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Noticias Siscomex

Bom Dia Senhores(as)

Segue Abaixo: Noticias Siscomex

01/03/2016 - Notícia Siscomex Importação nº 16/2016

Com base nas Portarias INMETRO nº 301/2011 e 268/2013, informamos que, a partir de 08/03/2015, haverá alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos das NCM 8409.91.16, 8409.91.20, 8409.91.90, 8409.99.21, 8409.99.29, 8409.99.71, 8409.99.79, 8409.99.99, 8483.30.21, 8483.30.29, 8512.30.00, 8539.29.10, 8539.29.90, 8413.30.10, 8708.80.00, 8708.94.82, 8708.99.10 e 8708.99.90, que estarão sujeitos à anuência prévia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, conforme destaques a seguir:

8409.91.16 - Destaque 001 – Anéis de pistão destinados a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.

8409.91.20 - Destaque 001 – Pistões de liga leve de alumínio para motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.

8409.91.90 - Destaque 001 – Pinos de pistão destinados a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.

Destaque 002 - Anéis de trava destinados a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.

8409.99.21 - Destaque 001 – Pistões de liga leve de alumínio para motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.

8409.99.29 - Destaque 001 – Pistões de liga leve de alumínio para motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.

8409.99.71 - Destaque 001 – Anéis de pistão destinados a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.

8409.99.79 - Destaque 001 – Anéis de pistão destinados a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.

8409.99.99 - Destaque 001 – Pinos de pistão destinados a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.

Destaque 002 - Anéis de trava destinados a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.

8483.30.21 - Destaque 001 – Bronzinas destinadas a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.

8483.30.29 - Destaque 001 – Bronzinas destinadas a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.

8512.30.00 - Destaque 002 – Buzina utilizada em veículos rodoviários automotores, para reposição.

8539.29.10 - Destaque 001 – Lâmpadas de filamento para veículos automotivos, para reposição.

8539.29.90 - Destaque 002 – Lâmpadas de filamento para veículos automotivos, para reposição.

8413.30.10 - Destaque 001 – Bomba elétrica de combustível para motores “ciclo Otto”, para veículos rodoviários automotores, para reposição.

8708.80.00 - Destaque 001 – Amortecedores da suspensão de veículos rodoviários automotores, para reposição.

8708.94.82 - Destaque 001 – Barras (colunas) de direção para veículos rodoviários automotores, para reposição.

8708.99.10 - Destaque 001 – Barras de direção para veículos rodoviários automotores, para reposição.

Destaque 002 – Barras de ligação para veículos rodoviários automotores, para reposição.

Destaque 003 - Conjunto de barras axiais para veículos rodoviários automotores, para reposição.

8708.99.90 - Destaque 001 – Terminais de direção para veículos rodoviários automotores, para reposição.

Departamento de Operações de Comércio Exterior

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01/03/2016 - Notícia Siscomex Importação nº 17/2016

Com base na Portaria Secex nº 23/2011 e na Circular Secex nº 39/2015, informamos que a partir do dia 04/03/2016 haverá alteração no tratamento administrativo Siscomex aplicado às importações dos produtos classificados no Destaque 999 da NCM 3907.60.00 - Politereftalato de etileno - com anuência do Decex. Os produtos classificados no Destaque 999 estarão sujeitos a licenciamento não automático previamente ao embarque dos bens no exterior.

Nos casos de mercadorias embarcadas anteriormente ao inicio da vigência desse tratamento, as correspondentes licenças de importação poderão ser deferidas sem restrição de embarque desde que tenham sido registradas no Siscomex em até 30 dias da data de inclusão da anuência do Decex, na forma dos parágrafos 3 e 4 do artigo 17 da Portaria Secex nº 23/2011. Apos esse prazo, a retirada da restrição ficará condicionada à apresentação do respectivo conhecimento de embarque para o Banco do Brasil.

Departamento de Operações de Comércio Exterior

Ficamos a Disposição.

Saudações,

Fatima Schepers

Secretaria - SINDAESC

Fon. 47 3241-4080.

Fax. 47 3241-4070.

Skype - Fatima Schepers

E-mail: administrativo@sindaesc.com.br

E-mail:secretaria@sindaesc.com.br

Registro MTE - http://www3.mte.gov.br/sistemas/CNES/usogeral/HistoricoEntidadeDetalhes.asp?NRCNPJ=08345560000190