Notícias

Notícias Comercio Exterior

MAPA DEFINE PROCESSO PARA FISCALIZAR USO DE EMBALAGENS DE MADEIRA

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento definiu os procedimentos de fiscalização e certificação fitossanitária de embalagens, suportes ou peças de madeira, em bruto, que serão utilizadas como material para confecção de embalagens e suportes, destinados ao acondicionamento de mercadorias importadas ou exportadas pelo Brasil.

De acordo com a Portaria nº 32, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 24/09, as regras são aplicadas, ainda, às mercadorias estrangeiras em trânsito pelo território nacional, quando os contentores ou unidades de carga não ofereçam total segurança fitossanitária.

O tratamento abrange as embalagens e suportes de madeira ou peças de madeira, em bruto, que são utilizadas como material para confecção de embalagens e suportes, destinados ao acondicionamento de mercadorias no trânsito internacional, que não sofreram processamento suficiente para remover ou eliminar pragas.

As novas disposições entrarão em vigor em 1º de fevereiro de 2016.

Fonte: Aduaneiras

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

MARROCOS MOSTRA OPORTUNIDADES A DEPUTADOS BRASILEIROS

Delegação de parlamentares viajou ao país árabe. Ministro das Minas e Energia, Abdelkader Amara, destacou potencial das áreas de água e eletricidade para investimentos do Brasil. As exportações do Marrocos ao Brasil somaram US$ 503 milhões de janeiro a agosto deste ano, uma queda de 40% em comparação com o mesmo período de 2014. Os principais itens comercializados foram adubos, fertilizantes e outros produtos químicos utilizados nas lavouras, naftas para petroquímica, circuitos integrados e peças para as indústrias automobilística e aeronáutica. Já as exportações do Brasil ao Marrocos, por sua vez, totalizaram US$ 273 milhões de janeiro a agosto, praticamente o mesmo valor registrado em igual período do ano passado. Foram embarcados principalmente açúcar, milho, semimanufaturados de ferro e aço, trigo e vergalhões. As informações estão no site da Agência Anba.

Fonte: Agência Anba

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EMPRESÁRIOS PEDEM APOIO A CUNHA PARA IMPEDIR AUMENTO DE CARGA TRIBUTÁRIA

Representantes de cerca de 30 entidades empresariais pediram hoje ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apoio para impedir a aprovação de medidas que aumentem impostos e a carga tributária. Os empresários entregaram documento aos congressistas onde falam da preocupação com as "ameaças de mais aumento de impostos" e falam da "posição contrária a qualquer elevação da carga tributária, que já sufoca o empreendedorismo".

O documento, com a posição dos empresários, está sendo encaminhado a todos os congressistas. De acordo com o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Alencar Burti, a expectativa dos empresários é que o Congresso não aprove propostas que impliquem em mais elevação da carga tributária e, assim, "defenda os contribuintes e o desenvolvimento econômico e social do Brasil".

Os empresários dizem, no documento, que se colocam contra iniciativas como a medida provisória (MP) 685/15, que assegura, segundo eles, "maior poder de arbítrio ao Fisco, o que gera maior insegurança jurídica e prejudica a harmonia e o equilíbrio que devem nortear a relação fisco-contribuintes".

Os empresários também se posicionam contra as mudanças na sistemática de cálculo do PIS/Pasep. "Ao mudar para incidência sobre valor adicionado, dependendo da alíquota que for estabelecida, provocará aumento da tributação para o setor de serviços, que se tornará ainda mais insuportável, inviabilizando milhares de empresas e empregos", afirma o documento.

Após receber os empresários, Eduardo Cunha disse que eles estão preocupados com a mudança na sistemática do PIS/Pasep, que antes era não cumulativa e, em 2003, virou cumulativa, e agora estão propondo mudar para não cumulativa. "A preocupação [dos empresários] é que as duas etapas tiveram aumento de carga tributária embutida ao processo. Os empresários querem combater esse aumento", disse Cunha.

Fonte: Agência Brasil

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

COMISSÃO ESPECIAL DO SENADO APROVA OS PRIMEIROS PROJETOS DA AGENDA BRASIL

Os três primeiros projetos da chamada Agenda Brasil foram aprovados hoje (23) na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, criada no Senado. Segundo o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a agenda é uma "colaboração do Legislativo" no enfrentamento da crise econômica. A comissão funciona nos moldes da Comissão Especial da Reforma Política, que envia em regime de urgência ao plenário todos os projetos que aprova.

O primeiro aprovado, o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 84/2007, define um limite global para o montante da dívida da União. A comissão aprovou também o Projeto de Lei do Senado (PLS) 136/2015 que estabelece um auxílio financeiro para estimular as exportações de estados e municípios. De autoria da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), ele prevê uma ajuda da União para estados e municípios no valor de R$ 1,95 bilhão, com o objetivo de incentivar as exportações.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 68/2014), do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), também foi aprovado pela comissão. Ele autoriza a transferência direta de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para os fundos penitenciários estaduais. Agora, o texto segue para análise do plenário.

A Agenda Brasil tem 28 projetos prioritários sobre temas diversos como energia, infraestrutura e responsabilidade fiscal, sempre relacionados à melhoria da segurança jurídica e do ambiente de negócios para estimular a economia e os investimentos, gerar emprego e promover o crescimento do país.

Fonte: Agência Brasil

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

INVESTIMENTO EM REFINO É NECESSÁRIO NO BRASIL, DIZ BRAGA

O Brasil necessitará de investimentos em refinarias, avalia o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, durante audiência da Comissão Externa sobre a construção das refinarias Premium I e II, na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23/9). A produção de petróleo continuará crescendo no país, afirmou Braga, e o país vai precisar ter estruturas de refino quando a demanda pelos derivados do petróleo voltar a crescer, o que deve ocorrer ao final de 2016, início de 2017.

"Acreditamos que a questão das refinarias Premium I e Premium II terá reestudo, em função do fato de que precisamos de refino", disse Braga. "As circunstâncias que levam a Petrobras a cancelar, suspender ou postergar os projetos não são estruturais, são conjunturais. Questões conjunturais passam, mas a verdade macroeconômica e estrutural sobreviverá, apenas temos de enfrentar os desafios", afirmou.

O ministro destacou que apesar da conjuntura econômica internacional, com queda do preço do barril do petróleo e possível aumento da oferta de óleo com fim de embargos impostos pelos Estados Unidos ao Irã, os investimentos em refino no país são "absolutamente necessários".

"Recentemente pudemos exportar gasolina, o que não é comum. Somos exportadores de óleo e importadores de gasolina. Então no curto, médio e longo prazo, a questão do refino deve fazer parte do planejamento do Ministério", disse o ministro, que destacou que os investimentos também dependem da participação da Petrobras, empresa que tem o Governo Federal como principal acionista.

Braga defende regime de Partilha para o Pré-sal

Questionado sobre a visão do Ministério de Minas e Energia quanto ao regime de Partilha para a exploração do Pré-sal, Braga defendeu o modelo vigente, pois destina recursos para a Educação e para a Saúde.

"Defendo o regime de Partilha, pois defendo o fundo social. Precisamos aproveitar essa janela de oportunidade que se abre com a exploração do petróleo, e deixe um legado para a Saúde e Educação. Esse fundo é fundamental, pois há uma parte importante dos recursos produzidos no Pré-sal que passa a ser da União, e a União destina a um fundo com 70% para educação e 30% para a saúde", disse.

Fonte: Ministério de Minas e Energia

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

"COM A MANUTENÇÃO DOS VETOS PRESIDENCIAIS, O BRASIL DEU PROVA DE MATURIDADE", DISSE LEVY

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, destacou nesta quarta-feira a vitória do governo com a manutenção dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional. "Cada um dos vetos mantidos contribui para a gente não ter mais impostos. O Brasil deu mostras de maturidade na votação de ontem", disse o ministro durante o fórum de Segurança Jurídica e Infraestrutura, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Segundo o ministro, "quase tudo que estava sendo votado, praticamente tudo tinha a ver com diminuir os gastos" e ponderou: "cada vez que se cria um novo gasto permanente, da natureza que seja, cedo ou tarde haverá uma repercussão nos impostos".

Falando sobre a retomada do crescimento, Levy afirmou que "todos temos que focar na volta do crescimento e criação do emprego. Vivemos um momento muito rico, importante e temos que enfrentar a realidade fiscal do País". E enfatizou: Vamos crescer com segurança fiscal, que vai permitir a queda de juros. A segurança fiscal é o primeiro passo para a segurança jurídica".

Priorizando o equacionamento das despesas e a eficiência do gasto público, o ministro disse que "equacionamento da despesa e de eventual forma de garantir recursos são indispensáveis". Para ele, o tamanho do estado brasileiro é definido pelos grandes programas.

INFRAESTRUTURA

Ao comentar os projetos de infraestrutura, o ministro destacou a importância da maior qualidade em projetos executivos de infraestrutura e maior segurança jurídica como forma de atrair investidores dispostos a firmar contratos com o país.

Para Levy, "a possibilidade de partirmos de uma solidez fiscal, de se constituir regras menos flexíveis nos contratos de infraestrutura, que insiram a ideia de que são contratos perfeitos, e não que estarão sempre em mutação, esta traz disciplina indispensável para reduzir o custo de investimento no Brasil e aumentar segurança jurídica. E também aumentar o rol de interessados em participar desse contrato".

Durante o fórum, o ministro também falou sobre os gastos sociais do governo e lembrou que o maior deles é com a Previdência Social seguido com o funcionalismo público, com previsão de R$ 500 bilhões e de R$ 250 bilhões, respectivamente, em 2016.

Fonte: Ministério da Fazenda

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

RISCO POLÍTICO LEVA DÓLAR A PASSAR DE R$ 4, MAIOR NÍVEL DA HISTÓRIA DO REAL

O dólar atingiu ontem o nível mais alto da história do real, lançado em 1º de julho de 1994. A disparada da cotação foi influenciada pela turbulência política e pelo receio de que o Brasil volte a ser rebaixado por uma agência de classificação de risco, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte: O Estado de S.Paulo

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

MATOPIBA REGISTRA FORTE EXPANSÃO NA EXPORTAÇÃO DE GRÃOS

A última grande fronteira agrícola do País, a Matopiba (área formada por sul do Maranhão, leste do Tocantins, sul do Piauí e oeste da Bahia), tem expandido fortemente as exportações. De janeiro a agosto, as vendas externas da região somaram US$ 8,93 bilhões, 104,16% mais que os US$ 4,37 bilhões registrados em igual período do ano passado. Com esse resultado, a área mantém-se no sentido contrário das exportações do agronegócio na média do País, que apresentaram queda de 17,4% no período, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte: O Estado de S.Paulo

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

COM ALTA DO DÓLAR, BANCO CENTRAL FAZ INTERVENÇÃO NO MERCADO DE CÂMBIO

Com a forte alta do dólar, que chegou ao recorde de R$ 4,13 hoje (23), o Banco Central (BC) anunciou nova intervenção no mercado de câmbio.

Uma das intervenções foi por meio de operação que equivale à venda de dólares no mercado futuro, o chamado swap cambial. O BC anunciou a negociação de até 20 mil contratos (US$ 1 bilhão). Nesse leilão, foram aceitos 4,4 mil contratos.

Em seguida, o Banco Central anunciou mais um leilão de swap cambial, marcado para amanhã (24). O BC vinha fazendo diariamente apenas a renovação desses contratos de swap. Mas hoje decidiu lançar novos contratos.

O BC também anunciou para hoje leilão de venda de dólares com compromisso de recompra no futuro. Nesse leilão, a oferta é até US$ 2 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA E ENERGIA ELEVARÁ A COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA

A busca por alternativas que aumentem a eficiência e elevem a competitividade do setor produtivo foi defendida pelos participantes do fórum sobre infraestrutura e energia que integrou a programação do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA). Realizado nesta terça-feira (22), o debate contou com a participação de industriais brasileiros e alemães, além de especialistas da área, conforme noticiado pela CNI.

Fonte: Confederação Nacional da Indústria

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ALTA DO DÓLAR NÃO É UM PROBLEMA APENAS DO BRASIL, DIZ LEVY

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (23) que a atual elevação da cotação do dólar faz parte de um movimento em todo o mundo e não só um problema do Brasil. Para ele, existe um processo de recuperação do país, com várias medidas que vem sendo adotadas. Segundo ele, alguns impactos do preço da moeda americana no mercado interno são em consequência de efeitos que estavam represados. O dólar ultrapassou a casa do R$ 4 nesta quarta-feira.

"Acredito que vamos ver maior estabilidade no dólar também. Difícil, impossível fixar qual o patamar, mas tenho certeza que essa volatilidade maior também vai se esvair na medida em que algumas questões, como a votação dos vetos e o próprio orçamento, forem devidamente equacionadas. Estes são os elementos que vão permitir a gente, inclusive recolher os frutos do que já foi feito. Esta é a estratégia de crescimento e é aí que a gente tem que se fixar, com responsabilidade fiscal e clareza de gastos ", disse após participar do Fórum de Segurança Jurídica e Infraestrutura no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

"Acho que primeiro tem movimento global de câmbio e a gente tem que estar atento. O mais importante é a gente avaliar a situação do Brasil. Eu acho que o processo de recuperação da economia está em curso. Diversas medidas que foram tomadas no início do ano estão produzindo seus efeitos. Agora o que a gente vê é um certo represamento desses efeitos na economia por outras razões que não econômicas, vamos dizer assim, razões de insegurança", acrescentou.

Questionado sobre um possível rebaixamento do grau de investimento do Brasil pela agência de classificação de risco Fitch, o ministro negou uma mudança na nota de crédito do Brasil. "As medidas estão surtindo efeito. Alguns resultados mais positivos estão sendo represados por circunstâncias que trazem uma certa incerteza. Isso tem limitado a capacidade de investimento e até a capacidade de arrecadação. Mas eu tenho a convicção de que vencida essas incertezas, a capacidade de recuperação da economia será rápida", disse. Representantes da agência se reuniram ontem (22) com Levy no Ministério da Fazenda.

Fonte: Agência Brasil

Ficamos a Disposição.

Saudações,

Fatima Schepers

Secretaria - SINDAESC

Fon. 47 3241-4080.

Fax. 47 3241-4070.

Skype - Fatima Schepers

E-mail: administrativo@sindaesc.com.br

E-mail:secretaria@sindaesc.com.br

Registro MTE - http://www3.mte.gov.br/sistemas/CNES/usogeral/HistoricoEntidadeDetalhes.asp?NRCNPJ=08345560000190