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06/08/2015

REFORMA DO PIS E DA COFINS SERÁ FEITA EM TRÊS ETAPAS

O governo vai fazer a reforma do PIS e da Cofins em três etapas. A primeira mudança, que deverá ser enviada ainda este mês ao Congresso, ocorrerá no PIS. Depois de um ano de teste com o novo PIS, será a vez da reforma na Cofins. Numa terceira etapa, PIS e Cofins, contribuições que financiam a seguridade social, serão unificadas num único tributo num modelo muito semelhante ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) cobrado pelos países europeus. A ideia é fazer a reforma de forma gradual para a Receita Federal ter segurança na calibragem das alíquotas e garantir uma simplificação ampla na cobrança para a melhoria do ambiente de negócios no País. A intenção é manter a carga tributária neutra. As alíquotas, no entanto, devem subir para compensar o aumento dos créditos tributários que as empresas passarão a ter direito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: O Estado de S.Paulo

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INDÚSTRIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA ENFRENTA RETRAÇÃO E ESPERA MELHORIAS SOMENTE PARA FINAL DE 2016

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, apresentou, nesta quarta, 5, em Curitiba, as projeções do setor eletroeletrônico para 2015, com base no desempenho e dados econômicos do primeiro semestre. De acordo com o levantamento, o panorama e o prognóstico não são otimistas: o Produto Interno Bruto (PIB) deverá permanecer em queda, haverá diminuição da produção, continuará o crescimento do desemprego, da inflação e dos juros, uma redução do crédito de pessoa física e jurídica, retração dos investimentos, ainda mais queda do índice de expectativa do consumidor, uma deterioração do índice de confiança do empresário, resultados desfavoráveis das contas públicas e aumento do Risco Brasil.

Segundo a Abinee, a produção física do setor eletroeletrônico apresentou queda de 17% no primeiro semestre de 2015 em relação ao mesmo período do ano passado. Uma das orientações da Abinee para seus associados é investir nas exportações, especialmente com base no Plano Nacional de Exportações. Para a entidade é preciso recuperar o mercado internacional e espaço perdidos nos últimos anos. Em 2006, as exportações do setor representavam 19,2% do faturamento, hoje não chegam a 10%. No ano passado, o Brasil exportou US$ 6,5 bilhões e neste ano, considerando o mesmo período, US$ 6 bilhões, revelando uma retração de 8%.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee)

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SETOR PORTUÁRIO DEFENDE MANUTENÇÃO DA SEP NO GOVERNO

A possibilidade de que a Secretaria dos Portos (SEP) seja extinta ou absorvida por outro ministério, caso um estudo encomendado pelo governo prove que ela gera mais gastos do que resultados, é vista com preocupação pelo setor portuário. Especialistas e empresários defendem que os portos brasileiros sejam comandados por uma pasta específica, sob o risco de que o sistema portuário brasileiro perca sua importância, que é estratégica para o desenvolvimento do País. A presidente Dilma Rousseff autorizou, na segunda-feira (3), a análise que prevê o enxugamento da máquina pública, visando a redução de gastos do Governo. Já está decidido que haverá redução, mas o Planalto ainda não informou quantos dos atuais 38 ministérios deixarão de existir ou serão aglutinados. As informações são do jornal A Tribuna Online.

Fonte: A Tribuna

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CODESP RENOVA POR MAIS SEIS MESES CONTRATO DE DRAGAGEM

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) foi autorizada pelo Conselho de Administração (Consad) a renovar, por mais seis meses, o contrato com a holandesa Van Oord Operações Marítimas para a dragagem de manutenção do canal de navegação do Porto de Santos. O novo acordo prevê a suspensão do serviço, caso a Secretaria de Portos (SEP) conclua a licitação que definirá a empresa responsável pela obra, segundo noticiado pela A Tribuna Online.

Fonte: A Tribuna

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NA FIESP, NOVO EMBAIXADOR DO BRASIL NO IRAQUE AVALIA MEIOS DE AUMENTAR BALANÇA COMERCIAL ENTRE OS PAÍSES

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) recebeu nesta quarta-feira (5/8) a visita do novo embaixador do Brasil no Iraque, Miguel Magalhães. Na ocasião, o diplomata e diretores da entidade discutiram meios de aumentar a balança comercial entre as duas nações, conforme noticiado pela Agência Indusnet Fiesp.

Fonte: Agência Indusnet Fiesp

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ARMANDO MONTEIRO: "EXPORTAÇÃO É A CHAVE PARA A RETOMADA DO CRESCIMENTO ECONÔMICO DO BRASIL"

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse acreditar que as exportações são a chave para a retomada do crescimento econômico do Brasil. "Exportar nada mais é do que contratar demanda externa", explicou. O ministro participou hoje da cerimônia de lançamento do Plano Nacional da Cultura Exportadora, em Belo Horizonte, com a presença do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado Junior.

A ação é o braço regional do Plano Nacional de Exportações - lançado pelo Governo Federal em junho deste ano - e tem o objetivo de aumentar o número de empresas mineiras que operam no comércio exterior e, consequentemente, aumentar as exportações de produtos e serviços do Estado. Minas Gerais foi o primeiro estado a receber o Comitê Gestor do PNCE, que será responsável por monitorar a performance do programa com as empresas do estado. Inicialmente, 2 mil empresas de 15 setores econômicos estão aptas a participar do programa. A meta é cobrir todos os estados brasileiros até o final de 2016. Os próximos estados a receber comitê gestor são Rio Grande do Sul e Pernambuco.

Minas Gerais é o segundo maior exportador do País. Armando Monteiro ressaltou a importância das empresas do estado para o comércio exterior brasileiro . "Minas Gerais já realizou exportações na casa dos US$ 40 bilhões", disse o ministro enfatizando que a pauta do estado é muito concentrada em minério de ferro e que, no momento, os preços internacionais têm prejudicado o desempenho do estado. "Se estivéssemos com os preços de um ano atrás, nos primeiros sete meses do ano, Minas Gerais teria exportado US $ 4 bilhões a mais".

O secretário de Comércio Exterior do MDIC, Daniel Godinho, explicou que o principal objetivo do plano é aumentar e diversificar as exportações. "Vamos focar em três frentes: identificação das empresas com potencial exportador; trabalhar para que o comércio exterior se torne uma atividade habitual dessas empresas; e incentivar a diversificação - tanto da pauta quanto de destinos - de empresas que já exportam com regularidade", disse.

Godinho explicou ainda que as empresas participantes do PNCE contarão com uma gama de ferramentas de treinamento, capacitação, consultoria para adequação de produtos, e identificação de mercados. "Estaremos bem próximos das empresas de Minas Gerais, oferecendo as ferramentas necessárias para que consigam fazer com que a exportação passe a fazer parte do dia a dia delas".

As empresas participantes do PNCE vão contar também com apoio dos parceiros na elaboração de avaliação de seus produtos e serviços, consultoria de inteligência comercial (que avalia em quais mercados aquele produto ou serviço tem potencial de venda), participação em missões comerciais e rodada de negócios com compradores estrangeiros; e outros.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, disse que vê uma grande oportunidade para as empresas mineiras. "Vejo com muita alegria e esperança Minas Gerais ter sido o estado escolhido para o lançamento do PNCE".

Para Olavo Machado Junior, o plano abre mercado nos quatro cantos do mundo para as empresas do estado. "Mas entendemos que é muito importante nos aproximar de mercados como o do Paraguai, que tem muita complementação com o nosso estado". Olavo citou como exemplo o custo da energia elétrica no Paraguai, que segundo ele, é menor que no Brasil.

Em Minas, o programa conta com o apoio de 20 parceiros - entre regionais e nacionais - como os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); das Relações Exteriores (MRE); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); a Fiemg; Governo do Estado; Sebrae; Apex-Brasil; ABDI; Correios; Banco do Brasil; Caixa Econômica; ACMinas e outros. As empresas participantes do PNCE contarão com uma cesta de produtos e serviços, voltados para o aumento da competitividade em mercados estrangeiros.

O PNCE é desenvolvido em cinco etapas bem definidas - sensibilização, inteligência comercial, adequação de produtos e processos, promoção comercial e comercialização. O programa conta ainda com três temas transversais para o direcionamento das empresas: financiamento, qualificação e gestão. Algumas das ações previstas:

SENSIBILIZAÇÃO

Banco do Brasil: capacitação em negócios internacionais. Fundamentos de comércio exterior, exportação, financiamento à exportação, câmbio, entre outros;

Correios:palestra, curso e consultoria sobre o programa Exporta Fácil;

CNI/Fiemg: eventos de sensibilização em internacionalização de empresas;

MDIC: promoção de treinamento em exportação para empresas pequeno porte. Oficina sobre os programas Vitrine do Exportador, Aliceweb e Radar Comercial.

INTELIGÊNCIA COMERCIAL

Apex-Brasil: apresentação do perfil exportador de Minas Gerais;

Inmetro: treinamento sobre barreiras técnicas no Mercosul;

MDIC: treinamento do Capta - para que as empresas aprendam a utilizar as preferências tarifárias previstas em acordos comerciais assinados pelo Brasil.

ADEQUAÇÃO DE PRODUTOS E PROCESSOS

INPI:Propriedade Intelectual para empresas exportadoras;

Sebrae: SEBRAEtec- promove o acesso de pequenos negócios a soluções em sete áreas de conhecimento da inovação: design; produtividade; propriedade intelectual; qualidade; inovação; sustentabilidade; e tecnologia da informação e comunicação.

MCTI: Sibratec- o Sistema Brasileiro de Tecnologia tem como objetivo apoiar o desenvolvimento tecnológico das empresas brasileiras, bem como melhorar a qualidade dos produtos colocados nos mercados interno e externo. Dá condições para o aumento da taxa de inovação dessas empresas e, assim, contribui para o aumento do valor agregado de faturamento, produtividade e competitividade no mercado.

PROMOÇÃO COMERCIAL

Apex-Brasil:oficinas de Negócios Brasil Trade;

CNI/Fiemg:Projeto Comprador Internacional e Projeto Comprador Minas Trend Preview;

MRE: videoconferência com os Setores de Promoção Comercial (Secoms) das embaixadas dos mercados prioritários para entender quais são as peculiaridades do país para a entrada de produtos brasileiros.

COMERCIALIZAÇÃO

Sebrae: curso 'Condições de Venda para os Mercados Externos'; e curso 'Procedimentos para Exportação';

Senac:curso de aperfeiçoamento sobre desembaraço aduaneiro; Banco do Brasil: capacitação sobre cartas de crédito e financiamento às exportações.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

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NOVO EMBAIXADOR NO IRAQUE QUER REFORÇAR COMÉRCIO

O novo embaixador do Brasil no Iraque, Miguel Júnior França Chaves de Magalhães, desembarca em Bagdá na próxima semana com a missão de ampliar as exportações brasileiras para o país árabe. "Tenho como missão retomar o trabalho que já foi feito por meus antecessores e expandir a nossa pauta de comércio, que hoje é desfavorável ao Brasil", afirmou o diplomata em entrevista à Agência Anba nesta quarta-feira, 05/08. Em conversa com as lideranças da Fiesp, o embaixador do Iraque prometeu identificar as necessidades do mercado iraquiano e repassar essas informações ao empresários brasileiros.

Fonte: Agência Anba

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CONGRESSO DEVE APERFEIÇOAR LEI ANTICORRUPÇÃO, DIZ MINISTRO

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, defendeu a recuperação de empresas investigadas na Operação Lava-Jato a fim de impulsionar o crescimento do setor petrolífero e da indústria naval brasileira. O Congresso, na avaliação do ministro, deve se debruçar sobre a Lei Anticorrupção a fim de aperfeiçoá-la para permitir essa recuperação.

"O Congresso podia se debruçar sobre essa legislação e aprimorá-la, porque se trata de crédito. Como é que o banco público vai financiar uma empresa cuja idoneidade está em questão? O Congresso tem de se debruçar sobre uma legislação que é nova, mas que não está definida", defendeu o ministro em audiência pública na Comissão de Minas e Energia, sobre os impactos da crise econômica na indústria naval.

"Precisamos ter uma porta de saída para recuperar as empresas. Que elas indenizem a Petrobras e os gestores sejam punidos, mas que a gente preserve empresas que estão na indústria da construção civil, da construção pesada e, no caso, da indústria da construção naval", disse também.

Aloizio Mercadante reafirmou ainda que a crise vivida pelo setor decorre também da queda do preço do petróleo. "O capitalismo se desenvolve em ciclos, e o petróleo é um produto estratégico. Ele varia de preço, mas vai continuar sendo uma commodity estratégica."

Em razão disso, na visão do ministro, o Brasil deve continuar impulsionando sua indústria petrolífera, com reflexos na indústria naval. "Não podemos só exportar petróleo, mas valor agregado. Estamos nos especializando no setor de navio, de gás e petróleo. O esforço deve ser o de substituir importações. As dificuldades têm de ser superadas", disse o ministro.

Os deputados petistas Carlos Zarattini (SP) e Sibá Machato (AC), líder do partido na Câmara, apoiaram o ministro Mercadante. "A vinculação da indústria naval à exploração do petróleo é fundamental. Para isso é importante manter alguns marcos da exploração do pré-sal à política de conteúdo nacional", afirmou Zarattini.

Fonte: Agência Câmara Notícias

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GOVERNADOR DE SÃO PAULO DESTACA POTENCIAL DO AGRONEGÓCIO, MAS COBRA INVESTIMENTOS PARA DIMINUIR CUSTOS

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, participou do 14º Congresso Brasileiro do Agronegócio, em São Paulo, destacando a grande contribuição da agricultura e da pecuária para a economia brasileira, mas também cobrando do governo federal condições para que o custo de produção seja menor. O governador lembrou que "o setor agropecuário é o que tem trazido mais boas notícias para o Brasil, é quem está segurando a economia", por isso a importância em se investir em ferrovias, rodovias e hidrovias, por exemplo, como forma de escoar melhor a produção brasileira e diminuir o chamado custo Brasil - que conta ainda com altas taxas de juros federais.

Fonte: Assessoria de imprensa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

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PRODUÇÃO MUNDIAL DE ALIMENTOS TERÁ DE SER AMPLIADA

A agricultura mundial terá de ampliar em 80% a produção de alimentos até 2050 para atender as necessidades de uma população, cujas projeções apontam para 9,7 bilhões de pessoas. A conclusão é do mais recente relatório feito pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em parceria com a FAO - Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura, cujas conclusões foram detalhadas pelo representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, durante o Fórum promovido pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag).

Para atender esse expressivo crescimento na demanda mundial por alimentos, Rodrigo Santos, presidente da Monsanto do Brasil, que também participou do evento, avaliou que o agronegócio brasileiro passará por uma nova revolução, com o uso de inovações na área de tecnologia de informação e comunicação (TIC). Em sua apresentação, Santos detalhou que essa revolução virá especialmente do Big Data, que contribuirá para elevar a produtividade da área plantada, com confiabilidade e rastreabilidade.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Abag

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ENAEX 2015: WORKSHOPS VÃO ABORDAR TEMAS FUNDAMENTAIS PARA O SETOR

O Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX 2015), dias 19 e 20 de agosto, no Rio de Janeiro, oferecerá aos participantes, além de oportunidade de intervir nas discussões sobre as principais questões que envolvem o comércio exterior brasileiro, uma série de workshops sobre temas fundamentais relacionados ao setor. A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) programou 10 encontros que vão abordar, entre outros assuntos, o sistema drawback, o Portal Único de Comércio Exterior, os mecanismos de apoio às exportações, as licenças para importação para máquinas e equipamentos e como exportar de maneira fácil e segura. Informações no site www.enaex.com.br.

Fonte: Assessoria de Comunicação da AEB

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MOSTRA COLOMBIANA GERA O DOBRO DE VENDAS PARA MARCAS BRASILEIRAS DE CALÇADOS

A participação de 31 marcas brasileiras de calçados em duas feiras colombianas simultâneas gerou grande volume de negócios. Conforme relatório gerado pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), a participação na feira IFLS, que aconteceu de 28 a 31 de julho, em Bogotá, gerou US$ 925,6 mil em negócios imediatos, número que pode chegar a US$ 10,1 milhões nos próximos seis meses. O volume de vendas in loco é praticamente o dobro do registro do evento realizado no ano passado, US$ 500 mil. Já na Colombiamoda, feira que aconteceu em Medellin entre 28 e 30 de julho, a participação verde-amarela gerou US$ 410 mil em negócios imediatos.

Fonte: Assessoria de imprensa da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados)

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SETOR CAFEEIRO SUPERA OS GARGALOS

Os principais locais onde o café é cultivado, São Paulo e Minas Gerais, já eliminam parte das dificuldades com transporte pela proximidade do Porto de Santos. Entretanto, o setor ainda assume estratégias que economizam mais de R$ 18 milhões no escoamento, driblando os problemas de logística, um dos maiores entraves da agricultura.

É o caso da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupé), que no ano passado respondeu pela produção de cinco milhões de sacas de café, com cerca de 12 mil cooperados, das 25,7 milhões de sacas colhidas no Brasil, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Se a Cooxupé fosse um país, ela seria o sexto maior produtor mundial do setor, conforme noticiado pelo jornal DCI.

Fonte: Diário do Comércio e Indústria

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ATLETAS OLÍMPICOS DE TIRO TÊM DIFICULDADE PARA IMPORTAR EQUIPAMENTOS DE TREINO

Atletas de tiro esportivo relatam dificuldades para importar equipamentos e munições de treino para as Olimpíadas Rio 2016, que começam em exatos 365 dias. A prova de tiro rendeu três medalhas de ouro para os brasileiros nos Jogos Pan-Americanos 2015, em julho, em Toronto, no Canadá. Mesmo com os impasses burocráticos, o atleta Julio Almeida, da modalidade pistola 50m, conquistou o ouro na competição.

"Comprei duas armas que eu já devia estar usando e levei um ano e oito meses para conseguir registrá-las. Consegui em fevereiro, mas aí não tinha mais lugar para treinar, porque o Centro Nacional de Tiro Esportivo [zona oeste do Rio] fechou para reformas e ainda não consegui usá-las", contou ele, que pretende estrear os equipamentos no Centro de Treinamento de Tiro Esportivo da Escola Naval, no centro da capital, reinaugurado em meados de julho.

O atleta contou que os produtos costumam ficar presos no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército e na Receita Federal. "No processo da Receita, levei cinco meses para conseguir tirar minha arma de lá e ainda deu pane no software Siscomex [Sistema de Comércio Exterior], que não permitia que eu pegasse o armamento com o regime simplificado de tributação", contou. "Na Fiscalização de Produtos Controlados, a quantidade de regras e barreiras que estão sendo criadas para conseguirmos fazer qualquer coisa hoje é muito grande. Quase não temos atletas na categoria Júnior, já que conseguir a primeira pistola, mesmo que seja de ar comprimido que não tem tantas regras, é tão difícil que inviabiliza [a prática para] aqueles que querem começar o esporte."

Na opinião de Almeida, a solução é mudar alguns pontos da Lei de Desarmamento para que facilite a compra e aquisição de material para clubes de tiro esportivo. "Em alguns países, nenhum atleta é dono da arma. Todas pertencem às Confederações. Hoje, nossa federação não tem armas e poucos clubes têm armas suficientes para ceder", disse o atleta que já tem duas medalhas de bronze e três de prata de competições anteriores em pan-americanos. Mas o maior sonho de Julio Almeida é ganhar uma medalha olímpica: "O Brasil não ganha uma medalha olímpica desde 1920. Então a expectativa é tentar trazer uma medalha. É difícil prometer, pois o nível olímpico é muito alto, mas estamos trabalhando para isso".

Outros competidores também se queixam da burocracia para adquirir e transportar equipamentos. A atleta Daniela Carraro, do Skeet feminino - prova de tiro em que o alvo móvel é lançado para o alto - levou a medalha de prata no Pan-Americano de Toronto e conta que demorou meses para conseguir o Certificado de Registro expedido pelo Exército. Já o atleta Renato Portela (skeet masculino) demorou meses para conseguir comprar um cartucho para sua arma.

Para o presidente da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo (CBTE), Durval Balen, um dos motivos para a falta de jovens no esporte é o fato de a legislação proibir o porte de armas para pessoas menores de 25 anos. Ele também criticou a burocracia e os atrasos. "Nos países de primeiro mundo, não existem essas dificuldades, os atletas de tiro esportivo têm apoio governamental para a prática dessa atividade, que é a terceira modalidade esportiva em distribuição de medalhas olímpicas: 45 ao todo".

Balen destacou também a dificuldade dos atletas em conseguirem autorização para portar armas ao se deslocarem para os locais de treinamento. "É uma luta constante conseguir guias de tráfego que permitem esse deslocamento", comentou ele.

O presidente da confederação elogiou a isenção de imposto que o governo dá para armas esportivas. Neste caso, o Ministério do Esporte concede a isenção do imposto de importação. "O ministério é bem ágil. O problema é que até chegar ao ministério a demora é imensa, tem que passar pelo Exército, autorização, Receita Federal. Existem casos que demoram mais de um ano. Um atleta não pode esperar um ano para treinar para um campeonato", argumentou.

A Receita Federal informou que o tempo médio de despacho de importação é de menos de 40 horas, mas que importações sujeitas à anuência de outros órgãos, como armas e munições, podem ter esse tempo médio aumentado, em função dos procedimentos específicos de controle desses órgãos.

Quanto ao "Regime de Tributação Simplificada - RTS", aplicado às importações de bens via remessa expressa - há vedação à importação de armas e munições, bem como partes e peças. No caso de importação de armas e munições via remessa postal internacional (Correios), há necessidade de autorização prévia emitida pelo Exército. O serviço dos Correios Importa Fácil não aceita armas e munições. A Receita não comentou sobre possível falha no software citada pelo atleta.

Durante três semanas a Agência Brasil tentou obter um posicionamento do Ministério da Defesa sobre o assunto, mas nenhuma resposta foi dada até o fechamento desta matéria.

A licença para importação de arma (Certificado de Importação Internacional) é fornecida pelo Exército. A partir daí, documentos são enviados para o Ministério do Esporte para a obtenção da isenção dos impostos de importação.

Fonte: Agência Brasil

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CODESP FARÁ PDZ AMBIENTAL DO PORTO DE SANTOS

Ruídos, emissões de gases e de partículas decorrentes de operações portuárias serão limitados pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o Porto de Santos. Para que os padrões sejam definidos, a Autoridade Portuária defende a elaboração de um Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) Ambiental do cais santista. O material deverá ser elaborado em paralelo ao estudo de define os limites físicos do complexo, a ser iniciado em breve.

Fonte: A Tribuna

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LEVY DIZ QUE GOVERNO VAI TRABALHAR PARA CUMPRIR ORÇAMENTO DO PROEX

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (4) que o governo trabalhará "para cumprir ao máximo" o orçamento da linha de equalização do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). Nessa linha, cujo orçamento para este ano é de R$ 1,5 bilhão, os exportadores são financiados por instituições no Brasil ou no exterior e o Proex arca com parte dos encargos, de forma a tornar as taxas de juros equivalentes às praticadas internacionalmente.

Levy falou sobre o Proex ao ser questionado se haveria dificuldade para o programa em função dos novos cortes no Orçamento. O Proex é um dos instrumentos do Plano Nacional das Exportações, lançado em junho. Este ano, com a retração da atividade econômica interna, a estratégia do governo tem sido focar nas exportações, favorecidas pela valorização do dólar.

"Temos conseguido garantir recursos para o Proex. A previsibilidade é importante. Ela implica disciplina, que permite essa fluidez e a possibilidade de proporcionar esse instrumento, que é importante para muitas operações", afirmou Joaquim Levy, após reunião da Câmara de Comércio Exterior, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Para o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, a posição da Fazenda tem sido "cooperativa e solidária", de modo que haja avanço nos financiamentos do Proex.

Segundo Levy, a evolução do câmbio tem ajudado na competitividade maior dos produtos brasileiros, "principalmente na parte da indústria manufatureira". Ele citou o cenário econômico mundial como influenciador da atual situação do dólar. Nesta terça-feira, a moeda norte-americana fechou em R$ 3,46.

"As notícias de países como a China sugerem que a economia mundial está mantendo estabilidade, mas está em uma trajetória de ajuste. Alguns dos nossos principais parceiros estão em processo de ajuste. Muito breve teremos o ajuste da taxa de juros nos Estados Unidos."

Fonte: Agência Brasil

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MINISTRO DIZ QUE BRASIL AVANÇA EM NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS COM PAÍSES DO PACÍFICO

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse hoje (4) que o país tem tido "avanços concretos" na agenda de negociações comerciais e citou o esforço para estreitar relações com países da Aliança do Pacífico - Colômbia, México e Peru - além da perspectiva da troca de ofertas para um acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.

O ministro fez as declarações ao fim da reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao ministério. "O Brasil vem dando passos para fazer com os países da Aliança do Pacífico um marco muito amplo, no sentido de termos quase um regime de livre comércio. As negociações avançam muito bem com o México, para ampliação do acordo de complementação econômica, e também com o Peru e a Colômbia", disse Armando Monteiro.

O ministro visitou a capital colombiana, Bogotá, em julho, e a ministra do Comércio, Indústria e Turismo da Colômbia, Cecília Alvarez Corrêa, virá ao Brasil na próxima semana. Na sua viagem, o ministro também visitou Lima, capital peruana. O objetivo da viagem foi ampliar as relações comerciais com os dois países. O Brasil pretende antecipar o cronograma de desgravação (redução tarifária) com Peru e Colômbia. "Estamos muito animados com a perspectiva de antecipar o cronograma [que é até 2019] para até 2016", disse Armando Monteiro Filho.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que deu entrevista ao lado de Monteiro após a reunião da Camex, falou sobre o possível acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Vieira confirmou que a troca de propostas entre os dois blocos deve ocorrer no fim de 2015, conforme já havia sido divulgado pelo governo. "No último trimestre do ano, haverá a reunião para a troca de oferta entre os dois lados", afirmou. De acordo com o ministro, a Argentina - por muito tempo considerada um obstáculo às negociações - "está negociando, participando de todas as reuniões e continuará participando".

Fonte: Agência Brasil

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CAMEX RETIRA SOBRETAXA DE PRODUTOS RELACIONADOS ÀS OLIMPÍADAS DE 2016 NO RIO

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior suspendeu os direitos antidumping - penalidade que corresponde à aplicação de sobretaxa - sobre a importação de produtos relacionados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, que serão sediados pelo Rio de Janeiro.

A Camex se reuniu hoje (4) à tarde e a decisão foi divulgada à noite, em nota do ministério. Medida semelhante foi tomada para a importação de produtos relacionados à Copa do Mundo de 2014 durante o mundial de futebol.

A decisão da Camex atendeu solicitação do Ministério dos Esportes e do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos de 2016. A suspensão dos direitos antidumping fica em vigor até 31 de dezembro do ano que vem. Para se beneficiar da medida, as empresas interessadas em importar esses bens devem estar habilitadas na Receita Federal.

Os bens a serem importados para as Olimpíadas já contavam com algumas facilidades, previstas na lei nº 12.780 de 2013. São elas: isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto para o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) no caso de importação. Entre os produtos que podem ser importados com isenção estão, por exemplo, troféus, medalhas, placas, estatuetas e bandeiras.

Durante a reunião de hoje da Camex, ministros discutiram, ainda, acordos internacionais do Brasil. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse à imprensa que o país tem buscado aproximação com os países da Aliança do Pacífico, citando como exemplo México, Colômbia e Peru . O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que também participou do encontro, disse que a de troca de ofertas entre Mercosul e União Europeia, que negociam um acordo comercial, deve ocorrer no último trimestre deste ano.

Também participaram da reunião os ministros da Fazenda, Joaquim Levy e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, além de representantes da Casa Civil e dos ministérios do Planejamento e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Fonte: Agência Brasil

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MARTA SUPLICY APRESENTA QUATRO EMENDAS À MP QUE CRIOU FUNDOS PARA UNIFICAR O ICMS

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) afirmou nesta terça-feira (4) esperar que o Congresso Nacional aprove quatro emendas que ela propôs para aperfeiçoar a Medida Provisória 683, que criou o fundo de compensação e o fundo de desenvolvimento regional, essenciais à unificação do ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.

Uma das emendas aumenta de R$ 1 bilhão para R$ 5 bilhões por ano o limite de recursos a serem usados para compensar estados que tiverem perda de arrecadação do ICMS.

A segunda destina ao fundo recém-criado mais dinheiro do Tesouro Nacional, além dos recursos relativos à repatriação de dinheiro de brasileiros aplicados no exterior, como estabelecido pela MP. Marta Suplicy explicou que isso vai garantir sustentabilidade financeira ao fundo para que estados que perderem recursos com a unificação do ICMS possam, efetivamente, ter essas perdas ressarcidas.

A terceira emenda proposta por Marta Suplicy prevê que o fundo de compensação será criado após a redução das alíquotas do ICMS, exatamente o contrário do estabelecido pela MP 683.

Com a quarta emenda, Marta pretende ver as compensações alcançarem também o comércio feito pela internet.

- A diminuição da atividade econômica, o aumento do desemprego e a redução da arrecadação tributária por parte dos entes federativos só reforçam a urgência da reforma do ICMS. Nós todos queremos essa reforma. Mas, com essas emendas, acredito que estaremos aperfeiçoando uma proposta que visa a igualdade e equilíbrio financeiro entre as unidades da federação e que já estava na gaveta há muito tempo.

Fonte: Agência Sebrae

Saudações,

Fatima Schepers

Secretaria - SINDAESC

Fon. 47 3241-4080.

Fax. 47 3241-4070.

Skype - Fatima Schepers

E-mail: administrativo@sindaesc.com.br

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Registro MTE - http://www3.mte.gov.br/sistemas/CNES/usogeral/HistoricoEntidadeDetalhes.asp?NRCNPJ

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