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DEPENDÊNCIA DE COMMODITIES PREJUDICA BRASIL

A participação dos produtos básicos na pauta de exportação brasileira deu um enorme salto desde o início dos anos 2000. As commodities representam, hoje, 47% das vendas do Brasil para outros países. Há 15 anos, o número estava em 22%.

O aumento das exportações de produtos como minério de ferro e soja contrasta com a queda nas vendas de manufaturados, que possuem maior valor agregado. Em 2000, 59% da pauta exportadora brasileira eram compostos por aviões, automóveis e outros industrializados. Nos sete primeiros meses de 2015, o acumulado não chegou aos 35%.

À frente da Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo federal, o ministro Roberto Mangabeira Unger admitiu que "o setor industrial encolheu no Brasil" e ressaltou que "mesmo as nossas maiores empresas, como operam em um setor de aproveitamento de recursos naturais, tem espectro de tecnologias relativamente estreito". Durante palestra concedida ontem na Fundação Getulio Vargas (FGV), Mangabeira falou também em "combater a doença holandesa no Brasil", se referindo à desindustrialização que pode ser causada pela dependência de produtos básicos, conforme noticiado pelo jornal DCI.

Fonte: Diário do Comércio e Indústria

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ENTIDADES SE UNEM CONTRA MUDANÇA NO PIS/COFINS

Diversas entidades vão enviar aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado um documento contra a proposta do governo de alterar a forma de cobrança do PIS e da Cofins. O movimento foi iniciado pela Associação Comercial de São Paulo e tem apoio de 30 organizações. A alegação é que a mudança que está sendo negociada vai acabar aumentando a carga tributária sobre as empresas. As informações estão na edição de hoje do jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte: O Estado de S.Paulo

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'CRISE POLÍTICA E CHINA PODEM DAR FÔLEGO EXTRA AO CÂMBIO'

O economista José Júlio Senna, chefe do Centro de Estudos Monetários do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), teme que os problemas políticos e algumas interpretações equivocadas em relação à China deem fôlego extra à alta do dólar. Segundo ele, a probabilidade de esses dois fatores continuarem pressionando o câmbio é maior do que a de arrefecimento. As informações estão em entrevista publicada na edição de hoje do jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte: O Estado de S.Paulo

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NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO RECOF ESTÁ DISPONÍVEL PARA SUGESTÕES NO SITE DA RECEITA FEDERAL

Já está disponível para consulta pública a proposta de Instrução Normativa da Receita Federal que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof). Trata-se de continuação da proposta de melhoria no ambiente de negócios com a edição de IN dispondo sobre o Recof, que utilize o Sistema público de escrituração fiscal - SPED para controle de suas operações entre outras melhorias que visam simplificar procedimentos de adesão e controle.

A edição de IN tem por objetivo simplificar procedimentos relativos a empresas que queiram se habilitar no Recof, melhorando o ambiente de negócios, ao mesmo tempo em que permite a utilização do Sped como alternativa ao sistema próprio de controle informatizado. A minuta está disponível desde 20/8/2015. As sugestões podem ser encaminhadas até 8/9/2015 por meio do seção "Diálogo com a Sociedade" do site da Receita na Internet:

http://idg.receita.fazenda.gov.br/dialogo-com-a-sociedade

Importante

A fim de garantir maior transparência ao processo de elaboração dos atos submetidos à Consulta Pública, a identificação dos responsáveis pelas contribuições é considerada informação pública e poderá ser publicizada, exceto o e-mail e o CPF, conforme preconiza o art. 31, § 1º, inciso I da lei nº 12.527, de 2011.

Receita já ofereceu quatro atos normativos em consulta pública

Ao tornar disponíveis minutas de atos normativos, a Receita Federal quer coletar subsídios e sugestões junto à sociedade para o processo de aperfeiçoamento de regras de iniciativa do órgão, promovendo maior previsibilidade e estabilidade aos efeitos da norma. A Consulta Pública visa assegurar que sugestões sobre aqueles atos possam ser conhecidas pela instituição e levadas em consideração na definição do conteúdo da norma. Desde o início deste ano, foram oferecidas para consulta pública quatro atos normativos.

Fonte: Receita Federal do Brasil

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DEPUTADOS E DIPLOMATAS QUEREM AMPLIAR RELAÇÕES ENTRE O BRASIL E PAÍSES DO CARIBE

O secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados, deputado Cleber Verde (PRB-MA), recebeu nesta quarta-feira (26) um grupo de embaixadores de países caribenhos, a presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Países Caribenhos, deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), e a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), para discutir ações conjuntas entre o Brasil e os países banhados pelo mar do Caribe.

Segundo a deputada Rosangela, o objetivo do grupo é trocar experiências culturais, esportivas e sociais. "Debatemos as necessidades e demandas que cada país tem, para ver como um pode ajudar o outro", afirmou. De acordo com ela, o encontro buscou estreitar as relações com os países caribenhos.

O embaixador da República Dominicana no Brasil, Alejandro Zarzuela, falou que a aproximação dos parlamentos é um dos eixos da política externa do país.

"Queremos trabalhar com integração, mas não apenas com papel e sim com gente", reforçou o embaixador do Suriname no Brasil, Marlon Mohamed-Hoesein.

Fórum

O deputado Cleber Verde citou a realização do 2º Fórum de Parlamentares da América Latina e Caribe sobre Pesca e Aquicultura em 7 e 8 de outubro, na Câmara, como meio para ampliar as relações entre os países. "Traremos os Legislativos da América Latina e Caribe para discutir políticas públicas de fomento da pesca e da aquicultura. O pescado tem uma importância fundamental na vida das pessoas", disse.

O embaixador Alejandro Zarzuela também ressaltou que a participação no fórum de pesca vai ajudar a integrar o Brasil e os países caribenhos.

De acordo com a deputada Jô Moraes, a participação dos embaixadores caribenhos ajudará na discussão da proposta de nova lei de migração (PL 2516/15), aprovada em julho pelo Senado e que agora será analisada por comissão especial da Câmara. O texto, que regula a entrada de estrangeiros no País e estabelece normas de proteção ao emigrante brasileiro, vai substituir o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6815/80), adotado durante o regime militar. "Quero que os embaixadores acompanhem o projeto para dar sugestões", afirmou.

Aproximação

Na última década, houve aproximação política e intensificação das relações econômicas entre os países caribenhos e o Brasil. Embaixadas brasileiras foram abertas e realizaram-se diversas visitas presidenciais, muitas acompanhadas de eventos empresariais. No campo econômico, o comércio triplicou entre 2003 e 2013 e grandes empresas brasileiras participam hoje de projetos de infraestrutura na maior parte dos países da região.

Fonte: Agência Câmara Notícias

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SEP AUTORIZA AMPLIAÇÃO DE TERMINAL NO PARÁ QUE TERÁ INVESTIMENTO DE R$ 202 MILHÕES

O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, assinou nesta quarta-feira (26/8) contrato que prevê a ampliação de capacidade e de área do TUP - Terminal de Uso Privado da empresa ADM, em Barcarena, no Pará. O aditivo do contrato garantirá investimentos de R$ 202 milhões nos próximos dois anos.

O Terminal Ponta da Montanha terá aumento de capacidade de movimentação de granéis sólidos (principalmente soja e milho) dos atuais 1,5 milhão de toneladas/ano para 3 milhões de toneladas/ano.

Entre os investimentos previstos no terminal Ponta da Montanha estão obras de infraestrutura de ampliação do terminal já existente, terminal flutuante para recebimento e descarga de barcaças e instalação de novo silo graneleiro com capacidade para 120 mil toneladas de grãos.

O terminal entrou em funcionamento no ano de 1996, de responsabilidade da empresa Vale, inicialmente para movimentação de granel mineral. Foi adquirido em 2012 pela empresa ADM do Brasil, que transformou para movimentação de granel sólido, com entrada em funcionamento em julho de 2014.

Durante o ato, Edinho Araújo lembrou que a região norte do País vai representar em breve uma das principais saídas para exportação de grãos. Disse ainda que "apesar do ajuste fiscal, o setor portuário brasileiro vai garantir os investimentos necessários para a retomada do crescimento do País. Esta é uma agenda positiva com a participação do setor privado".

Além do ministro Edinho Araújo, participaram do ato de assinatura do aditivo do TUP o secretário Executivo da SEP, Guilherme Penin, André Miranda, diretor de Relações Governamentais da ADM do Brasil, e Paul Steffen, gerente de desenvolvimento regional da ADM do Brasil.

Fonte: Secretaria de Portos (SEP)

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ANTAQ PRORROGA PRAZO DE DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

A ANTAQ prorrogou para o dia 18 de setembro o prazo da Audiência Pública nº 02/2015-ANTAQ para obtenção de subsídios e informações adicionais visando o aprimoramento do ato normativo aprovado pela Resolução nº 4.262-ANTAQ, de 31 de julho de 2015. O texto dispõe sobre outorga de autorização à pessoa jurídica que tenha por objeto o transporte aquaviário, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no país, para realizar o transporte nas navegações de cabotagem e longo curso, ou operar nas navegações de apoio marítimo e apoio portuário.

A Agência também prorrogou para o dia 2 de outubro de 2015 o prazo da Audiência Pública nº 03/2015-ANTAQ para obtenção de subsídios e informações adicionais visando o aprimoramento do ato normativo aprovado pela Resolução nº 4.271-ANTAQ, de 4 de agosto de 2015. O texto dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas.

As prorrogações foram publicadas nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União, seção 1, página 11. Também foram divulgados os locais das audiências presenciais:

Audiência Pública nº 02/2015-ANTAQ: ocorrerá no dia 3 de setembro de 2015, no Auditório do Ministério da Fazenda, localizado à av. Presidente Antônio Carlos, nº 375, 11º andar, sala 1111, Castelo, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20.020-010, com início às 13h30 e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 16h o seu horário limite. (O credenciamento será realizado no local supracitado, das 13h às 14h).

Audiência Pública nº 02/2015-ANTAQ: ocorrerá no dia 17 de setembro de 2015, no Auditório da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, localizado à av. Paulista, nº 1313, São Paulo-SP, CEP: 01.311-923, com início às 14h30 e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h o seu horário limite. (O credenciamento será realizado no local supracitado, das 14h às 15h).

Fonte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

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DESIGN BRASILEIRO BUSCA NEGÓCIOS NA AMÉRICA DO SUL

A Associação Brasileira de Empresas de Design (Abedesign) em parceria com a Apex-Brasil, por meio do Projeto Brasil Design, promove entre os dias 31/08 e 04/09, a "Missão Interagência", em que renomados escritórios de design brasileiros terão a oportunidade de promover relacionamento e negócios com empresas da Colômbia e Peru. Na ocasião, as empresas poderão expor seus desafios na área de design e debater com os especialistas os possíveis caminhos e soluções.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Associação Brasileira de Empresas de Design (Abedesign)

Ficamos a Disposição.

Saudações,

Fatima Schepers

Secretaria - SINDAESC

Fon. 47 3241-4080.

Fax. 47 3241-4070.

Skype - Fatima Schepers

E-mail: administrativo@sindaesc.com.br

E-mail:secretaria@sindaesc.com.br

Registro MTE - http://www3.mte.gov.br/sistemas/CNES/usogeral/HistoricoEntidadeDetalhes.asp?NRCNPJ=08345560000190