SINDAESC - Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de Santa Catarina

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09/09/2015

CHINA ASSUSTA COM QUEDA DE 13,8% NAS IMPORTAÇÕES

As importações da China recuaram com força em agosto, levantando preocupações sobre a saúde da segunda maior economia do mundo e sua contribuição para o crescimento global. Os dados vão ampliar a pressão sobre as autoridades de Pequim que tentam garantir que a economia da China evite um pouso forçado, embora elas devam achar algum consolo no fato de que seus esforços para estabilizar os mercados acionários do país tenham sido recompensados ontem, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte: O Estado de S.Paulo

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FISCAIS PROMETEM GREVE E PODEM COMPROMETER EXPORTAÇÕES

Por melhores condições salariais, alteração na nomenclatura do cargo e na atual estrutura de trabalho, os fiscais federais agropecuários podem entrar em greve nesta semana. Caso isso se consolide, a preocupação está no impacto que uma paralisação pode trazer às exportações do setor.

Diariamente, milhões de toneladas de granéis vegetais e proteína animal produzidas no Brasil atravessam os portos do País. Os fiscais são responsáveis pela liberação de todas as cargas e certificações sanitárias, por exemplo.

"Toda a parte de exportação e importação de produtos de origem vegetal e animal; a certificação internacional, defesa animal e vegetal; inspeção de produtos de consumo humano, leite, bebidas, o arroz e feijão, etc. Tudo isso é papel da nossa categoria. Sabemos que a situação econômica é complicada, mas não podemos abandonar pleitos que estão sendo discutidos há três anos", afirma o presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), Maurício Porto, conforme noticiado pelo jornal DCI.

Fonte: Diário do Comércio e Indústria

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NOVO EMBAIXADOR QUER DINAMIZAR RELAÇÕES BRASIL-CATAR

A partir de 23 de setembro, o diplomata Roberto Abdalla assume a embaixada do Brasil em Doha, no Catar, com a missão de dinamizar as relações entre o país árabe e o Brasil. A decisão de elevar o relacionamento das duas nações a um novo nível de adensamento foi tomada pela presidente Dilma Rousseff e o emir do Catar, Tamim Bin Hamad Al Thani, durante viagem da chefe de estado brasileira ao Catar, no ano passado. Na época, os dois resolveram buscar aproximação nas áreas de energia, esporte, educação, comércio e investimentos, conforme noticiado pelo ANBA.

Fonte: Agência Anba

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SEMANA INTERNACIONAL DO CAFÉ MOVIMENTA CAPITAL MINEIRA

A capital do estado do café já se prepara para receber o maior encontro do setor no país e um dos principais do mundo. A terceira edição da Semana Internacional do Café - SIC 2015 - será de 24 a 26 de setembro, no Expominas, em Belo Horizonte, e espera 12 mil visitantes.

Para alavancar os negócios e fortalecer o segmento, a iniciativa vai contar com mais de 200 profissionais do setor, além de cerca de 100 expositores e 150 marcas, seminários, cursos e workshops. Com um cenário desafiador para o setor, a SIC visa impulsionar os negócios e movimentar mais de R$ 25 milhões em negócios diretos. O encontro reúne cafeicultores, torrefadores, classificadores, exportadores, compradores, fornecedores, empresários, baristas, proprietários de cafeterias e apreciadores de todo o mundo, conforme noticiado pela Agência Sebrae.

Fonte: Agência Sebrae

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CÂMARA AUTORIZA UNIÃO A REPASSAR R$ 1,95 BILHÃO PARA FOMENTAR EXPORTAÇÕES

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 2455/15, do Poder Executivo, que autoriza a União a repassar a estados, municípios e ao Distrito Federal (DF) um total de R$ 1,95 bilhão a título de fomento às exportações. A matéria ainda será votada pelo Senado.

A transferência de recursos a estados e municípios tem ocorrido desde 2004 para compensar as perdas com a isenção do ICMS nos produtos exportados. Parte dessa compensação já é definida pela Lei Kandir (Lei Complementar 87/96), mas outra parte precisa ser anualmente prevista em lei devido à falta de regulamentação.

Encontro de contas

Antes do repasse em dinheiro, o Tesouro Nacional faz um encontro de contas e desconta eventuais parcelas de dívida refinanciada que não tenham sido pagas. Um acordo com o ente endividado também pode permitir a quitação de parcelas da dívida a vencer.

Para viabilizar o repasse, os municípios, o DF e os estados deverão enviar ao Poder Executivo federal informações sobre o volume de créditos do ICMS acumulados pelas empresas exportadoras, sob pena de suspensão da transferência.

Parcelamento

De acordo com o projeto, o montante será entregue aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em quatro parcelas iguais de R$ 487,5 milhões, de outubro de 2015 a janeiro de 2016, proporcionalmente a coeficientes individuais de participação definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda de todos os estados e do DF.

Do total que cabe a cada estado, a União entregará diretamente a ele 75% e aos seus municípios 25%, segundo coeficientes individuais de participação na distribuição da parcela do ICMS.

O deputado Fabio Garcia (PSB-MT) usa o exemplo de seu estado para defender a compensação. "De cada R$ 8 de renúncia fiscal de ICMS do Mato Grosso para ajudar o Brasil no equilíbrio da balança comercial, o estado do Mato Grosso recebe apenas R$ 1 de compensação financeira, tão somente R$ 1. Este é um recurso importante para que o Estado possa continuar fazendo investimentos nas suas rodovias, para continuar exportando e contribuindo para a balança comercial brasileira."

Fonte: Agência Câmara Notícias

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GUERRA COMERCIAL VAI SER TRAVADA NAS BARREIRAS TÉCNICAS, DIZ DIRETOR DO DEREX

Thomaz Zanotto, diretor titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp, abriu nesta quinta-feira (3/9) a 3ª Reunião Ordinária do Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC) destacando a importância que as exportações têm para ajudar o Brasil a sair da crise. "A gente já está no buraco e precisa sair dele - e é através do comércio exterior que isso vai acontecer", afirmou. E no comércio exterior, na avaliação de Zanotto, é cada vez maior a influência de barreiras técnicas e de regras. "Nos últimos 10 anos elas vêm ganhando momento", disse, conforme noticiado pela Agência Indusnet Fiesp.

Fonte: Agência Indusnet Fiesp

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CÂMARA ÁRABE APOIARÁ ORGANIZAÇÃO DA ASPA

O secretário geral assistente da Liga Árabe, embaixador Mohammed bin Ibrahim Al-Tuwaijri, pediu nesta terça-feira (08) que a Câmara de Comércio Árabe Brasileira apoie a instituição na organização da próxima edição da cúpula América do Sul Países Árabes (ASPA) e seja o interlocutor oficial com o setor privado. Al-Tuwaijri recebeu o gerente de Relações Governamentais da Câmara Árabe, Tamer Mansour, e a executiva de Relações Internacionais para o Levante e o Nilo da instituição, Denise Guirau, na sede da Liga Árabe, no Cairo, conforme noticiado pela ANBA.

Fonte: Agência Anba

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'APRECIAÇÃO CAMBIAL ESTÁ TOTALMENTE FORA DO CONTROLE', DIZ ABEIFA

A variação cambial no Brasil está "totalmente fora do controle", o que faz com que os importadores de veículos no País vivam a tempestade "mais perfeita possível", avaliou nesta terça-feira, 8, o presidente da Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa), Marcel Visconde, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte: O Estado de S.Paulo

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REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLASUL REÚNE-SE NESTA SEMANA

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) reúne-se nesta quarta-feira (9) com diversos assuntos em pauta, entre eles, o requerimento 3/15, que solicita a realização de audiência pública conjunta com a Subcomissão de Comércio Exterior para esclarecer erros de tradução em tratados comerciais e debater, em especial, os firmados pelo Mercosul e países africanos.

Também está em discussão o PLS 35/10, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas e equipamentos para uso exclusivo na agricultura. O benefício valeria para agricultores e cooperativas agrícolas. O parecer do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) é pela rejeição da proposta.

A reunião estava marcada inicialmente para a semana passada, mas foi cancelada por falta de quórum.

Fonte: Agência Câmara Notícias

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ACORDO QUE ACABA COM TARIFAS PARA IMPORTAÇÃO DE ELETRÔNICOS SERÁ DEBATIDO NA QUINTA

Foi transferida para quinta-feira (10) a audiência pública para debater acordo multilateral firmado na Organização Mundial do Comércio (OMC) que elimina tarifas para importação de mais de 200 produtos e componentes eletrônicos, como GPS e tela sensível ao toque.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) quer entender as razões que levaram o Brasil a ficar de fora do acordo, firmado depois de quase 20 anos de negociação. Ao todo, 54 países concordaram com a importação de produtos estrangeiros sem cobrar tarifa. Outro grupo de países, incluindo o Brasil, vai continuar taxando esses componentes.

Para o debate, foram convidados representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A audiência foi sugerida pelo senador Hélio José (PSD-DF).

"Há os que defendem que o Brasil estar fora de um acordo como esse significa um atraso de tecnologia, um atraso de integração econômica e internacional. Ao contrário, outros argumentam que essa importação vai provocar justamente o contrário, pois não haverá incentivo nenhum em produzir", explica o senador ao justificar o debate.

A reunião da CCT está prevista para começar às 9h.

Fonte: Agência Senado

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BALANÇA COMERCIAL DA CHINA GERA MAIS TEMOR DE DESACELERAÇÃO ECONÔMICA

A China divulgou mais um dado fraco de sua balança comercial nesta terça-feira, com a demanda global mais fraca pelos produtos do país e também com compras abaixo do esperado da economia nacional. As exportações da China caíram 5,5% em agosto, na comparação com igual mês de 2014, acima da previsão dos analistas de recuo de 5,2%, enquanto as importações tiveram queda de 13,8% no ano, bem acima da estimativa de recuo de 7,9%, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte: O Estado de S.Paulo

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GOVERNO LANÇA PROGRAMA DE COMBATE ÀS MOSCAS-DAS-FRUTAS

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento lançou hoje (8) o Programa Nacional de Combate às Moscas-das-frutas. O objetivo é erradicar quatro moscas que atacam os pomares brasileiros e apressar a erradicação de uma quinta praga, a mosca-da-carambola, atualmente restrita aos estados de Roraima e do Amapá. Atinge também o norte do Pará. Serão aplicados R$ 128 milhões com ajuda do setor privado.

O programa será apresentado amanhã (9) aos produtores do Vale do Rio São Francisco, em Petrolina (PE), onde a ministra Kátia Abre vai falar sobre a importância de ações integradas de combate às moscas. Moscas-das-frutas são pragas que atacam a fruticultura e dão prejuízos diretos em torno de US$ 120 milhões por ano, entre perdas na produção, nos custos de controle, processamento e na comercialização.

A ministra disse que as moscas-das-frutas dão prejuízo também aos consumidores, que "poderiam pagar preços menos caros pelas frutas". Segundo ela, sem as moscas, os donos de pomares podem aumentar a colheita de produtos de boa qualidade, vender mais e por um preço menor. Com isso, os brasileiros poderiam melhorar o nível de consumo, que é 54 quilos per capita por ano, abaixo da recomendação mundial, de 140 quilos/ano.

De acordo com o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antonio Lopes, as moscas-das-frutas são as pragas mais relevantes da fruticultura nacional. Sem elas, o Brasil poderia exportar "bem mais" que os US$ 878 milhões atuais por ano. Existe grande potencial para vendas externas de algumas espécies como melão, melancia, manga, uva, goiaba, laranja e mamão, disse ele.

Fonte: Agência Brasil

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MINISTRA ANUNCIA R$ 128 MILHÕES PARA COMBATE ÀS MOSCAS-DAS-FRUTAS

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) anunciou nesta terça-feira (8), em parceria com a Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), investimento de R$ 128 milhões até 2018 para o Programa Nacional de Combate às Moscas-das-Frutas. A praga, uma das mais relevantes da fruticultura brasileira, causa prejuízo de cerca de US$ 120 milhões ao ano, entre perdas de produção, custos de controle, processamento e comercialização.

As principais espécies da mosca-das-frutas no Brasil estão nos estados de Roraima, Pará e Amapá, no Vale do São Francisco e na região sul, com prevalência da mosca-do-mediterrâneo (Ceratitis capitata, que ataca principalmente acerola, manga, goiaba, uva e citros), Anastrepha obliqua (manga, cajá-manga e mamão), Anastrepha fraterculus (maçã, pêssego, mamão, citros, pera, goiaba) e Anastrepha grandis (melão, melancia, abóbora). Além dessas, uma quinta espécie ocorre em algumas regiões do Brasil e está em processo de erradicação, a mosca-da-carambola (Bactrocera carambolae), que, além da carambola, ataca mais de 50 plantas.

O investimento direto do Mapa será de R$ 10 milhões ao ano para implementação de sistemas de mitigação de risco, certificação e programas de erradicação, além de R$ 6 milhões anuais para o subprograma de erradicação da mosca-da-carambola. O ministério ainda repassará por meio de convênio com estados mais de R$ 20 milhões entre 2015 e 2016. Já a iniciativa privada vai cooperar com R$6 milhões por ano, por meio da Abrafrutas. O investimento total somará R$ 128 milhões até 2018.

Kátia Abreu destacou que as moscas-das-frutas não trazem prejuízos à saúde humana, mas sim ao preço do produto. "Se um produtor produz 100 quilos e perde 30 com essa praga, ele vai ter que vender mais caro para pagar seus custos", explicou. "Já para exportação, os produtos não são aceitos por receio de as moscas invadirem os pomares de outros países. Temos que combater a praga para elevarmos o consumo interno e exportamos esses produtos mundo afora", completou.

Metas

A erradicação da mosca-da-carambola se dará por meio de parceria entre o Mapa, as agências de defesa agropecuária estaduais e o setor privado. O programa visa a estabelecer uma política internacional de monitoramente e controle da praga na Guiana, Guiana Francesa, Suriname, Venezuela e Trinidad e Tobago e incluir vigilância permanente nos portos e aeroportos das regiões indenes a fim de gerenciar o risco de dispersão.

O ministério ainda pretende suprimir a população da mosca-do-mediterrâneo, viabilizando o controle biológico da praga em área ampla. Entre as metas do programa, também está reconhecer a região acima do paralelo 13º como livre do gênero Anastrepha grandis - ampliando áreas com sistemas de mitigação de risco - e controlar a mosca-das-frutas no Vale do São Francisco.

Ações de defesa vegetal

O Programa Nacional de Combate às Moscas-das-Frutas estabelece uma série de ações na área de defesa vegetal:

- vigilância fitossanitária por meio de levantamento e monitoramento de pragas

- prevenção contra a entrada de novas espécies de moscas-das-frutas no Brasil

- controle de espécies com maior potencial de dano econômico

- erradicação da mosca-da-carambola

- estabelecimento e manutenção de Áreas Livres de Pragas

- implementação do conceito de Áreas de Baixa Prevalência para as moscas-das-frutas

- instalação de áreas de proteção fitossanitária

- aplicação da pesquisa agropecuária no controle das moscas-das-frutas, dando ao produtor acesso a tecnologias de prevenção

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ficamos a Disposição.