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Notícias Comercio Exterior

Segue Abaixo:Noticias Comercio Exterior.

NOVO PORTAL DIVULGA INFORMAÇÕES ÚTEIS PARA EXPORTADORES E IMPORTADORES

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior colocou hoje (2) em funcionamento, na internet, versão atualizada do portal Consulta aos Acordos de Preferências Tarifárias (Capta). O portal é ferramenta de divulgação de benefícios tarifários recebidos e concedidos pelo Brasil - de interesse dos exportadores e importadores - em acordos internacionais.

O portal, desenvolvido com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Embaixada do Reino Unido, permite também aos exportadores e importadores pesquisar sobre acordos comerciais brasileiros já realizados e sobre regras de comércio exterior existentes em outros países. A nova versão também está disponibilizada em inglês e espanhol.

A nova versão do portal tem quatro módulos. Um deles agrega informações sobre preferências tributárias concedidas ao Brasil unilateralmente por meio do Sistema Geral de Preferências (SGP). O SGP é um mecanismo idealizado pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) para que mercadorias de países em desenvolvimento possam ter acesso privilegiado aos mercados de países desenvolvidos. Preferência tarifária é a redução percentual no imposto de importação em relação à tarifa aplicada.

Outro módulo mostra as regras de origem para que o exportador possa verificar se o seu produto cumpre as regras do acordo selecionado. O terceiro módulo apresenta, para países selecionados, a tarifa efetivamente aplicado a uma operação de exportação. O quarto módulo contém as listas de compromissos do setor de serviços do Brasil e dos demais países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Fonte: Agência Brasil

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BNDES DIVULGA INFORMAÇÕES SOBRE FINANCIAMENTOS EM CUBA E ANGOLA

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, anunciaram nesta terça-feira, 2, a ampliação do chamado "BNDES Transparente", com a desclassificação de documentos antes considerados restritos. Entre eles estão os ligados a operações do banco de fomento para o financiamento de empreendimentos em Cuba e Angola.

Com a iniciativa, todos os contratos de crédito à exportação de serviços de engenharia a outros países entre 2007 e 2015 estarão na página do banco na internet, somando US$ 11,9 bilhões em financiamentos, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte: O Estado de S.Paulo

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DELEGAÇÃO DA SUÉCIA VEM AO BRASIL PARA ESTREITAR PARCERIAS COMERCIAIS COM INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO

Com o objetivo de buscar alternativas tecnológicas para enfrentar a crise econômica global, a Suécia organizou uma missão ao Brasil na última quinzena de maio. Na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), a comitiva participou de um seminário sobre inovação no setor de mineração, conforme noticiado pela Agência Indusnet Fiesp.

Fonte: Agência Indusnet Fiesp

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ARÁBIA SAUDITA AVALIA REABERTURA DO MERCADO À CARNE BOVINA BRASILEIRA

Autoridades sanitárias da Arábia Saudita estão, nesta semana, em visita oficial ao Brasil para avaliar a reabertura daquele mercado à carne bovina in natura e enlatados brasileiros, inclusive seus derivados, e também para tratar da ampliação da compra de carne de aves.

Representantes daquele país se reuniram, nessa segunda-feira (1º), com técnicos do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipoa), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e acertaram detalhes do roteiro da visita.

A Missão Veterinária da Saudi Food and Drug Authority (SFDA) vai visitar os estados do Pará, de Mato Grosso e Pernambuco para avaliar a atual condição de estabelecimentos de carne bovina. No roteiro, estão previstas visitas a duas fazendas, um laboratório e seis frigoríficos.

A SFDA também irá visitar seis estabelecimentos de produção de aves, um laboratório e uma granja, com o objetivo de coletar informações e avaliar o controle oficial brasileiro em relação à exportação de carne de aves para a Arábia Saudita.

No fim da próxima semana, as autoridades sauditas vão se reunir novamente com técnicos do Mapa para tratar da reabertura daquele mercado ao Brasil.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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EXPANSÃO DO PORTO EXIGE OBRAS NO ESTUÁRIO, DIZEM PESQUISADORES

O Porto de Santos está a menos de uma década de atingir seu limite para movimentação de cargas, 230 milhões de toneladas anuais. Para evitar prejuízos e novos gargalos, a ideia é expandir o cais santista, aprofundando seu canal de navegação e implantando um novo complexo fora dele, em mar aberto.

As discussões para viabilizar os dois projetos começaram a ganhar forma no Simpósio Preparatório para a Pianc/Copedec 2016, realizado em Santos, na semana passada, em uma promoção do curso de Engenharia Portuária da Universidade Católica de Santos (UniSantos), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do setor. Como o próprio nome indica, o evento teve o objetivo de antecipar alguns dos temas que serão debatidos na Conferência de Engenharia Portuária e Costeira em Países em Desenvolvimento (Copedec), organizado pela Associação Mundial para a Infraestrutura do Transporte Aquaviário (Pianc) e que ocorrerá no próximo ano, no Rio de Janeiro.

O simpósio reuniu autoridades locais e nacionais, empresários, consultores e pesquisadores que atuam nas áreas marítima e portuária para avaliar as propostas, que ainda carecem de estudos.

Outra dificuldade apontada é a falta de compartilhamento de informações técnicas sobre o setor, o que prejudica a fluidez dos projetos. O alerta foi feito principalmente pela professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Susana Beatriz Vinzon, doutora em Engenharia Oceânica. Especialista em transporte de sedimentos (caso da lama trazida pelos rios e que se deposita no canal do Porto, reduzindo sua profundidade), ela estuda os impactos de obras de dragagem.

A acadêmica comparou a realidade de Santos com o que foi já feito em complexos portuários internacionais. Atualmente, no cais santista, empresários articulam com a União, desde o início do ano, a execução do Santos 17, projeto que visa, em prol da eficiência, aprofundar o estuário dos 15 aos 17 metros, até 2017. Tal medida permitiria a vinda de navios de maiores dimensões, capazes de transportar um maior volume de cargas por viagem, o que diminuiria o custo logístico relativo do complexo portuário e, consequentemente, aumentaria sua competitividade.

Em portos da Alemanha e da França, por exemplo, a retirada de sedimentos alterou os níveis da maré, além de ter demandado o reforço nas estruturas do cais. Entre as soluções encontradas, estava o despejo desse material em braços de mar localizados nas proximidades, sem comprometer os respectivos canais de navegação.

O reaproveitamento dos sedimentos nunca foi realizado no perímetro do complexo de Santos. "Aqui, a ordem é colocar para fora do cais e longe da navegação dos navios. Se soubermos despejar em lugares certos, dentro do Porto, vamos beneficiar gastos estruturais, além do próprio impacto ambiental", argumenta a pesquisadora.

As regiões que deveriam receber esses materiais, diz Susana, são áreas que possam garantir o "equilíbrio natural" de um canal, como o de Santos. Isto é, vão permitir que as características naturais (dinâmica fluvial, tábua das marés e correntes), conhecidas há anos, permaneçam as mesmas, sem comprometer a segurança aquaviária.

Menor custo

Para o professor da UniSantos e da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), Paolo Afredini, doutor em Engenharia Hidráulica, é possível aprofundar o estuário e ultrapassar os 15 metros atuais. A expectativa é de que o complexo receba navios de até 14 mil TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), ante os 10 mil TEU atuais.

"O problema não é chegar aos 17 metros, mas mantê-lo", afirmou. Estudos realizados nas últimas duas décadas e apresentados por ele no simpósio preparatório, destacaram de onde os sedimentos, responsáveis pelo assoreamento no canal de navegação, são provenientes. Nesse cenário, ele sugeriu obras para barrá-los.

Alfredini constatou que parte do estuário é impactada pelos sedimentos fluviais, carregados pelas correntes internas e precipitações. As regiões da barra e da entrada do estuário sofrem influência das correntes marítimas, principalmente durante as ressacas, cada vez mais frequentes.

Barragens e molhes

Para reduzir a chegada dos sedimentos ao estuário e seu assoreamento (depósito desse material) na via marítima, o pesquisador defende duas medidas. Um deles é a construção de barragens para conter o escoamento dessas partículas. O outro é a implantação, no início do estuário, na Baía de Santos, de molhes guias-correntes, estruturas que vão afunilar e direcionar as correntes do canal, aumentando a intensidade das correntes e, assim, reduzindo o assoreamento no local.

"Além de evitar a entrada de material (sedimentos) no estuário, colocaríamos um fim ao desassoreamento da Ponta da Praia e ao assoreamento da Praia Góes, em Guarujá", afirma o acadêmico. De acordo Alfredini, com a obra, torna-se possível manter a profundidade do canal em 17 metros com menores gastos de manutenção.

Fonte: A Tribuna

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CÂMARA APROVA ACORDO SOBRE BIOENERGIA ENTRE BRASIL E ARGENTINA

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (1º), o Projeto de Decreto Legislativo 1360/13, que contém o memorando de entendimento entre o Brasil e a Argentina sobre cooperação na área de bioenergia, incluindo biocombustíveis. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.

Esse documento, celebrado em Buenos Aires, em janeiro de 2011, pretende ampliar a cooperação bilateral na área de energia, a exemplo de outras ações já realizadas, como intercâmbio elétrico e aproveitamento hidroelétrico conjunto.

A cooperação poderá incluir o intercâmbio de informações sobre produção e uso de bioenergia, a promoção de tecnologias e o estímulo para a harmonização de padrões e normas técnicas para biocombustíveis em foros internacionais.

As partes poderão ainda cooperar para estabelecer um mercado mundial para os biocombustíveis líquidos - como o etanol, o biodiesel e o bioquerosene - e para tecnologias, equipamentos e serviços associados a sua produção e uso.

Os dois países colaborarão ainda para promover o uso eficiente da bioenergia pela indústria automotiva e por outros produtores de tecnologias que usem o etanol e o biodiesel.

Grupo de trabalho

Segundo o texto, Brasil e Argentina manterão um grupo de trabalho integrado por representantes indicados por cada governo dentro das áreas relacionadas ao tema. Esse grupo poderá convidar representantes do setor privado, da academia ou de organizações não governamentais.

As reuniões do grupo de trabalho serão anuais e alternadamente no Brasil e na Argentina. Entre suas atividades, destacam-se avaliar e definir áreas comuns prioritárias nessa cooperação; elaborar e aprovar o seu plano de trabalho; organizar seminários e conferências; propor a criação de subgrupos temáticos para implementar atividades específicas; e avaliar os resultados da execução das ações decorrentes da cooperação.

Fonte: Agência Câmara Notícias

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EMPRESÁRIOS SUGEREM AO G-20 CONSTRUÇÃO DE UM MUNDO DIGITAL

A Tecnologia de Informação e Comunicações (TIC) é fonte de infinitas oportunidades socioeconômicas para os setores públicos e privados de todo o mundo. A afirmação é da Coalizão B-20, que reúne as principais organizações empresariais e associações independentes da indústria dos países do G-20. Por isso, o grupo aproveita a realização do Fórum Global da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), nestas terça e quarta-feira (2 e 3), em Paris, para apresentar uma série de iniciativas capazes de destravar o enorme potencial da economia digital e beneficiar o maior número possível de cidadãos, conforme noticiado pela CNI.

Fonte: Confederação Nacional da Indústria

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EXPORTAÇÃO DA AMÉRICA LATINA RECUOU 9,1%

As exportações latino-americanas caíram 9,1% no primeiro trimestre deste ano sobre igual período do ano passado, segundo relatório divulgado nesta terça-feira (02) pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O movimento reflete a deterioração do desempenho das exportações que vem sendo observada desde o final do ano passado, de acordo com material da instituição. No ano passado elas já haviam caído 2,7%., conforme noticiado pela ANBA.

Fonte: Agência Anba

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MDIC E BNDES AMPLIAM TRANSPARÊNCIA EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO ÀS EXPORTAÇÕES DE SERVIÇO

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) retirou o sigilo de informações de operações de exportação e importação de serviços, que deixam assim de ser classificadas como secretas e passam a ter tratamento semelhante a qualquer outro destino. O anúncio foi feito nesta terça, 2 de junho, pelo ministro do MDIC, Armando Monteiro, e pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, durante cerimônia na sede do Ministério, em Brasília.

Com a nova regra, o BNDES ampliou de maneira significativa o conjunto de informações sobre suas operações que estarão disponíveis para consulta via internet por todos os cidadãos. Com as mudanças, o Banco se posiciona na vanguarda em relação às práticas de transparência adotadas por instituições financeiras em todo o mundo.

A partir de agora, o BNDES passa a informar as condições financeiras, incluindo taxas de juros e prazos dos créditos, e os tipos de garantia oferecidas em seus contratos. Essas informações são disponibilizadas em complemento aos dados que já eram divulgados pelo Banco, tais como valor do contrato, nome do beneficiário, localização geográfica e descrição do projeto.

O canal para acessar o conteúdo é o link BNDES Transparente no portal do Banco. As informações estão disponíveis para operações do BNDES no país e para os financiamentos referentes a exportações de bens e serviços de engenharia em obras no exterior. Estão englobadas as operações diretas (feitas diretamente com o BNDES), indiretas não automáticas (acima de R$ 20 milhões e realizadas por meio de agentes financeiros) e de aquisição de debêntures simples. As mesmas informações estão disponíveis para os contratos com o setor público (administração direta e indireta).

Além de ampliar seu volume e qualidade, os dados estão mais bem organizados no portal do BNDES na internet, com mais clareza e objetividade. Para isso, cada operação é acompanhada pelo número do respectivo contrato de financiamento. Basta clicar nesse número e um extrato do contrato é disponibilizado com as demais informações.

Para operações do mercado interno, as informações adicionais abrangerão, numa primeira etapa, contratos firmados a partir de março de 2012. Nas operações de financiamento a exportações de bens e serviços de engenharia e construção, os novos dados cobrirão contratos desde 2007. Informações referentes a anos anteriores serão gradativamente disponibilizadas para consulta.

Efetividade dos financiamentos

O BNDES está divulgando também seu primeiro Relatório de Efetividade. Os dados disponibilizados permitem avaliar a contribuição dos financiamentos do Banco para o desenvolvimento do país, com seus impactos sobre emprego, renda e demais indicadores sociais e econômicos (produtividade do trabalho e da produção, nível de investimento, sustentabilidade, evolução das exportações etc).

O estudo revela que a geração/manutenção de empregos formais associados aos projetos apoiados pelo BNDES cresceu de forma expressiva entre 2007 (1,2 milhão de postos de trabalho) e 2014 (3 milhões de postos), período pesquisado pelo Relatório.

Ainda no contexto do maior acesso a informações, BNDES e PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) assinaram memorando de entendimento para reforçar políticas de transparência e compartilhamento de informação, com base na "Iniciativa de Transparência da Ajuda Internacional".

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

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FINANCIAMENTOS DO BANCO TRATAM CUBA COMO PAÍS 'SEGURO'

A avaliação sobre o retorno dos empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no exterior ainda depende de cálculos mais elaborados e de novos dados, que ainda não foram divulgados pela instituição, como o custo de captação do dinheiro emprestado. Mas, nas análises preliminares, chamaram a atenção as condições oferecidas a Cuba: juros baixos e prazos longos, garantidos pelo próprio governo do Brasil. "Cuba tem um dos piores riscos de crédito do mundo e recebeu condições extremamente vantajosas", diz o economista Sérgio Lazzarini, professor do Insper que estuda o BNDES há 10 anos, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo

Fonte: O Estado de S.Paulo

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