| Bem vindo ao nosso site • |  |
|
NotíciasNotícias Comercio Exterior05/10/2015 SECEX PUBLICA DUAS CIRCULARES SOBRE REVISÃO DE DIREITO ANTIDUMPING A Secretaria de Comércio Exterior publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 05/10, duas circulares sobre processo de revisão de direitos antidumping. De acordo com a Circular nº 62, foi iniciada a revisão do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 28/2004, aplicado às importações brasileiras de magnésio em pó, com o mínimo de 90% de magnésio e 10% máximo de cal, comumente classificadas nos itens 8104.30.00 e 8104.90.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), originárias da China. Já a Circular nº 63 trata da revisão do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 29/2004, aplicado às importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG), comumente classificadas no item 2909.43.10 da NCM, originárias dos Estados Unidos.
Fonte: Aduaneiras ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TRANSPORTE E LOGÍSTICA SÃO DESTAQUE EM MISSÃO DE EMBAIXADORES O Conselho dos Embaixadores Árabes no Brasil teve na sexta-feira (02) uma série de reuniões com representes do governo e empresários em Pernambuco. Entre os temas discutidos, destaque para o setor de transportes e logística, pois o estado tem infraestrutura portuária robusta e localização que favorece ligação marítima com o Norte da África, e os diplomatas defendem a criação de rotas de navegação diretas entre o Brasil e o mundo árabe. As informações são da Agência Anba.
Fonte: Agência Anba ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SANTOS BRASIL GARANTE OPERAÇÕES NO COMPLEXO SANTISTA ATÉ 2047 A Santos Brasil, empresa que administra o Tecon, na Margem Esquerda (Guarujá) do Porto de Santos, garantiu suas operações no cais santista até 2047. Isto foi possível graças à prorrogação antecipada de seu contrato de arrendamento, que venceria em 2022. Para isso, a operadora portuária assumiu o compromisso de investir R$ 1,2 bilhão na instalação.
Fonte: A Tribuna ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DECOM COMEMORA 20 ANOS COM SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEFESA COMERCIAL O Departamento de Defesa Comercial (Decom), órgão integrante da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), completa 20 anos de atuação em 2015. Para comemorar a data, foi realizado em Brasília, nos dias 1 e 2 de outubro, no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Seminário Internacional sobre Defesa Comercial, que contou com a presença de especialistas e autoridades de dez países, além de representantes da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da União Europeia (UE). O secretário-executivo do MDIC, Fernando Furlan, participou da comemoração e foi um dos palestrantes no painel sobre "análise de interesse público", realizado nesta sexta-feira (2). O Decom é a autoridade investigadora brasileira responsável pela verificação de práticas desleais de comércio (dumping e subsídios) e pela condução de procedimentos para aplicação de salvaguardas. Fernando Furlan, que já foi diretor do Departamento, destacou a importância do órgão. "Mesmo sendo um departamento relativamente novo, esses 20 anos foi o tempo suficiente para o Decom ter construído sua reputação internacional de credibilidade, competência e transparência. Ele é hoje um dos principais órgãos de defesa comercial no mundo e poder trocar experiências, nesse seminário, com outros países que possuem desafios parecidos com os nossos é uma excelente oportunidade", afirmou o secretário-executivo. O seminário teve como principal objetivo a troca de experiências entre os países sobre temas de defesa comercial, como a atualização das práticas e a busca pela uniformização do entendimento sobre determinadas medidas aplicadas, a exemplo da aplicação de direito antidumping. Participaram do evento representantes dos Estados Unidos, Japão, Costa Rica, China, México, Paraguai, Rússia e Índia. O secretário de Comércio Exterior do MDIC, Daniel Godinho, pontuou a evolução do Decom nesses 20 anos. "Ao longo dessas duas décadas de existência, a defesa comercial brasileira consolidou-se como importante instrumento da política comercial do país e, não por outra razão, nos últimos anos o governo brasileiro investiu no fortalecimento desse sistema, incluindo a contratação de novos analistas de comércio exterior, a modernização do marco regulatório e a criação de sistema informatizado de informações. Dessa forma, facilitar o acesso ao sistema, reduzir custos, elevar o nível de previsibilidade e garantir a ampla defesa e o contraditório foram alguns dos objetivos almejados nessa tarefa", concluiu o secretário. Na quinta-feira (1), o evento foi restrito somente aos convidados. Porém, nesta sexta-feira (2), o seminário contou também com a presença de acadêmicos e operadores de comércio exterior, bem como a qualquer interessado no tema. Entre os assuntos que foram abordados estão: OMC - estatísticas e prognósticos para o futuro da defesa comercial; experiências com salvaguardas; análise de interesse público; cálculo de margens individualizadas de dumping e revisão de medidasantidumping.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MAPA DEBATE IMPORTÂNCIA DE VIRACOPOS NO COMÉRCIO EXTERIOR A secretária de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tatiana Palermo, participou nesta sexta-feira (2), em Campinas (SP), de uma mesa-redonda para discutir a importância do Aeroporto Internacional de Viracopos no comércio exterior do agronegócio. O terminal tem a melhor estrutura para cargas vivas e de alto valor agregado do país e se beneficia da proximidade da rede do Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro), instalada no município do interior paulista. "A estrutura do terminal é adequada para exportações agrícolas de baixo volume e alto valor agregado. Sessenta e oito por cento das exportações são ovos férteis e pintos de um dia", disse Tatiana Palermo. Ela participou da mesa-redonda a convite do deputado federal Luiz Lauro Filho (PSB-SP), da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, As exportações por Viracopos entre janeiro e agosto deste ano somaram US$ 2,14 bilhões, sendo que o total de produtos agropecuários foi de US$ 54 milhões, de acordo com a secretária. Vigiagro A secretária destacou a importância da atuação do Sistema de Vigilância Sanitária Internacional (Vigiagro), do Mapa, na importação e na exportação de produtos agropecuários. O sistema, acrescentou, tem o objetivo de garantir segurança zoofitossanitária, saúde pública, qualidade e conformidade. Nas importações, o Vigiagro trabalha para impedir o ingresso de doenças animais, pragas vegetais e mercadorias, bens e materiais que não atendam às exigências nacionais. Já nas exportações, o sistema controla produtos agropecuárias por meio do registro, licença e habilitação, em observância aos requisitos sanitários, zoo e fitossanitários internacionais. O objetivo é garantir o acesso de produtos brasileiros a mercados estrangeiros. Tatiana Palermo, contudo, apontou alguns gargalos enfrentados pelo Vigiagro e afirmou que o Mapa trabalha para reestruturá-lo e modernizá-lo. Entre as medidas do plano de ação traçado pelo ministério, está a simplificação de processos de fiscalização, a adoção de ferramentas de gerenciamento de risco e a participação no Programa Portal Único de Comércio Exterior, integrando todos os sistemas de controle dos intervenientes. "É uma via única de prestação e acesso de informações relacionadas às operações de comércio exterior", observou a secretária.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SETOR DE DESIGN APRESENTA RESULTADO DE MISSÃO COMERCIAL NA AMÉRICA DO SUL Durante o mês de setembro, a Associação Brasileira de Design (Abedesign), em conjunto com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), promoveram por meio do Projeto Interagência, uma missão comercial de empresários brasileiros do setor de Design aos promissores mercados da Colômbia e do Peru. A Missão foi composta por sete escritórios brasileiros e, ao todo, foram realizadas mais de 60 reuniões com potenciais clientes locais e que já geraram cerca de 30 propostas de serviços para oportunidades identificadas durante os encontros. A expectativa dos empresários é de que as novas propostas movimentem US$ 300 mil nos próximos seis meses. Fonte: Assessoria de comunicação da Associação Brasileira de Design (Abedesign) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SECEX IMPEDE NOVA IMPORTAÇÃO DE OBJETOS DE LOUÇA COM FALSA DECLARAÇÃO Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Portaria nº 66, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que encerrou a investigação para apurar falsa declaração de origem nas importações de objetos de louça para mesa. O objetivo foi identificar empresas que tentam exportar para o Brasil sem pagar o direito antidumping aplicado pela Resolução Camex nº3/2014, que varia de US$ 1,84 a US$ 5,14 por quilo. Foi apurada falsa declaração de origem da empresa Shinepukur Ceramics Ltd., de Bangladesh. A empresa não comprovou que possui processo de fabricação compatível com as normas de origem não preferenciais brasileiras (previstas na Lei nº 12.546, de 2011) e teve as licenças de importação indeferidas. Com o processo encerrado hoje, a Secex já realizou 33 procedimentos de investigação de origem contra empresas fabricantes de objetos de louça, somente em 2015. Dos 33 casos, em apenas 8 ficou comprovado que a empresa era fabricante, segundo as normas brasileiras. Desde outubro de 2014, tendo como base uma denúncia do setor privado, a Secex passou a fazer análise de risco dos pedidos de licenciamento de importação para objetos de louça para mesa, classificados nas posições 69.11 ou 69.12 do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), com a finalidade de identificar falsas declarações de origem para burlar o direitoantidumping vigente.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- GOVERNO ANUNCIA REFORMA ADMINISTRATIVA A reforma administrativa, anunciada nesta sexta-feira (2), pela presidenta Dilma Rousseff, que extinguiu oito ministérios, 30 secretarias e 3 mil cargos em comissão, entre outras providências, também redesenhou a atuação das pastas que foram mantidas, com a incorporação de funções consideradas importantes e que serão mantidas. A Secretaria-Geral foi extinta e será substituída por uma Secretaria de Governo, que receberá também atribuições de três dos ministérios cortados: a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e o antigo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O secretário de governo será o ex-ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini. Os ministérios da Previdência e do Trabalho serão integrados em uma única pasta, o Ministério da Previdência e do Trabalho, cujo ministro será Miguel Rossetto. O novo ministério terá uma Secretaria Nacional da Previdência, chefiada por Carlos Gabas, e uma Secretaria Nacional do Trabalho, comandada por José Lopez Feijoó. As secretarias de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos agora estão integradas no Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, cuja ministra será Nilma Lino. O ministério terá uma Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, comandada por Eleonora Menicucci; uma Secretaria Nacional de Igualdade Racial, dirigida por Ronaldo Barros, e uma Secretaria Nacional de Direitos Humanos, liderada por Rogério Sottili. O Ministério da Pesca passará a integrar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), cuja ministra continua sendo Kátia Abreu. Helder Barbalho, que era ministro da Pesca, é o novo ministro dos Portos. A Secretaria de Assuntos Estratégicos foi extinta, e terá algumas de suas atribuições integradas ao Ministério do Planejamento. Três pastas que já existiam terão novos ministros: Saúde (Marcelo Castro), Comunicações (André Figueiredo) e Ciência e Tecnologia (Celso Pansera). O ministro Aldo Rebelo, que estava na Ciência e Tecnologia, é o novo ministro da Defesa. Jaques Wagner, que era o ministro da Defesa, ocupa o lugar de Aloizio Mercadante, na Casa Civil. Mercadante, por sua vez, é o novo ministro da Educação. NOVA COMPOSIÇÃO MINISTERIAL: Aviação Civil: Eliseu Padilha Agricultura: Kátia Abreu Casa Civil: Jaques Wagner Cidades: Gilberto Kassab Ciência & Tecnologia: Celso Pansera Comunicação Social: Edinho Silva Comunicações: André Figueiredo Cultura: Juca Ferreira Defesa: Aldo Rebelo Desenvolvimento Agrário: Patrus Ananias Desenvolvimento, Indústria e Comércio: Armando Monteiro Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Tereza Campello Educação: Aloizio Mercadante Esporte: George Hilton Fazenda: Joaquim Levy Integração Nacional: Gilberto Occhi Justiça: José Eduardo Cardozo Meio Ambiente: Izabella Teixeira Minas e Energia: Eduardo Braga Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Planejamento: Nelson Barboza Portos: Helder Barbalho Previdência e Trabalho: Miguel Rossetto Relações Exteriores: Mauro Vieira Saúde: Marcelo Castro Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini Transportes: Antonio Carlos Rodrigues Turismo: Henrique Eduardo Alves Órgãos com status de ministérios: Advocacia-Geral da União: Luís Inácio Adams Banco Central: Alexandre Tombini Controladoria-Geral da União: Valdir Simão Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- NOVE MARCAS ASSOCIADAS DA ABEST ATERRISSAM NA FRANÇA Entre os dias 02 e 05 de outubro nove marcas participam de três importantes salões de negócios que acontecem na França paralelamente ao Paris Fashion Week, realizado entres os dias 30 de setembro e 07 de outubro. Esta é mais uma ação promovida por meio do programa de exportação de moda brasileira Fashion Label Brasil, da ABEST, em parceria com a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), conforme noticiado pela Apex-Brasil.
Fonte: Apex-Brasil --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- BC MUDA HORÁRIO DE REGISTRO DE CÂMBIO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS O Banco Central (BC) alterou, a partir de hoje (2), o horário para registro de câmbio nos mercados. Circular divulgada no final da tarde de ontem (1º) determina a alteração de registros no Sistema Câmbio, que faz a troca de mensagens entre as instituições financeiras e o BC. De acordo com a circular, o registro de eventos de câmbio no mercado primário terá abertura às 7h e fechamento às 19h. Anteriormente, a abertura era às 9h. As consultas e os serviços disponíveis no Sistema Câmbio terão abertura às 7h e fechamento às 21h. Anteriormente, o horário de abertura era às 8h. A abertura do registro dos eventos de câmbio no mercado interbancário, exceto os de arbitragens, mudou de 9h para 7h. O fechamento continua às 17h. O registro dos demais eventos de câmbio no mercado interbancário, inclusive os de contratação de arbitragens, terão abertura às 7h e fechamento às 19h. Anteriormente, o horário era a partir das 9h. De acordo com o BC, as mudanças são apenas operacionais e atendem a um pedido das instiuições devido às diferenças de fuso horário. A ideia é casar os horários de funcionamento com o de mercados, como o europeu, por exemplo.
Fonte: Agência Brasil
Ficamos a Disposição.
Saudações, Fatima Schepers Secretaria - SINDAESC Fon. 47 3241-4080. Fax. 47 3241-4070. Skype - Fatima Schepers E-mail: administrativo@sindaesc.com.br E-mail:secretaria@sindaesc.com.br Registro MTE - http://www3.mte.gov.br/sistemas/CNES/usogeral/HistoricoEntidadeDetalhes.asp?NRCNPJ=08345560000190 • Veja outras notícias |
|
|
SINDAESC
Rua Capitão Adolfo Germano de Andrade, 37 - Sala 07 CEP: 88304-020 - Centro - Itajaí / SC Telefone: (47) 3241-4070 / (47) 3241-4080 E-mail: secretaria@sindaesc.com.br - financeiro@sindaesc.com.br |
