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NotíciasNotícias Comercio Exterior16/07/2015 15/07/2015 PARLAMENTO DO MERCOSUL APROVA ORÇAMENTO PARA 2016 A Comissão de Orçamento e Assuntos Internos do Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta quarta-feira (15) uma proposta de orçamento para o órgão em 2016. O valor total da proposta é de 2,4 milhões de dólares, dos quais a maior parte - 761 mil dólares - refere-se a despesas com pessoal. Atualmente, 38 funcionários trabalham na sede do Parlamento, em Montevidéu (Uruguai). O orçamento aprovado, porém, não deverá ser totalmente executado, uma vez que os governos dos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) não têm feito os aportes previstos ao Parlasul. Neste momento, há um passivo superior a 4 milhões de dólares. Durante a reunião desta quarta-feira da Mesa Diretora do Parlamento, em Brasília, o vice-presidente brasileiro do Parlasul, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou que o governo do Brasil acaba de depositar na conta do Parlasul 500 mil dólares. Feito esse depósito, o Brasil ainda deve 2 milhões de dólares ao Parlamento. O deputado admitiu as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Parlasul. "A única solução é cada país pagar o que lhe cabe", disse Chinaglia. Presidência do Parlasul O Parlasul retomará suas atividades em 17 de agosto, em Montevidéu, sob a presidência da Venezuela. A decisão foi tomada nesta quarta-feira pela Mesa Diretora do Parlamento, um dia antes da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul. Um acordo político vai garantir a permanência do atual presidente em exercício, o venezuelano Saúl Ortega, à frente do órgão legislativo regional até o início de 2016. Será a primeira vez que deixará de haver coincidência de nacionalidade entre as presidências do Mercosul e do Parlasul. Até então, os países se alternavam no comando de ambos organismos a cada seis meses. No caso do Mercosul, que a partir de sexta-feira (17) será liderado pelo Paraguai, continua o rodízio a cada seis meses. No Parlasul, o mandato de cada presidente foi ampliado para um ano. Dessa forma, a Venezuela passa a exercer pela primeira vez o comando do Parlamento e, a partir do ano que vem, será retomado o rodízio com a presidência da Argentina. Na abertura do encontro desta quarta-feira, o novo presidente ressaltou a importância do estabelecimento do Banco do Sul como instrumento de desenvolvimento regional. Saúl Ortega lamentou, a exemplo de parlamentares argentinos, que os países do bloco tenham abandonado a prática de abrir uma fila única para cidadãos do Mercosul nos seus aeroportos internacionais, igualando os cidadãos dos demais países do bloco aos provenientes de todos os outros países. Mas demonstrou otimismo em relação ao processo de integração. "Se há retrocessos nos nossos aeroportos, há progressos como o nome do Mercosul nas placas de veículos que circulam na Venezuela", comentou Ortega. Unasul Na primeira sessão do ano, o Parlasul deverá receber a visita do secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), o colombiano Ernesto Samper, com quem Ortega encontrou-se em junho. Samper vai relatar os esforços para a criação de um Parlamento da Unasul, que deverá funcionar como uma espécie de confederação dos órgãos legislativos regionais da América do Sul. A nova instituição deverá ter sede em Cochabamba, na Bolívia. Diversos parlamentares ressaltaram que o Parlamento da Unasul não terá reuniões tão frequentes como o Parlasul, que realiza sessões mensais em sua sede, em Montevidéu. "Temos que evitar confusão na opinião pública, que poderia pensar no novo Parlamento como um imenso gasto. O Parlamento da Unasul vai ser um foro", esclareceu González Núñez, presidente da representação paraguaia no Parlasul.
Fonte: Agência Câmara Notícias ------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORGANISMOS INTERNACIONAIS APONTAM BOAS PERSPECTIVAS AGRÍCOLAS PARA O BRASIL O relatório Perspectivas Agrícolas: Desafios para a Agricultura Brasileira 2015-2024, divulgado hoje (15) pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta boas expectativas para a produção agrícola do Brasil, embora a tendência de crescimento deva ser menor que nos anos recentes. Além de representantes da FAO e da OCDE, participaram do lançamento o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e o secretário nacional de Desenvolvimento Agropecuário, Caio Rocha, representando a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu. O relatório é parte de documento lançado anualmente sobre as perspectivas agrícolas no mundo. Este ano, com um capítulo inteiramente dedicado ao Brasil, que estima os desafios a serem enfrentados pelo setor na próxima década. Inicialmente foi exibido um vídeo no qual o diretor-geral da FAO, José Graziano, ressalta a importância do estudo, tanto para o fortalecimento do papel do Brasil como um dos principais produtores do mundo quanto para o trabalho de erradicação da fome e da miséria. O ministro Patrus Ananias salientou, na ocasião, a importância de se valorizar a agroecologia e a produção de alimentos saudáveis, que colaborem com a saúde das pessoas. Ele relembrou que no ano passado a FAO retirou o país do mapa da fome, reconhecendo esforços e conquistas do Brasil na luta pelo combate à desnutrição e subalimentação. Ressaltou, ainda, a importância do aumento de 20% dos recursos no Plano Safra 2015/2016 da agricultura familiar, em relação à safra passada. Enquanto isso, Caio Rocha destacou a responsabilidade que o Brasil tem por ser um grande abastecedor de alimentos do mundo. O representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, e os pesquisadores responsáveis pelo relatório Holger Matthey, da FAO, e Jonathan Brooks, da OCDE, fizeram exposições, apresentando os pontos principais do relatório. De acordo com o documento, em 2013, as exportações da agricultura e das indústrias agroalimentares brasileiras foram responsáveis por 36% do total das exportações, fortalecendo o papel do setor como arrecadador de moeda estrangeira. O Brasil é, hoje, o segundo maior exportador agrícola mundial e o maior fornecedor de açúcar, suco de laranja e café. Jonathan Brooks, da OCDE, disse que em 2012 o setor agrícola empregava cerca de 13% da população brasileira. E, apesar de o Brasil estar relativamente urbanizado, com apenas 15% da população vivendo em áreas rurais, a incidência de pobreza nesses locais, onde a agricultura é a principal atividade, é mais do que o dobro da pobreza nas áreas urbanas. No entanto, o relatório aponta que um dos destaques da economia brasileira tem sido a redução da pobreza e da fome no país como um todo. O modelo adotado no país, ao melhorar o acesso aos alimentos e aumentar a produtividade, ajudou na inclusão de populações vulneráveis, acrescentou. Segundo Holger Matthey, da FAO, as perspectivas da agricultura brasileira permanecem positivas, apesar da tendência de crescimento mais lento, tanto nacional quanto internacionalmente, e do declínio dos preços reais para a maioria das mercadorias agrícolas no cenário mundial. Os produtores, no entanto, esperam se beneficiar do aumento da produtividade e da desvalorização do real. As projeções atuais indicam que não haverá mudanças significativas nos ambientes políticos e agrícolas nos próximos anos. Em relação à soja, o produto agrícola mais importante do Brasil na cesta de exportações, o relatório FAO/OCDE ressalva que devemos continuar sendo o segundo maior produtor do grão, atrás apenas dos Estados Unidos, e acredita que a soja deve continuar sendo o produto de exportação mais lucrativo, com mais da metade da produção interna destinada aos mercados mundiais. De acordo com o documento, as exportações brasileiras de soja deverão superar R$ 87 bilhões em 2024, sendo a China nosso maior cliente. Por sinal, as exportações brasileiras para a China cresceram desde o ano 2000, especialmente nos últimos cinco anos. Oleaginosas, óleo vegetal, algodão, açúcar e aves são os principais produtos. Em 2014, cerca de 71% das exportações de oleaginosas - 35% da produção total do Brasil - foram para o país asiático. Como as exportações agrícolas do Brasil são afetadas pelo desempenho econômico da China, o documento apresenta dois cenários para 2024. Caso o país tenha maior crescimento econômico, suas importações aumentarão os preços mundiais, o que fará com que a produção nacional e os preços aumentem, com redução do consumo interno. Este quadro seria positivo para o Brasil. No entanto, se o crescimento chinês for abaixo dessa projeção, não apenas as exportações de oleaginosas para a China diminuirão, como também as exportações brasileiras para outros países.
Fonte: Agência Brasil ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MERCOSUL DESTACA IMPORTÂNCIA DA SOCIEDADE CIVIL NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA Uma nova Declaração Sócio-Laboral do Mercosul será assinada pelos presidentes dos países do bloco (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela), durante a 48ª Cúpula do Mercosul, na sexta-feira (17), em Brasília. O documento está sendo finalizado pelos participantes da 18ª Cúpula Social do bloco, que ocorre até amanhã (16), na capital federal. Segundo o alto representante-geral do Mercosul, Doutor Rosinha, o documento reconhece a sociedade civil como protagonista na construção de direitos e de cidadania no Mercosul, além de definir princípios e diretrizes que permitem aos trabalhadores cobrar seu cumprimento. A primeira declaração de 1998 passou por revisão de uma comissão tripartite formada por representantes dos governos, dos sindicatos patronais e dos trabalhadores. "Essa nova declaração dá condição aos Estados-partes se pautarem internamente na questão do direito ao trabalho decente e de combate ao trabalho infantil", disse Doutor Rosinha. A Cúpula Social ocorre desde 2006 como um espaço de diálogo para ampliar e fortalecer a participação da sociedade no processo de integração regional. A proposta é discutir com integrantes do governo, do legislativo e da sociedade civil a economia solidária, os direitos humanos, as questões de gênero, o desenvolvimento sustentável e social relativos ao bloco sul-americano. A edição deste ano tem como tema "Avançar no Mercosul com mais Integração, mais Direitos e mais Participação".
Fonte: Agência Brasil --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- WELLINGTON FAGUNDES PEDE AGILIDADE NAS CONCESSÕES PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE O senador Wellington Fagundes (PR-MT) defendeu mais agilidade nas concessões do governo voltadas para a atração de investimentos em infraestrutura de transporte. Ele participou nesta quarta-feira (15) de audiência pública com o ministro Edinho Araújo, Secretário dos Portos, em que foram discutidas medidas para acelerar os investimentos no setor de transportes. - Há alternativas que o Brasil têm e deve buscar para destravar essa demora para que as licitações sejam feitas. A gente tem cobrado muito para que tenha mais celeridade nessas concessões, nessas licitações - disse o se nador. Presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transporte e Armazenagem, Wellington Fagundes lembrou que, no caso de Mato Grosso, grande produtor de grãos, são grandes as dificuldades para escoar a produção, especialmente por causa da forte dependência do transporte rodoviário. Além de ser mais caro, esse tipo de transporte é mais demorado, poluente e perigoso, acrescentou o senador, citando alternativas possíveis para o Mato Grosso, como ferrovias e hidrovias. Ele lamentou ainda o baixo índice de exploração do potencial mineral de Mato Grosso - menos de 1% - por causa da falta de infraestrutura adequada.
Fonte: Agência Senado ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ MIANMAR AUTORIZA COMPRA DE CARNE BOVINA E DE AVES BRASILEIRAS O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou hoje (15) que o governo do Mianmar autorizou a compra de carne bovina e de aves do Brasil. De acordo com a pasta, o mercado brasileiro será o primeiro a fornecer carne in natura ao país asiático. A expectativa do setor privado é exportar cerca de US$ 87 milhões ao ano em carne de boi e aves. As negociações com o Mianmar começaram há três meses, com apoio da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) e Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Em maio, uma missão do país asiático esteve no Brasil. Com a abertura, as empresas brasileiras interessadas podem requerer habilitação para exportar ao Mianmar. Recentemente, o Brasil conquistou também acesso aos mercados chinês e russo. A China oficializou este ano a suspensão de embargo à carne brasileira, vigente desde 2012. Em agosto de 2014, a Rússia habilitou 87 frigoríficos brasileiros de carne bovina, suína e de aves, após embargar os produtos dos Estados Unidos, União Europeia, Austrália, Canadá e Noruega.
Fonte: Agência Brasil --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ACORDO ENTRE MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA É DESAFIO, DIZ CHANCELER PARAGUAIO O ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Eladio Loizaga, disse hoje (15) que a negociação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) será um grande desafio no período em que o país exercerá a presidência pro tempore do bloco sul-americano. Na sexta-feira (17), a presidenta Dilma Rousseff transmitirá a função ao presidente paraguaio, Horacio Cartes, durante a 48ª Cúpula do Mercosul. "Temos um grande desafio que são as negociações com a União Europeia. Vamos ter uma reunião [dos negociadores] do Mercosul no mês de agosto e posteriormente com a União Europeia para ver se no último trimestre podemos avançar", afirmou Loizaga, após reunião com o chanceler brasileiro, Mauro Vieira. No momento, os dois lados montam uma lista de quais produtos poderão ter tarifa zerada. A apresentação das ofertas comerciais deverá ocorrer no último trimestre deste ano. A apresentação tem que ser simultânea e chegou a ser negociada em 2013 e 2104, mas não prosperou. A cúpula do Mercosul começa amanhã (16) com a reunião do Conselho do Mercado Comum, que terá a presença dos chanceleres dos Estados-Partes e Associados e continua na sexta-feira, com a participação dos chefes de Estado. "O Mercosul é muito importante em termos econômicos e nós, nessa cúpula, vamos dar novos passos no sentido da integração total e da consolidação da união aduaneira", destacou Vieira. Segundo ele, a renovação do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) também será um dos itens da agenda regional.
Fonte: Agência Brasil -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- GARGALO NA IMPORTAÇÃO DE FERTILIZANTES AMEAÇA VENDAS NO BRASIL, DIZ FCSTONE As importações brasileiras de fertilizantes, atrasadas neste ano devido ao cenário de custos mais elevados, deverão enfrentar um gargalo logístico nos portos neste semestre, ameaçando a entrega aos agricultores que deixaram para comprar o insumo pouco antes do plantio da safra de verão, em setembro. A avaliação é da consultoria INTL FCStone, para quem a capacidade brasileira de importação de fertilizantes é insuficiente para atender a demanda pelo produto nos próximos meses, ainda que o consumo seja menor neste ano, segundo informações da Reuters divulgadas pelo DCI.
Fonte: Diário do Comércio e Indústria ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- BRASIL FAZ FORTES EXPORTAÇÕES DE TRIGO PARA SUDESTE ASIÁTICO NO 1º SEMESTRE Segundo noticiado pelo DCI, os embarques de trigo do Brasil no primeiro semestre somaram 1,43 milhão de toneladas, volume quase 40 vezes maior que o registrado no mesmo período do ano passado e bastante concentrado em destinos do Sudeste Asiático. O volume já supera o total exportado em todo o ano de 2014 (276 mil toneladas) e de 2013 (1,19 milhão de toneladas). Tailândia, Bangladesh, Filipinas e Vietnã concentraram 80 por cento das aquisições dos últimos seis meses.
Fonte: Diário do Comércio e Indústria --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- APROFUNDAMENTO DO CANAL DE NAVEGAÇÃO PODE SER AVALIADO POR USP E INPH Os pesquisadores e acadêmicos da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), Rio de Janeiro, poderão trabalhar em conjunto para poder avaliar a viabilidade de se aprofundar o canal de navegação do Porto de Santos. A possibilidade foi aventada, na terça-feira(14), durante a visita de uma comitiva, composta por agentes do poder público e privado, aos laboratórios da Escola Politécnica da USP, na Capital. Eles integram o grupo do Santos 17, formado para catalizar estudos e esclarecer dúvidas.
Fonte: A Tribuna ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- BRASIL E RÚSSIA VÃO INTENSIFICAR COMÉRCIO COM PRELISTING DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL Com o objetivo de intensificar ainda mais o comércio bilateral, Brasil e Rússia assinaram acordo de prelisting para produtos de origem animal. A negociação, concretizada durante viagem oficial da ministra Kátia Abreu a Moscou, marca uma nova fase na relação entre as duas nações devido ao aumento da confiança mútua no sistema de defesa agropecuária. O protocolo do prelisting, assinado pelo Serviço Federal Sanitário e Fitossanitário da Federação da Rússia - Rosselhoznadzor - foi recebido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nessa terça-feira (14). As negociações bilaterais durante a visita da ministra, na semana passada, resultaram na assinatura do sistema de prelisting - listas pré-autorizadas de estabelecimentos exportadores - para produtos de origem animal. O Brasil poderá incluir carnes (bovinos, suínos e aves), tripas e lácteos. Já a Rússia, pescados. No prelisting, a autoridade sanitária do país exportador verifica os estabelecimentos produtores que atendem aos requisitos da parte importadora e os indica como aptos à exportação. O país importador poderá, a qualquer tempo, realizar missões de auditoria para verificar a conformidade dos controles oficiais da parte exportadora. O protocolo assinado por Brasil e Rússia será implementado em etapas até o mês de novembro, conforme cronograma acertado entre as duas partes. Com base em reciprocidade, ambos os lados poderão exportar os produtos citados para a outra parte desde que atendam aos requisitos sanitários e os prazos estabelecidos em protocolo bilateral. Abertura Além do prelisting, o Mapa obteve outra conquista durante a missão. O governo russo autorizou a importação de material genético, ração para animais domésticos e suínos vivos para reprodução provenientes do Brasil. Espera-se, no futuro, ainda mais cooperação entre os dois lados e o consequente aumento do comércio bilateral. A Rússia já ocupa a sexta posição entre os maiores importadores de produtos agropecuários brasileiros no primeiro semestre deste ano. Em 2014, chegou a ocupar o quarto lugar. De toda a carne suína importada pela Rússia no primeiro semestre deste ano, 82% foram provenientes do Brasil. De carne bovina, o percentual foi 58% e de aves, 34%.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16/07/2015 BRASIL DÁ CALOTE EM FUNDO DO MERCOSUL Segundo noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo, o governo brasileiro acumula uma dívida de nada menos que US$ 120 milhões com o Fundo para Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), usado para financiar obras de infraestrutura entre os países da região. O fundo é formado por recursos dos cinco países-membros plenos do bloco. O Brasil deveria entrar todos os anos com US$ 70 milhões; a Argentina, com US$ 27 milhões, assim como a Venezuela. O Uruguai aporta US$ 2 milhões e o Paraguai, US$ 1 milhão. O Brasil, no entanto, acumula dívidas com o Focem ano após ano.
Fonte: O Estado de S.Paulo --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EMPRESAS ANUNCIAM NOVO SERVIÇO ÁSIA PARA MANAUS A partir da segunda quinzena de julho, empresas Hamburg Süd e a Aliança passarão a oferecer seis saídas semanais saindo da Ásia, sendo quatro para Manaus (AM) e duas que atenderão Vila do Conde (PA). As viagens serão feitas através do Canal do Panamá e também englobarão o serviço de cabotagem no Brasil, realizando o transbordo das mercadorias para agilizar o atendimento às cargas asiáticas importadas que têm como destino a Região Amazônica e o Pará. Na Ásia, o serviço atenderá os mercados da Coreia, China, Taiwan, Malásia e Cingapura, com escalas nos portos de Busan, Shangai, Ningbo, Qingdao, Hong Kong, Chiwan, Kaohsiung, Kelang e Cingapura. Também serão escalados os portos de Cristobal no Panamá, Port of Spain em Trinidad Tobago e Cartagena, na Colômbia. Fonte: Assessorias de imprensa ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PARCERIA VIRACOPOS-IATA AGILIZARÁ IMPORTAÇÕES O Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, será o primeiro do País a implantar o programa e-Freight, que tem como meta substituir documentos que tramitam em papel por dados eletrônicos na cadeia logística de carga. O trabalho é realizado em parceria com a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata). Um grupo de trabalho se reuniu no início deste mês em Viracopos para discutir as barreiras de entrada das cargas no país e, assim, mapear o plano de ação, segundo informa o DCI.
Fonte: Diário do Comércio e Indústria
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