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RELATÓRIO DE MP QUE ELEVA TRIBUTOS PARA BEBIDAS E ELETRÔNICOS PODE SER VOTADO HOJE

A comissão mista que analisa a medida provisória que eleva tributos para bebidas e produtos eletrônicos (MP 690/15) reúne-se hoje, às 9h30, para votação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE).

Ontem, parlamentares sugeriram duas mudanças ao parecer preliminar apresentado na semana passada. O relator optou por incorporar essas sugestões ao relatório.

A primeira mudança prevê aumento do imposto sobre vinhos, mas com redução do percentual a cada ano (de 6% em 2016 para 5% em 2017), e fixa o teto de 17% para a tributação sobre a cachaça. O objetivo, segundo o relator, é atender à demanda dos setores produtivos que criticaram a forma como a elevação tributária foi proposta pelo governo, sem considerar os prejuízos aos pequenos produtores.

A MP previa aumento de 10% a 30% nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobradas sobre bebidas quentes (cachaça, vinho, uísque, vodca, rum, entre outras).

O relator optou por manter a alteração na cobrança do imposto prevista na MP. Assim, o tributo passa a incidir sobre o valor do produto (alíquota ad valorem), em vez do valor fixo por quantidade produzida (alíquota ad rem), como vigora hoje.

Com os ajustes feitos por Costa, uma garrafa de vinho nacional de R$ 50 passa a pagar R$ 3 de tributos a partir de 2016. Pelo texto da MP, o imposto pago por garrafa seria de R$5. O produto pagava de IPI, até a edição da MP, R$ 0,73 por garrafa.

Produtos de informática

A segunda mudança adotada pelo relator suspende a isenção de PIS/Pasep e da Cofins sobre produtos de informática em 2016. O benefício, porém, será retomado de forma gradual de 2017 a 2018, quando a alíquota que incide sobre os eletrônicos será reduzida em 50% sucessivamente. Em 2019, a isenção volta a ser concedida de forma integral.

O benefício ao setor está previsto na Lei do Bem (Lei 11.196/05 - artigos 28 a 30) e fez parte do Programa de Inclusão Digital, criado para ampliar a produção nacional de equipamentos de informática. O objetivo do governo era extingui-lo já em 1º de dezembro deste ano.

A isenção, iniciada em 2005, vigoraria até 31 de dezembro de 2018.

A reunião da comissão mista ocorrerá no plenário 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado.

Fonte: Agência Câmara Notícias

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EXPORTAÇÃO AJUDA PIB ATÉ 2017, PORÉM RETOMADA SÓ VEM COM INVESTIMENTOS

Impulsionadas pelo câmbio e pela gradual retomada da demanda externa, as exportações irão minimizar os efeitos negativos sobre o Produto Interno Bruto (PIB) Brasileiro nos próximos dois anos.

Conforme divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as vendas externas já expandiram 4% no terceiro trimestre deste ano, em relação a igual trimestre de 2014. Este foi um dos únicos desempenhos positivos do PIB do terceiro trimestre que registrou queda de 1,7% ante o segundo trimestre, e recuou 4,5% em relação ao mesmo período de 2014, as maiores retrações do indicador desde 1996, início da série.

Apesar da expansão das vendas externas, um crescimento mais robusto da economia só virá do aumento da participação dos investimentos produtivos que, atualmente, representam apenas 20,9% do PIB, bem menor do que o peso do consumo das famílias (62,4%), conforme noticiado pelo DCI.

Fonte: Diário do Comércio e Indústria

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2015 COM QUEDA E 2016 'POUCO MELHOR' EM PORTOS BRASILEIROS, PROJETA MAERSK

Com importações em queda e redução nos volumes de exportação, a Maersk Line, líder no transporte marítimo de contêineres em todo o mundo, estima que o Natal de 2015 será um dos piores, desde a década de 90, para esse setor nos portos brasileiros. E no próximo ano, as expectativas também não são muito animadoras, já que a empresa revisou para baixo suas perspectivas e acredita que não haverá crescimento no volume transportado em contêineres.

Fonte: A Tribuna

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COM DISCORDÂNCIAS SOBRE VENEZUELA NO MERCOSUL, DILMA RECEBE MACRI NO DIA 4

A presidenta Dilma Rousseff recebe na próxima sexta-feira (4) o presidente eleito da Argentina, Maurício Macri. O encontro, no formato simples de uma audiência, pois o argentino ainda não assumiu o cargo, está marcado para as 10h no Palácio do Planalto.

Ontem (30), ao conceder entrevista a jornalistas em Paris, onde participou da abertura da conferência do clima, Dilma discordou de Macri sobre posicionamentos a serem tomados no âmbito do Mercosul. Ela disse que não vai apoiar a utilização da chamada "cláusula democrática", como pretende o argentino, com o intuito de retaliar a Venezuela.

Segundo a presidenta, é necessário um fato determinado para que a medida seja adotada no bloco regional que reúne, além dos três países, Paraguai e Uruguai. A próxima cúpula de líderes do Mercosul está marcada para o dia 21 de novembro, na capital paraguaia Assunção.

O novo chefe de Estado e de Governo do país vizinho toma posse no próximo dia 10. Em sua primeira entrevista concedida após ser eleito, na semana passada, Macri prometeu invocar a cláusula, que prevê desde sanção comercial até a suspensão do bloco, "pelos abusos que [o governo venezuelano] está cometendo, como a perseguição de opositores e [a suspensão] da liberdade de expressão".

Fonte: Agência Brasil

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ÊXITO EM PARIS SERÁ PONTO DE PARTIDA PARA UM MUNDO DE BAIXO CARBONO, DIZ EMBAIXADOR DA FRANÇA PARA A COP21

A Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP21, começou na segunda-feira (30), em Paris, onde estão reunidos dezenas de chefes de Estado, que terão a importante missão de buscar um acordo para a redução do aquecimento global. Embaixador da França para a preparação da COP21 junto aos países das Américas, John Mendelson disse à Agência CNI de Notícias que será difícil alcançar o êxito esperado pela sociedade na COP21, mas demonstrou confiança na possibilidade de um entendimento global que represente o ponto de partida para um mundo de baixo carbono. A expectativa dele é que os países fechem um acordo vinculante, para que sejam obrigados a cumprir as metas de redução nas emissões de dióxido de carbono que venham a ser fixadas em Paris, conforme noticiado pela CNI.

Fonte: Confederação Nacional da Indústria

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BALANÇA APRESENTA SUPERÁVIT DE US$ 1,2 BILHÃO EM NOVEMBRO

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgou nesta terça-feira os dados da balança comercial de novembro. No mês houve superávit de US$ 1,197 bilhão, resultante de exportações de US$ 13,806 bilhões e importações de US$ 12,609 bilhões.

De janeiro a novembro, a balança comercial acumula um saldo positivo de US$ 13,442 bilhões, revertendo o déficit de US$ 4,348 bilhões alcançado em igual período de 2014. Segundo o diretor do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação (Deaex) da Secex, Herlon Brandão, o MDIC espera fechar o ano com um superávit na casa dos US$ 15 bilhões.

De acordo com Brandão, as commodities foram o grande destaque nas exportações em novembro. Ele citou o aumento nos valores exportados de soja em grão e milho, que cresceram respectivamente 575,4% e 52,4%, na comparação com novembro do ano passado.

Assim como em meses anteriores, também foram observados aumentos nos volumes exportados de produtos como minério de ferro e petróleo. No total do mês, as exportações acumularam queda de 11,8% em relação a novembro de 2014, pela média diária.

O diretor explica, entretanto, que a queda dos preços internacionais das principais commodities agrícolas e minerais, verificada ao longo de todo o ano, seguiu influenciando o desempenho da balança comercial em novembro. "Apesar de aumento nas quantidades exportadas, verificamos queda nos valores por conta da redução dos preços. Esse fator vem impactando a receita em dólares dos exportadores brasileiros", esclareceu.

Brandão ainda destacou as exportações de automóveis, que no mês apresentaram alta de 10,5%, influenciadas, principalmente, pelas vendas para a Argentina que cresceram 10,1% e também para o México (1,7%).

No mês, as exportações de produtos básicos somaram US$ 5,864 bilhões, as de manufaturados US$ 5,572 bilhões e as de semimanufaturados US$ 2,016 bilhões. Na comparação com novembro do ano passado, houve queda nas exportações das três categorias de produtos: básicos (-14,3%), semimanufaturados (-13,5%) e manufaturados (-7%).

Entre os básicos, os produtos que mais influenciaram a queda das exportações no grupo dos básicos foram petróleo em bruto (-51,2%), minério de ferro (-43%), minério de cobre (-21,1%) e café em grão (-19,5%). Por outro lado, cresceram as vendas de soja em grão (+575,4%) e milho em grão (+52,4%).

No grupo dos manufaturados, houve retração nas receitas apuradas com as vendas de máquinas para terraplanagem (-40,6%), laminados planos (-26,8%) e autopeças (-21,4%). Entretanto houve aumento nas exportações de centrifugadores (+901,8%), torneiras e válvulas (+95,3%) e suco de laranja não congelado (70,1%).

Já as exportações de semimanufaturados foram influenciadas por semimanufaturados de ferro e aço (-52,8%), ferro-ligas (-36,9%), ferro fundido (-32,3%), couros e peles (-30,1%) e alumínio em bruto (-21,2%). Na mesma comparação, entretanto, houve aumento nas receitas apuradas com as exportações de catodos de cobre (+122,3%), ouro em forma semimanufaturada (+28,4%) e celulose (+12,7%).

Com relação aos destinos, Brandão destacou que houve crescimento de 11,4% para a China com relação a novembro do ano passado. "Este é o terceiro mês consecutivo de alta das exportações para o mercado chinês", ressaltou. No mês, os principais mercados compradores de produtos brasileiros foram China (US$ 2,061 bilhões), Estados Unidos (US$ 1,717 bilhão), Argentina (US$ 1,037 bilhão), Holanda (US$ 817 milhões) e Japão (US$ 422 milhões).

Importações

No mês, as importações decresceram 30,2%, por conta, principalmente, de combustíveis e lubrificantes (-39,6%), bens de consumo (-33,6%), bens de capital (-32,3%) e matérias-primas e intermediários (-24,6%).

Segundo Brandão, assim como nas exportações, os preços internacionais das commodities têm sido um grande fator de influência no resultado da balança comercial deste ano. "Vivemos uma nova realidade com as commodities em preços inferiores aos registrados no ano passado", disse. O diretor afirmou ainda que no grupo dos combustíveis e lubrificantes, a retração ocorreu principalmente pela diminuição dos preços de petróleo, carvão, gás natural, óleos combustíveis, gasolina e nafta.

Os cinco principais fornecedores para o mercado brasileiro, no período, foram Estados Unidos (US$ 2,087 bilhões), China (US$ 1,967 bilhão), Argentina (US$ 840 milhões), Alemanha (US$ 835 milhões) e Nigéria (US$ 420 milhões).

Acumulado

De janeiro a novembro de 2015, o Brasil exportou US$ 174,351 bilhões e importou US$ 160,909 bilhões. Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve retração de 14,9% nas exportações e de 23,1% nas importações. A corrente de comércio foi US$ 335,260 bilhões, representando queda de 19% sobre o mesmo período anterior, quando totalizou US$ 419,568 bilhões.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

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EVENTO TRAZ NOVOS IMPORTADORES DE ALIMENTOS AO BRASIL

Começaram nesta terça-feira (01), na Câmara de Comércio Árabe Brasileira, em São Paulo, rodadas de negócios entre exportadores brasileiros e importadores árabes de alimentos. O evento faz parte de um Projeto Comprador organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) em parceria com a Câmara Árabe, que trouxe ao Brasil sete empresas do Oriente Médio e Norte da África, sendo que quatro participam pela primeira vez de uma iniciativa do gênero no País. As informações estão no site da Agência Anba.

Fonte: Agência Anba

Ficamos a Disposição.

Saudações,

Fatima Schepers

Secretaria - SINDAESC

Fon. 47 3241-4080.

Fax. 47 3241-4070.

Skype - Fatima Schepers

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E-mail:secretaria@sindaesc.com.br

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