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EXPORTADORES DE AVES E SUÍNOS CALCULAM PERDAS

A greve dos caminhoneiros que teve início ontem pode ser ainda mais prejudicial por causa da época do ano, segundo o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra.

Em entrevista ao Broadcast Agro, um serviço em tempo real da Agência Estado, Turra disse que os setores de aves e suínos esperavam recuperar os atrasos registrados em 2015 por causa da greve dos mesmos caminhoneiros no início do ano, da paralisação dos fiscais federais agropecuários e também das interdições portuárias no sul do País em virtude de problemas climáticos, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo.

 

Fonte: O Estado de S.Paulo

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CARGA TRIBUTÁRIA E BUROCRACIA AINDA PREJUDICAM EXPORTADORES BRASILEIROS

A extensão da carga tributária e o excesso de burocracia seguem como os problemas mais citados por proprietários de empresas exportadoras e especialistas em comércio exterior do País.

"As principais dificuldades de quem vende para fora são, principalmente, a falta de uma reforma fiscal e tributária no Brasil", responde de bate-pronto Roberto Ticoulat, presidente do Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras (CECIEx ). "Para agregar mais valor à cadeia produtiva, seria necessária uma política de governo, com inclusão dos estados do País, para isenção de impostos relacionados à exportação".

Ticoulat também é dono da exportadora Café Três Marias. Sobre o sistema tributário brasileiro, o empresário diz: "tenho gastos enormes por causa de uma complexidade que não é necessária. É um problema com o PIS, outro problema com o COFINS. Precisamos, urgentemente, unificar esses impostos e simplificar a legislação", conforme noticiado pelo jornal DCI.

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COM VOLUMES RECORDES, SOJA, CARNES E MILHO SÃO DESTAQUES NAS EXPORTAÇÕES DE OUTUBRO

As vendas externas de soja, carnes, milho, produtos florestais e açúcar contribuíram com 73% das exportações do agronegócio brasileiro em outubro deste ano, que totalizaram US$ 7,78 bilhões. Já as importações de produtos agrícolas somaram US$ 1,05 bilhão no mês passado. Com isso, o saldo comercial do setor foi de US$ 6,73 bilhões.

Os números foram divulgados nesta segunda-feira (9) pela Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os dados também mostram que a participação do agronegócio no total das exportações brasileiras passou de 43,3% em outubro de 2014 para 48,5% no mês passado.

Ao analisar a balança de outubro, a secretária de Relações Internacionais do Agronegócio, Tatiana Palermo, destacou o recorde histórico mensal em quantidades exportadas de milho (5,5 milhões de toneladas), café verde (198 mil t) e soja em grãos (3,7 milhões t): "Apesar da queda dos preços internacionais, estamos aumentando os volumes vendidos para o exterior. Isso é a prova da competência do setor agropecuário do nosso país."

Produtos

O volume exportado do complexo soja, no mês de outubro, cresceu 104,2%. Entretanto, houve uma retração de 19% no preço médio das exportações. Mesmo assim, os embarques de grão, óleo e farelo de soja passaram de US$ 983,1 milhões em outubro de 2014 para US$ 1,63 bilhão no mês passado.

As carnes (bovina, suína e de frango) tiveram recuo, saindo de US$ 1,7 bilhão em outubro de 2014 para US$ 1,22 bilhão no mês passado. O valor exportado da carne suína caiu 41,3%; de peru, 35,8%; de frango, 30,8%; e gado, 21,2%.

A terceira posição no ranking das vendas externas do agronegócio em outubro ficou com o setor de cereais - principalmente o milho -, farinhas e preparações. O valor exportado somou US$ 920 milhões, com embarques recordes de 5,5 milhões de toneladas de milho.

As exportações de produtos florestais totalizaram US$ 969,1 milhões em outubro deste ano ante US$ 945,1 milhões no mesmo mês de 2014. O principal produto do setor nas vendas externas foi o papel e celulose, com US$ 758,8 milhões. Os embarques de madeiras e suas obras caíram 23,8%, ficando em US$ 210,3 milhões.

O complexo sucroalcooleiro ficou com a quinta posição entre os setores exportadores do agronegócio. Os embarques diminuíram de US$ 1,13 bilhão em outubro de 2014 para US$ 863,3 milhões no mês passado. O açúcar, principal produto da cadeia produtiva, foi responsável por US$ 751,3 milhões das exportações, e o etanol, por US$ 111,5 milhões.

Tradicional ocupante da quinta posição no ranking dos principais produtos exportados pelo agronegócio brasileiro, o café ficou na sexta posição em outubro, com US$ 552,4 milhões em vendas externas, queda de 20,2%. Apesar disso, o mês passado registrou recorde de exportação de café verde, com 198,4 mil toneladas. A redução de 27,1% no preço médio da exportação do produto no mês superou a elevação na quantidade exportada (+6,9%).

Blocos e países

Entre os blocos comerciais, a Ásia continua sendo a principal região dos produtos do agronegócio embarcados pelo Brasil, com compras de US$ 3,22 bi no mês passado. As importações da União Europeia somaram US$ 1,6 bi; Nafta, US$768,8 milhões; Oriente Médio, US$ 666,8 milhões; África, US$ 563,5 milhões; e Europa Oriental, US$ 230,7 milhões.

A China foi o maior importador do agronegócio brasileiro, com aquisições de US$ 1,33 bilhões em outubro último. O valor representou um aumento de 78,3% em relação ao registrado no mesmo mês de 2014, de US$ 747 milhões.

Outros destinos que tiveram destaque nas importações do agronegócio brasileiro em outubro foram Índia (US$ 140 milhões; +106,3 %), Estados Unidos (US$ 634,4 milhões; +14,8%) e Arábia Saudita (US$ 155,3 milhões; + 1,6%).

Resultado do ano

No acumulado do ano, de janeiro a outubro de 2015, as exportações totalizaram US$ 74,73, representando queda de 10,9% em relação ao mesmo período do ano anterior. As importações, por sua vez, somaram US$ 11,18 bilhões - 20,8% inferiores a 2014. Como resultado, o saldo da balança do setor foi superavitário em US$ 63,5 bilhões.

 

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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MAIS DE R$ 600 MILHÕES SERÃO INVESTIDOS NO SETOR PORTUÁRIO DO ESPÍRITO SANTO

"Temos a previsão de investir mais de R$ 600 milhões no setor portuário do Espírito Santo'', afirmou o ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, após anunciar, em solenidade em Vitória, dois importantes contratos para o crescimento portuário do estado.

Um dos investimentos anunciados pelo ministro diz respeito aos arrendamentos e concessões de novas áreas portuárias, com previsão para entrarem nos blocos de licitação até o final de 2016. Há também a instalação de dois Terminais de Uso Privado (TUPs) no estado: Itaoca e Nutripetro. Ambos estão em processo de avaliação e poderão ser assinados nos próximos meses, gerando investimentos de R$ 600 milhões.

Neste momento, a população já pode comemorar o investimento de R$ 60 milhões do mais novo TUP no estado. O contrato, assinado nesta segunda-feira (9/11) pelo governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, pelo ministro Helder Barbalho e pela empresa Imetame, prevê mais oportunidades e crescimento para o setor.

A Imetame vai operar no município de Aracruz, a cerca de 80 quilômetro da capital do estado, Vitória. Entre as atividades do terminal estão a montagem de equipamentos da indústria offshore e seu transporte em embarcações do tipo AHTS (específica para operações offshore).

O outro contrato anunciado durante a cerimônia foi relativo às obras de dragagem e derrocagem do Porto de Vitória. A assinatura do 2º Termo de Aditivo exigirá que as obras estejam prontas em outubro de 2016, permitindo que a movimentação de cargas tenha um aumento de 40%. Atualmente, o Porto comporta navios de até 40 mil toneladas. Com as obras, navios de 50 a 60 mil toneladas poderão trafegar pelo canal de acesso, transportando mais produtos e aumentando a movimentação e a competitividade.

Segundo o ministro, o setor portuário brasileiro teve um crescimento de quase 5% entre 2014 e 2013 e este é o momento para encontrar caminhos para que o Brasil cresça e se desenvolva. "A orientação da presidenta Dilma Rousseff é de construir um ambiente adequado para que o setor privado possa investir no setor portuário, se associar aos investimentos do setor público e construir o cenário adequado de competitividade, diminuição de custo e segurança para que o Brasil possa, efetivamente, garantir a exportação cada vez maior, aproveitando o cenário econômico nacional e mundial que estamos vivendo", completou o ministro.

As obras de dragagem possibilitarão um aumento da profundidade do canal de 11,4 metros para 14 metros, o que permite que navios com calado de 12,5 metros, tipo Panamax, possam embarcar e desembarcar pelo Porto com mais eficiência e produção.

Investimento em dragagem

O contrato original previa gastos de R$ 85,6 milhões. Com a atualização estabelecida pela legislação, o contrato será corrigido para R$ 109 milhões, mantendo as mesmas condições efetivas da proposta apresentada pelo Consórcio à época da licitação. Em outras palavras, o incremento do aditivo ao contrato em valores reais (descontada a inflação) será de R$ 15 milhões.

 

Fonte: Secretaria de Portos (SEP)

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COMPRADORES DESEMBARCAM EM SÃO PAULO PARA CIRCUITO SHOWROOMS

A convite do Texbrasil, o Programa de Internacionalização da Indústria da Moda Brasileira desenvolvido pela Abit e pela Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), quatro compradores internacionais participam da edição de verão do Circuito Showrooms, que ocorre de 9 a 13 de novembro, em São Paulo. A ação consiste em apresentar os principais pontos de venda de marcas do Texbrasil para os profissionais, que podem conhecer de perto a moda brasileira e firmar grandes parcerias, conforme noticiado pela Apex-Brasil.

 

Fonte: Apex-Brasil

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EMPRESAS DO FC BY BRASIL APRESENTAM DESEMPENHO CRESCENTE

Exportamos mais de US$ 19 milhões para outros países em setembro de 2015. As 170 empresas participantes do projeto Footwear Components by Brasil - parceria entre Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal) - têm demonstrado desempenho positivo e crescente no comércio exterior, conforme noticiado pela Apex-Brasil.

 

Fonte: Apex-Brasil

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COM VOLUMES RECORDES, SOJA, CARNES E MILHO SÃO DESTAQUES NAS EXPORTAÇÕES DE OUTUBRO

As vendas externas de soja, carnes, milho, produtos florestais e açúcar contribuíram com 73% das exportações do agronegócio brasileiro em outubro deste ano, que totalizaram US$ 7,78 bilhões. Já as importações de produtos agrícolas somaram US$ 1,05 bilhão no mês passado. Com isso, o saldo comercial do setor foi de US$ 6,73 bilhões.

Os números foram divulgados nesta segunda-feira (9) pela Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os dados também mostram que a participação do agronegócio no total das exportações brasileiras passou de 43,3% em outubro de 2014 para 48,5% no mês passado.

Ao analisar a balança de outubro, a secretária de Relações Internacionais do Agronegócio, Tatiana Palermo, destacou o recorde histórico mensal em quantidades exportadas de milho (5,5 milhões de toneladas), café verde (198 mil t) e soja em grãos (3,7 milhões t): "Apesar da queda dos preços internacionais, estamos aumentando os volumes vendidos para o exterior. Isso é a prova da competência do setor agropecuário do nosso país."

Produtos

O volume exportado do complexo soja, no mês de outubro, cresceu 104,2%. Entretanto, houve uma retração de 19% no preço médio das exportações. Mesmo assim, os embarques de grão, óleo e farelo de soja passaram de US$ 983,1 milhões em outubro de 2014 para US$ 1,63 bilhão no mês passado.

As carnes (bovina, suína e de frango) tiveram recuo, saindo de US$ 1,7 bilhão em outubro de 2014 para US$ 1,22 bilhão no mês passado. O valor exportado da carne suína caiu 41,3%; de peru, 35,8%; de frango, 30,8%; e gado, 21,2%.

A terceira posição no ranking das vendas externas do agronegócio em outubro ficou com o setor de cereais - principalmente o milho -, farinhas e preparações. O valor exportado somou US$ 920 milhões, com embarques recordes de 5,5 milhões de toneladas de milho.

As exportações de produtos florestais totalizaram US$ 969,1 milhões em outubro deste ano ante US$ 945,1 milhões no mesmo mês de 2014. O principal produto do setor nas vendas externas foi o papel e celulose, com US$ 758,8 milhões. Os embarques de madeiras e suas obras caíram 23,8%, ficando em US$ 210,3 milhões.

O complexo sucroalcooleiro ficou com a quinta posição entre os setores exportadores do agronegócio. Os embarques diminuíram de US$ 1,13 bilhão em outubro de 2014 para US$ 863,3 milhões no mês passado. O açúcar, principal produto da cadeia produtiva, foi responsável por US$ 751,3 milhões das exportações, e o etanol, por US$ 111,5 milhões.

Tradicional ocupante da quinta posição no ranking dos principais produtos exportados pelo agronegócio brasileiro, o café ficou na sexta posição em outubro, com US$ 552,4 milhões em vendas externas, queda de 20,2%. Apesar disso, o mês passado registrou recorde de exportação de café verde, com 198,4 mil toneladas. A redução de 27,1% no preço médio da exportação do produto no mês superou a elevação na quantidade exportada (+6,9%).

Blocos e países

Entre os blocos comerciais, a Ásia continua sendo a principal região dos produtos do agronegócio embarcados pelo Brasil, com compras de US$ 3,22 bi no mês passado. As importações da União Europeia somaram US$ 1,6 bi; Nafta, US$768,8 milhões; Oriente Médio, US$ 666,8 milhões; África, US$ 563,5 milhões; e Europa Oriental, US$ 230,7 milhões.

A China foi o maior importador do agronegócio brasileiro, com aquisições de US$ 1,33 bilhões em outubro último. O valor representou um aumento de 78,3% em relação ao registrado no mesmo mês de 2014, de US$ 747 milhões.

Outros destinos que tiveram destaque nas importações do agronegócio brasileiro em outubro foram Índia (US$ 140 milhões; +106,3 %), Estados Unidos (US$ 634,4 milhões; +14,8%) e Arábia Saudita (US$ 155,3 milhões; + 1,6%).

Resultado do ano

No acumulado do ano, de janeiro a outubro de 2015, as exportações totalizaram US$ 74,73, representando queda de 10,9% em relação ao mesmo período do ano anterior. As importações, por sua vez, somaram US$ 11,18 bilhões - 20,8% inferiores a 2014. Como resultado, o saldo da balança do setor foi superavitário em US$ 63,5 bilhões.

 

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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ARÁBIA SAUDITA PÕE FIM AO EMBARGO À CARNE BOVINA BRASILEIRA

A Arábia Saudita pôs fim ao embargo à carne bovina in natura brasileira. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (9) durante reunião entre a ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e CEO da Autoridade Saudita de Alimentos e Medicamentos (SFDA), Doutor Mohammed Al-Meshal, que assinaram novo modelo de Certificado Sanitário Internacional.

Com a abertura, o setor estima que o Brasil tem potencial para exportar 50 mil toneladas de carne bovina ao ano, com valor estimado em US$ 170 milhões. O decreto, de acordo com o CEO, será publicado nesta segunda-feira pelo Reino da Arábia Saudita, levantando o embargo imediatamente. O país suspendeu a compra de carne bovina brasileira em 2012, após um caso atípico de doença da vaca louca, em 2012.

O fim do embargo à carne brasileira representa abertura não apenas do mercado saudita, mas de todos os países do Golfo. Somente a Arábia Saudita comprou, em 2014, US$ 355 milhões do produto, o que equivale a quase 100 mil toneladas. O valor representa 10% de tudo o que o Brasil exporta em carne bovina, que soma 1,1 milhão de toneladas anualmente.

"Este é um momento muito importante para o Brasil, é motivo de comemoração", afirmou a ministra durante a reunião da sede da SFDA, elogiando o papel decisivo do embaixador do Brasil na Arábia Saudita, Flavio Marenga, durante as negociações.

Parceria

O Mapa pretende colocar fim a todos os embargos à carne brasileira. "A Arábia Saudita era um dos últimos países que nos faltava. O último será o Japão, onde deveremos abrir o mercado para nossa carne processada", disse a ministra.

Mohammed Al-Meshal destacou a prosperidade da agricultura brasileira e agradeceu a parceria. "Dependemos dos alimentos de vocês, precisamos de vocês. A abertura do mercado de carnes é bom para o Brasil, mas também é muito bom para a Arábia e para nossa população", enfatizou o CEO.

Kátia Abreu afirmou que o próximo passo é expandir a venda de produtos brasileiros que já têm acesso ao mercado saudita e explorar novos itens, como frutas, mel e arroz. A perspectiva do governo árabe é reduzir a produção própria de grãos para evitar consumo de água na agricultura.

"Já somos os maiores fornecedores de frango, café e açúcar da Arábia Saudita e agora teremos uma grande oportunidade de negócios para o Brasil, ao reforçar a venda de grãos para esse mercado", observou a ministra.

 

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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BRASIL ASSINA CONTRATO INTERNACIONAL PARA EXPLORAÇÃO NO ATLÂNTICO SUL

Um contrato exclusivo para exploração de recursos naturais no Atlântico Sul foi assinado entre o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (Isba, na sigla em inglês), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), nesta segunda-feira (9), em Brasília.

O acordo prevê o estudo e a exploração econômica de recursos minerais em uma área de 3 mil quilômetros quadrados (km²) numa região denominada Alto do Rio Grande, pelo período de 15 anos. O local é uma elevação submarina, situada em águas internacionais, no oeste do Atlântico Sul.

Esse é o primeiro contrato firmado com um país do Hemisfério Sul e coloca o Brasil no grupo de países que estão na vanguarda das pesquisas minerais nos oceanos, entre eles, Rússia, Noruega, França, China, Alemanha, Japão e Coreia do Sul. O secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Jailson de Andrade, participou da cerimônia. Ele ressaltou que o Navio de Pesquisa Hidroceanográfico (NPqHo) Vital De Oliveira, adquirido pelo MCTI com o Ministério da Defesa (MD) e as empresas Petrobras e Vale, será fundamental para a realização das pesquisas no fundo do mar.

"A aquisição recente do navio oceanográfico Vital de Oliveira, certamente, será um grande suporte para o desenvolvimento desses estudos. Hoje, a embarcação coloca o Brasil em posição de vanguarda nas pesquisas", afirmou. Na avaliação dele, o contrato irá conferir ao País mais conhecimento da biodiversidade marinha e, consequentemente, avanços científicos e econômicos.

"O MCTI está desde a origem nessa discussão", pontuou. "Esse projeto tem relevância científica, tecnológica e econômica imensa para o Brasil. Representa a ampliação da ocupação da presença pacífica do País no Oceano Atlântico. Tem toda uma questão da diversidade biológica que poderá ser perfeitamente estudada, além de minerais como platina, tálio e cobalto, de extrema importância para o País."

Para o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Carlos Nogueira, o Vital de Oliveira "veio para ocupar um espaço vazio" em equipamentos de alta precisão para o desenvolvimento das pesquisas no mar. "O governo brasileiro, principalmente, o MCTI e a Marinha do Brasil, com a aquisição dessa embarcação, fará com que o País dê um salto de qualidade nos próximos anos na questão das informações sobre os recursos minerais e ambientais no oceano", afirmou.

Plano de trabalho

O contrato prevê plano de trabalho aprovado pela Isba de estudo e exploração econômica numa área de 3 mil km², dividida em 150 blocos de 20 km² cada, localizados a 1,5 mil quilômetros (km) da costa do Estado do Rio de Janeiro em águas internacionais no Atlântico Sul. A CPRM tem como objetivo explorar economicamente crostas ricas em cobalto, níquel, platina, manganês, tálio e telúrio na região.

"Esse contrato define a presença brasileira na área. Além de toda a importância técnica, tem também importância geopolítica", comentou o diretor-presidente da CPRM, Manoel Barretto. "A assinatura desse contrato concretiza uma ideia gerada há aproximadamente dez anos, quando implementamos na CPRM a divisão de geologia marinha."

Além do campo econômico, o plano de trabalho sustenta-se em parâmetros técnicos de cuidados com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Barretto explicou que os primeiros cinco anos do contrato serão dedicados ao desenvolvimento de estudos que vão detalhar o estado ambiental e servir de referência para o estabelecimento de uma linha de base para o monitoramento do meio na região.

O secretário da Comissão Interministerial para Recursos do Mar, o contra-almirante da Marinha José Augusto Vieira, sublinhou que a exploração da área segue "regime jurídico específico". "O Atlântico Sul é de vital importância para o Brasil, pois 95% do comércio exterior brasileiro é por via marítima e cerca de 90% da produção nacional de petróleo é extraída do mar. Agora, com a assinatura desse contrato, iniciamos de maneira decisiva a exploração dos recursos dessa área, que se enquadra dentro dos mais complexos temas tratados pelo direito do mar", disse.

Nos últimos cinco anos foram investidos cerca de R$ 60 milhões em pesquisas no Atlântico Sul. Esses recursos vieram do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para desenvolver o plano de trabalho previsto no contrato serão necessários mais de US$ 11 milhões.

 

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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SEP GARANTE NOVOS INVESTIMENTOS PARA ESPÍRITO SANTO

O ministro dos Portos, Helder Barbalho, e o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, anunciam nesta segunda-feira (9/11) dois importantes projetos para a modernização do Complexo Portuário de Vitória.

O primeiro projeto é o anúncio da conclusão das obras de dragagem e derrocagem do Porto de Vitória. O projeto poderá ser concluído graças à definição do 2º Termo de Aditivo do contrato com o consórcio responsável pelas obras, formado pelas empresas Dratec/ Etemar/ Rohde Nielsen.

Com a dragagem e a derrocagem, o Porto deve aumentar a sua capacidade de movimentação de cargas da ordem de 40%. Em 2014, o porto movimentou 6,869 milhões de toneladas. Esse acréscimo de capacidade será possível porque a profundidade do acesso aquaviário do porto passará dos atuais 11 metros para 14 metros. Com o aprofundamento, o porto terá condições de operar com navios de maior calado (até 12,5 metros). Navios maiores significam mais carga, receitas e empregos para o Espírito Santo e para o Brasil.

A obra foi iniciada em 2012, mas algumas características geológicas do terreno trouxeram dificuldades para a realização das obras. Mesmo assim, do total previsto, já foram executados cerca de 42% de dragagem; mais de 80% da derrocagem e perto de 63% da remoção do material fragmentado. Com a assinatura do 2º Termo Aditivo, o prazo de conclusão das obras será estendido de dezembro deste ano para o final de 2016 e terá um investimento adicional de R$ 15 milhões. O contrato original previa gastos de R$ 85,6 milhões, com a atualização estabelecida pela legislação pertinente, o contrato passará para R$ 109 milhões. É importante deixar claro que a atualização significa manter as mesmas condições efetivas da proposta apresentada pelo Consórcio à época da licitação, trazendo o valor para os dias atuais. Em outras palavras, o incremento ao contrato em valores reais (descontada a inflação) fica limitado ao valor, em torno, de R$ 15 milhões.

 

Fonte: Secretaria de Portos (SEP)

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BRASIL INVESTIRÁ US$ 11 MILHÕES PARA EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS NO OCEANO ATLÂNTICO

"Essa assinatura permite que o Brasil participe do seleto grupo de países com autorização para estudos geológicos nas áreas marinhas internacionais. Principalmente por ser o único país do Atlântico Sul", destacou o secretário de Geologia e Mineração, Carlos Nogueira Júnior, durante a assinatura do contrato exclusivo para exploração de minério entre o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISBA), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), que regulamenta a exploração na área internacional dos oceanos. A cerimônia de assinatura aconteceu nesta segunda-feira (09/11), no Ministério de Minas e Energia (MME).

Com duração de 15 anos, o contrato firmado prevê a exploração exclusiva de uma área de 3mil km² de crostas ricas em cobalto, níquel, platina, manganês, tálio e telúrio na chamada Elevação do Alto Rio Grande, a 1,5 mil quilômetros da costa do Rio de Janeiro, considerada parte do patrimônio comum da humanidade. Os primeiros cinco anos do contrato serão dedicados ao desenvolvimento de estudos que detalharão o estado ambiental e dará referência para o estabelecimento de uma linha de base para o monitoramento do meio ambiente na região. Já a segunda fase será para avaliação das características mineralógicas, estruturais e geomorfológicas e ambientais das áreas de interesse. A terceira etapa do plano de trabalho prevê a seleção de áreas para estudo da viabilidade econômica, ambiental e técnica dos depósitos minerais identificados.

Esse é o primeiro contrato firmado com um país do Hemisfério Sul e coloca o Brasil no seleto grupo de países que estão na vanguarda das pesquisas minerais nos oceanos, entre eles, Rússia, Noruega, França, China, Alemanha, Japão e Coréia do Sul.

Plano trabalho - O contrato prevê plano de trabalho que já foi apresentado pela CPRM e aprovado pela ISBA. Ele visa estudar e explorar economicamente recursos minerais numa área de 3 mil km², dividida em 150 blocos de 20 km² cada, numa região conhecida como Alto do Rio Grande, que é uma elevação submarina, localizada em águas internacionais no oeste do Atlântico Sul, a cerca de 1.500km do Rio de Janeiro. É considerada parte do patrimônio comum da humanidade.

Meio Ambiente - O plano de trabalho é fortemente sustentado em parâmetros técnicos, revelando a preocupação da instituição com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Os primeiros cinco anos do contrato firmado serão dedicados ao desenvolvimento de estudos que vão detalhar o estado ambiental e servir de referência para o estabelecimento de uma linha de base para o monitoramento do meio ambiente na região. Serão duas expedições de levantamento ambiental para se conhecer o estado natural da biota, condições geológicas e oceanográficas do Alto do Rio Grande. As expedições irão coletar dados geofísicos oceanográficos, amostragem de água, da mineralogia, petrografia, além de realizar estudos geoquímicos. As informações serão inseridas em banco de dados geoespaciais e servirão para o monitoramento ambiental e definição das principais áreas de interesse para exploração mineral. Já a fase seguinte será avaliação das características mineralógicas, estruturais e geomorfológicas e ambientais das áreas de interesse. A terceira etapa do plano de trabalho prevê a seleção de áreas para estudo da viabilidade econômica, ambiental e técnica dos depósitos minerais identificados.

Desenvolvimento tecnológico - A iniciativa vai estimular o desenvolvimento científico e a criação de um parque tecnológico capaz de desenvolver novas tecnologias e equipamentos de ponta para dar suporte aos trabalhos de pesquisa. A proposta da CPRM envolve também universidades e a cooperação com outros países, fortalecendo assim as relações internacionais, técnicas e científicas.

Capacitação de recursos humanos - A qualificação de profissionais para atuar em águas profundas é outra aposta audaciosa. O contrato inclui o compromisso brasileiro em oferecer oportunidades de treinamento para técnicos de países em desenvolvimento. A ideia é fomentar a iniciação científica, a geração de conhecimento e a capacitação de especialistas para que o país possa estar apto a pesquisar e explorar minerais em águas profundas. Até o momento o projeto envolveu cerca de 80 pesquisadores de diversas instituições e universidades.

Investimento - Nos últimos cinco anos foram investidos cerca de R$ 60 milhões em pesquisas no Atlântico Sul. Esses recursos vieram do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para desenvolver o plano de trabalho previsto no contrato serão necessários mais de US$11 milhões.

Aprovação da proposta brasileira - Aconteceu durante a 20ª Sessão Anual do Conselho da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISBA), realizada em agosto de 2014, em Kingston, na Jamaica, do qual participam mais de 160 países. A proposta brasileira se destacou pela forte integração entre meio ambiente e geologia.

Histórico - Resultado de seis anos de estudos da CPRM, que contou com a participação de equipe multidisciplinar das áreas de geologia, biologia, geofísica e oceonografia. O projeto de geologia marinha desenvolvido pela CPRM vai aumentar o conhecimento estratégico sobre recursos existentes em águas internacionais próxima à plataforma continental jurídica brasileira.

Considerado estratégico pelo governo, o projeto de geologia marinha está inserido no Programa de Prospecção e Exploração de Recursos Minerais da Área Internacional do Atlântico Sul e Equatorial (PROAREA), que busca identificar áreas de valor econômico e de importância político-estratégica para o País na área internacional do Atlântico Sul e Equatorial.

Desde 2009 foram realizadas diversas expedições ao Alto do Rio Grande para coleta de dados que envolvem batimetria, gravimetria, magnetometria, filmagem do assoalho oceânico e sísmico. Nesse período foram coletadas ainda 18 toneladas de amostras geológicas numa área de 132.000 km2.

Participaram da cerimônia o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira Da Costa Junior; O Secretário-Geral da Autoridade Internacional Dos Fundos Marinhos (ISBA), Nii Allotey Odunton; O Diretor-Presidente do Serviço Geológico Do Brasil (CPRM), Manoel Barretto da Rocha Neto; O Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, Contra Almirante da Marinha do Brasil, José Augusto Vieira Da Cunha De Menezes; Subsecretário-Geral Interino de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, ministro Reinaldo José de Almeida Salgado; O Secretário De Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Jailson Bittencourt.

 

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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OCDE PREVÊ QUE EMERGENTES VÃO PRESSIONAR CRESCIMENTO MUNDIAL ESTE ANO

A desaceleração dos países emergentes e o enfraquecimento do comércio global devem reduzir o crescimento da economia mundial para cerca de 2,9% este ano, taxa que está bem abaixo da média histórica, e continuarão sendo fonte de incertezas no curto prazo, segundo relatório semestral divulgado hoje pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No documento, a entidade prevê que o Brasil vai continuar em recessão até 2016 e que a economia da China crescerá em ritmo cada vez menor até 2017, conforme noticiado pelo jornal O Estado de São Paulo.

 

Fonte: O Estado de S.Paulo

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ARÁBIA SAUDITA LEVANTA EMBARGO À CARNE BRASILEIRA

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Kátia Abreu, e o vice-presidente do setor de alimentos da Autoridade Saudita de Alimentos e Medicamentos (SFDA, na sigla em inglês), Salah Almaiman, assinaram nesta segunda-feira (09) um certificado sanitário internacional para por fim ao embargo às exportações brasileiras de carne bovina à Arábia Saudita, vigente desde o final de 2012. O governo do país árabe deverá baixar um decreto ainda nesta segunda-feira suspendendo a proibição, conforme noticiado pela ANBA.

 

Fonte: Agência Anba

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BRASIL ASSINA CONTRATO PARA EXPLORAR MINÉRIO NO ATLÂNTICO SUL

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) assinou hoje (9) o primeiro contrato para a exploração mineral no Atlântico Sul. O acordo foi firmado exclusivamente com a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (Isba), vinculada a Organização das Nações Unidas (ONU), que regulamenta a exploração nos oceanos. O contrato permite ao Brasil explorar ferro, manganês e cobalto, por 15 anos, em águas internacionais.

Primeiro país do Hemisfério Sul a ter autorização para pesquisar em áreas internacionais, o Brasil pretende explorar economicamente uma área de 3 mil quilômetros quadrados (km²), em uma região conhecida como Alto Rio Grande, distante 1.500 km do Rio de Janeiro. O local é uma elevação submarina, situada em águas internacionais, no oeste do Atlântico Sul.

Nos últimos cinco anos, foram investidos cerca de R$ 60 milhões em pesquisas no Atlântico Sul com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento. Para desenvolver o plano de trabalho previsto são necessários investimentos da ordem de US$ 11 milhões.

Segundo o Serviço Geológico do Brasil, a iniciativa estimulará o desenvolvimento científico e a criação de um parque capaz de estudar novas tecnologias e equipamentos de ponta. O projeto envolve universidades e a cooperação internacional. O contrato inclui o compromisso brasileiro de oferecer treinamento para que técnicos possam atuar na exploração em águas profundas, nos países em desenvolvimento.

 

Fonte: Agência Brasil

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SEP GARANTE NOVOS INVESTIMENTOS PARA ESPÍRITO SANTO

O ministro dos Portos, Helder Barbalho, e o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, anunciam nesta segunda-feira (9/11) dois importantes projetos para a modernização do Complexo Portuário de Vitória.

O primeiro projeto é o anúncio da conclusão das obras de dragagem e derrocagem do Porto de Vitória. O projeto poderá ser concluído graças à definição do 2º Termo de Aditivo do contrato com o consórcio responsável pelas obras, formado pelas empresas Dratec/ Etemar/ Rohde Nielsen.

Com a dragagem e a derrocagem, o Porto deve aumentar a sua capacidade de movimentação de cargas da ordem de 40%. Em 2014, o porto movimentou 6,869 milhões de toneladas. Esse acréscimo de capacidade será possível porque a profundidade do acesso aquaviário do porto passará dos atuais 11 metros para 14 metros. Com o aprofundamento, o porto terá condições de operar com navios de maior calado (até 12,5 metros). Navios maiores significam mais carga, receitas e empregos para o Espírito Santo e para o Brasil.

A obra foi iniciada em 2012, mas algumas características geológicas do terreno trouxeram dificuldades para a realização das obras. Mesmo assim, do total previsto, já foram executados cerca de 42% de dragagem; mais de 80% da derrocagem e perto de 63% da remoção do material fragmentado. Com a assinatura do 2º Termo Aditivo, o prazo de conclusão das obras será estendido de dezembro deste ano para o final de 2016 e terá um investimento adicional de R$ 15 milhões. O contrato original previa gastos de R$ 85,6 milhões, com a atualização estabelecida pela legislação pertinente, o contrato passará para R$ 109 milhões. É importante deixar claro que a atualização significa manter as mesmas condições efetivas da proposta apresentada pelo Consórcio à época da licitação, trazendo o valor para os dias atuais. Em outras palavras, o incremento ao contrato em valores reais (descontada a inflação) fica limitado ao valor, em torno, de R$ 15 milhões.

 

Fonte: Secretaria de Portos (SEP)

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BRASIL INVESTIRÁ US$ 11 MILHÕES PARA EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS NO OCEANO ATLÂNTICO

"Essa assinatura permite que o Brasil participe do seleto grupo de países com autorização para estudos geológicos nas áreas marinhas internacionais. Principalmente por ser o único país do Atlântico Sul", destacou o secretário de Geologia e Mineração, Carlos Nogueira Júnior, durante a assinatura do contrato exclusivo para exploração de minério entre o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISBA), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), que regulamenta a exploração na área internacional dos oceanos. A cerimônia de assinatura aconteceu nesta segunda-feira (09/11), no Ministério de Minas e Energia (MME).

Com duração de 15 anos, o contrato firmado prevê a exploração exclusiva de uma área de 3mil km² de crostas ricas em cobalto, níquel, platina, manganês, tálio e telúrio na chamada Elevação do Alto Rio Grande, a 1,5 mil quilômetros da costa do Rio de Janeiro, considerada parte do patrimônio comum da humanidade. Os primeiros cinco anos do contrato serão dedicados ao desenvolvimento de estudos que detalharão o estado ambiental e dará referência para o estabelecimento de uma linha de base para o monitoramento do meio ambiente na região. Já a segunda fase será para avaliação das características mineralógicas, estruturais e geomorfológicas e ambientais das áreas de interesse. A terceira etapa do plano de trabalho prevê a seleção de áreas para estudo da viabilidade econômica, ambiental e técnica dos depósitos minerais identificados.

Esse é o primeiro contrato firmado com um país do Hemisfério Sul e coloca o Brasil no seleto grupo de países que estão na vanguarda das pesquisas minerais nos oceanos, entre eles, Rússia, Noruega, França, China, Alemanha, Japão e Coréia do Sul.

Plano trabalho - O contrato prevê plano de trabalho que já foi apresentado pela CPRM e aprovado pela ISBA. Ele visa estudar e explorar economicamente recursos minerais numa área de 3 mil km², dividida em 150 blocos de 20 km² cada, numa região conhecida como Alto do Rio Grande, que é uma elevação submarina, localizada em águas internacionais no oeste do Atlântico Sul, a cerca de 1.500km do Rio de Janeiro. É considerada parte do patrimônio comum da humanidade.

Meio Ambiente - O plano de trabalho é fortemente sustentado em parâmetros técnicos, revelando a preocupação da instituição com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Os primeiros cinco anos do contrato firmado serão dedicados ao desenvolvimento de estudos que vão detalhar o estado ambiental e servir de referência para o estabelecimento de uma linha de base para o monitoramento do meio ambiente na região. Serão duas expedições de levantamento ambiental para se conhecer o estado natural da biota, condições geológicas e oceanográficas do Alto do Rio Grande. As expedições irão coletar dados geofísicos oceanográficos, amostragem de água, da mineralogia, petrografia, além de realizar estudos geoquímicos. As informações serão inseridas em banco de dados geoespaciais e servirão para o monitoramento ambiental e definição das principais áreas de interesse para exploração mineral. Já a fase seguinte será avaliação das características mineralógicas, estruturais e geomorfológicas e ambientais das áreas de interesse. A terceira etapa do plano de trabalho prevê a seleção de áreas para estudo da viabilidade econômica, ambiental e técnica dos depósitos minerais identificados.

Desenvolvimento tecnológico - A iniciativa vai estimular o desenvolvimento científico e a criação de um parque tecnológico capaz de desenvolver novas tecnologias e equipamentos de ponta para dar suporte aos trabalhos de pesquisa. A proposta da CPRM envolve também universidades e a cooperação com outros países, fortalecendo assim as relações internacionais, técnicas e científicas.

Capacitação de recursos humanos - A qualificação de profissionais para atuar em águas profundas é outra aposta audaciosa. O contrato inclui o compromisso brasileiro em oferecer oportunidades de treinamento para técnicos de países em desenvolvimento. A ideia é fomentar a iniciação científica, a geração de conhecimento e a capacitação de especialistas para que o país possa estar apto a pesquisar e explorar minerais em águas profundas. Até o momento o projeto envolveu cerca de 80 pesquisadores de diversas instituições e universidades.

Investimento - Nos últimos cinco anos foram investidos cerca de R$ 60 milhões em pesquisas no Atlântico Sul. Esses recursos vieram do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para desenvolver o plano de trabalho previsto no contrato serão necessários mais de US$11 milhões.

Aprovação da proposta brasileira - Aconteceu durante a 20ª Sessão Anual do Conselho da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISBA), realizada em agosto de 2014, em Kingston, na Jamaica, do qual participam mais de 160 países. A proposta brasileira se destacou pela forte integração entre meio ambiente e geologia.

Histórico - Resultado de seis anos de estudos da CPRM, que contou com a participação de equipe multidisciplinar das áreas de geologia, biologia, geofísica e oceonografia. O projeto de geologia marinha desenvolvido pela CPRM vai aumentar o conhecimento estratégico sobre recursos existentes em águas internacionais próxima à plataforma continental jurídica brasileira.

Considerado estratégico pelo governo, o projeto de geologia marinha está inserido no Programa de Prospecção e Exploração de Recursos Minerais da Área Internacional do Atlântico Sul e Equatorial (PROAREA), que busca identificar áreas de valor econômico e de importância político-estratégica para o País na área internacional do Atlântico Sul e Equatorial.

Desde 2009 foram realizadas diversas expedições ao Alto do Rio Grande para coleta de dados que envolvem batimetria, gravimetria, magnetometria, filmagem do assoalho oceânico e sísmico. Nesse período foram coletadas ainda 18 toneladas de amostras geológicas numa área de 132.000 km2.

Participaram da cerimônia o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira Da Costa Junior; O Secretário-Geral da Autoridade Internacional Dos Fundos Marinhos (ISBA), Nii Allotey Odunton; O Diretor-Presidente do Serviço Geológico Do Brasil (CPRM), Manoel Barretto da Rocha Neto; O Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, Contra Almirante da Marinha do Brasil, José Augusto Vieira Da Cunha De Menezes; Subsecretário-Geral Interino de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, ministro Reinaldo José de Almeida Salgado; O Secretário De Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Jailson Bittencourt.

 

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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OCDE PREVÊ QUE EMERGENTES VÃO PRESSIONAR CRESCIMENTO MUNDIAL ESTE ANO

A desaceleração dos países emergentes e o enfraquecimento do comércio global devem reduzir o crescimento da economia mundial para cerca de 2,9% este ano, taxa que está bem abaixo da média histórica, e continuarão sendo fonte de incertezas no curto prazo, segundo relatório semestral divulgado hoje pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No documento, a entidade prevê que o Brasil vai continuar em recessão até 2016 e que a economia da China crescerá em ritmo cada vez menor até 2017, conforme noticiado pelo jornal O Estado de São Paulo.

 

Fonte: O Estado de S.Paulo

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ARÁBIA SAUDITA LEVANTA EMBARGO À CARNE BRASILEIRA

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Kátia Abreu, e o vice-presidente do setor de alimentos da Autoridade Saudita de Alimentos e Medicamentos (SFDA, na sigla em inglês), Salah Almaiman, assinaram nesta segunda-feira (09) um certificado sanitário internacional para por fim ao embargo às exportações brasileiras de carne bovina à Arábia Saudita, vigente desde o final de 2012. O governo do país árabe deverá baixar um decreto ainda nesta segunda-feira suspendendo a proibição, conforme noticiado pela ANBA.

 

Fonte: Agência Anba

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BRASIL ASSINA CONTRATO PARA EXPLORAR MINÉRIO NO ATLÂNTICO SUL

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) assinou hoje (9) o primeiro contrato para a exploração mineral no Atlântico Sul. O acordo foi firmado exclusivamente com a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (Isba), vinculada a Organização das Nações Unidas (ONU), que regulamenta a exploração nos oceanos. O contrato permite ao Brasil explorar ferro, manganês e cobalto, por 15 anos, em águas internacionais.

Primeiro país do Hemisfério Sul a ter autorização para pesquisar em áreas internacionais, o Brasil pretende explorar economicamente uma área de 3 mil quilômetros quadrados (km²), em uma região conhecida como Alto Rio Grande, distante 1.500 km do Rio de Janeiro. O local é uma elevação submarina, situada em águas internacionais, no oeste do Atlântico Sul.

Nos últimos cinco anos, foram investidos cerca de R$ 60 milhões em pesquisas no Atlântico Sul com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento. Para desenvolver o plano de trabalho previsto são necessários investimentos da ordem de US$ 11 milhões.

Segundo o Serviço Geológico do Brasil, a iniciativa estimulará o desenvolvimento científico e a criação de um parque capaz de estudar novas tecnologias e equipamentos de ponta. O projeto envolve universidades e a cooperação internacional. O contrato inclui o compromisso brasileiro de oferecer treinamento para que técnicos possam atuar na exploração em águas profundas, nos países em desenvolvimento.

 

Fonte: Agência Brasil

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DEMORA NA IMPLEMENTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA SERÁ TEMA DE DEBATE NESTA QUINTA

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (12), uma audiência pública sobre a implementação da logística reversa prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). O debate deve contar com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.

O deputado Renato Molling (PP-RS), autor do requerimento para a audiência, destaca que a lei define a logística reversa como um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

"Já se passaram cinco anos da aprovação da Lei de Resíduos Sólidos e os avanços em relação à logística reversa ainda são muito pequenos. Dessa forma, é muito importante a presença dos convidados para prestar esclarecimentos sobre a construção dos acordos setoriais e sobre a demora na aplicação dos sistemas de logística reversa no país", disse Molling.

 

Fonte: Agência Câmara Notícias

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ANVISA, CASA CIVIL E MPOG ASSINAM PARCERIA PARA CONSOLIDAR NORMAS REGULATÓRIAS DAS AGÊNCIAS

Representantes da Anvisa, da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) assinaram, nesta terça-feira (3), termo de parceria para o projeto "Consolidação da legislação dos ministérios e agências que produzem regulação". A iniciativa será sediada na Anvisa, que foi escolhida por ser referência em Boas Práticas Regulatórias dentre as agências reguladoras. O apoio operacional caberá ao MPOG e à Casa Civil.

Os objetivos da parceria são abrangentes. O primeiro é realizar estudos sobre as experiências pioneiras de revisão e consolidação do estoque regulatório do Reino Unido, França e Portugal.

A iniciativa também prevê a adoção das boas práticas identificadas nessa área, bem como a sistematização sobre o atual estado de consolidação das normas emitidas pelas agências reguladoras federais brasileiras.

O projeto propõe, ainda, a difusão das melhores práticas dos países europeus na área de revisão e consolidação do estoque regulatório entre os reguladores brasileiros.

A assinatura formaliza o acordo entre a Anvisa e o MPOG para a realização do projeto, que ocorrerá no âmbito da cooperação instituída entre a União Europeia (UE) e o Brasil: os Diálogos Setoriais UE-Brasil. A ideia é contribuir para o progresso e o aprofundamento da parceria estratégica e das relações bilaterais por meio do apoio ao intercâmbio de conhecimentos técnicos. A iniciativa é coordenada em conjunto pelo MPOG - por meio da Direção Nacional do Projeto - e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra).

 

Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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