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BRASIL LEVA EMPRESAS PARA ARGÉLIA E EGITO

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) está organizando uma missão empresarial para o Norte da África, que passará pela Argélia e pelo Egito, de 21 a 27 deste mês. Nestes países, as empresas brasileiras irão participar de rodadas de negócios e visitas técnicas. A missão tem o apoio da Câmara de Comércio Árabe Brasileira e ainda há vagas para companhias nacionais interessadas em participar, conforme noticiado pela ANBA.

Fonte: Agência Anba

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'BRASIL ESTÁ NO RUMO DE UMA COLISÃO FISCAL'

O secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurría, acredita que o Brasil tem condições de promover o ajuste fiscal, mas ele pede pressa "diante da urgência da questão". Atualmente, diz ele, o grande desafio da economia brasileira é promover uma reforma na Previdência. "Aritmeticamente o Brasil está num rumo de colisão fiscal", afirma Gurría, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte: O Estado de S.Paulo

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BRASIL DEPENDE CADA VEZ MAIS DA SUCATA

Há 10 anos na liderança global de reciclagem de latas de alumínio, o Brasil é cada vez mais dependente da sucata. Com a crise na indústria do metal primário e a alta nos custos de produção, o mercado tem demandado mais reciclados do que a oferta atual.

"Já temos escassez desse tipo de material e inclusive estamos importando sucata de alumínio", afirma o coordenador de reciclagem da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), Mario Fernandez.

O executivo também é presidente da Latasa, que recicla latas de alumínio e beneficia para o próximo nível da cadeia. Neste ano, a empresa projeta crescimento de 30% em relação ao ano passado, para cerca de R$ 2 bilhões. "Vamos abrir mais centros de reciclagem para aumentar nossa capacidade", informa.

O índice de reciclagem de latas de alumínio atingiu recorde em 2014 no País. Nesta quinta-feira (05), a Abal e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas) divulgaram o indicador consolidado do ano passado, quando foram recicladas 289,5 mil toneladas do material, alta de 12,5% sobre um ano antes - equivalente a 98,4% do consumo doméstico, conforme noticiado pelo jornal DCI.

Fonte: Diário do Comércio e Indústria

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GOVERNO APRESENTA PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM LOGÍSTICA A EMPRESÁRIOS ITALIANOS

O Brasil assinou hoje (5) memorando de entendimento com a Itália prevendo investimentos e intensificação da cooperação produtiva entre os dois países. Além disso, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, apresentou a autoridades e a uma comitiva de vinte empresários italianos informações sobre o Programa de Investimento em Logística (PIL), programa de concessões do governo destinado a melhorar a infraestrutura de transporte.

Segundo o Ministério do Planejamento, a comitiva italiana conheceu os procedimentos para participar do PIL. Eles foram informados sobre etapas como a proposta de manifestação de interesse, elaborações de estudos de viabilidade, consulta pública, análise do Tribunal de Contas da União e realização do leilão de concessões.

Em junho, foi lançada a segunda etapa do PIL, que engloba o período de 2015 a 2018. Dos investimentos previstos pelo governo para esta fase, R$ 66,1 bilhões são em rodovias, R$ 86,4 bilhões em ferrovias, R$ 37,4 bilhões em portos e R$ 8,5 bilhões em aeroportos.

Além de Barbosa, participaram da reunião com a comitiva italiana os ministros das secretarias de Portos, Helder Barbalho e de Aviação Civil, Eliseu Padilha. O governo da Itália foi representado pelo chanceler italiano, Paolo Gentiloni, e o embaixador da Itália no Brasil, Raffaele Trombetta.

Fonte: Agência Brasil

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RESOLVIDA A QUESTÃO FISCAL, ECONOMIA PODERÁ REAGIR EM SEIS MESES, DIZ LEVY

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (5) que a economia do Brasil começará a reagir quando a questão fiscal estiver resolvida. "Se você acerta o fiscal e põe ordem na casa, a economia do Brasil responde". Com base em outas experiências, segundo Levy, essa reação poderá ocorrer em seis meses. "O prazo depende de quando a gente vai resolver a questão fiscal. Depois da questão fiscal, quando se olha para outras experiências, dá dois trimestres e você já consegue ver o resultado".

O ministro disse ainda que o superávit primário para 2016 "é uma perspectiva necessária e viável, mas que exigirá decisão da sociedade e dos representantes da sociedade [Congresso] tanto para votar o Orçamento" quanto nas escolhas dos gastos e das receitas, afirmou ao falar com a imprensa após participar do seminário Uma Agenda Positiva para o Brasil, na tarde desta quinta-feira na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Ao discursar durante o evento, o ministro voltou a dizer que 2016 será um "ano de escolhas". "O Congresso e a sociedade terão que fazer escolhas". Para isso, de acordo com Levy, será preciso discutir o que dará para ser cortado e que gastos poderão ser diminuídos.

Aos empresários presentes ao seminário, ele admitiu que o governo precisa criar algum imposto, de forma provisória, para equilibrar a economia. "Certamente, no Brasil, não se poderá se resolver pelo lado dos impostos apenas, embora provisoriamente possa se ter que contar com algum imposto para manter as contas públicas flutuantes", disse.

"A CPMF é aquele imposto que todo mundo paga e que é proporcional ao que se gasta: quem gasta mais, paga mais. É automática e transparente. Ela é tão transparente que você sabe que, se não tiver CPMF, você tem R$ 32 bilhões de déficit, que é o tamanho do Bolsa Família, que é mais ou menos o tamanho do seguro-desemprego", afirmou.

"Se não tem um determinado recurso, você vai ter que descobrir o que você vai deixar de gastar ou como vai ser a vida, se vai ser mais difícil, se vai trazer mais intranquilidade e a maneira como vão olhar para o país", falou ele. Segundo o ministro, a CPMF, como o próprio nome diz, seria provisória e dentro de um contexto onde o governo está cortando gastos e fazendo reformas", acrescentou.

Sentado ao lado do ministro, o diretor da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, Yoshiaki Nakano, defendeu que o ajuste fiscal deve ser feito acompanhado de mudanças em algumas leis. "Quando se estabelece por lei, na Constituição, uma certa proporção de gastos em relação à receita tem que ser destinado à saúde, por exemplo, de certa forma está se roubando da sociedade o direito de estabelecer prioridades. A primeira coisa que deveríamos fazer é a reforma nas leis, devolvendo à população, ao Congresso e à classe política o poder de discutir o orçamento para valer, estabelecendo prioridades", disse Nakano.

Para Levy, a questão do Orçamento é importante e, nesse sentido, entende que é chegado o momento do país ter um Orçamento que o leve a retomar o crescimento "É hora de ter um orçamento compatível com a necessidade do país, e superavitário, e que nos leve de volta ao caminho do crescimento econômico".

Fonte: Agência Brasil

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MINISTRO DOS TRANSPORTES DETALHA NOVA ETAPA DO PIL PARA MINISTRO DO TCU

O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, reuniram as respectivas equipes técnicas nesta quinta-feira (5/11) no Ministério dos Transportes para detalhar as concessões de rodovias e ferrovias previstas no Programa de Investimentos em Logística (PIL). O encontro teve o objetivo de esclarecer dúvidas dos técnicos do Tribunal na análise dos projetos feita pelo TCU. O ministro Antonio Carlos Rodrigues destacou a importância da parceria entre o Ministério e o Tribunal para dinamizar o programa de concessões. "Esta reunião deverá impulsionar o processo de concessões em rodovias e ferrovias que tem como finalidade alavancar a economia nacional e aumentar a competitividade do país, além de reduzir os custos de logística para a indústria", salientou.

Para Augusto Nardes, o trabalho conjunto e a eficiência do Ministério dos Transportes e suas vinculadas são essenciais para a integração dos órgãos. "O papel do Tribunal é evitar a burocracia e, de forma preventiva, acelerar os projetos de concessões, tornando o diálogo mais eficiente", afirmou, ao ressaltar a presteza e a transparência do trabalho que o Ministério dos Transportes demonstra ao TCU.

De um lado da mesa, técnicos do Ministério e da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) apresentaram para a equipe técnica do TCU, responsável pela área de infraestrutura, a situação dos projetos previstos para concessões no PIL. Do outro lado, os técnicos do Tribunal tiveram oportunidade de esclarecer peculiaridades de cada projeto. Entre eles, o lote composto pelas BRs 476/153/282/480, entre Paraná e Santa Catarina, a chamada 'Rodovia do Frango', cujos estudos e minuta de edital estão atualmente em análise pelo TCU. Em relação aos lotes das BRs 364/365, entre Goiás e Minas Gerais, e BRs 364/060, em Goiás, as audiências públicas já foram realizadas e os projetos seguirão em breve para o Tribunal. Segundo a equipe do MT e ANTT, estão em ajustes finais os estudos sobre o trecho da BR 163 no Pará entregues ao Ministério por empresas autorizadas, via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Quanto aos demais 11 lotes previstos pelo PIL, os estudos estão em andamento.

Quanto às ferrovias, os técnicos explicaram que grupo formado pelo Ministério, ANTT e Valec está verificando os estudos feitos por empresas privadas (por PMI), entregues na semana passada, sobre trecho da Ferrovia Norte-Sul (FNS) entre Barcarena(PA) e Ac¸aila^ndia (MA), a ser concedido no mesmo lote do trecho da FNS entre Palmas(TO) e Anapólis(GO), assim como a análise relativa ao trecho de Lucas do Rio Verde (MT) a Miritituba (PA). Também está em fase de estudo a Ferrovia Bioceânica, do Brasil ao Peru. Ainda foi relatado que os estudos sobre o trecho da Ferrovia Norte-Sul entre Estrela D'Oeste-Tre^s Lagoas já foram concluídos para a concessão, a ser leiloada em conjunto com o trecho até Anapólis(GO).

Fonte: Ministério dos Transportes

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OCDE SUGERE QUE BRASIL FAÇA REFORMAS ESTRUTURAIS PARA AUMENTAR PRODUTIVIDADE

O secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Ángel Gurría, defendeu hoje (5) a adoção de reformas estruturais pelo Brasil para aumentar a produtividade do trabalho no país.

"Cada vez mais, a produtividade passará a ser o principal fator de desenvolvimento. Nesse aspecto, as evidências recentes não são estimulantes", disse Gurría, ao comparar o aumento da produtividade do trabalho no Brasil e em outros países emergentes. "Ao longo da última década, a produtividade do trabalho dobrou na China e cresceu cerca de 33% na Colômbia e na África do Sul, mas aumentou apenas 12% no Brasil", acrescentou o representante da OCDE, ao participar de um seminário na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

"Uma série de reformas estruturais poderia liberar um potencial não explorado significativo para ganhos de produtividade, além de melhorar a competitividade, reduzindo o chamado custo Brasil", ressaltou Gurría, que citou como exemplo a reforma tributária. Ele disse que é preciso enfrentar o sistema tributário, que é oneroso e muito complexo, particularmente os impostos indiretos fragmentados, e reduzir as barreiras regulamentadoras e a carga administrativa para abertura e fechamento de empresas.

O secretário-geral da OCDE destacou ainda que é importante também abrir espaço para os investimentos do setor privado neste momento em que o país enfrenta problemas com as finanças. "Para fazer isso, o governo deve assumir seriamente sua responsabilidade como capacitador, facilitador de investimentos, assegurando que as estruturas regulatórias e jurídicas sejam propícias a investimentos produtivos de longo prazo."

Para Gurria, nesse contexto, a ampliação da infraestrutura do país tem papel estratégico. "O aumento dos investimentos em infraestrutura pode dar sustentação à demanda de curto prazo e, simultaneamente, impulsionar a produtividade e o crescimento potencial em um prazo mais longo, por meio da eliminação dos gargalos que aumentam o custo de logística e transportes."

Em relatório divulgado nesta semana, a OCDE sugeriu que o Brasil avance com o ajuste fiscal. "Será fundamental para fortalecer as finanças públicas, restaurar a confiança do mercado e [para o país] se preparar para o intenso envelhecimento da população". Segundo o documento, o esforço fiscal deve permitir que o Brasil "reconquiste a solidez econômica e a capacidade de melhorar o padrão de vida".

O relatório da OCDE projeta em 9,4% a inflação no fim deste ano, mas indica que o índice cairá muito, possivelmente para 4,9%, no próximo ano, se o governo tiver sucesso no esforço para aprovar a reforma fiscal.

Fonte: Agência Brasil

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AMAPÁ RECEBERÁ R$ 14 MI PARA COMBATE À AFTOSA E À MOSCA-DA-CARAMBOLA

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) anunciou R$ 14 milhões ao estado do Amapá para combate à mosca-da-carambola e à febre aftosa. O anúncio foi feito durante viagem a Macapá, onde ela visitou a 51ª Expofeira e o Porto de Santana.

Durante cerimônia no pavilhão do parque, Kátia Abreu afirmou que o Ministério da Agricultura ajudará o governo do estado a fortalecer a defesa agropecuária, especialmente em relação à febre aftosa. A pasta destinará R$ 2 milhões para ajudar o Amapá no combate à doença.

O Amapá é um dos três estados que ainda trabalham para se tornar livre da febre aftosa. Roraima e Amazonas também estão nessa situação. A ministra pediu empenho dos produtores e dos agentes públicos amapaenses para ajudar o país a se tornar 100% livre da doença com vacinação - status que será pleiteado pelo Brasil junto à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em maio de 2016.

"Esses três estados não podem e não vão falhar com o Brasil. Se algum deles falhar, ficaremos fora e deixaremos de subir mais um degrau aos olhos do mundo. Quanto mais avançarmos na questão da doenças e pragas, mais credibilidade teremos", enfatizou a ministra. "Estou com muita fé e estamos de mãos dadas com os três governadores para alcançarmos essa situação até 31 de dezembro", completou.

O diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do Mapa, Luís Eduardo Rangel, apresentou o Programa Nacional de Combate às Moscas-das-Frutas, que destinará R$ 12 milhões para o combate da praga nos pomares amapaenses - dos quais R$ 6 milhões virão da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas).

Por estar na fronteira, o Amapá, juntamente com Roraima e Amazonas, é um dos focos prioritários do Mapa, além do Vale do São Francisco e da Região Sul. Com apoio da Abrafrutas, o programa vai destinar R$ 128 milhões a todo o Brasil até 2018 para aumentar a qualidade, a segurança fitossanitária e o consumo de frutas pelos mercados interno e externo.

"Precisamos da participação de todos os produtores com a limpeza dos seus pomares e das agências de defesa sanitária. É importante entender que defesa agropecuária é uma responsabilidade compartilhada", ressaltou o diretor.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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COMISSÃO REJEITA CRIAÇÃO DE ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO EM MUNICÍPIO DO PARANÁ

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia rejeitou o Projeto de Lei 648/15, do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que cria Área de Livre Comércio no município de Guaíra, no estado do Paraná.

Segundo o autor, a área de livre comércio de importação e exportação, sob regime fiscal especial, teria objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social do estado do Paraná e das regiões fronteiriças, incrementando as relações bilaterais com os países vizinhos, seguindo a política de integração latino-americana.

Na opinião de Nishimori, o município de Guaíra apresenta todas as condições para sediar uma área de livre comércio, pois faz fronteira com Salto del Guairá, o terceiro maior polo comercial do Paraguai na fronteira com o Brasil. "O comércio do município paranaense ressente-se da concorrência desleal com o comércio do outro lado da fronteira, mercê da pesada carga tributária que incide sobre os produtos brasileiros", apontou o parlamentar.

Em seu parecer, o relator, deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), foi contrário à proposta. "A instituição de áreas de livre comércio deve ser planejada no âmbito de uma política de desenvolvimento regional articulada com os diversos setores econômicos, com o Poder Executivo e a participação dos entes federados", afirmou. "A propagação de enclaves de livre comércio, por meio de propostas legislativas, sem a devida inserção em uma política pública industrial e de comércio exterior pode ter consequências indesejadas, como a concorrência desvantajosa para a economia dos municípios vizinhos", completou Avelino.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara Notícias

Ficamos a Disposição.

Saudações,

Fatima Schepers

Secretaria - SINDAESC

Fon. 47 3241-4080.

Fax. 47 3241-4070.

Skype - Fatima Schepers

E-mail: administrativo@sindaesc.com.br

E-mail:secretaria@sindaesc.com.br

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