordo para facilitar os investimentos entre os dois países.

O modelo, chamado de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), já foi assinado com Moçambique e Angola, e pretende dar mais transparência sobre oportunidades de negócios e marcos regulatórios de cada país. Essa modalidade de acordo também tem por objetivo incentivar a troca de informações entre os governos e apoiar empresas em processo de internacionalização.

"Já existem muitos investimentos, mas a perspectiva é que possa haver muito mais, e ele cria um quadro de regras estáveis, de previsibilidade, que é extremamente propício para que o empresariado possa ter segurança na execução de novos investimentos. Esse acordo é significativo porque ele não só ajuda a consolidar investimentos existentes, como cria perspectiva nova de regras, de facilidades para os novos investimentos", avaliou o embaixador Antônio Simões, secretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores.

De acordo com o embaixador, atualmente os investimentos mexicanos no Brasil somam US$ 23 bilhões por ano. As empresas brasileiras investem US$ 2 bilhões anuais no México.

Na lista de atos que serão assinados pelos dois países durante a visita de Dilma, também estão um acordo de serviços aéreos e memorando de entendimento sobre cooperação turística. Paralelamente à visita da presidenta, um grupo de empresários brasileiros também estará no México para encontros com o setor privado local.

"O objetivo da visita será a identificação de novas perspectivas de relacionamento bilateral, com foco no aumento do intercâmbio bilateral e da integração produtiva", resumiu Simões.

Dilma chegará ao México na noite de segunda-feira (25) e ficará no país até o começo da tarde de quarta-feira (27), quando deve retornar a Brasília.

Fonte: Agência Brasil

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CAMEX APROVA NOVA MEDIDA DE DEFESA COMERCIAL

A Resolução Camex nº 46 de 2015, que trata sobre tema de defesa comercial, foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU). A norma aplicou direito antidumpingdefinitivo às importações brasileiras de filme de PET (politereftalato de etileno), originárias da China, Egito e Índia, por um prazo de até cinco anos.

Comumente classificados nos códigos 3920.62.19, 3920.62.91 e 3920.62.99 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), o filme de PET é utilizado como matéria prima em três segmentos de mercado: embalagens flexíveis, aplicações industriais e filmes grossos. Suas principais aplicações nesses setores são em embalagens para alimentos, isolamento de cabos e fios telefônicos, cintas isolantes para capacitores e motores elétricos, suporte para fitas adesivas, entre outras.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

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REAJUSTE DE PIS E COFINS DE IMPORTADOS CHEGA AO SENADO

Mais uma medida integrante do ajuste fiscal do governo chega ao Senado. É o PLV 6/2015, resultado de alterações na Medida Provisória 668/2015, que aumenta as alíquotas de duas contribuições incidentes sobre as importações, o PIS/Pasep e a Cofins.

A intenção do governo é dar isonomia de tributação perante os produtos nacionais. Na regra geral, com exceção de produtos com alíquotas diferenciadas, o Pis-Pasep passa de 1,65% para 2,1%. O Cofins vai de 7,5% para 9,65%, totalizando 11,75%, contra os atuais 9,15%.

Outros temas

A MP 668/15 foi aprovada na Câmara no último dia 20. Durante a tramitação, o texto recebeu alterações e temas estranhos à proposta inicial do governo, por isso a medida provisória chega ao Senado tratando, por exemplo, de parcelamento de dívidas com a União; de tributação sobre a cadeia produtiva do leite, de temas trabalhistas; de regras sobre venda de imóveis, de ampliação de municípios de compõem o Semiárido e até de isenção tributária para a Companhia Imobiliária do Distrito Federal (Terracap).

Fonte: Agência Senado

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MINISTRA PARTICIPA DE 83ª SESSÃO GERAL DA OIE, EM PARIS

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) participará da 83ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) neste domingo (24), em Paris (França). O encontro deste ano representa uma vitória ao governo brasileiro porque os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina serão reconhecidos como zonas livres da peste suína clássica pela organização.

A participação na Sessão Geral da OIE faz parte de uma série de compromissos que a ministra terá durante sua missão oficial a Paris, Bruxelas (Bélgica), Genebra (Suíça) e Londres (Inglaterra). Ela deixará Brasília nesta sexta-feira (22) e retornará em 31 de maio.

Neste domingo (24), Kátia Abreu vai se reunir pela manhã com o diretor-geral da OIE, Bernard Vallat, e com a diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Carissa Etienne. Está prevista para as 15h a abertura da Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados, durante a qual a ministra discursará.

Aos representantes dos cerca de 180 países membros, Kátia Abreu deverá apresentar as ações voltadas para segurança sanitária previstas no Plano de Defesa Agropecuária, lançado pela presidente Dilma Rousseff no último dia 6. Também será mencionado o reconhecimento internacional do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina como zonas livres da peste suína clássica e o trabalho realizado pelo Brasil para erradicar a febre aftosa.

Na segunda-feira (25), a Kátia Abreu terá uma reunião bilateral com a ministra da Agricultura da Lituânia, Virginija Baltraitiena. Em seguida, a comitiva brasileira se encontrará com o diretor-geral OIE, Bernard Vallat.

Na terça-feira (26), em Bruxelas, Kátia Abreu discursará durante sessão plenária do Comitê de Agricultura do Parlamento Europeu sobre o os desafios do agronegócio brasileiro. Ela ainda terá encontro bilaterial com o ministro da Agricultura da Bélgica, Willy Borsus para tratar de temas sanitários e de comércio.

A ministra também tratará de assuntos relacionados à defesa agropecuária e acesso a mercados na quarta-feira (27) com o Comissário Europeu para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural, Phil Hogan, e com o Comissário Europeu para a Saúde e a Segurança de Agricultura, Vytenis Andriokaitis.

Em Genebra, na quinta-feira (28), Kátia Abreu terá encontro com os chefes das delegações dos BRICS (bloco formado por Brasil, Rússia, China e África do Sul) e depois com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, embaixador Roberto Azevêdo.

A ministra chegará a Londres na sexta-feira (29) e fará uma palestra sobre sustentabilidade na agricultura no Chatham House, prestigioso centro de conhecimento britânico.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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MERCADO EQUATORIANO É TEMA DO CONEXÃO INTERNACIONAL

Com o objetivo de apresentar aos fabricantes de materiais para o setor coureiro calçadista todas as oportunidades e necessidades do mercado equatoriano, o Footwear Components by Brasil, projeto da Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal) em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), realizará no dia 1º de junho às 18h30, o Conexão Internacional Equador, que pretende reunir fabricantes de materiais interessados em incrementar suas relações comerciais com esse país, conforme noticiado pela Apex-Brasil.

Fonte: Apex-Brasil

Saudações

Fatima Schepers

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