ITAJAI/SC - TREINAMENTO PRESENCIAL

SISCOSERV: Análise das Operações 
e Registros no Sistema

Programa atualizado de acordo com a 11ª Edição dos Manuais

SISCOSERV: Análise das Operações e Sistemática de Registros no Sistema 
19 de julho de 2016, das 08:30 às 17:30 hs, 08 horas/aula - Itajaí/SC

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Veja o programa completo no Site.

1- A Formação de Analista de Siscoserv Junior
- O perfil do Analista SISCOSERV e a Criação do Departamento
- Os departamentos envolvidos e quais documentos analisar
- A participação e o envolvimento de departamento jurídico
- Descrição da função e Atividades x Responsabilidades
- Competências técnicas
- Competências pessoais, Gestão participativa e conceito de multiplicador
 
2- O Gestor de Siscoserv 
- O Perfil do Gestor de SISCOSERV
- Condução dos Departamentos envolvidos
- Atividades x Responsabilidades
 
3- Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv)
- O que, e porquê do SISCOSERV
- O que são Serviços, Intangíveis e outras Operações que produzam Variações no Patrimônio
- A 10ª Edição dos Manuais
- Atuação de cada órgão no SISCOSERV
 
4- Declarações no Siscoserv
- Quem deve declarar
- Quem está dispensado
- Entes da Administração Pública e Entes Despersonalizados
- Casos de registros e casos de dispensa
   - Pessoas Jurídicas de Direito Público e Privado
   - Pessoas Físicas
   - Despesas Pessoais: contratadas e pagas diretamente pela Pessoa Jurídica           

5- Como é realizado o acesso ao Siscoserv
- Conexão para transmissão de dados
- A outorga de poderes
- Das responsabilidades das partes
 
6- Distinção entre SISCOSERV e SISCOMEX
 
7- Base Legal

8- A participação e o envolvimento do Departamento Jurídico
 
9- Módulos de Venda e Aquisição e Sistemática de Registros
- Análise comparativa de quais operações devem ser consideradas em cada um dos módulos
- Características dos módulos e seus desdobramentos
9.1- Módulo de Venda
- Procedimentos para Registro de Venda de Serviços (RVS)
- Registro de Faturamento (RF)
- Registro de Presença Comercial no Exterior (RPC)
- Modos de Prestação de Serviços
   - Modo 1 - Comércio Transfronteiriço
   - Modo 2 - Consumo no Brasil
   - Modo 3 - Presença comercial no exterior
   - Modo 4 – Movimento temporário de pessoas físicas
9.2- Módulo de Aquisição
- Procedimentos para Registro de Aquisição se Serviços (RAS)
- Registro de Pagamento (RP)
- Modos de Aquisição de Serviços
   - Modo 1- Comércio Transfronteiriço
   - Modo 2 - Consumo no Exterior
   - Modo 3 – Movimento temporário de pessoas físicas
9.3- O que fazer em caso de registros realizados em módulos errados

10- Função de Enquadramento
- Orientações dos manuais sobre este campo

11- Prazos para Registros
*Utilização de quadros esquemáticos e práticos para fácil visualização de como proceder
11.1- Como contar os prazos para:
- Registros de Aquisição e de Venda
- Registros de Pagamento e Faturamento
11.2- Meios de Pagamento
- Cartão de Crédito
- Conta de Disponibilidade
- Contratação de Câmbio
- Pagamento em Reais

12- Multas
- Tipos de Multas
- Em quais casos são aplicadas
12.1- Multas por Atraso
- Riscos de realização dos registros fora do prazo, sem o devido procedimento administrativo
- Como proceder para minimização do impacto das multas
12.2- Multas por Informação Inexata
- Registros com erros de classificação fiscal
- Registros que não deveriam ter sido transmitidos
- Registros transmitidos em módulos errados – como corrigir
- Riscos
- Como proceder?
12.3- Como calcular as multas e o DARF
12.4- Será que a Receita Federal já sabe o que é o SISCOSERV?
12.5- Denuncia Espontânea x Recolhimento Espontâneo
12.6- Impactos
- Registro dentro do prazo
- Registro que não deveriam ser realizados
- Registros atrasados
 
13- Mitos e Verdades sobre o SISCOSERV
 
14- Nomenclatura Brasileira de Serviços - NBS e suas Notas Explicativas
14.1- Definição
- NBS – Nomenclatura Brasileira de Serviços
- NEBS – Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços
14.2- Características
- Como avaliar a formação dos Códigos da Classificação Fiscal de Serviços
- Seções da NBS e exemplos práticos
14.3- Cronograma de aplicação dos Capítulos
14.4- Regras de Classificação
- Como utilizar as regras de interpretação da classificação fiscal de serviços
14.5- Quais documentos devem ser analisados e seu valor jurídico
14.6- Como criar um roteiro de ações para registros
14.7- Ausência de Documentos
 
15- Informações indispensáveis para todos os tipos de registros
- Data de Início
- Data de Conclusão
- Valor
- NBS
- NIF
- Endereço
- Código da moeda
- Enquadramento
- Informações Complementares
- DI ou RE
- Modos de Transmissão
 
16- Inclusões implementadas pela 10ª Edição
- NIF
- Vinculação do Vendedor com o Adquirente
- Gastos pessoais
 
17- Revisões
- Viagens Internacionais
- NIF
- Garantias com valor igual a zero
- Se a empresa paga em reais está dispensado de registrar?
- Facebook, Linkedin, Dropbox
- Transmissão de registro
- Registro no módulo errado: é possível ser corrigido?
- O que registrar no Módulo Venda / Faturamento?
- O que registrar no Módulo Compra / Pagamento?
- Operações financeiras devem ser registradas?
- Deslocamento de técnicos do exterior para o Brasil?
 
18- Frete Internacional
- Incoterms e a relação com o SISCOSERV
- Incoterms, convenção de Viena e SISCOSERV
- Frete sobre a Importação
- Frete sobre a Exportação
   - Visão do Agente de Carga
- Operação por Conta e Ordem e Encomenda
- NBS para Frete
- Campo “Other Charge”
- THC e Demurrage
- Análise de documentos
 
19- Denúncia Espontânea e Medidas Legais Cabíveis
- Solução de Consulta
- Efeitos da Solução de Consulta
 

OBJETIVO

Apresentar o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv), o que é, sua base legal, características e sistemática de registros, incluindo a questão de prazos, multas, medidas legais cabíveis e soluções de consulta.

INSTRUTOR

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