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Notícias Comercio Exterior

14/07/2015

GOVERNO REGULA IMPORTAÇÃO DE MAÇÃ, PERA E OUTRAS FRUTAS

Depois de erradicar a Cydia pomonella no ano passado, o Brasil aprovou os requisitos fitossanitários para importar cereja, marmelo, pera, ameixa, damasco, maçã e nectarina - todos hospedeiros da praga - de vários países, como Argentina, Chile, Espanha e Estados Unidos. Para garantir a sanidade vegetal das cargas, as partidas desses produtos deverão ter o Certificado Fitossanitário (CF), emitido pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF) do país com a declaração adicional: "O envio se encontra livre de Cydia pomonella".

De acordo com as normas publicadas no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (13), os produtos serão inspecionados no ponto de ingresso pela inspeção fitossanitária. Se houver indícios da praga, serão coletadas amostras e encaminhadas para análise em laboratórios oficiais ou credenciados.

No caso de interceptação de pragas, a ONPF do Brasil poderá suspender as importações até a revisão dos requisitos fitossanitários que considera a elaboração de sistema de redução do risco na produção. Se o país exportador não cumprir as exigências estabelecidas na norma, o produto não será internalizado.

"Essa instrução normativa estabelece os requisitos fitossanitários para todos os países exportadores desses produtos e reduz o risco de entrada da praga Cydia pomonella, considerando a sua erradicação", diz o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal (DSV), Luís Rangel.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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MINISTRA TRATA DA HABILITAÇÃO DE FRIGORÍFICOS COM EMBAIXADOR DA CHINA

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) esteve reunida com o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, para tratar da habilitação de novas plantas frigoríficas brasileiras que pretendem exportar carnes bovina, suína e de aves para aquele país.

Em junho, uma missão de técnicos chineses inspecionou frigoríficos brasileiros por amostragem com o objetivo de habilitar 24 unidades, sendo nove de carne bovina e 15 de suínos e aves. A inspeção faz parte de um acordo firmado em maio, quando a presidenta Dilma Rousseff e o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, oficializaram a liberação da venda de carne bovina para o mercado chinês, embargada desde 2012.

Como outros frigoríficos já haviam passado por inspeção anteriormente a essa missão, o Ministério da Agricultura pretende conseguir autorização para 36 plantas brasileiras exportarem seus produtos à China.

A ministra propôs ao embaixador que as habilitações sejam oficializadas durante sua visita à China, prevista para setembro.

"A China cumpriu rigorosamente com o combinado e mandou a missão para inspeção das nossas fábricas", afirmou Kátia Abreu, durante a reunião, nessa segunda-feira (13). "Obviamente, precisamos oferecer o tempo necessário para que equipe técnica chinesa faça toda a análise, mas gostaria de deixar pré-agendada minha ida à China para buscarmos a liberação dessas fábricas na ocasião", propôs.

O embaixador Li Jinzhang disse que a visita da ministra ao país será "muito produtiva" e se comprometeu a consultar o governo chinês sobre a data e as condições viáveis.

"Sua presença será muito bem-vinda. Temos conseguido grandes avanços em cooperação na área da agricultura. Estamos contentes, mas ainda não satisfeitos. Temos muito o que fazer", disse o embaixador.

Tarifas

Kátia Abreu destacou ainda que o Ministério da Agricultura iniciou os estudos para um acordo de preferências tarifárias com a China e enviará àquele país a lista dos produtos que o Brasil tem interesse em incluir no tratado.

"Com o acordo, tanto Brasil quanto China escolhem um grupo de produtos que poderá ser vendido livremente. É o primeiro passo para abrirmos um dia o livre comércio", observou a ministra.

Ela ainda destacou que o Brasil assinou tratado de pre-listing que habilita 72 empresas chinesas de tripas a exportar sem vistoria prévia, além de 208 plantas de pescado. Neste tipo de acordo, o Mapa está livre para, a qualquer momento, inspecionar os locais.

"Em contrapartida, gostaríamos de pre-listing para nossos frigoríficos de aves, suínos e bovinos. Podemos nos comprometer inclusive a autorizar empresas médias, a fim de diversificar as escolhas dos chineses", assinalou a ministra.

O embaixador disse ser "totalmente favorável" aos acordos de preferências tarifárias. "Somos parceiros estratégicos mutualmente importantes. No futuro, podemos ser parceiros de livre comércio. Esta é uma tendência de desenvolvimento das nossas gerações. Desde que estes arranjos sejam bem colocados, vão beneficiar ambos os lados", completou Li Jinzhang.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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EXPORTAÇÕES DE CAFÉ CRESCEM MAIS DE 8% EM RECEITA NO PRIMEIRO SEMESTRE

A receita das exportações de café alcançou US$ 3,16 bilhões nos seis primeiros meses deste ano, com aumento de 8,68% em relação aos US$ 2,9 bilhões registrados em igual período de 2014. Nesse primeiro semestre, o volume exportado cresceu 0,34%, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Ao todo, foram mais de 17,7 milhões de sacas de café de 60 kg vendidas ao exterior, sendo que no mesmo período do ano passado foram exportadas 17,6 milhões de sacas.

Os dados constam do Informe Estatístico do Café, publicado mensalmente pelo Departamento do Café (DCAF) da Secretaria de Produção e Agroenergia (SPAE) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

No mês analisado, o produto representou 7,3% de todas as exportações. Os principais importadores são União Europeia, Estados Unidos, Japão, Canadá e Turquia.

O café é o quinto item mais exportado do agronegócio brasileiro, ficando atrás do complexo soja, carnes, produtos florestais e do complexo sucroalcooleiro.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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CONSEAGRI: SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE AGRICULTURA APOIAM PLANO DE DEFESA AGROPECUÁRIA

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) recebeu nesta terça-feira (14) o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Agricultura (Conseagri) para tratar de defesa agropecuária e assistência técnica rural.

Os secretários manifestaram apoio ao Plano de Defesa Agropecuária, lançado em maio pela ministra. O plano define estratégias e ações para evitar e combater pragas nas lavouras e doenças nos rebanhos brasileiros.

"Estamos entusiasmados com a nova gestão do Ministério da Agricultura e compartilhamos a determinação da ministra de fortalecer nosso sistema de defesa agropecuária. Por isso, a Conseagri manifesta apoio ao Plano de Defesa Agropecuária e às ações voltadas para a sanidade vegetal e animal do país, que é um patrimônio do povo brasileiro", afirmou o presidente do conselho, o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Arnaldo Jardim.

Kátia Abreu destacou a criação do Fundo Federal Agropecuário, que está previsto no Plano de Defesa Agropecuária.

"Nosso objetivo é dar sustentabilidade econômica à área da defesa. Vamos levantar o custo da defesa agropecuária a fim de projetar os valores reais necessários para a área", disse ela. "Esses recursos serão distribuídos aos 27 estados de forma técnica, objetiva e transparente", completou.

Os secretários destacaram a necessidade de reforçar a assistência técnica entre os pequenos produtores por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Kátia Abreu informou que o Mapa está mapeando 120 mil pequenos produtores em todo o país que participarão da primeira etapa de um programa voltado para a ascensão da classe média no campo.

O programa da classe média procura retirar agricultores das classes D e E e elevá-los à classe C por meio de assistência técnica e correção de imperfeições de mercado. "O grande entrave aos pequenos produtores é que eles vendem barato seus produtos e compram caro seus insumos. Com cooperativismo, podemos ajudar a corrigir essas distorções", disse a ministra.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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ÁRABES AUMENTARAM COMPRAS DE CARNE BOVINA NO SEMESTRE

Os países árabes que integraram a lista dos dez maiores importadores de carne bovina do Brasil no primeiro semestre deste ano aumentaram suas compras no período, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (14) pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec). O Egito foi o quarto maior destino do produto no exterior, atrás apenas de Hong Kong, União Europeia e Rússia. Também Argélia e Emirados compraram mais. Os egípcios adquiriram 92,4 mil toneladas de janeiro a junho deste ano, com aumento de 28% sobre os seis primeiro meses do ano passado. As exportações geraram receita de US$ 308,6 milhões, com crescimento de 25% na mesma comparação. As informações foram divulgadas pela Agência Anba.

Fonte: Agência Anba

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A HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ AGILIZA O ESCOAMENTO DE CARGAS DO CAIS SANTISTA

O Porto de Santos conta com um aliado para agilizar o transporte das mercadorias durante o escoamento da safra agrícola. Trata-se da hidrovia Tietê-Paraná, que é considerada a mais desenvolvida do País e tem um papel importante no transporte de cargas, principalmente granéis sólidos de origem vegetal, entre as regiões produtoras e o cais santista, segundo informações do jornal A Tribuna.

Fonte: A Tribuna

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SEP ABRE CHAMADA PARA ANÁLISES DE ÁREAS EM SANTOS

Interessados em apresentar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para o arrendamento de duas áreas no Porto de Santos devem ficar atentos. A Secretaria de Portos (SEP) publicou na segunda-feira(13), no Diário Oficial da União, seis editais de chamamento público para a elaboração dos trabalhos. Além das duas áreas no cais santista, os terminais que serão objeto dos trabalhos estão localizados nos portos de São Francisco do Sul (SC), Suape (PE) e Rio de Janeiro (RJ). As informações estão na A Tribuna Online.

Fonte: A Tribuna

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ITAMARATY: ESCRITÓRIO EM SP VAI AMPLIAR AÇÃO COMERCIAL

O escritório de representação do Itamaraty em São Paulo quer intensificar seu relacionamento com entidades empresarias e ter uma atuação mais forte na área de promoção comercial. Nesse sentido, a embaixadora Débora Barenboim-Salej, que assumiu a chefia do órgão em maio, visitou a Câmara de Comércio Árabe Brasileira e se reuniu com diretores da instituição. No caso de uma delegação estrangeira em visita à cidade, segundo ela, a ideia é reunir com antecedência informações sobre oportunidades de negócios com diferentes organizações para a montagem de uma agenda mais bem dirigida. As informações foram divulgadas pela Agência Anba.

Fonte: Agência Anba

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GOVERNADORES DO SUDESTE PEDEM A RENAN APOIO PARA MUDANÇAS NO ICMS PELO SENADO

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu hoje (14) os governadores do estados da Região Sudeste, que pediram apoio para aprovação da reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As mudanças dependem de projeto de resolução do Senado para serem implementadas e têm impacto sobre a arrecadação dos estados e do governo federal.

Participaram do encontro os governadores Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio de Janeiro; Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo; Fernando Pimentel (PT), de Minas Gerais; e Reinaldo Azambuja (PSDB), do Mato Grosso do Sul. A reforma prevê mudanças na cobrança do imposto, transferindo do estado que produz para o que vende o produto, em alguns casos.

O governador de São Paulo defendeu que, junto com as mudanças no ICMS, o Senado discuta também a proposta de criação de fundos de compensação para os estados que tiverem perdas de arrecadação. "Na medida que você migra [a cobrança do ICMS] da origem para o destino, alguns estados ganham, mas alguns perdem. Então Goiás perde, São Paulo perde, Mato Grosso do Sul.. Daí a necessidade do fundo", explicou Alckmin.

Para Pezão, "fica bom para todos" se a reforma for acompanhada pela criação do fundo. "Acho que fica bom para todo mundo. E quem perder vai ter a garantia de um fundo que eles estão depositando", disse o governador fluminense.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, também se reuniu com o presidente do Senado para tratar da reforma do ICMS, entre outras coisas, mas não chegaram a acordo sobre a votação das matérias relacionadas ao assunto. No entanto, Renan garantiu que o Senado "vai trabalhar muito" para que o tema seja pautado o mais breve possível.

Fonte: Agência Brasil

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