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NotíciasNoticias Comércio Extrerior04/11/2015 CÂMARA APROVA MP DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem a Medida Provisória 685/2015, que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit). Considerado mais uma medida do ajuste fiscal, ele permite aos contribuintes quitar, com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), débitos tributários vencidos até 30 de junho de 2015, devendo pagar parte em dinheiro e o restante com créditos de prejuízos fiscais. As empresas poderão solicitar a adesão ao Prorelit até 30 de novembro deste ano. Aprovada pelos deputados, a matéria seguiu para o Senado, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Fonte: O Estado de S.Paulo ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- BALANÇA COMERCIAL TEM O MELHOR OUTUBRO EM 4 ANOS Após dois anos registrando déficit em outubro, a balança comercial volta a ter resultado positivo em 2015. O superávit de US$ 1,99 bilhão é o melhor para o mês desde 2011, mas está longe dos saldos acima de US$ 3 bilhões vistos há 10 anos nesses meses. "O resultado é significativo", comemorou o diretor de estatística e apoio às exportações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Herlon Brandão, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: O Estado de S.Paulo ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PARCERIA COM A OCDE REPRESENTA MAIS UM PASSO PARA A FUNDAÇÃO DO CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL, DIZ LEVY O Brasil assinou nesta terça-feira (3) o Programa de Trabalho com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) para 2016 e 2017. "Esse programa estabelece diretrizes para o futuro entre o nosso país e a OCDE, e faz parte de agenda que procura construir a fundação para o crescimento econômico e sustentável, a inclusão social e o respeito ao meio ambiente", descreveu o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ele participou da cerimônia de assinatura juntamente com o secretário-geral da OCDE, José Ángel Gurría, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário-geral de Relações Exteriores, Sérgio França Danese. Levy lembrou que a parceria entre o Brasil e a OCDE, iniciada em 1994, vem crescendo e evoluindo, o que reflete o avanço social do país, seu desenvolvimento e seu crescimento institucional. Hoje, o Brasil, embora não seja membro pleno da organização, participa de cerca de 36 instâncias da OCDE como "associado", "participante" ou "convidado". Com a assinatura do programa, estará de alguma maneira presente em mais de 65 instâncias. O trabalho vai se concentrar em cinco áreas: economia, indústria, comércio e questões financeiras; governança pública e luta contra a corrupção; ciência, tecnologia, meio ambiente e agricultura; questões sociais, de educação, aposentadorias e de trabalho; e desenvolvimento. O aprofundamento da parceria com o OCDE nesses pontos, disse ele, pode atrair poupança de longo prazo para o país, ao criar um ambiente de regras previsível e favorável ao crescimento. "A área econômica, industrial e financeira está ligada à competitividade, ao rumo do Brasil diante desse novo cenário econômico e desse novo ciclo de desenvolvimento que nós temos que construir agora", disse Levy. Aqui, destacou ele, estão as políticas regulatórias, tributárias, que melhoram a segurança das empresas e desenvolvem o mercado de capitais e que são fundamentais para fomentar um novo ciclo de investimento. "A governança é o combate à corrupção, e é essencial para criar um ambiente favorável ao crescimento, em que a cidadania se exerça de maneira completa", disse o ministro. A parte de ciência e tecnologia, meio ambiente e energia, afirmou Levy, representa o futuro. "O país tem se destacado na questão do meio ambiente, foi o que mais reduziu as emissões de 2005 até hoje, foi o que assumiu um dos compromissos mais ambiciosos às vésperas da COP 21", disse o ministro. Já as questões de trabalho e seguridade social "são centrais para nossa capacidade de criar a distribuir riquezas, para nossa capacidade de termos situação fiscal sustentável que inspire confiança." Por fim, o desenvolvimento em suas virtudes culturais e sociais engloba todos os sentidos que envolvem o bem-estar do homem, afirmou Levy. "Esse é um programa de trabalho concreto, que envolveu vários ministérios e nos permitiu colocar nossa posição em relação aos padrões da OCDE, o que queremos para realmente termos uma economia ainda mais reconhecida pela transparência, qualidade, previsibilidade", disse o ministro. "Ou seja, tudo o que é necessário para que empresas e indivíduos se dediquem às suas atividades com tranquilidade, sem preocupação e incerteza. Porque sabemos que incerteza é o que mata o crescimento. Queremos oportunidades e não incertezas", afirmou. "Esse é um início de trabalho, mas um início extremamente auspicioso e vem num momento extremamente oportuno", acrescentou Levy. O secretário-geral da OCDE, José Ángel Gurría, destacou que o governo brasileiro está comprometido com uma agenda ambiciosa para solidificar a confiança nas instituições públicas, tomando medidas decisivas de combate à corrupção, reformando o serviço público, aprimorando a governança e aumentando a eficiência e a transparência na prestação dos serviços. "Mas está claro que ainda há muito a fazer e a OCDE esta pronta para ajudar", disse Gurría. Nesse sentido, apontou, o programa lançado nesta terça-feira, pode apoiar avanços do Brasil em varias frentes, como inovação, tributação, comércio exterior, qualidade do gasto, dívida e administração pública. "Por meio deste programa de trabalho, a OCDE coloca todo o seu expertise à disposição do Brasil. Vocês podem contar com todo o nosso apoio para enfrentar dificuldades políticas complexas e promover a ambiciosa agenda de reformas necessárias para o próximo estágio de transformação social", disse ele. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destacou o entusiasmo com que o governo brasileiro acolhe as perspectivas de cooperação com a OCDE. "Crescer, incluir, transformar e inovar. São essas as palavras-chave que serviram de guia para o amplo esforço de coordenação que envolveu a elaboração do programa de trabalho aqui anunciado", disse ele.
Fonte: Ministério da Fazenda ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ARGENTINA, CHINA E AUTOMÓVEIS SÃO DESTAQUE NA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA As exportações brasileiras para Argentina registraram em outubro o primeiro crescimento desde 2013. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a média diária exportada (volume financeiro por dia útil) passou de US$ 50,8 milhões, em outubro do ano passado, para US$ 51,1 milhões no mesmo mês deste ano, um aumento de 0,7%. As vendas do Brasil para o vizinho estavam em queda por causa da crise naquele país. De acordo com o diretor do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação do ministério, Herlon Brandão, ainda é cedo para dizer que houve recuperação na relação comercial com a Argentina. Segundo ele, a retomada do crescimento nas vendas deveu-se principalmente ao setor automotivo, que apresentou bons resultados na balança. De janeiro a outubro, a venda de automóveis de passageiros do Brasil para os demais países cresceu 8% em quantidade e 0,5% em valor. Para a Argentina, houve alta de 4% na quantidade e queda de 3,8% no valor. Para o México, que também foi destaque, as vendas aumentaram 73% em quantidade e de 56% no valor. "A gente se deparou com essa informação [sobre crescimento nas vendas para a Argentina] hoje. O setor automotivo tem se beneficiado da valorização cambial. Pode [também] ser indício de alguma recuperação [da Argentina]", afirmou Brandão. Conforme o diretor, a queda de 3,8% no valor exportado, enquanto a quantidade de automóveis vendidos aumentou, pode significar que a Argentina está adquirindo carros mais baratos. O quantitativo vendido para o país latino-americano passou de 207 mil unidades, de janeiro a outubro do ano passado, para 215 mil no mesmo período deste ano. China Outro destaque da balança comercial em outubro foi a China. A média diária exportada para o país asiático cresceu 31,9% em outubro deste ano ante o mesmo mês de 2014. Trata-se da segunda alta mensal consecutiva. As vendas brasileiras para os chineses também apresentavam queda, influenciadas pela redução de preços das commodities (produtos básicos com cotação internacional) e desaceleração no crescimento do país. Com a estabilização dos preços dos produtos básicos negociados no mercado externo, a tendência é que esse fator já não impacte tanto a pauta de exportações para a China nos próximos meses. "A China deve manter o crescimento ao longo dos próximos meses por conta do efeito preço. A pauta foi fortemente afetada por esse fator. Talvez a robustez do volume passe a contar nas exportações", informou o diretor. Herlon Brandão destacou que, com a queda no preço das commodities a partir do fim do ano passado, a comparação dos valores exportados pelo Brasil em 2015 em relação a 2014 ficou desfavorável. Segundo ele, esse fenômeno tende a perder força. Também contribuiu para o crescimento das vendas para a China a liberação das exportações de carne bovina. Em 2014, as vendas de carne para o país somaram apenas 79 toneladas e renderam US$ 338 mil dólares. Este ano, já são 61 mil toneladas, com rendimento de US$ 306 milhões. Em outubro, a balança comercial brasileira teve superávit de US$ 1,9 bilhão. De janeiro a outubro, acumula saldo positivo de US$ 12,244 bilhões. De acordo com Brandão, o ministério mantém a estimativa de superávit de US$ 15 bilhões ao fim de 2015.
Fonte: Agência Brasil ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ARGÉLIA REDUZ GASTO COM IMPORTAÇÃO DE AÇÚCAR E LEITE As importações argelinas de açúcar somaram US$ 569,86 milhões de janeiro a setembro, uma redução de 13,5% em relação ao mesmo período do ano passado. A quantidade importada, porém, teve um ligeiro aumento de 0,14% e ficou em 1,44 milhão de toneladas. As informações são do Centro Nacional de Informática e Estatísticas das Alfândegas (CNIS). Isso ocorreu porque o preço do açúcar bruto importado recuou 12% de janeiro a setembro na esteira da desvalorização do real brasileiro frente ao dólar e da expectativa da Índia tornar-se exportadora líquida em 2016. O Brasil é o maior produtor e exportador mundial, conforme noticiado pela ANBA.
Fonte: Agência Anba ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PAÍS CRIA UMA MEDIDA PROTECIONISTA A CADA 17 DIAS, DIZ OMC O Brasil adotou uma medida protecionista a cada 17 dias em média, desde a eclosão da crise econômica mundial, que completa sete anos. Um informe publicado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) indicou que, desde 2008, o governo brasileiro implementou 148 novas barreiras comerciais, um dos números mais elevados entre todos os governos do G-20. Entre maio e outubro de 2015, o Brasil voltou a estar entre as economias que mais aplicaram barreiras comerciais. Neste período, Índia e Indonésia implementaram dez barreiras, contra nove do Brasil e dos EUA. No caso brasileiro, foram adotadas 11 medidas liberalizantes neste mesmo período, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Fonte: O Estado de S.Paulo ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CRISE PIORA E MERCADO JÁ FALA EM QUEDA DE 3% DO PIB TAMBÉM EM 2016 A economia brasileira pode estar no meio da mais severa crise em mais de um século. Já há consenso entre os analistas de que o Brasil enfrentará dois anos de recessão, o que não ocorria desde 1930. O recuo deste ano é apontado pelos analistas como algo próximo de 3%. Os números para 2016 ainda variam bastante, mas, se estiverem corretas as projeções mais pessimistas que começam a aparecer, com queda até superior a 3%, o quadro será mais desalentador: o ciclo econômico do atual biênio vai ser o pior pelo menos desde 1901, início da série histórica disponível no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), conforme noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Fonte: O Estado de S.Paulo ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTO DE PARANAGUÁ RECEBE R$ 394 MILHÕES PARA DRAGAGEM O segundo maior porto do Brasil em movimentação de carga e infraestrutura se prepara para receber o primeiro investimento do governo federal para obras de dragagem de aprofundamento. O Porto de Paranaguá receberá R$ 394 milhões para a obra de dragagem dos canais externo e interno. O contrato de execução da obra será assinado pelo ministro Helder Barbalho, da Secretaria de Portos nesta terça (3). Após a conclusão da obra de dragagem, o Porto de Paranaguá será capaz de receber mais 10 mil toneladas por navio, o equivalente a um acréscimo de 315 mil toneladas por mês na movimentação de carga. Atualmente, Paranaguá recebe 30 navios de, no máximo, 13,30 metros de calado. Com o aumento da profundidade, o canal externo passará dos atuais 15 metros para 16 metros. Já o canal interno saltará dos 14 metros para 15 metros. Além de aumentar a competitividade das exportações de grãos, a dragagem também vai contribuir para a redução dos fretes e permitir que graneleiros do tipo Panamax - navios com capacidade de até 80 mil toneladas - frequentem o Porto. A execução das obras será dividida em duas fases: elaboração do projeto básico e execução da obra. A previsão para a conclusão de todo o processo é de 22 meses. INFORMAÇÕES ADICIONAIS O Programa Nacional de Dragagem (PND) integra o Programa de Investimento em Logística - Portos (PIL-Portos), que tem previsão de R$ 50,8 bilhões em investimentos na modernização do setor portuário brasileiro até o ano 2017. Desse total, R$ 3,8 bilhões estão previstos para investimento em dragagem de manutenção nos próximos dez anos em diferentes portos do país. A Secretaria de Portos da Presidência da República é a gestora do PND. Além de investimentos em dragagem, o PIL-Portos também prevê R$ 15,8 bilhões para o Programa de Arrendamentos Portuários. Foram mapeadas 159 áreas passíveis de arrendamento. Foram divididas em quatro Blocos organizados em um cronograma de licitações. Na segunda-feira da semana passada (26.10) foram publicados os editais de licitação de arrendamento de 4 (quatro) áreas portuárias: 3 (três) localizadas em São Paulo, no porto de Santos, e 1 (uma) área localizada no Porto de Vila do Conde, no Estado do Pará. Os quatro terminais a serem licitados agora em outubro serão apenas os primeiros de um total de 29 que serão licitados no Bloco 1 do Programa de Investimento em Logística portuária. O Bloco 1 contemplará, além do terminal de grãos em Vila do Conde, outros 19 terminais no Estado do Pará e mais 6 terminais em Santos, além dos 3 terminais já citados, totalizando R$ 4,7 bilhões em investimentos. Dos R$ 4,7 bilhões de investimentos, R$ 3,2 bilhões serão destinados ao Estado do Pará e R$ 1,5 bilhões ao Estado de São Paulo. Concluído o Bloco 1, já estão previstos investimentos adicionais de R$ 7,2 bilhões para o Bloco 2 a serem aplicados em 9 diferentes estados brasileiros. Há áreas passíveis de arrendamento em Paranaguá, inseridas no Bloco 2 e em outro bloco. Esses investimentos trarão relevantes aumentos da capacidade de movimentação de cargas. O aumento da capacidade de movimentação nesses terminais virá acompanhado de ganhos econômicos e sociais nas regiões de influência desses terminais. Serão gerados novos empregos e haverá ganhos de produtividade a partir da utilização de equipamentos modernos e eficientes, que também minimizarão o impacto no meio ambiente. Haverá redução de custos logísticos. O ganho de competitividade fomentará o desenvolvimento da economia regional, trazendo novas oportunidades de negócios. Há ainda diversos pedidos de antecipação de renovação de Contratos de Arrendamentos. Desde a instituição do novo marco regulatório, em junho de 2013, até setembro de 2015, foram protocolados e aprovados 6 (seis) pleitos de prorrogação antecipada. Estes investimentos somam R$ 7,31 bilhões a serem investidos pelas arrendatárias em seus respectivos terminais. A expectativa é de que, até o final de 2015, mais 6 pleitos de prorrogação antecipada sejam assinados, acrescendo o valor de R$ 1,5 bilhões à conta, totalizando investimentos da ordem de R$ 9,8 bilhões. Aguardando a assinatura estão os pleitos de Antonina e Paranaguá.
Fonte: Secretaria de Portos (SEP) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- BRASÍLIA SEDIA A 38ª EDIÇÃO DO SEMINÁRIO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR O Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), realiza, na próxima terça-feira (10), em Brasília, a 38ª edição do Seminário de Operações de Comércio Exterior. O evento será no auditório da Secex. As inscrições são gratuitas e abertas a todos os interessados. Para participar do seminário, basta entrar em contato pelo e-mail: seminário.com.ext@mdic.gov.br. Para saber mais sobre a programação, acesse: http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=3240 O seminário tem o objetivo de aproximar o setor público dos operadores de comércio exterior por meio de palestras e atendimentos individualizados. Os participantes poderão conhecer melhor os procedimentos realizados pelo Decex na análise de operações relacionadas a licenciamento de importação; drawback; importação de material usado ou sujeito a exame de similaridade; e controle administrativo no comércio exterior. As empresas podem também se cadastrar previamente para participar de despachos executivos - atendimentos individualizados sobre casos específicos -, que serão realizados pelos servidores do Decex durante o evento.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- APESAR DE QUEDA NAS EXPORTAÇÕES, BALANÇA COMERCIAL REGISTRA SUPERÁVIT EM OUTUBRO A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,996 bilhão em outubro, resultado de exportações de US$ 16,049 bilhões e importações de US$ 14,053 bilhões. O resultado é o melhor para o mês desde 2011, quando ficou positivo em US$ 2,362 bilhões. Os números foram divulgados nesta terça-feira, 3, pelo ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), conforme noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Fonte: O Estado de S.Paulo ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- IMPRINT BRASIL PARTICIPA DO ECRM NA FLÓRIDA O mercado americano está no foco do Imprint Brasil, projeto de apoio à exportação promovido conjuntamente pela ABIGRAF Nacional e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Em setembro, o projeto participou, juntamente com as empresas Dello, Confetti e Foroni, das rodadas de negociações da ECRM School & Office Supplies, no Rosen Centre Hotel, em Orlando, Flórida, centrada no mercado de material escolar norte-americano, principal importador dos cadernos brasileiros, conforme noticiado pela Apex-Brasil.
Fonte: Apex-Brasil ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONSECA FALA EM ENCONTRO SOBRE LOGÍSTICA E MOBILIDADE URBANA EM JOINVILLE (SC) O diretor da ANTAQ, Fernando Fonseca, participou, em 29 último, em Joinville, Santa Catarina, do Congresso Nacional das Engenharias da Mobilidade (CONEMB 2015). O evento reuniu especialistas nas chamadas áreas de Engenharia da Mobilidade, que englobam setores como Logística e Mobilidade Urbana. Na ocasião, o diretor apresentou a palestra O papel da ANTAQ na regulação e fiscalização do transporte marítimo, em que expôs o papel institucional da ANTAQ no setor de transporte aquaviário, dando ênfase na esfera de atuação e nas ações regulatórias da Agência. Fonseca também ressaltou a importância do transporte marítimo para a economia brasileira e de uma matriz modal mais equilibrada, valorizando ainda o potencial da cabotagem e da navegação interior. Para finalizar, o diretor da ANTAQ falou sobre as diferenças entre um terminal arrendado e um terminal de uso privado (TUP), e descreveu as principais instalações portuárias do Brasil, citando ainda as principais características desses portos e cargas movimentadas.
Fonte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DESIGNERS BRASILEIROS PARTICIPAM DE PROJETO COMPRADOR Três importadores norte-americanos desembarcam no Brasil nesta semana para uma edição especial de Projeto Comprador com designers do Projeto Raiz - iniciativa da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e do Sindmóveis Bento Gonçalves que impulsiona as exportações do serviço do designer. As rodadas de negócios acontecem em São Paulo, nos dias 03 e 04, no Rio de Janeiro, no dia 05, e em Bento Gonçalves, no dia 06, conforme noticiado pela Apex-Brasil.
Fonte: Apex-Brasil
Ficamos a Disposição.
Saudações, Fatima Schepers Secretaria - SINDAESC Fon. 47 3241-4080. Fax. 47 3241-4070. Skype - Fatima Schepers E-mail: administrativo@sindaesc.com.br E-mail:secretaria@sindaesc.com.br Registro MTE - http://www3.mte.gov.br/sistemas/CNES/usogeral/HistoricoEntidadeDetalhes.asp?NRCNPJ=08345560000190 • Veja outras notícias |
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