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NotíciasNotícias Comercio Exterior08/06/2015
Segue Abaixo para conhecimento
PORTO SUDESTE AINDA DEPENDE DE LICENÇA As atenções do Mubadala no Brasil estão voltadas para o Porto Sudeste, no litoral do Rio. É dali que vai sair boa parte dos recursos para equacionar as perdas que o fundo soberano de Abu Dabi teve no País, com os investimentos feitos nas empresas de Eike Batista em 2012. O terminal portuário está pronto, mas depende de uma licença da Marinha brasileira para ser inaugurado. Fontes ouvidas pelo 'Estado' afirmam que esse imbróglio está prestes a ser resolvido e que o porto deve iniciar operação em julho, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Fonte: O Estado de S.Paulo ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ EMBAIXADOR DESTACA OPORTUNIDADES BRASIL-MARROCOS A embaixada do Brasil no Marrocos completou 52 anos em maio e as relações entre os dois passam por um momento de expansão, segundo o embaixador brasileiro em Rabat, capital, Frederico Duque Estrada Meyer. Em entrevista à ANBA por e-mail, ele fez um balanço do intercâmbio bilateral e falou sobre os temas mais importantes da pauta atualmente.
Fonte: Agência Anba --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DILMA REÚNE SETE MINISTROS NO PALÁCIO DA ALVORADA PARA DISCUTIR CONCESSÕES A presidenta Dilma Rousseff está reunida com sete ministros neste momento, no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, para definir detalhes do plano de concessões de aeroportos, portos e rodovias. A reunião começou por volta das 19h. O lançamento do pacote de concessões à iniciativa privada está previsto para a próxima terça-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto. Participam da reunião os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Fazenda, Joaquim Levy; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha; do Planejamento, Nelson Barbosa; dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues; e da Secretaria de Portos, Edinho Araújo. Também está presente a presidenta da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior. O plano faz parte da agenda positiva do governo, que inclui também o Plano Safra 2015/2016, anunciado na terça-feira (2), que vai disponibilizar R$ 187,7 bilhões em recursos, sendo R$ 149,5 bilhões para financiamento de custeio e comercialização e R$ 38,2 bilhões para programas de investimento. O valor disponibilizado é 20% maior que os R$ 156,1 bilhões da safra anterior.
Fonte: Agência Brasil ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CRE VAI DEBATER SITUAÇÃO DOS HAITIANOS NO BRASIL, MERCOSUL E ACORDOS COM A CHINA A situação dos haitianos no Brasil, a política externa brasileira, o Mercosul, os acordos comerciais com a China e os conflitos no Oriente Médio. Esses são alguns dos temas que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) deve debater com especialistas nas próximas semanas.
Fonte: Agência Senado ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ POLÍTICA PARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO SERÁ DEBATIDA COM MINISTRO EM AUDIÊNCIA CONJUNTA A política brasileira para a indústria e o comércio será debatida em audiência pública na próxima terça-feira (9) com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o senador licenciado Armando Monteiro, em audiência conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Autor do requerimento da audiência na CCT, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) manifestou sua expectativa de que o ministro faça uma exposição sobre temas que impactem a produtividade e a competitividade no Brasil. O autor do requerimento na CAE é o senador Douglas Cintra (PTB-PE), que espera uma discussão sobre as diretrizes e perspectivas do ministério para este ano. Em reunião na Câmara dos Deputados, em 6 de maio, Armando Monteiro defendeu mudanças na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a fim de acabar com a guerra fiscal entre os estados. Após constatar que apenas 20 mil empresas exportam hoje no Brasil, o ministro defendeu o engajamento dos pequenos empreendedores no comércio exterior, com a formação de consórcios de exportação. A audiência será realizada às 10h na sala 19 da Ala Alexandre Costa, Anexo II do Senado.
Fonte: Agência Senado ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CRE SABATINA DIPLOMATAS INDICADOS PARA EMBAIXADAS NO MÉXICO, CATAR E MAURITÂNIA A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) reúne-se na próxima terça-feira (9), às 14h30, para a sabatina de três diplomatas indicados pela Presidência da República para o posto de embaixador do Brasil. Enio Cordeiro foi indicado para a Embaixada do Brasil no México, Roberto Abdalla para a embaixada no Catar e Arthur Henrique Villanova Nogueira para a da Mauritânia. Também será lida a mensagem que indica o diplomata Carlos Antonio da Rocha Paranhos para a embaixada do Brasil na Lituânia. A sabatina do diplomata ainda não foi marcada. A sabatina e aprovação dos embaixadores indicados pela Presidência da República é uma atribuição privativa do Senado que está prevista na Constituição. O Catar é um pequeno país árabe do Golfo Pérsico com pouco mais de 2 milhões de habitantes. A capital é Doha. Na última década sua economia vem crescendo a altas taxas. Os principais produtos do Catar são gás, petróleo e petroquímicos. Com pequenas dimensões territoriais - apenas 11,4 mil quilômetros quadrados - o país tem alta renda per capital. A Mauritânia é um país do noroeste da África, com pouco mais de 3 milhões de habitantes, a maioria de religião islâmica. Dois terços do seu território fazem parte do deserto do Saara. A capital é Nuakchott. É um dos países mais pobres do continente. O México localiza-se na América do Norte, tem mais de 123 milhões de habitantes e é um grande parceiro comercial do Brasil há muitas décadas.
Fonte: Agência Senado -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CAMEX PRORROGA REDUÇÃO DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA FOLHAS E TIRAS DE ALUMÍNIO Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex nº 52/2015, que prorroga até 30 de janeiro de 2016 a redução do Imposto de Importação de folhas, chapas e tiras de alumínio simplesmente laminadas com tratamento químico clad. O motivo da prorrogação é o desabastecimento no mercado brasileiro. As folhas, fitas e tiras de alumínio com clad, que é um tipo de revestimento que pode aumentar a resistência da superfície à corrosão, são utilizadas, atualmente, na fabricação de tubos e aletas para trocadores de calor, como ar-condicionados, radiadores de água e ar, resfriadores, condensadores e evaporadores e aquecedores, todos de uso automotivo. Em breve, serão usadas também na produção de calhas e peças do conjunto cabeceira e em tanques destinados à manufatura de trocadores de calor.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECRETO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OBRA DE TERMINAL DE GRANÉIS DE SC Decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 05, declara de utilidade pública obra essencial de implantação do Terminal de Granéis de Santa Catarina S.A., localizado na Baía de Babitonga, no município de São Francisco do Sul (SC), destinada ao serviço público de transporte marítimo. O terminal, segundo informações da SEP, será voltado à exportação de granéis vegetais, como soja e farelo de soja e milho. As informações estão na edição de hoje do jornal DCI.
Fonte: Diário do Comércio e Indústria ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- BARREIRA DA ÍNDIA CONTRA EUA É ILEGAL, DIZ OMC A Organização Mundial do Comércio manteve a decisão de que a barreira imposta pela Índia às importações de aves e ovos dos Estados Unidos é ilegal. O governo americano considerou a decisão uma vitória importante, que deverá expandir as oportunidades de exportações, segundo noticiou o jornal O Estado de S.Paulo.
Fonte: O Estado de S.Paulo ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- G7 VAI DISCUTIR EXTENSÃO DE SANÇÕES CONTRA RÚSSIA, DIZ AUTORIDADE DA UE Segundo noticiado pela Reuters, a cúpula do G7 na Alemanha que começa no domingo vai discutir a extensão das sanções da União Europeia contra a Rússia, possivelmente por mais seis meses, disse uma autoridade da UE nesta sexta-feira. As sanções econômicas da UE contra a Rússia, impostas devido ao conflito na Ucrânia, vão expirar em julho. As informações estão na edição de hoje do jornal DCI.
Fonte: Diário do Comércio e Indústria ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OPEP FECHA ACORDO PARA MANTER META DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO, DIZEM DELEGADOS Segundo informou a Reuters, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) fechou acordo nesta sexta-feira para manter sua meta de produção, mantendo o plano de tolerar preços baixos com o objetivo de defender fatia de mercado. As informações estão na edição do jornal DCI.
Fonte: Diário do Comércio e Indústria ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DELEGAÇÃO DE DUBAI VEM AO BRASIL PARA BUSCAR PARCERIAS Segundo noticiado pela Agência Anba, uma delegação de executivos de Dubai estará no Brasil, na próxima semana, para a realização de seminários e encontros de negócios. O objetivo é buscar novos fornecedores e também fomentar a formação de parcerias entre companhias brasileiras e do emirado. A visita é organizada pela Dubai Exports, agência de fomento às exportações daquela cidade e pelo consulado-geral dos Emirados Árabes Unidos em São Paulo.
Fonte: Agência Anba -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SENADO APROVA PROJETOS QUE CRIAM O BANCO DO BRICS O Senado aprovou hoje (3) os projetos de decreto legislativo que criam o Banco do Brics - bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - e confirmou o Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas do bloco. O Banco do Brics será criado para fomentar políticas de desenvolvimento em infraestrutura nos cinco países. Terá capital inicial de US$ 50 bilhões, sendo US$ 10 bilhões em recursos e US$ 40 bilhões em garantias. O acordo para a criação do banco foi feito em julho do ano passado, quando os representantes do bloco se encontraram em Fortaleza e definiram que a sede do banco será em Xangai, na China, e o primeiro presidente será indicado pela Índia. Na mesma ocasião, foi firmado o Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos Brics, que cria um fundo com recursos de todos os membros para ser acessado pelos países do bloco em momentos de crise. O fundo terá capital inicial de US$ 100 bilhões com aporte de US$ 41 bilhões da China, US$ 18 bilhões do Brasil, da Índia e Rússia, cada um, e US$ 5 bilhões da África do Sul. "Todos nós sabemos aqui dos solavancos que a economia brasileira sofreu, principalmente em função das variações cambiais, das crises externas. Então, qual é o objeto da criação desse fundo de US$100 bilhões? É exatamente para criar um colchão, criar uma blindagem para proteger esses países. Portanto, é algo absolutamente pertinente", explicou o relator do projeto, senador Delcídio Amaral (PT-MS). Sobre o Banco do Brics, a senadora Ana Amélia (PP-RS), manifestou-se favorável ao projeto, mas ressaltou a importância de o Brasil aproveitar a oportunidade para reforçar seu protagonismo no cenário geopolítico e não ficar a reboque da China e da Rússia. "Penso que o mais importante nisso é o Brasil estar neste processo de globalização e participando do grupo dos Brics de forma 'protagônica', sendo atuante, não aceitando o papel de coadjuvante, que não está do seu tamanho, do seu porte", defendeu a senadora. Por meio de nota, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou que o novo banco terá papel importante para ampliar a presença do Brasil no cenário internacional. Para Levy, o Brasil tem muitas vantagens e as empresas do país precisam competir para ganhar. Segundo o ministro, outras ações recentes, como a integração do Brasil ao Banco de Investimento Asiático, refletem a disposição do governo em apoiar os empresários que querem conquistar o mercado externo. O ministro está em Paris, onde assinou acordo de cooperação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Fonte: Agência Brasil ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ SALÃO DO AZEITE TERÁ MAIS DE 80 EXPOSITORES Mais de 80 expositores são esperados para o 3º Salão Internacional da Azeitona, Azeite e Derivados, o Med Mag Oliva 2015, que vai ocorrer de 11 a 14 de junho em Sousse, na Tunísia. Além das empresas tunisianas, vão participar representantes da Itália, Espanha, Turquia, França e Argélia. A feira tem por objetivos promover o setor, desenvolver as exportações e incentivar a adoção de novas tecnologias na produção. As informações foram divulgadas pela Agência Anba.
Fonte: Agência Anba -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CÂMARA APROVA ACORDO SOBRE SERVIÇOS AÉREOS ENTRE BRASIL E MOÇAMBIQUE As companhias aéreas poderão operar rotas e sobrevoar o território da outra parte sem pousar ou fazer escalas para fins não comerciais. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (1º), o Projeto de Decreto Legislativo 835/13, que contém o acordo sobre serviços aéreos assinado entre Brasil e Moçambique em junho de 2010. A matéria, que foi relatada pelo deputado João Marcelo Souza (PMDB-MA), ainda precisa ser votada pelo Senado. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o acordo estabelece os procedimentos para as companhias aéreas se habilitarem a realizar o transporte aéreo de passageiros e cargas entre os dois países e também em outros pontos, vinculados à rota, na América do Sul e na África. Inicialmente, estão previstos três pontos em Moçambique e três pontos no Brasil para as rotas que serão designadas segundo o acordo, além de outros pontos na América do Sul e nos continentes africano e asiático. As companhias aéreas poderão operar rotas e sobrevoar o território da outra parte sem pousar ou fazer escalas para fins não comerciais. No processo de designação, as autoridades aeronáuticas de ambos os países terão o direito de negar as autorizações, revogá-las, suspendê-las ou impor condições caso não estejam convencidas de que a empresa aérea seja qualificada para oferecer o serviço. Privilégios O texto prevê que nenhuma parte dará preferência às suas próprias empresas aéreas ou a qualquer outra em relação às empresas aéreas da outra parte envolvidas no transporte aéreo internacional na aplicação de seus regulamentos de imigração, alfândega, quarentena e regulamentos similares. Segurança Operacional Pelo acordo, cada parte poderá solicitar, a qualquer momento, a realização de consultas sobre as normas de segurança operacional aplicadas pela outra parte nos aspectos relacionados com as instalações aeronáuticas, tripulações de voo, aeronaves e operações de aeronaves. Preço Quanto ao preço para os serviços de transporte aéreo, eles estarão sujeitos às regras do país de origem do tráfego e as partes deverão informar-se mutuamente sobre suas leis, políticas e práticas sobre a concorrência que poderiam afetar a operação de serviços de transporte aéreo cobertos pelo acordo.
Fonte: Agência Câmara Notícias
Saudações Fatima Schepers Setor: Administrativo Fone (47) 3241-4080-3241-4070 E-mail: administrativo@sindaesc.com.br
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