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GOVERNO PREVÊ BALANÇA COMERCIAL POSITIVA EM US$ 15 BILHÕES ESTE ANO

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse hoje (15) que a balança comercial brasileira deve fechar o ano de 2015 com saldo positivo de mais de US$ 15 bilhões e dobrar o resultado no ano que vem, com as exportações superando as importações em mais de US$ 30 bilhões.

Monteiro disse que as exportações de manufaturados para os Estados Unidos já registram crescimento de 5% neste ano e que a balança comercial de manufaturados deve ter uma redução do déficit em 2015. No ano passado, o déficit ficou em mais de US$ 100 bilhões e, neste ano, deve cair para US$ 80 bilhões.

"O resultado da balança comercial nos indica uma tendência de aumento das exportações e também de substituição das importações, o que é, particularmente para a indústria brasileira, um movimento importante", disse durante assembleia plenária do Conselho Empresarial da América Latina, que acontece hoje e amanhã no Rio de Janeiro.

O ministro reconheceu que "uma queda acentuada" das importações contribui para o resultado, assim como a desvalorização do real frente ao dólar, mas destacou que as exportações também cresceram em volume físico e que, se os valores das commodities se mantivessem em relação ao ano passado, a balança comercial poderia ter um resultado de mais de US$ 35 bilhões de dólares neste ano.

"É evidente que tem o efeito câmbio, mas há, sim, um claro engajamento do setor empresarial no esforço de exportação", disse o ministro. Ele também considerou que o acordo comercial Transpacífico, entre países banhados pelo oceano, pode acelerar as negociações de um acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que deve ter o início da troca de ofertas no próximo mês.

Fonte: Agência Brasil

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CÂMARA ÁRABE MOBILIZA SUL-AMERICANOS PARA CÚPULA

A Câmara de Comércio Árabe Brasileira realizou nesta quinta-feira (15) um encontro com diplomatas sul-americanos para promover a participação de empresários da região no Fórum Empresarial que ocorrerá junto à Cúpula América do Sul-Países Árabes (Aspa), de 08 a 10 de novembro, em Riad, na Arábia Saudita.

O evento reuniu cônsules e representantes dos setores comercias dos consulados da Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Marrocos. "A Liga Árabe e o Itamaraty delegaram à Câmara Árabe a coordenação da parte sul-americana do Fórum Empresarial", destacou Rubens Hannun, vice-presidente de Comércio Exterior da entidade, conforme noticiado pela Anba.

Fonte: Agência Anba

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MINISTRA DEFENDE MAIS DIÁLOGO E HARMONIZAÇÃO PARA AMPLIAR PARCERIA COM EUA

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) defendeu nesta quinta-feira (15) maior diálogo e harmonização de processos para ampliar o comércio entre Brasil e Estados Unidos. Ela participou nesta manhã do "Diálogo Agrícola Brasil - Estados Unidos", promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pelo Departamento de Agricultura americano (USDA).

Kátia Abreu afirmou que as duas nações são "gigantes na produção de alimentos e nas exportações", e que não devem ser encaradas como inimigos ou adversários.

"Muito pelo contrário. Temos nossas funções complementares, responsabilidades mútuas com a segurança alimentar mundial e devemos harmonizar, cada vez mais, nosso diálogo, começando pelos processos de importações e exportações", discursou a ministra, ao lado do presidente da CNA, João Martins, e da embaixadora dos EUA no Brasil, Liliana Ayalde.

A ministra deu destaque ao acordo para exportação de carne bovina in natura firmado em junho, quando a presidenta Dilma Rousseff visitou Washington. "Representou um marco muito especial", assinalou. "Estamos com tudo pronto para vendermos, pela primeira vez, nossa carne para aquele país."

Kátia Abreu disse ainda que não existe "briga comercial" entre BRICS (bloco formado pelos emergentes Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), Estados Unidos e União Europeia. "O que existe é luta pela sobrevivência em ampliar mercados e garantir fornecimento de alimentos ao mundo."

Questionada durante coletiva de imprensa sobre o acordo Transpacífico (TPP), Kátia Abreu afirmou que o Brasil precisa "rever sua posição para não ficar isolado, ilhado diante do mundo". "Espero que mudanças possam ocorrer no sentido de o Brasil ficar um pouco mais livre para fazer o que precisa ser feito, que são os acordos comerciais, bilaterais e amplos, de livre comércio."

Farm Bill

Kátia Abreu ressaltou que a lei agrícola americana aprovada no ano passado, a Farm Bill, traz "muita preocupação" para o agronegócio brasileiro, especialmente em relação aos subsídios. De acordo com estudo realizado pela CNA, se a lei fosse acionada hoje provocaria queda de 2,7% no preço da soja, o que representaria prejuízo de US$ 1,1 bilhão aos produtores brasileiros da commodity.

"Todas as nossas entidades estão observando com cuidado a operação dessa lei", discursou a ministra, lembrando que o Brasil não pode acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) antes de a lei ser colocada em prática.

"Não podemos tomar nenhuma medida contra a lei antes que ela seja praticada, porque os mecanismos só serão acionados se houver distorções de preço. No mínimo, temos que esperar um ano de prejuízo para que possamos nos socorrer da OMC", explicou.

Apesar das ponderações sobre os subsídios, a ministra elogiou a política de seguro rural prevista na Farm Bill, que servirá de referência para elaboração da Lei Plurianual Agrícola (LPA) brasileira.

"Queremos simplificar nossa legislação e dar previsibilidade e estabilidade ao produtor. O ponto alto será o seguro agrícola, item em que a lei americana é extraordinária", observou.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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AGÊNCIA FITCH REBAIXA NOTA DO BRASIL

A agência de classificação de risco Fitch rebaixou a nota do Brasil, mas manteve o grau de investimento. A nota passou de BBB para BBB-, com perspectiva negativa.

Essa nota (BBB-) é a última do grau de investimento. Se o país for rebaixado mais uma vez, cai para a categoria de investimento de risco (a partir de BB+).

De acordo com a Fitch, a decisão reflete o crescimento do peso da dívida brasileira, o aumento dos desafios para consolidação fiscal e a piora do cenário econômico.

Segundo a agência, a perspectiva negativa deve persistir enquanto a incerteza política continuar pesando sobre a confiança, atrasando a recuperação do investimento e do crescimento e aumentando os riscos para a consolidação de um Orçamento a médio prazo, necessário para a estabilização da dívida.

Standard&Poor's

No dia 9 de setembro, a agência Standard&Poor's retirou o grau de investimento do Brasil, ao reduzir a nota de crédito do país de BBB- para BB+. A agência também colocou o país em perspectiva negativa, o que significa que há chance de nova revisão para baixo no futuro. O grau de investimento é conferido a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

Fonte: Agência Brasil

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ORÇAMENTO DEVE SER 'SÓLIDO E REALISTA' PARA A RETOMADA DO CRESCIMENTO, DIZ LEVY

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu nesta quarta-feira (14), durante participação na Comissão Geral da Câmara dos Deputados, a indispensabilidade de um Orçamento de 2016 "sólido e realista" e o cumprimento da meta de superávit primário de 0,7% do PIB para que as empresas e famílias aumentem seus investimentos e o crescimento retorne.

Para isso, afirmou, é "imprescindível" haver uma clima de tranquilidade, principalmente na questão fiscal, para que as pessoas saibam que futuramente não haverá surpresas negativas nas contas do governo e de que não haverá necessidade de novos aumentos de impostos. Levy disse ter confiança de que a resposta do emprego a uma proposta orçamentária robusta será "extremamente positiva". "Vamos estabilizar o emprego se conseguirmos superar os desafios fiscais que existem hoje", disse.

Agenda 1, 2, 3

A política econômica, explicou, está estruturada em uma agenda "1, 2, 3" de crescimento sustentado. A primeira etapa passa pelo estabelecimento de uma base fiscal, de "botar a casa em ordem e as contas seguras". Este reequilíbrio permite uma resposta rápida da demanda, que se traduz na segunda etapa: havendo expansão do crédito, os juros começam a cair, o que coloca a economia numa rota de crescimento e cria condições para que a inflação ceda. O ministro afirmou que essa travessia envolve esforços de todas as partes e que, por isso, é imprescindível que a decisão de se tomarem as medidas necessárias seja feita rapidamente.

O terceiro aspecto diz respeito às mudanças estruturais necessárias para que o país tenha condições de oferta para fazer frente à retomada da demanda e, assim, garantir que "o alívio trazido pelo equilíbrio fiscal vai se sustentar". Um dos exemplos citados foi a reforma da Previdência Social. O ministro explicou que hoje o maior gasto do governo diz respeito às transferências obrigatórias previdenciárias e que é necessário olhar com cautela questões como idade mínima e as condições de admissibilidade, inclusive para evitar abusos e garantir o direito dos trabalhadores. No curto prazo, destacou, é fundamental que haja a aprovação da CPMF para assegurar os recursos necessários ao pagamento da Previdência Social e de benefícios sociais importantes, como o seguro-desemprego e o abono salarial. "É para isso que a gente quer a CPMF, para que a gente tenha dinheiro para pagar todas as responsabilidades da seguridade social", disse.

Ainda neste eixo estruturante, estão o aperfeiçoamento do arcabouço regulatório para incentivar os investimentos em infraestrutura, os ajustes no mercado de trabalho que deem segurança ao trabalhador e permitam eficiência do uso dos recursos e a proposta de uma lei de execução fiscal que permita ao governo ter mais capacidade de recuperar a dívida ativa.

Dívida ativa

Segundo o ministro, é necessário ser "bastante firme em relação à dívida ativa, ao contencioso tributário" para garantir recursos para as despesas sociais. Dentre as medidas necessárias, Levy destacou a nova Lei de Execução Fiscal na qual o governo tem trabalhado e que irá permitir destravar a cobrança da dívida ativa; a reforma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que tem elevado a transparência e eficiência do órgão; e a valorização das carreiras dos auditores da Receita Federal e dos procuradores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

"Quem deve tem que pagar os seus impostos. Aquele que paga em dia evita o aumento de impostos", afirmou. No dia 13 de outubro, foi publicado no site do Ministério da Fazenda a lista dos maiores devedores em Dívida Ativa da União. Segundo o ministro, essa divulgação serve "para que saibamos exatamente onde nós temos que ir para conseguirmos os recursos necessários para financiar as atividades do governo".

Simplificação de tributos

Levy destacou a importância da aprovação do projeto de lei sobre a regularização de ativos no exterior, que irá garantir os recursos necessários para que os Estados possam investir em infraestrutura e desenvolvimento e destrava a reforma do ICMS. Com as mudanças, o tributo pago por cada ente permanecerá no Estado de origem e a simplificação das alíquotas minimizaria a insegurança jurídica decorrente dos diversos incentivos fiscais dados nos últimos anos.

O ministro declarou ainda que o governo irá apresentar em breve uma proposta de reforma do PIS/Cofins, a começar pela Cofins, visando a simplificação dos tributos, a neutralidade ao contribuinte (sem oneração de carga tributária) e o aumento da produtividade.

Fonte: Ministério da Fazenda

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BRASIL É REBAIXADO PELA FITCH, MAS MANTÉM GRAU DE INVESTIMENTO

A agência de classificação de risco Fitch rebaixou o rating de longo prazo do Brasil em moeda estrangeira e local de BBB para BBB-. A perspectiva da nota permanece negativa. Em seu comunicado, a agência diz que o corte reflete o crescente endividamento do governo, os desafios à consolidação fiscal e a piora da perspectiva para o crescimento econômico, conforme noticiado pelo Estadão.

Fonte: ESTADÃO.COM.BR

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KÁTIA ABREU DEFENDE MAIS DIÁLOGO PARA AMPLIAR PARCERIA COMERCIAL COM EUA

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, defendeu hoje (15) mais diálogo e harmonização de processos para ampliar o comércio entre Brasil e Estados Unidos. Ao abrir, pela manhã, o Diálogo Agrícola Brasil - Estados Unidos, na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), ela afirmou que as duas nações são "gigantes na produção de alimentos e nas exportações" e não devem ser encaradas como inimigas ou adversárias.

"Muito pelo contrário. Temos funções complementares, responsabilidades mútuas com a segurança alimentar mundial e devemos harmonizar, cada vez mais, nosso diálogo, começando pelos processos de importações e exportações", afirmou a ministra.

Kátia Abreu discursou ao lado do presidente da CNA, João Martins, e da embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde. O encontro foi promovido pela CNA e pelo Departamento de Agricultura dos EUA (Usda).

A ministra destacou o acordo para exportação de carne bovina in natura, firmado em junho último, quando a presidenta Dilma Rousseff visitou Washington. Kátia Abreu informou que o acordo representou um "marco muito especial", acrescentando que "estamos com tudo pronto para vender, pela primeira vez, nossa carne para aquele país".

De acordo com a ministra, não existe "briga comercial" entre os Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), Estados Unidos e União Europeia. "O que existe é luta pela sobrevivência em ampliar mercados e garantir fornecimento de alimentos ao mundo."

Kátia Abreu ressaltou que a lei agrícola norte-americana (Farm Bill), aprovada no ano passado, traz "muita preocupação" para o agronegócio brasileiro, especialmente em relação aos subsídios.

Conforme estudo realizado pela CNA, se a lei fosse acionada hoje provocaria queda de 2,7% no preço da soja, o que representaria prejuízo de US$ 1,1 bilhão aos produtores brasileiros da commodity (produto básico com cotação internacional).

Para a ministra, o Brasil não pode acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) antes de a lei Farm Bill ser colocada em prática. Segundo ela, os mecanismos só serão acionados se houver distorções de preços. Apesar das ponderações sobre subsídios, Kátia Abreu elogiou a política de seguro rural prevista na Farm Bill, que servirá de referência para a Lei Plurianual Agrícola brasileira.

"Queremos simplificar nossa legislação e dar previsibilidade e estabilidade ao produtor. O ponto alto será o seguro agrícola, item em que a lei americana é extraordinária."

Sobre o acordo Transpacífico (TPP), que reúne 12 países das Américas, da Ásia e Oceania, a ministra disse que o Brasil precisa "rever sua posição para não ficar isolado, ilhado diante do mundo. Espero que mudanças possam ocorrer, no sentido de o Brasil ficar um pouco mais livre para fazer acordos comerciais, bilaterais e amplos, de livre comércio".

Fonte: Agência Brasil

Ficamos a Disposição.

Saudações,

Fatima Schepers

Secretaria - SINDAESC

Fon. 47 3241-4080.

Fax. 47 3241-4070.

Skype - Fatima Schepers

E-mail: administrativo@sindaesc.com.br

E-mail:secretaria@sindaesc.com.br

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