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12/05/2016

Bom dia Senhores(as)

 

Segue Abaixo:Noticia Siscomex

 

11/05/2016 - Notícia Siscomex Exportação nº 13/2016

Informamos que, em nova tratativa com o Serpro, o período das atividades de manutenção dos sistemas NovoEX, Drawback Integrado e Drawback Isenção foi alterado. Dessa forma, diferente do que foi divulgado na Notícia Siscomex Exportação nº 12/2016, entre os dias 13 e 23 de maio o ambiente de treinamento dos sistemas citados estará operando normalmente.

Departamento de Operações de Comércio Exterior

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11/05/2016 - Notícia Siscomex Importação nº 40/2016

Com base na Portaria Secex nº 23/2011, informamos que a partir de 11/05/2016 as importações dos produtos classificados na NCM 7304.29.90 estão dispensadas de licenciamento com anuência do DECEX.

Departamento de Operações de Comércio Exterior

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11/05/2016 - Notícia Siscomex Importação nº 39/2016

Informamos que, a partir do dia 18/05/2016, as importações dos produtos classificados nas NCM 5402.31.11, 5402.31.19 e 5402.45.20 deixarão de ser analisadas pelo Banco do Brasil e passarão a ser analisadas exclusivamente pela Coordenação-Geral de Importação do DECEX.

Departamento de Operações de Comércio Exterior

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11/05/2016 - Notícia Siscomex Importação nº 38/2016

Com base na Portaria Secex nº 23/2011, informamos que a partir de 11/05/2016 as importações dos produtos classificados na NCM 7306.30.00 estão dispensadas de licenciamento com anuência do DECEX.

A anuência dos outros órgãos permanecem sem alteração.

Departamento de Operações de Comércio Exterior

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11/05/2016 - Notícia Siscomex Importação nº 37/2016

Com base na Portaria Secex nº 23/2011 e na Resolução CAMEX nº 59/2013, informamos que a partir do dia 18/05/2016 terá vigência novo tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nas NCM 7306.40.00 e 7306.90.20 e transferência de alçada da CGIM para o BB, conforme abaixo relacionado:

A)    7306.40.00 – Alteração de redação dos destaques 001 e 002 e exclusão dos destaques 003 e 004

Destaque 001: Tubos com costura, austeníticos, grau 304 – Licenciamento Não-Automático

Destaque 002: Tubos com costura, austeníticos, grau 316 – Licenciamento Não-Automático

Destaque 999: Outros – Licenciamento Automático

 

B)    7306.90.20 – Criação de Destaques

Destaque 001: Tubos com costura, de seção circular, austeníticos, grau 304 – Licenciamento Não-Automático

Destaque 002: Tubos com costura, de seção circular, austeníticos, grau 316 – Licenciamento Não-Automático

Destaque 999: Outros – Licenciamento Automático

 

O importador deverá informar na descrição detalhada da mercadoria o diâmetro externo, a espessura do tubo, presença de costura ou não, seção circular ou outros, a família do aço inoxidável e o grau do aço (ou classificação conforme AISI/ASTM).

 

Departamento de Operações de Comércio Exterior

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05/05/2016 - Notícia Siscomex Exportação nº 12/2016

Informamos que, no período compreendido entre os dias 13 e 23 de maio, o ambiente de treinamento dos sistemas NovoEX, Drawback Integrado e Drawback Isenção estarão indisponíveis, por conta de atividades de manutenção.

 

Departamento de Operações de Comércio Exterior

 

Ficamos a Disposição.

 

Saudações,

Fatima Schepers

Secretaria - SINDAESC

Fon. 47 3241-4080.

Fax. 47 3241-4070.

Skype - Fatima Schepers

E-mail: administrativo@sindaesc.com.br

E-mail:secretaria@sindaesc.com.br

Registro MTE - http://www3.mte.gov.br/sistemas/CNES/usogeral/HistoricoEntidadeDetalhes.asp?NRCNPJ=08345560000190

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