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NotíciasNoticias Comércio Extrerior15/10/2015 CEBC DIVULGA BALANÇO DE COMÉRCIO ATÉ SETEMBRO A 39ª edição do CEBC Alerta, relatório apresentado pelo Conselho Empresarial Brasil-China, mostra dados de comércio entre janeiro e setembro de 2015, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Entre os destaques do trabalho, a corrente de comércio Brasil-China totalizou US$ 53,8 bilhões no período, o que indica queda de 14% no comparativo a 2014. As exportações apresentaram um declínio, em dólares, de 17%, enquanto as importações advindas do país asiático recuaram 11%. Mesmo com variações negativas, o saldo comercial entre os dois países encerrou o período com US$ 3,9 bilhões favoráveis ao Brasil, ainda que esse montante corresponda a uma queda de 40% se comparado a 2014. Fonte: Conselho Empresarial Brasil-China
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ CHINA PROÍBE IMPORTAÇÃO DE MARFIM COMO TROFÉU DE CAÇA O governo chinês proibiu, por um ano, a importação de marfim adquirido como troféu de caça, no mais recente esforço para combater o comércio ilegal de presas de elefante no país - o maior mercado do mundo deste material. Segundo um comunicado emitido pelas autoridades chinesas, as importações, que colocam o animal em risco de extinção, serão proibidas a partir de hoje (15) até 15 de outubro de 2016. A nota informa que o governo chinês demonstra assim "determinação" na proteção dos elefantes. O anúncio aparece depois de as autoridades terem imposto em fevereiro a proibição, por um ano, da importação de marfim esculpido - medida para conter o aumento de processos contra contrabandistas e apreensões nas fronteiras. O comércio e venda de marfim são legais na China desde da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção, que prevê a compra desse tipo de material de quatro países africanos para venda em território chinês.
Fonte: Agência Brasil ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SEP QUER PUBLICAR EDITAIS DE LICITAÇÃO EM DUAS SEMANAS Os editais das primeiras licitações do novo programa de concessões de terminais portuários do Governo Federal serão publicados em duas semanas, no próximo dia 26. Inicialmente, serão oferecidas quatro instalações - três em Santos e uma em Vila do Conde, no Pará. Os detalhes foram definidos pelo novo ministro dos Portos, Helder Barbalho. A SEP dividiu os terminais que pretende licitar em lotes. No primeiro conjunto, estão 29 unidades. A concessão dessas instalações foi liberada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no último dia 1º, após o órgão ter analisado o processo e questionado seus aspectos por mais de dois anos.
Fonte: A Tribuna ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARÁBIA SAUDITA E EMIRADOS COMPRAM MAIS FRANGO Segundo noticiado pela Agência Anba, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos ampliaram em setembro o volume de carne de frango que importam do Brasil. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (14) pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), as exportações para a Arábia Saudita somaram 63,2 mil toneladas em setembro, ou 10% a mais do que no mesmo período do ano passado. Já para os Emirados, foram 23,7 mil toneladas, com expansão de 7% na mesma comparação. No ranking geral, a Arábia Saudita continuou a ser o principal comprador de frango do Brasil. Os Emirados ocupam a 5ª posição.
Fonte: Agência Anba ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXPORTAÇÃO DE CALÇADOS AOS ÁRABES É DESTAQUE De janeiro a setembro, as vendas do Brasil à Arábia Saudita cresceram 20%, e para os Emirados, 17,5%, ao passo que os embarques em geral recuaram 12%. Dados divulgados pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) mostram que o Brasil aumentou suas exportações de calçados aos árabes no período. Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos foram as nações árabes que mais compraram. Juntos, os dois países do Oriente Médio importaram 3,12 milhões de pares, com uma receita de US$ 33,5 milhões. As informações são da Agência Anba.
Fonte: Agência Anba ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EDITAIS DE ARRENDAMENTO DE TERMINAIS PORTUÁRIOS SAEM NO DIA 26 DE OUTUBRO Os primeiros editais de licitação para arrendamento de terminais portuários da segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL) serão publicados em 26 de outubro, informou hoje (14) o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O primeiro grupo de licitações abrange quatro terminais e tem investimento total estimado em R$ 1,15 bilhão. De acordo com o governo, ao todo, o programa prevê R$ 198,4 bilhões em investimentos na infraestrutura de transportes do Brasil. Dos terminais a serem leiloados nesta etapa, três estão no Porto de Santos, sendo os de Macuco e Paquetá destinados a cargas de celulose e o de Ponta da Praia, a cargas de grãos. Os investimentos estimados para cada um são, respectivamente, R$ 144 milhões, R$ 200 milhões e R$ 297 milhões. O quarto terminal fica em Vila do Conde, no Pará, e tem investimento estimado em R$ 501 milhões. As empresas vencedoras dos leilões terão direito a explorar os terminais portuários por 25 anos. Em 30 de setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou os leilões das oito primeiras concessões pela modalidade de outorga. Segundo o Ministério do Planejamento, além dos terminais do primeiro grupo, quatro terminais de grão no Pará - três em Outeiros e um em Santarém - receberam o aval do TCU e devem ter os editais lançados em breve.
Fonte: Agência Brasil ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ EMPRESA ARGELINA VAI INVESTIR EM PORTOS NO NORTE DO BRASIL Maior importadora argelina de produtos agrícolas do Brasil, principalmente açúcar, milho, óleo e farelo de soja, a empresa Cevital promete investir no processamento de grãos e na logística de escoamento da produção brasileira pelos portos da Região Norte. A informação foi divulgada hoje (14) pela assessoria da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, que ontem (13) à noite recebeu o presidente da empresa, Issad Rebrab, para discutir projetos de infraestrutura na região, em especial no estado do Pará. Durante o encontro com a ministra, o empresário informou que a Cevital se comprometeria com o governo paraense a criar indústrias alimentícias em várias cidades do estado para gerar empregos e agregar valor à matéria-prima. "Tomamos a decisão de investir no Corredor Norte, porque os portos dessa região estão mais próximos da Argélia, da Europa e do restante da África", argumentou o executivo. A ministra incentivou o projeto de investimentos na região e destacou que tem se empenhado para viabilizar o escoamento da produção de grãos pelo Arco Norte. "Vocês escolheram bem o Pará, que é um grande estado, com potencial extraordinário", disse Kátia Abreu. Ela acredita que o eixo Arco Norte vai conferir viabilidade à região, porque "precisamos reduzir o custo e o tempo que nossos produtos levam para chegar, por exemplo, a Roterdã, na Holanda [maior porto marítimo da Europa]. Isso significa mais competitividade aos produtores brasileiros", concluiu a ministra.
Fonte: Agência Brasil ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ANTAQ PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO PARA DEBATER COBRANÇA DE USO DO ESPELHO DÁGUA Os diretores da ANTAQ, Mário Povia (diretor-geral) e Fernando Fonseca, participaram nesta quarta-feira (14) de audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal para debater a Portaria nº 404/2012, da Secretaria de Patrimônio da União, que cria processo de outorga para uso do espaço físico sobre águas públicas e cobrança de taxa sobre os atuais e futuros portos. A audiência pública também debateu a Portaria nº 110/2013, da Secretaria de Portos, que limita os investimentos em ampliações pelos terminais de uso privado. Além dos diretores da ANTAQ, a audiência pública contou com a participação do diretor de Destinação Patrimonial da SPU, Luciano Roda, do secretário de Políticas Portuárias, da Secretaria de Portos, Fábio Lavor Teixeira, e dos dirigentes de associações de terminais portuários, Wilen Manteli (ABTP), Luiz Antônio Pagot (Atap) e Murillo Barbosa (ATP). A audiência foi presidida pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), vice-presidente da CI, e atendeu a requerimento do senador Blairo Maggi (PR-MT). Com relação à portaria da SPU, a maioria dos debatedores e senadores presentes defendeu sua revogação. Para o diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, embora exista disposição legal prevendo a possibilidade da cobrança da taxa, não existe lei específica aprovada no Congresso Nacional instituindo a sua cobrança. Para o também diretor da ANTAQ, Fernando Fonseca, não faz sentido diferenciar terminais que estão dentro ou fora da área do porto público para fazer a cobrança. Para isentar também os terminais que estão fora da área do porto organizado da cobrança, Fonseca propõe que estes sejam considerados de inequívoco interesse público, tendo em vista o novo marco regulatório estabelecido para o setor portuário (Lei nº 12.815/2013), bem assim outros diplomas legais correlacionados ao tema. De qualquer forma, segundo o diretor da ANTAQ, tal cobrança representa uma duplicação de custos de transação pelos terminais, sendo, portanto, um fator de inibição de investimentos privados no setor. Sobre a Portaria da SEP, o secretário de Políticas Portuárias da Secretaria de Portos, Fábio Lavor Teixeira, informou que a matéria está sendo revisada em função da dinâmica do mercado e da legalidade. Os empresários querem a retirada de qualquer limite para ampliações e investimentos nas instalações privadas. A Portaria da SEP foi criada quando da instituição da nova Lei dos Portos e do Decreto nº 8.033/2013, e dispensa de celebração de novo contrato de adesão a ampliação da área da instalação portuária, localizada fora do porto organizado, que não exceda a 25% da área original, desde que haja viabilidade locacional. O senador Ricardo Ferraço informou que nos próximos dias irá preparar um decreto legislativo pedindo a revogação das duas portarias, "uma vez que ambas trazem insegurança jurídica e desestimulam os investimentos no setor portuário."
Fonte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PRESIDENTE DO BRASIL NO CEAL CRITICA O MERCOSUL À frente do capítulo brasileiro no Conselho Empresarial da América Latina (CEAL), Roberto Gianneti disse que não vê "objetivo comercial" no Mercado Comum do Sul (Mercosul) e defendeu uma maior abertura do País para o mercado externo. Após ressaltar que o Brasil representa 80% Produto Interno Bruto (PIB) do Mercosul - composto também por Argentina, Venezuela, Paraguai e Uruguai - a autoridade do CEAL afirmou que o País precisa se aproximar de nações mais fortes economicamente, como os membros da União Europeia. Sobre o Acordo Trans-Pacífico, que terá a participação de Estados Unidos, Japão, Chile, México, Vietnã e outros países banhados pelo oceano, Gianneti admitiu que o comércio exterior brasileiro poderá ser afetado. Com o tratado, haverá diminuição da cobrança de tributos entre os países membros, o que deve prejudicar a competitividade de produtos feitos no Brasil, conforme noticiado pelo jornal DCI.
Fonte: Diário do Comércio e Indústria ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- KÁTIA ABREU DISCUTE INFRAESTRUTURA NA REGIÃO NORTE COM EMPRESÁRIOS DA ARGÉLIA A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) recebeu o presidente da empresa argelina Cevital, Issad Rebrab, para discutir projetos de infraestrutura no Arco Norte do país. A instituição, tradicional importadora de commodities agrícolas brasileiras, prevê investimentos no processamento de grãos e na logística de escoamento pelo Norte brasileiro. A Cevital é o principal parceiro comercial do Brasil na Argélia, importando 70% de tudo o que os produtores brasileiros vendem ao país africano, principalmente açúcar bruto, óleo de soja, farelo de soja e milho. A companhia pretende investir em obras de infraestrutura na Região Norte, em especial no estado do Pará, a fim de desafogar o escoamento da produção de grãos pelo eixo Sul-Sudeste. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, Adnan Demachki, também participaram da reunião com a ministra, nessa terça-feira (13). "Nós nos comprometemos com o governo do Pará a criar indústrias alimentícias em várias cidades do estado para gerar empregos e agregar valor à matéria-prima", disse Issad Rebrab. "Tomamos a decisão de investir no Corredor Norte porque os portos dessa região estão mais próximos não apenas da Argélia, como também da Europa e do restante da África", observou o executivo. A ministra incentivou os empresários a darem prosseguimento ao projeto de investimento na região e afirmou que tem se empenhado dentro do governo federal para viabilizar o escoamento da produção de grãos pelo Arco Norte. "Vocês escolheram bem o Pará, que é um grande estado, com potencial extraordinário", disse Kátia Abreu. "O eixo Arco Norte vai conferir viabilidade à região, porque precisamos reduzir o custo e o tempo que nossos produtos levam para chegar, por exemplo, a Roterdã. Isso significa mais competitividade aos produtores brasileiros", completou a ministra.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ADIDOS IMPULSIONAM NEGOCIAÇÕES AGRÍCOLAS DO BRASIL NO EXTERIOR Um dos grandes players do mercado mundial do agronegócio, o Brasil tem uma estratégia arrojada para abertura de mercados. Uma das peças-chave dessa engenharia comercial são os adidos agrícolas, que têm como uma das suas principais atribuições promover os produtos agropecuários brasileiros e remover obstáculos às suas importações pelos países consumidores. Esses profissionais atuam nos destinos mais importantes para as exportações nacionais e nos centros de negociações de acordos e normas internacionais que têm reflexos no comércio agrícola global. Os adidos agrícolas têm dedicado esforços principalmente à manutenção, ampliação e abertura de novos mercados para os produtos do agronegócio brasileiro. Segundo a secretária de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tatiana Palermo, negociações importantes para o agronegócio brasileiro foram concluídas, nos últimos anos, com o auxílio direto dos adidos agrícolas. Entre elas, a abertura do mercado japonês à carne suína de Santa Catarina e a reabertura da China à carne bovina in natura. A publicação da norma americana ("final rule") para permitir a importação de carne bovina in natura de 13 estados e do DF também é fruto da ação desses profissionais do Mapa. A assinatura de acordo de prelisting para exportação de produtos de origem animal e abertura do mercado de produtos lácteos para a Rússia teve igualmente a participação decisiva dos adidos agrícolas, destaca a secretária do Mapa. A abertura do mercado da África do Sul para carne bovina e suína foi outra conquista com a firme atuação deles. Os adidos agrícolas trabalham ainda na identificação de tendências de mercados, barreiras e oportunidades para os produtos do agronegócio brasileiro. "Tais ações, realizadas in loco, aceleram as negociações entre os governos e ampliam o comércio de produtos agrícolas entre os países", assinala Tatiana Palermo. Exportações Eles também antecipam e alertam o Mapa sobre eventuais ameaças que possam causar impacto às exportações do agronegócio brasileiro. Os adidos são técnicos experientes e treinados, com status diplomático, que atuam no exterior em temas relacionados à agricultura, ao agronegócio e a alimentos, entre outras áreas. Apesar de em muitos países o cargo de adido agrícola existir há muito tempo, o Brasil estabeleceu normas e diretrizes gerais referentes à designação e atuação de adidos agrícolas há sete anos, por meio do Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008. Desde 2010, o Brasil conta com adidos agrícolas em oito missões diplomáticas no exterior: Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas/Bélgica (Márcio Rezende Evaristo Carlos); Buenos Aires, na Argentina (Eliana Valéria Covolan Figueiredo); Delegação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio, em Genebra/Suíça (Luís Henrique Barbosa); Moscou, na Rússia (Antonio Alberto Rocha Oliveira); Pequim, na China (Andrea Bertolini); Pretória, na África do Sul (Juliano Vieira); Tóquio, no Japão (Marcelo de Andrade Mota), e em Washington nos Estados Unidos (Luiz Cláudio de Santana e Caruso). Os atuais adidos agrícolas brasileiros, servidores de carreira do Mapa ou de suas empresas vinculadas (Embrapa e Conab), cumprem mandato desde maio deste ano e seguem contratados até junho de 2017, com possibilidade de renovação por mais dois anos. Esses oito postos foram definidos com base em estudos de mercados prioritários para o agronegócio brasileiro. "Considerando a dinâmica dos mercados, a definição de postos pode ser modificada de acordo com a importância estratégica e dimensão do mercado-alvo", observa Tatiana.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- BRASIL EM ANUGA É SUCESSO COM AÇÕES PROMOCIONAIS Termina hoje (14/10), na Alemanha, a Anuga, maior feira de alimentos e bebidas do mundo. Durante os cinco dias de evento, houve muito movimento e interesse de compradores internacionais pelos produtos brasileiros. Participam da feira 84 empresas nacionais, com apoio da Apex-Brasil, e a estimativa é que elas fechem US$ 1,4 bilhão em vendas ao final do evento. O Brasil apresentou uma ampla gama de produtos industrializados, que atendem as mais recentes tendências de consumo, como o de produtos saudáveis, sem glúten, sem lactose e orgânicos, conforme noticiado pela Apex-Brasil.
Fonte: Apex-Brasil ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SENADOR JOSÉ MEDEIROS DIZ QUE O BRASIL ANDA NA CONTRAMÃO NO QUE SE REFERE A COMÉRCIO EXTERIOR O senador José Medeiros (PPS-MT) lamentou que o Brasil esteja à margem de vários acordos internacionais, andando na contramão no que se refere ao comércio exterior, e criticou o Mercosul. Ele se referiu ao Acordo Transpacífico (TPP), firmado recentemente por 12 países, entre eles Japão, Estados Unidos, Canadá, Chile, Peru e México. Esse acordo vai resultar na eliminação de até 40% das tarifas sobre o frango e as frutas produzidas nos Estados Unidos e 35% sobre a soja. Além disso, José Medeiros disse que o TPP inova em temas como serviços, compras governamentais e meio ambiente: - Tenho falado aqui nesta Casa que passou da hora de revermos os termos do Mercosul ou de sairmos do bloco. Uma estrutura anacrônica nos moldes do Mercosul, que é pouco flexível e que há muito foi convertida em mero instrumento de uma anacrônica política bolivariana e populista. Com a assinatura do TPP, ficaremos mais distantes ainda da dinâmica do comércio internacional. Enquanto os 12 países do acordo vão comercializar com tarifas reduzidas, o Brasil vai enfrentar alíquotas mais elevadas e maiores barreiras sanitárias para exportar para o bloco - disse José Medeiros.
Fonte: Agência Senado ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ SENADORA ANA AMÉLIA CRITICA AUMENTO DO IPI SOBRE O VINHO A senadora Ana Amélia (PP-RS) quer mudanças na MP 690/2015, que aumenta o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre as chamadas bebidas quentes produzidas no Brasil, que incluem vinho, uísque, cachaça e licores, entre outras. Segundo a parlamentar, o vinho nacional pagava, até a edição da medida provisória, taxa de IPI de R$ 0,73 por garrafa. Com a MP, será cobrado 10% sobre o valor do produto na saída da indústria. Assim, uma bebida de R$ 40 deixará de pagar R$ 0,73 de imposto e será taxada em R$ 4. Ana Amélia ressaltou a importância da produção do vinho para o estado do Rio Grande do Sul. Contou que há dez anos, 90% do espumante consumido no Brasil eram importados. Hoje, 95% têm origem no país. Ela teme pelos prejuízos à vitivinicultura nacional, em consequência do aumento do preço ao consumidor. - O comprador atravessa a fronteira para o Uruguai, para a Argentina para buscar por contrabando e aí não paga nenhum tipo de imposto. Não podemos sacrificar esse setor, que é extremamente importante. São milhares de famílias - ressaltou.
Fonte: Agência Senado ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PARA LÍDER, ALTA DO DÓLAR TEM DE SER TRABALHADA A FAVOR DO PAÍS O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), afirmou há pouco que a alta do dólar precisa ser trabalhada como uma oportunidade para o País. "Talvez um indicador que pode gerar oportunidade é o câmbio, que permitiria ter menos importações e mais exportações", declarou. O deputado, que solicitou a comissão geral com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, criticou a falta de ação do governo brasileiro na geração de empregos. "Enquanto os grandes países fazem acordo de 40% do mercado, nossas empresas se transferem para o Paraguai", disse Rosso, em relação ao Acordo Transpacífico de Associação (TPP, na sigla em inglês), assinado por 12 países que representam 40% da economia mundial. "Quais são as perspectivas para enfrentarmos esses temas no Congresso?", questionou. De acordo com Levy, se a resposta do governo e do Congresso for rápida, a geração de emprego virá. "O emprego vai vir e vamos estabilizar o emprego se conseguirmos estabilizar a questão fiscal", comentou o ministro. Levy voltou a defender a análise dos gastos públicos para avaliar quais programas podem ser revistos. "O crescimento se dá com um mínimo de carga tributária e, para isso, precisamos olhar cada despesa do setor público, examinar cada programa", sustentou. Dificuldades Segundo Rosso, as medidas enviadas pelo governo, como a recriação da CPMF, a renovação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e a repatriação de recursos do exterior, são difíceis de serem aprovadas pelo alto custo social que produzem. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu a aprovação de reformas estruturantes, como a da Previdência, em vez de aumento na carga tributária e outras medidas do ajuste fiscal. "O que nós esperamos do governo é que tenha uma pauta sem CPMF como medida de urgência. Que envie para o Congresso uma reforma da Previdência." Levy reconheceu que as reformas estruturais não podem ser deixadas para um segundo plano. "Algumas dessas questões têm de ser tratadas agora para poderem ter um resultado lá na frente."
Fonte: Agência Câmara Notícias
Ficamos a Disposição.
Saudações, Fatima Schepers Secretaria - SINDAESC Fon. 47 3241-4080. Fax. 47 3241-4070. Skype - Fatima Schepers E-mail: administrativo@sindaesc.com.br E-mail:secretaria@sindaesc.com.br Registro MTE - http://www3.mte.gov.br/sistemas/CNES/usogeral/HistoricoEntidadeDetalhes.asp?NRCNPJ=08345560000190
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