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31/07/2015

EXPORTAÇÃO DE CARNE PODE BATER OS US$ 7,2 BI

Um dia após declarações do CEO global da JBS, Wesley Batista, estimando queda expressiva para as exportações de carne bovina em 2015, o presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Antônio Jorge Camardelli, afirma que a expectativa do setor é chegar aos US$ 7,2 bilhões faturados no ano passado.

O resultado virá, mesmo após o fechamento de diversos frigoríficos e a retração de 18% na receita do primeiro semestre, na variação anual, conforme noticiado pelo jornal DCI.

Fonte: Diário do Comércio e Indústria

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ARGÉLIA GASTA 28% MENOS COM IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS

As importações argelinas de veículos somaram US$ 2,13 bilhões no primeiro semestre, um recuo de 28% em comparação com o mesmo período do ano passado. A queda das importações ocorre após decisão do governo de regulamentar o mercado de automóveis, marcado nos últimos anos por irregularidades profundas e práticas ilegais reveladas recentemente por um estudo do Ministério do Comércio. A partir de 2016, a Argélia passará a exigir licenças para a importação de veículos e vai impor uma quota de 400 mil unidades por ano. Do Brasil, segundo o MDIC, a Argélia importou o equivalente a US$ 54,4 milhões em veículos e peças em 2014, principalmente tratores. Ocorreu um aumento de 21,7% sobre 2013, segundo informações divulgadas pela Agência Anba.

Fonte: Agência Anba

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GOVERNADORES QUEREM UNIFICAÇÃO DO ICMS PARA ENCERRAR GUERRA FISCAL ENTRE ESTADOS

Os governadores dos estados de todo o país que se reuniram hoje (30) com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, em Brasília, defenderam a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como medida necessária para o fim da chamada "guerra fiscal" entre os estados.

A questão do ICMS era um dos temas principais da pauta do Congresso Nacional que Dilma pretendia tratar com os governadores, já que os parlamentares retornam do recesso na próxima segunda-feira (3).

Em entrevista coletiva ao lado dos governadores, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, ressaltou a importância do apoio deles nessa questão. "Teríamos um único código tributário, que seria implantado aos poucos. Ajuda no crescimento, no fim da guerra fiscal", disse Mercadante.

Para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a defesa que os governadores fazem da unificação do imposto está atrelada à necessidade de outras formas de compensação. Ele afirmou que na agenda federativa apresentada pelos governadores está a "reforma do ICMS, porém com fundos garantidores que tenham outras fontes que não sejam apenas o repatriamento [de ativos no exterior]; queremos outras fontes de compensação".

A proposta de repatriação de recursos de brasileiros no exterior faz parte das negociações sobre a reforma do ICMS. O dinheiro proveniente dessa fonte será usado para a criação de dois fundos, que irão compensar as perdas que os estados terão com a unificação do imposto. Para isso, a presidenta criou neste mês de julho, por medida provisória, os fundos de Desenvolvimento Regional e de Compensação dos Estados.

Na opinião de Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo, o imposto só pode ser unificado se for adotado como parâmetro um convênio do Conselho Nacional da Política Fazendária que estabelece regras para a concessão de anistia de créditos tributários. "Defendemos a reforma do ICMS [adotando a] regra de diminuição das chamadas alíquotas, que simplifica, evita a guerra fiscal e o imposto caminha para [se tornar um imposto sobre] o consumo. É o melhor para o país".

O governador de Goiás, Marconi Perillo, defendeu "a imediata sanção" do projeto de lei que trata dos depósitos judiciais. A proposta, do senador José Serra (PSDB-SP), aprovada neste mês pelo Congresso Nacional, permite que estados e municípios saquem, de imediato, cerca de R$ 21 bilhões para pagamento de precatórios judiciais, dívida pública e investimentos. A partir de 2016, eles teriam direito a retirar R$ 1,6 bilhão por ano.

Além disso, o governador goiano fez o coro em prol da governabilidade da presidenta Dilma Rousseff e apoiou o ajuste fiscal praticado pelo governo federal. "Os governadores do Centro-Oeste apoiaram a governabilidade, o Estado de Direito e o apoio ao ajuste fiscal".

Durante a reunião, que durou cerca de três horas e meia, as principais exposições foram divididas entre alguns governadores. Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, discorreu representando a Amazônia Legal. O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), falou em nome do Centro-Oeste, assim como Geraldo Alckmin (PSDB-SP) pelo Sudeste, Raimundo Colombo (PSD-SC) pelo Sul e Ricardo Coutinho (PSB-PB) pelo Nordeste.

Após as falas, outros governadores também tiveram a palavra durante a reunião. Pelo menos dez ministros participaram do encontro, alguns dos quais foram convidados por Dilma a discorrer sobre temas somo segurança pública (José Eduardo Cardozo, da Justiça) e articulação com o Congresso (Eliseu Padilha, chefe da Secretaria de Aviação Civil). O vice-presidente Michel Temer, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, também se pronunciaram aos governadores.

Na fala de abertura do encontro, a presidenta disse que os brasileiros estão "sofrendo" e pediu união para superar a crise. Dilma disse ainda que não nega as dificuldades pelas quais o país passa, mas disse que o país tem condições de sair da situação na qual se encontra.

Fonte: Agência Brasil

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SECRETARIA DE PORTOS ASSINA CONTRATO EM RIO GRANDE

O ministro dos Portos, Edinho Araújo, assinou na quarta-feira(29)o contrato para a realização da dragagem e readequação da geometria do canal de acesso ao Porto do Rio Grande (RS). O consórcio formado pelas empresas Jan de Nul do Brasil e Dragabrás será responsável pelo serviço, que custará R$ 368.6 milhões, segundo noticiado pelo jornal A Tribuna.

Fonte: A Tribuna

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ANTT DIVULGA NOVA RESOLUÇÃO DO RNTRC E PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CERTIFICADOS

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (30/7), a Resolução n º 4.799, que regulamenta os procedimentos para inscrição e manutenção do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC). E para garantir a continuidade do exercício da atividade do transporte rodoviário remunerado de cargas, todos os registros com vencimento entre 31/7/15 e 27/9/2015 foram prorrogados para 28/9/2015.

Nova regulamentação - De acordo com o texto da resolução, a solicitação de inscrição, atualização e recadastramento será efetuada pelo transportador ou por seu representante formalmente constituído e identificado, perante entidade que atue em cooperação com a Agência. Os transportadores já inscritos no RNTRC deverão comprovar a adequação aos termos da nova resolução. O recadastramento desses transportadores deverá ter início a partir de 28/9/2015, conforme cronograma que ainda será divulgado pela ANTT.

O certificado do RNTRC terá validade de cinco anos, sendo emitido assim que efetivada a inscrição ou recadastramento do transportador. O transportador rodoviário remunerado de cargas deverá providenciar a atualização cadastral sempre que ocorrerem alterações nas informações. A ANTT poderá, ainda, requerer a comprovação ou a atualização dessas informações a qualquer tempo.

Os veículos passarão a ser identificados por meio de novos adesivos e pela instalação de dispositivos de identificação eletrônica (TAGs), conforme padrões e procedimentos que serão ainda divulgados pela ANTT.

O regulamento passa a vigorar no dia 13/9/2015, ficando a partir de então revogada a Resolução nº 3.056/2009. A ANTT irá disponibilizar, no seu site, o detalhamento do procedimento para inscrição e manutenção do cadastro no RNTRC, bem como os locais e o cronograma de recadastramento.

Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestre

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KÁTIA ABREU TRATA DE EXPORTAÇÕES DE SUÍNOS COM GOVERNADOR DE SC

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) recebeu nesta quinta-feira (30) o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, para tratar da abertura do mercado da Coreia do Sul à carne suína produzida naquele estado.

O governador integrará a comitiva da ministra durante missão à Coreia do Sul, em setembro. Desde 2004, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) negocia com o país asiático a venda de carne suína. Em abril deste ano, o Mapa avançou no processo de abertura ao enviar os documentos finais exigidos pela autoridade sanitária coreana.

A ministra informou a Raimundo Colombo que todos os trâmites que estavam pendentes por parte do Brasil foram concluídos. O processo tem oito fases e atualmente se encontra na quinta.

Apesar de o Brasil ter começado as negociações em 2004, somente em 2008 a Coreia do Sul passou a reconhecer o princípio da regionalização para a febre aftosa. Com a medida, aquele país deu início às análises de risco da importação de carne suína produzida em Santa Catarina, único estado brasileiro com reconhecimento internacional de área livre da doença sem vacinação.

Antes de aceitar o princípio da regionalização, a Coreia exigia que todo o país exportador fosse livre de febre aftosa.

Santa Catarina é o maior exportador de carne suína do país, respondendo por 37% de toda a venda ao exterior do produto. Em 2014, o Brasil exportou US$ 1,5 bilhão, e Santa Catarina, R$ 590 milhões.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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MONTEIRO: O BRASIL VIVE UMA TRANSIÇÃO, MAS VAMOS INAUGURAR UM NOVO CICLO DE CRESCIMENTO

Em encontro com empresários na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, enviou uma mensagem de confiança: "O Brasil vive uma transição, mas vamos inaugurar um novo ciclo de crescimento".

O ministro ressaltou que a economia brasileira passa por dificuldades, em um momento de transição e ajustes, mas que o setor produtivo não pode se pautar pelo pessimismo: "Esse pessimismo disseminado na sociedade preocupa, pois não encontra correspondência na realidade. A história do Brasil é marcada por superação de dificuldades, os pessimistas estão sempre fadados a perder".

Monteiro lembrou que Santa Catarina tem um parque industrial desenvolvido e uma corrente de comércio forte, que pode ser um diferencial: "Aqui se forjou uma indústria vigorosa, e crescer pela indústria é sempre melhor, a indústria tem uma grande capacidade de forjar um modelo de desenvolvimento mais virtuoso".

Plano Nacional de Exportações

O ministro afirmou ainda que as exportações são o caminho para a retomada do crescimento econômico. "A retomada mais robusta do crescimento econômico não pode prescindir do canal externo. As exportações ao lado dos investimentos e do aumento da produtividade são os três canais de retomada do crescimento econômico", disse o ministro.

Aos empresários, Monteiro lembrou que há cerca de um mês foi lançado o Plano Nacional de Exportações, com o propósito de conferir um novo status ao comércio exterior para o Brasil. "Defendemos uma inserção qualificada nas cadeias globais de valor, levando em consideração a estratégia de crescimento do país e o perfil da nossa estrutura produtiva".

Segundo o ministro, "esse reposicionamento não implica desprestigiar parceiros com os quais o Brasil já tem intenso relacionamento comercial, mas ampliar o foco das ações com vistas a obter melhores resultados". Monteiro afirmou ainda ser "equivocada a compreensão de que existe uma contradição entre atuar, simultaneamente, nas frentes bilateral, regional e multilateral. Essas vias não são excludentes. Na verdade, podem e devem ser complementares".

Monteiro destacou uma série de ações do Plano Nacional de Exportações que já estão em andamento, como a redução de barreiras não tarifárias às exportações brasileiras, o avanços nas relações com os Estados Unidos e a implantação de uma janela única de comércio exterior, que diminuirá o tempo gasto nas operações de exportação de 13 para 8 dias, e, nas de importação, de 17 para 10 dias.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

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IBAMA ATUA EM VÁRIAS FRENTES EM VIRACOPOS

A Unidade Avançada do Ibama no Aeroporto Internacional de Viracopos (UA-VCP) foi criada há cerca de três anos e o balanço feito desde sua inauguração, em novembro de 2012, até a presente data demonstra a importância da atuação do instituto nos recintos alfandegados dos terminais aeroportuários e portuários brasileiros. Foram realizadas milhares de inspeções físicas e documentais, que possibilitaram a identificação de centenas de infrações administrativas ambientais. Importante também é o resultado obtido com ações preventivas visto que o trabalho do Ibama nos portos e aeroportos tem contribuído para a melhoria da segurança química e ambiental, prevenindo e reduzindo acidentes nas atividades de comércio, depósito e transporte de produtos químicos e perigosos e evitando a remessa não autorizada de produtos e subprodutos da biodiversidade e de amostras de componentes do patrimônio genético brasileiro.

Fonte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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SETOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS APRESENTA BALANÇO DO PRIMEIRO SEMESTRE

O consumo aparente da indústria brasileira de bens de capital mecânicos, mesmo sob influência da depreciação da moeda nacional, que infla o valor em reais dos importados no momento da sua conversão, sinaliza queda crescente ao longo de 2015.

De acordo com dados divulgados pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), mesmo com o efeito cambial elevando o valor das exportações e um mercado interno retraído (-9,1%), a receita líquida total do setor acumulou queda de 6,5% no primeiro semestre .

No período, praticamente todos os setores registraram exportações abaixo das de 2014. As vendas externas de US$ 3,946 bilhões no ano é reflexo de forte queda, 17,4% em relação à 2014.

Já a queda nas importações, que chegaram a US$ 10,339 bilhões no ano, 17,8% inferior a 2014, é coerente com o ambiente recessivo na indústria brasileira de transformação, e deve se manter ao longo de 2015, com queda da ordem de dois dígitos. A redução nas importações ocorre simultaneamente em todos os setores de BK

Fonte: Departamento de Competitividade, Economia e Estatística da Abimaq

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BRASIL PODE CAIR PARA 9ª MAIOR ECONOMIA DO PLANETA EM 2015

Segundo informações divulgadas pelas Agência Estado, a recessão e o real cada vez mais fraco podem levar o Brasil a perder dois postos no ranking das maiores economias do planeta em 2015. Levando-se em conta as estimativas mais pessimistas do mercado coletadas pelo Banco Central, o país poderá deixar o posto de sétima maior economia do mundo registrado em 2014 ao ser ultrapassado por Índia e Itália. Assim, o Brasil, que comemorou o título de sexta potência há apenas quatro anos, pode voltar casas no tabuleiro para terminar dezembro como a nona economia mundial.

Fonte: O Estado de S.Paulo

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MONTEIRO: JÁ OBSERVAMOS RESULTADOS CONCRETOS NO PLANO NACIONAL DE EXPORTAÇÕES

O ministro Armando Monteiro presidiu hoje, no MDIC, em Brasília, a primeira reunião de trabalho do Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), reativado em abril deste ano pela presidenta Dilma Rousseff. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, também participou do encontro.

O Conex reúne 20 executivos de grandes empresas e representantes de associações setoriais, com mandato de dois anos. No discurso de abertura, o ministro lembrou que, "transcorridos apenas 35 dias desde o anúncio do Plano Nacional de Exportações, já observamos resultados concretos e avanços significativos em todos os cinco pilares de atuação".

Em seguida, Monteiro fez um balanço das ações do Plano Nacional de Exportações e destacou a intensificação da agenda de comércio exterior. "No fim de junho, com a visita da Presidenta Dilma aos Estados Unidos, relançamos, em novas bases, as relações bilaterais entre os dois países. Assinamos com o Departamento de Comércio dos Estados Unidos um acordo-quadro sobre convergência regulatória. Os setores cerâmico e têxtil, por exemplo, já deram início às tratativas orientadas para essa agenda".

O ministro também citou os avanços na implementação do acordo bilateral sobre facilitação de comércio com os Estados Unidos e a assinatura do compromisso de cooperação entre os escritórios de patentes do Brasil (Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI) e seu equivalente norte-americano (United States Patent and Trademark Office - USPTO), com o objetivo de tornar mais céleres e eficientes os processos de registros em ambos os países.

México

Monteiro falou, ainda, sobre as negociações com o México, um dos 32 mercados estratégicos que integram o Plano Nacional de Exportações "No que diz respeito à área de investimentos, o Brasil já assinou com o México o primeiro Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos na América Latina. Além disso, iniciamos negociações para expandir e incrementar a relação econômico-comercial das duas maiores economias latino-americanas".

Segundo o ministro, a meta, no curto prazo, é a ampliação do universo de bens agrícolas e industriais com preferência tarifária no comércio bilateral, conforme estabelece o Acordo de Complementação Econômica (ACE-53), até que se atinja, em um prazo um pouco mais longo, a liberalização integral do comércio entre as partes.

As equipes técnicas negociadoras já se reuniram e foram estabelecidos parâmetros para o avanço das negociações. "Para destacar alguns desdobramentos positivos em relação ao mercado mexicano, especificamente sobre o setor automotivo, reforço que no primeiro semestre de 2015 verifica-se aumento de 70% no número de unidades exportadas de veículos brasileiros, em relação a 2014", exemplificou.

Logo depois, Monteiro falou sobre os resultados da viagem que realizou este mês ao Peru e à Colômbia. Segundo o ministro, foi lançada a nova base da agenda econômica e comercial entre os países, que inclui a negociação de acordos de serviços, compras governamentais, investimentos, facilitação de comércio e a aceleração dos cronogramas de desgravação tarifária.

"Em relação ao Peru, implementaremos um cronograma com diversas reuniões negociadoras nos próximos meses para alcançarmos esses resultados no curto prazo em favor do aumento das exportações brasileiras e da internacionalização de empresas". Em relação à Colômbia o ministro destacou a estratégia de ampliar o acesso a mercados na área de bens, inclusive nos setores automotivo, têxtil e siderúrgico; concluir negociações sobre acordos de serviços (Mercosul-Colômbia) e de investimento, bem como lançar tratativas sobre compras governamentais.

Sobre a estratégia para a África, Monteiro informou que ela perpassa todos os pilares do Plano. "Na esfera de acesso a mercados, chamo atenção para a robusta agenda de negociações de Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs), que são instrumento de apoio para ampliação da presença brasileira no continente africano". Além dos acordos já assinados com Angola, Moçambique e Malaui, estão em curso negociações com África do Sul, Argélia, Marrocos, Nigéria e Tunísia.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Fatima Schepers

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