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NotíciasNoticias Comércio Extrerior29/10/2015 INDONÉSIA BARRA BRASIL NA OMC A Indonésia barrou a abertura de um processo solicitado pelo Brasil contra suas barreiras à importação de frango. Ontem, o Itamaraty recorreu aos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC) para que a entidade julgue as barreiras impostas pela Indonésia contra o frango nacional e num contencioso que já dura seis anos, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Fonte: O Estado de S.Paulo -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- IMPORTAÇÕES DE MÁQUINAS RECUAM COM DÓLAR A alta do dólar e a desaceleração da atividade econômica no Brasil derrubaram as importações de máquinas e equipamentos. Mas para representantes do setor, o País está reduzindo cada vez mais a formação bruta de capital fixo. "O Brasil está investindo muito menos do que no passado. Quando deixamos de investir no presente, praticamente garantimos um crescimento pífio no futuro", disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Carlos Pastoriza. No acumulado do ano, o faturamento do setor recuou 9% em relação ao mesmo período de 2014, quando a indústria já apresentava sucessivos resultados negativos, conforme noticiado pelo jornal DCI.
Fonte: Diário do Comércio e Indústria -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXPORTAÇÃO DE MEL CAI 22% ATÉ SETEMBRO As exportações brasileiras de mel recuaram 21,87% no acumulado do nove primeiros meses do ano sobre mesmo período de 2014, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (28) pela Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel). O valor exportado ficou em US$ 63 milhões. Segundo a entidade, a queda está em linha com a perda de dinamismo das exportações do agronegócio nos últimos meses, conforme noticiado pela ANBA.
Fonte: Agência Anba -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- NOVAS REGRAS PARA O RNTRC COMEÇAM A VIGORAR HOJE A partir desta quarta-feira (28/10), passa a vigorar a Resolução 4.799/2015, com as novas regras para operacionalização da inscrição, atualização e recadastramento do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Para adequação da nova resolução, o sistema do RNTRC será substituído. O funcionamento do sistema atual será interrompido para as atividades de cadastramento, recadastramento alteração de dados e alteração de frota. As consultas públicas e a impressão de extrato e de certificados continuarão disponíveis. O novo sistema entrará em funcionamento no dia 16/11/2015 para início do período de recadastramento voluntário. Procedimentos - O registro será realizado em três etapas: cadastro e renovação de informações em ponto de atendimento credenciado; identificação visual dos veículos (adesivo); identificação eletrônica dos veículos (TAG). Confira aqui o Guia do RNTRC para os Transportadores. Para a primeira etapa, o transportador deverá comparecer a um ponto de atendimento indicado pela entidade conveniada com a ANTT. Cada sindicato ou entidade pode ter mais de um ponto dentro dos municípios que fazem parte de sua base territorial. Cada ponto de atendimento autorizado pela ANTT receberá um número de identificação que será apresentado no banner de divulgação no local. Devem ser oferecidos os serviços de cadastramento e recadastramento de transportadores, alteração de dados do transportador, modificação da frota de um transportador para outro, reimpressão do certificado do RNTRC, comunicado de extravio de adesivo; alterações de dados do transportador, exceto de domicílio; consultas em geral. As entidades devem disponibilizar o Serviço de Atendimento ao Transportador (SAT) para fornecer informações adequadas e claras sobre os serviços que prestam relacionados ao RNTRC. As informações devem ser prestadas imediatamente e as reclamações devem ser respondidas e resolvidas no prazo máximo de cinco dias úteis, a contar do registro. Os pontos de atendimento não poderão realizar: alteração de domicílio do transportador, que deve ser alterado junto ao Detran; cancelamento e reativação de registro, conforme instrução no site da Agência. Para a segunda etapa, o transportador receberá, diretamente no ponto de atendimento ou pelos correios, os adesivos para identificação visual do veículo, que deve ser realizada conforme padrões definidos pela ANTT. Para a terceira e última etapa, a identificação eletrônica será realizada pela colocação de um dispositivo, conhecido como TAG, no para-brisa dos veículos, de acordo com o prazo a ser estabelecido pela ANTT, após definições do Denatran. Cronograma - A partir de 16/11/2015, os transportadores podem se recadastrar nos pontos de atendimentos indicados pelas entidades conveniadas. De 16/11 a 30/11/2015, serão atendidos os transportadores que voluntariamente se apresentarem nesses pontos. A partir de 1º/12/2015, o recadastramento iniciará de acordo com o final da placa do veículo, a começar pelo número 1. As datas finais indicadas no cronograma apontam o prazo limite para que os transportadores que possuam veículos com o final de placa correspondente façam o recadastramento do transportador e dos veículos da sua frota com esse final de placa. Por exemplo, os transportadores que possuem veículos na sua frota com final de placa iguais a 1 devem procurar os postos de atendimento até 31/1/2016 para fazer o seu recadastramento e dos veículos com final de placa iguais a 1, pertencentes à sua frota. É facultado ao transportador inserir os demais veículos nesse mesmo prazo ou observar as datas limites para os demais placas. Confira o cronograma completo. Histórico - O RNTRC é o registro obrigatório destinado aos transportadores rodoviários de cargas no Brasil, instrumento importante para organização do mercado. O cadastro é obrigatório para todo transportador rodoviário remunerado de cargas, o qual presta serviço para terceiros mediante cobrança de frete. O transportador de carga própria não é obrigado a se registrar. Em 30/7, a ANTT publicou a Resolução n º 4.799, que regulamenta os procedimentos para inscrição e manutenção do RNTRC. A partir de 28/10, a norma entra em vigor, ficando revogada a Resolução nº 3.056/2009. De acordo com o texto da norma, a solicitação de inscrição, atualização e recadastramento será efetuada pelo transportador ou por seu representante formalmente constituído e identificado, perante entidade que atue em cooperação com a Agência. Os transportadores já inscritos no RNTR deverão comprovar a adequação aos termos da nova resolução. O recadastramento desses transportadores deverá ter início de acordo com o cronograma divulgado pela ANTT. O certificado do RNTRC terá validade de cinco anos, sendo emitido assim que efetivada a inscrição ou o recadastramento do transportador. O transportador rodoviário remunerado de cargas deverá providenciar a atualização cadastral sempre que ocorrerem alterações nas informações. A ANTT poderá, ainda, requerer a comprovação ou a atualização dessas informações a qualquer tempo.
Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestre -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EM WORKSHOP NA FIESP, DIRETOR-GERAL DA ANTAQ DEFENDE DRAGAGEM DE PORTOS PELA INICIATIVA PRIVADA Mário Povia, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), disse nesta quarta-feira (28) na Fiesp que "talvez seja boa hora para falar em concessão da dragagem" ou pensar em alguma outra forma de permitir o investimento nesse tipo de operação, essencial para o funcionamento dos portos. Ele fez a declaração durante o workshop "Portos: Perspectivas e Melhoria dos Acessos", organizado pelo Departamento de Infraestrutura da Fiesp (Deinfra) em sua série de eventos sobre Logística e Transportes, conforme noticiado pela Agência Indusnet Fiesp.
Fonte: Agência Indusnet Fiesp -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- BRASIL E EUA RETOMAM PROCESSO PARA COMÉRCIO DE CARNE BOVINA IN NATURA A embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde, informou hoje (28), após audiência com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, que uma missão norte-americana virá ao país em novembro para inspeções da carne bovina in natura. A iniciativa é considerada um passo necessário para a abertura efetiva daquele mercado ao produto brasileiro. Segundo a assessoria do ministério, a embaixadora destacou avanços no processo da carne e elogiou a proposta brasileira de criação de um grupo de trabalho para melhorar a avaliação de riscos sanitários e fitossanitários nas Américas. A assessoria informou ainda que a ministra Kátia Abreu fará viagem de duas semanas a países do Oriente Médio e da Ásia, aos quais tentará vender mais carne brasileira, além de outros produtos do agronegócio. A viagem começará por Riade, na Arábia Saudita, onde ocorrerá, nos dia 8 e 9 de novembro, o IV Fórum Empresarial Países Sul-Americanos e Árabes, preparatório da Cúpula América do Sul - Países Árabes nos dois dias seguintes. Durante o fórum serão trocadas informações comerciais e apresentadas oportunidades de investimento entre os países. Em seguida, a ministra se reunirá em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes, com autoridades e empresários do setor agrícola. No dia 13, ela estará em Nova Délhi, na Índia, para encontro com o setor privado e órgãos oficiais das áreas de comércio, indústria e agricultura, quando será discutida a possibilidade de ampliação do Acordo de Preferências Tarifárias Mercosul - Índia. No dia 17, a ministra irá a Pequim, na China, com o objetivo de retomar as negociações para abertura de novas plantas frigoríficas brasileiras. A ideia é aumentar o número de frigoríficos credenciados a exportar carne bovina para aquele país, que retomou as importações do produto brasileiro em maio deste ano, depois de três anos de embargo.
Fonte: Agência Brasil -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MAPA RETOMA NEGOCIAÇÃO PARA CONQUISTA DE NOVOS MERCADOS A ministra da Agricultura, Abastecimento e Pecuária, Kátia Abreu, participa na próxima semana do IV Fórum Empresarial Países Sul-Americanos e Árabes, em Riade, na Arábia Saudita. Nessa viagem à Ásia, a ministra visitará também a China, onde retoma as negociações para a abertura de novas plantas frigoríficas para a exportação de carne bovina. A viagem de duas semanas prevê tratativas para abertura de mercado com a Arábia Saudita, Emirados Árabes, Índia e China. O IV Fórum Empresarial Países Sul-Americanos e Árabes ocorrerá nos dias 8 e 9 de novembro, em Riade. Esses dois dias de reuniões antecedem a Cúpula América do Sul-Países Árabes (Aspa), nos dias 10 e 11 do próximo mês. Durante o fórum, serão apresentados painéis para a troca de informações comerciais e oportunidade de investimento entre países árabes e sul-americanos. A segunda etapa da viagem incluiu Emirados Árabes Unidos, onde a ministra deve se encontrar com autoridades e empresários do setor agrícola, na capital Abu Dhabi. Índia e China No dia 13, ela estará em Nova Délhi (Índia), onde tem encontro marcado com o setor privado e órgãos oficiais da área de comércio, indústria e agricultura. Nos encontros bilaterais, a ministra Kátia Abreu deve conversar sobre a ampliação do acordo de Preferências Tarifárias Mercosul- Índia. No dia 17 de novembro, está previsto seu deslocamento para Pequim, China. Com os chineses, a ministra retoma as negociações para a abertura de novas plantas frigoríficas brasileiras. Em maio deste ano, os chineses liberaram a exportação de carne bovina para a China, que estava sob embargo desde 2012.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DIVULGADO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENIR PRAGA O Brasil vai reforçar o controle para prevenir a entrada e o estabelecimento da praga quarentenária Cydia pomonella. Para tanto, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quarta-feira (28) instrução normativa com as diretrizes gerais do plano de contingência contra a praga. Ele estabelece as ações necessárias à aplicação de medidas preventivas e emergenciais de erradicação de focos e contenção da praga. O Departamento de Sanidade Vegetal (DSV) e Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional do Mapa também vão estabelecer ações conjuntas de prevenção a essa praga quarentenária. "Vamos fortalecer as ações de fiscalização e controle de trânsito em portos, aeroportos e postos de fronteira, visando à inspeção de produtos agrícolas e artigos regulamentados que constituam risco de introdução e provenientes de locais onde há ocorrência da Cydia pomonella, transportados como carga ou bagagem de passageiros", disse o diretor de Sanidade Vegetal do Mapa, Luís Rangel. Educação fitossanitária De acordo com ele, o Mapa divulgará ações de educação fitossanitária entre produtores, técnicos e população das áreas urbanas, com objetivo de manter a Cydia pomonella com o status de praga erradicada no Brasil. "Também serão adotadas medidas de vigilância em cultivos de espécies hospedeiras da praga, centrais de beneficiamento, processamento e distribuição e pontos de ingresso, inclusive nas áreas urbanas onde a praga foi erradicada. A mariposa-das-maçãs (Cydia pomonella) é família dos oletreutídeos, de origem europeia, cujas larvas fazem túneis em frutos. A praga adulta tem asas anteriores cinzentas, com linhas transversais pardas e uma grande mancha marrom acobreada na porção apical das asas. São hospedeiros primários da praga a maçã, a pera, o marmelo e a noz europeia. E são considerados hospedeiros secundários as frutas de caroço, como pêssego, ameixa, damasco, cereja e nectarina. O plano foi publicado por meio da Instrução Normativa nº 35, divulgada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (28). A IN nº 35 também instituiu na Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) o grupo nacional de emergência fitossanitária, de caráter consultivo. O grupo vai identificar, propor e articular a implementação de ações preventivas de vigilância fitossanitária relacionadas com a introdução da Cydia pomonella no Brasil. Segundo Rangel, a equipe de emergência fitossanitária coordenará e executará todas as operações relacionadas com emergência no campo e as estratégias de atuação adotadas.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DEBATE EFEITOS DO PACTO DO PACÍFICO PARA O BRASIL Os efeitos do Acordo Multilateral Pacto do Pacífico na economia brasileira estarão em debate nesta quinta-feira (29) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Por iniciativa dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES), a comissão promove audiência pública com participação de especialistas em comércio exterior para discutir o pacto, firmado no último dia 5 de outubro. Considerado o maior acordo de livre comércio de todos os tempos, a aliança foi firmada entre Estados Unidos, Canadá, México, Chile, Peru, Malásia, Cingapura, Brunei, Nova Zelândia, Austrália e Vietnã, depois de oito anos de negociações. Juntos, esses países representam 40% da economia global e reúnem 11% da população mundial. Além da derrubada de barreiras tarifárias entre as nações signatárias, o tratado prevê regras uniformes de propriedade intelectual e ações conjuntas nas mais diversas áreas. A expectativa é de que um acordo dessa dimensão tenha repercussão direta na economia internacional e, obviamente, no Brasil. Especialistas em comércio exterior afirmam que o Brasil pode perder espaço para seus produtos. O tratado, segundo eles, também poderá reforçar o isolamento comercial do país. No requerimento para realização da audiência pública, Tasso Jereissati citou a estimativa de que o acordo pode afetar US$ 31 bilhões em vendas industriais brasileiras. Ele ressalta, no documento, a importância de o Senado reunir informações acerca dos reflexos do Pacto do Pacífico para o país. Para isso, observa, é preciso ouvir a análise de especialistas em relações internacionais sobre os termos do referido acordo e suas consequências para o Brasil. - Afinal, o futuro é realmente preocupante para nós? Quais são os expedientes que podemos adotar para "correr atrás do tempo perdido"? O acordo pode enfraquecer a OMC [Organização Mundial de Comércio] e, consequentemente, a estratégia de inserção mundial do Brasil adotada nos últimos anos? - questionou Ferraço, por sua vez. Estão confirmados no debate as professoras da Fundação Getúlio Vargas Lia Baker Valls Pereira e Vera Thorstensen; o professor diretor do BRICLab da Universidade de Columbia, Marcos Troyjo; e o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Mauro Oiticica Laviola.
Fonte: Agência Senado -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- KÁTIA ABREU CELEBRA NESTA 4ª (28), ÀS 15H, PARCERIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO RURAL SUSTENTÁVEL A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) participa nesta quarta-feira (28), às 15h, em Brasília, da celebração de acordo de parceria para execução do projeto Rural Sustentável. A iniciativa também envolve o Departamento do Meio Ambiente, da Alimentação e dos Assuntos Rurais (Defra) do governo do Reino Unido, o Banco do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Por meio da parceria, o BB repassará benefícios a produtores rurais e agentes de assistência técnica. O montante final das transferências será de cerca de US$ 26 milhões. Além da ministra, vão participar do evento o ministro-conselheiro do Reino Unido, Wasim Mir, o vice-presidente do BB, Osmar Dias, e a representante do BID no Brasil, Daniela Carrera-Marquis. A cerimônia será no Auditório Maior - Mezanino do Mapa, Esplanada dos Ministérios - Bloco D. Durante a solenidade, também será lançado o Portal Rural Sustentável, voltado às entidades técnicas envolvidas no projeto e seus profissionais e instituições de ensino e pesquisa das ciências agrárias e sociais relacionados ao meio rural. O projeto deve atingir 70 municípios, beneficiando 3500 pequenos e médios produtores de Mato Grosso, do Pará e de Rondônia, na Amazônia, e da Bahia, de Minas Gerais, do Paraná e Rio Grande do Sul, na Mata Atlântica, por meio de mecanismo inovador de financiamento por resultado. Está prevista ainda, durante a cerimônia, a aberta a primeira chamada de propostas para os produtores que queiram oferecer suas propriedades como unidades demonstrativas (UDs) dos seguintes municípios contemplados na fase piloto: Machadinho D'Oeste (RO), Marabá (PA); Alta Floresta (MT), Nilo Peçanha (BA), Teófilo Otoni (MG), Francisco Beltrão (PR) e Passo Fundo (RS).
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CARROS ELÉTRICOS PASSAM A TER IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO ZERO O governo liberou ontem a entrada no Brasil de carros elétricos e movidos a células de combustível sem pagamento de Imposto de Importação e ampliou a redução da alíquota para os chamados carros híbridos, para incluir os veículos com tecnologia de recarga externa. A queda do Imposto de Importação para carros híbridos foi implementada no ano passado, como início do processo de uma política de incentivo para a produção desses veículos no Brasil, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Fonte: O Estado de S.Paulo
Ficamos a Disposição.
Saudações, Fatima Schepers Secretaria - SINDAESC Fon. 47 3241-4080. Fax. 47 3241-4070. Skype - Fatima Schepers E-mail: administrativo@sindaesc.com.br E-mail:secretaria@sindaesc.com.br
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