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EXPORTAÇÃO DEMANDA AJUSTES DE PEQUENAS

Uma das ferramentas para enfrentar a crise econômica, as exportações demandam estruturação das empresas de menor porte e demoram, em média, seis meses para sair do papel. Dificuldades vão da elaboração do plano de negócios ao processo pós-venda.

O grande obstáculo a ser superado pelos exportadores de primeira viagem é relacionado à capacitação. "No começo, é preciso adaptar os produtos, encontrar o público-alvo, se preparar em relação à burocracia, montar estratégia de promoção e formatar uma oferta", enumera Mauricio Golfette, consultor de comércio exterior do Sebrae, lembrando que a primeira operação pode levar seis meses para ser efetivada.

E o trabalho se estende até o período que sucede a exportação. "O processo continua no pós-venda. Se foi feita exportação de máquinas, por exemplo, será necessário alguém que dê assistência técnica para essa máquina fora do País. Talvez seja necessário credenciar um técnico no país de destino ou abrir um escritório que trabalhe com isso", completa Golfette, conforme noticiado pelo jonral DCI.

Fonte: Diário do Comércio e Indústria

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EMPRESÁRIOS DE MATO GROSSO DO SUL IRÃO À FEIRA GULFOOD

Empresários de diversas indústrias do setor de alimentos de Mato Grosso do Sul estarão presentes na feira Gulfood, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, em fevereiro do próximo ano. A visita ao evento é organizada pela Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (Acicg), conforme noticiado pela ANBA.

Fonte: Agência Anba

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NICOLÁS MADURO RECONHECE DERROTA NAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, reconheceu a derrota da sua formação política, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), pela primeira vez em 16 anos, nas eleições legislativas desse domingo (6).

"Vimos com a nossa moral, com a nossa ética, reconhecer estes resultados adversos, aceitá-los e dizer à Venezuela que a Constituição e a democracia triunfaram", afirmou, em declaração divulgada pela televisão, pouco depois do anúncio oficial do resultado, que dá maioria parlamentar de dois terços à oposição.

"Foi um dia longo, com grande jornada de participação, em que quase 75% dos eleitores expressaram o seu voto", disse Maduro. Ele destacou que se trata da 20ª eleição, "de um ciclo profundo de democracia" na Venezuela.

"Sempre temos sabido reconhecer os resultados, em todas as circunstâncias", acrescentou, afirmando que as forças 'chavistas' sempre confiaram no sistema eleitoral do país.

Maduro atribuiu o resultado à "guerra econômica" contra o governo venezuelano.

"Na Venezuela não triunfou a oposição", triunfou "um plano contrarrevolucionário para desmantelar o Estado social-democrático de justiça e de direitos", destacou.

Ele disse ainda que os resultados são vistos pelos socialistas "como uma bofetada para acordar" e apelou aos venezuelanos que os reconheçam pacificamente.

Fonte: Agência Brasil

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PLENÁRIO PODE VOTAR MP QUE AUMENTA TRIBUTO SOBRE BEBIDAS

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (8), a medida provisória que aumenta o tributo sobre bebidas (MP 690/15). A matéria tranca a pauta de votações junto com a MP da reforma administrativa (696/15) e dois projetos de lei com urgência constitucional (regulamentação do teto no serviço público e projeto de combate ao terrorismo).

Na segunda-feira (7), os deputados realizam sessão extraordinária específica para eleger os integrantes indicados pelos partidos para compor a comissão especial que dará parecer sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Aumento de tributos

A MP 690/15 foi aprovada na quarta-feira (2) pela comissão mista criada para analisar a matéria. O texto aprovado é o parecer do senador Humberto Costa (PT-PE), que prevê aumento do imposto sobre vinhos, mas com redução do percentual a cada ano (de 6% em 2016 para 5% em 2017), e fixa o teto de 17% para a tributação sobre a cachaça.

Quanto aos produtos de informática, o relator propõe a retomada da isenção do PIS/Pasep e da Cofins de forma parcial em 2017 e em 2018 (50%). A partir de 2019, a isenção volta a ser concedida de forma integral.

O benefício ao setor está previsto na Lei do Bem (Lei 11.196/05) e fez parte do Programa de Inclusão Digital, criado para ampliar a produção nacional de equipamentos de informática. O objetivo do governo era extingui-lo já em 1º de dezembro deste ano.

Reforma administrativa

O segundo item da pauta é a MP 696/15, que redesenha a estrutura e as competências de ministérios e de órgãos da Presidência da República. O parecer do relator, senador Donizeti Nogueira (PT-TO), fez apenas ajustes pontuais no texto enviado pelo governo.

A MP reduziu o total de ministérios de 39 para 31. Entre as mudanças feitas pelo relator está a inclusão de "Juventude" ao nome do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, criado pela MP a partir da fusão de três secretarias ligadas à Presidência da República: Políticas para as Mulheres, Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Direitos Humanos.

O relator também optou por incorporar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior devido à similaridade de seus objetos de trabalho.

No texto original da MP, as secretarias presidenciais (Relações Institucionais e Micro e Pequena Empresa) são absorvidas pela Secretaria de Governo da Presidência da República, novo nome da Secretaria-Geral da Presidência.

Teto do serviço público

O primeiro dos dois projetos de lei do Poder Executivo com prazo de urgência constitucional vencido é o que regulamenta o teto de remuneração do serviço público (PL 3123/15). O texto fixa novas normas para o cálculo desse teto, tanto para o servidor público quanto para os agentes políticos.

O projeto determina que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios instituam sistema integrado de dados relativos às remunerações, proventos e pensões pagos aos servidores e militares (ativos e inativos) e pensionistas, para fins de controle do teto.

Conforme a Constituição, esse limite é, na União, o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal; e, nos municípios, o subsídio do prefeito. Nos estados e no Distrito Federal, é o subsídio do governador, no âmbito do Poder Executivo; o subsídio dos deputados estaduais e distritais, no âmbito do Poder Legislativo; e o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a 90,25% do subsídio mensal dos ministros do Supremo, no âmbito do Poder Judiciário.

Terrorismo

Também tranca a pauta o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. Os deputados precisam votar o substitutivo do Senado, que, entre outras mudanças, retira do texto a exclusão do conceito de crime de terrorismo para a conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional.

PEC dos Precatórios

Em sessão extraordinária, o Plenário poderá votar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 74/15, que muda o regime especial de pagamento de precatórios para viabilizar sua quitação por parte de estados e municípios.

Os precatórios consistem em dívidas contraídas pelos governos em todas as esferas quando são condenados pela Justiça a fazer um pagamento após o trânsito em julgado da causa.

De acordo com o texto aprovado em primeiro turno, os precatórios pendentes até 25 de março de 2015 e aqueles a vencer até 31 de dezembro de 2020 poderão ser pagos até 2020 dentro de um regime especial que permite o aporte de recursos limitados a 1/12 da receita corrente líquida.

Durante o prazo previsto, pelo menos 50% dos recursos destinados aos precatórios serão para o pagamento dessas dívidas em ordem cronológica de apresentação.

A outra metade, durante esses cinco anos do regime especial de pagamento, poderá ser usada para a negociação de acordos com os credores com redução máxima de 40% do valor a receber, desde que não haja recurso pendente contra a decisão judicial.

A proposta original foi sugerida pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e pelo governador paulista, Geraldo Alckmin, em junho deste ano e encampada na Câmara dos Deputados pelos líderes do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP); do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ); e do PT, deputado Sibá Machado (AC).

Fonte: Agência Câmara Notícias

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MAPA CAPACITA FISCAIS AGROPECUÁRIOS QUE ATUAM EM FRIGORÍFICOS EXPORTADORES

Em cumprimento às iniciativas previstas no acordo para exportação de carnes do Brasil para os Estados Unidos, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) promoveu, esta semana, uma capacitação para fiscais federais agropecuários de todo país, em Brasília. O evento contribuiu para o aprimoramento desses profissionais, responsáveis por verificar o atendimento de requisitos que permitem aos estabelecimentos industriais brasileiros manter as exportações de carne processada para os EUA.

Segundo a Coordenação-Geral de Programas Especiais do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) do Mapa, a capacitação também serviu para cumprir as exigências da negociação do acordo bilateral que permitirá o comércio de carne bovina in natura para o mercado norte-americano.

Ainda conforme a Coordenação-Geral de Programas Especiais do Dipoa, os EUA têm um sistema sanitário reconhecido em todo o mundo. Por isso, avalia o Dipoa, a conquista desse importante mercado tem efeito disseminador da qualidade da carne brasileira.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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BRASIL E ARGENTINA BUSCAM AMPLIAR RELAÇÃO COMERCIAL

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, participou nesta sexta-feira, no Palácio do Planalto, de reunião entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente eleito da Argentina, Mauricio Macri. Durante o encontro, Macri expressou o interesse do governo argentino em estreitar a relação comercial com o Brasil.

"Para os nossos países é fundamental que a relação cresça, se consolide. O futuro de ambos países está ligado por história, cultura, tradição. Também temos uma agenda proposta com coisas concretas que vamos continuar com o Brasil para que, em breve, ocorra uma visita oficial, com ministros e delegação comercial", disse Macri.

O Brasil é o primeiro destino internacional do presidente eleito após a vencer as eleições no segundo turno, há cerca de duas semanas. A posse acontece na próxima quinta-feira (10), em Buenos Aires. Segundo Macri, a visita foi estratégica pois ampliar as parcerias comerciais com Brasil é prioridade para seu governo.

"Queremos consolidar o intercâmbio comercial, o desenvolvimento da infraestrutura para melhorar o vínculo com o Pacífico e também facilitar a exportação. Temos muitos projetos e depois a integração dos nossos países com os outros blocos do mundo, a União Europeia", comentou.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

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BRASIL CONCLUI REABERTURA DO MERCADO MUNDIAL DE CARNE BOVINA

O Japão oficializou nesta sexta-feira (4) o fim do embargo aos produtos cárneos termoprocessados brasileiros. O pais asiático conclui a lista dos mercados recuperados pelo Brasil após o embargo decretado em 2012, resultante da notificação de um caso atípico de encefalopatia espongiforme bovina (EEB), também conhecida como "doença da vaca louca". "Agora são 100% dos embargos suspensos à carne bovina brasileira no mundo. Confiança e credibilidade são a nossa marca", destacou a ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), ao comentar a decisão do governo japonês.

A reabertura foi anunciada durante reunião entre a secretária de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tatiana Palermo, e o vice-ministro para Assuntos Internacionais do Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca do Japão (Maff), Hiromitsu Matsushima. No encontro, também foram apresentados, ao chefe do Serviço Veterinário Oficial japonês, Toshiro Kawashima, os modelos de Certificado Sanitário Internacional, que deverão amparar as exportações dos produtos brasileiros.

A conclusão das negociações entre os dois ministérios da Agricultura só foi possível após um parecer favorável do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão (MHLW), atestando a inocuidade dos produtos cárneos brasileiros em relação às encefalopatias espongiformes transmissíveis (EEB e scrapie).

Essa analise do MHLW será válida, também, para as negociações de abertura do mercado japonês para a carne bovina in natura brasileira. A partir de agora, a avaliação dependerá somente do MAFF.

Com a conclusão de negociações, o Brasil poderá exportar vários produtos cárneos termoprocessados de origem bovina, suína, ovina e caprina: carne cozida congelada, conservas, extrato de carne, vísceras cozidas e embutidos.

Potencial de exportações

O Japão importou, em 2014, 250 mil toneladas de produtos termoprocessados de carne bovina, suína, ovina e caprina, no valor de US$ 1,159 bilhão. O Brasil exportou, no mesmo período, 110,4 mil toneladas de carnes bovina e suína industrializadas para todo mundo, no valor de US$ 651,2 milhões.

Antes do embargo à carne bovina, em 2012, o Brasil chegou a exportar para Japão 1,55 mil toneladas de carne bovina termoprocessada e extrato, no valor de US$ 8,6 milhões.

Carne de Wagyu

Juntamente com a abertura do mercado japonês para os produtos cárneos termoprocessados brasileiros, o Mapa anunciou a abertura do nosso mercado para a carne bovina japonesa Wagyu. Durante o mês de dezembro, os dois ministérios da Agricultura realizarão missões de auditoria das plantas exportadoras no Brasil e no Japão, para começar o comércio recíproco no início de 2016.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ficamos a Disposição.

Saudações,

Fatima Schepers

Secretaria - SINDAESC

Fon. 47 3241-4080.

Fax. 47 3241-4070.

Skype - Fatima Schepers

E-mail: administrativo@sindaesc.com.br

E-mail:secretaria@sindaesc.com.br

Registro MTE - http://www3.mte.gov.br/sistemas/CNES/usogeral/HistoricoEntidadeDetalhes.asp?NRCNPJ=08345560000190