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Ata73ª reunião de Intervenientes no Comércio Exterior Itajai

Bom dia senhores(as)

Segue abaixo: Ata73ª reunião de Intervenientes no Comércio Exterior.

Anexo Ata 73(click para visualizar)

 Anexo Ata 73 -00000001..(click para visualizar)

Saudações,

Fatima Schepers

Secretaria - SINDAESC

Fon. 47 3241-4080.

Fax. 47 3241-4070.

Skype - Fatima Schepers

E-mail: administrativo@sindaesc.com.br

E-mail:secretaria@sindaesc.com.br

Registro MTE - http://www3.mte.gov.br/sistemas/CNES/usogeral/HistoricoEntidadeDetalhes.asp?NRCNPJ=08345560000190

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-----Mensagem original-----
De: Cristiane de Lourdes Carneiro de Souza [mailto:CRISTIANE.SOUZA@receita.fazenda.gov.br] Em nome de RF09 - ALFITJ-Aduana
Enviada em: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 10:52
Assunto: Ata73ª reunião de Intervenientes no Comércio Exterior

De ordem da Inspetora-Adjunta da Alfândega do Porto de Itajaí, Sra. Denise Mello Oliveira,  encaminho Ata da 73ª reunião de Intervenientes no Comércio Exterior.

ATA DE REUNIÃO

Às nove horas da manhã do dia dezessete de agosto de dois mil e dezesseis foi realizada a septuagésima terceira reunião dos Intervenientes no Comércio Exterior do Complexo Portuário de Itajaí, no auditório da Superintendência do Porto de Itajai, com a participação do Inspetor-Chefe da Alfândega da RFB no Porto de Itajaí, Sr. Klebs Garcia Peixoto Junior; da Inspetora-Adjunta da Alfândega da RFB no Porto de Itajaí, Sra. Denise de Mello Oliveira;  Representante do Porto de Itajai, Sr. Ricardo de Amorim; do Representante do MAPA/VIGIAGRO, Sr. Fabio  Saraceni de Almeida; do representante da Anvisa, Sr. Marcos Fernando Galves da Silva; do representante da Secretaria de Estado da Fazenda,  Sr. Carlos Antonio Quaresma; do representante do Banco do Brasil, Sr. Paulo Ricardo Mendonça Fraga; do Representante da ANTAQ; Sr.Cássio Gomes; Representantes do SINDAESC, SINDASC, dos Recintos Braskarne, Infraero, Portonave, APM Terminals, Multilog, Teporti, Poly Terminais e Itazem, também de Despachantes Aduaneiros, importadores  e demais interessados. O Sr. Klebs Garcia Peixoto Junior, abriu a reunião agradecendo a presença de todos, apresentou a mesa das autoridades: representante da ANTAQ, Sr. Cássio Gomes;  representante da Secretaria de Estado da Fazenda, Sr. Carlos Antonio Quaresma; representante do MAPA, Sr. Fábio Saraceni de Almeida; representante da Anvisa, Sr. Marcos Fernando Galves da Silva; representante do Banco do Brasil, Sr. Paulo Ricardo Mendonça Fraga; representante do Porto de Itajaí, Sr. Ricardo Amorim; Inspetora-Adjunta da Alfândega da RFB no Porto de Itajaí, Sra. Denise Mello de Oliveira, e por fim Sr. Klebs Garcia Peixoto Junior, se apresentou informando que assumiu recentemente o cargo de Inspetor Chefe da Alfândega do Porto de Itajaí. Assuntos da pauta - Anvisa: Sugestão para que seja efetuado relatório mensal nos moldes ou similar ao modelo anexo para ser divulgado, com as atividades da ANVISA de Itajaí. O Sr. Marcos Fernando informou que desconhecia o fato de que o relatório de gestão interna do Posto Aeroportuário de Joinville havia sido enviado ao setor regulado e que achava pertinente fornecer alguns dos dados gerenciais da Unidade de Itajaí, sendo estes o prazo de análise, que já é informado diariamente no site do Porto de Itajaí e o número de processos de importação protocolados no mês. Porém, a informação sobre o número de processos será feita apenas quando houver ferramenta gerencial confiável no sistema de protocolo da Anvisa, visto que notou-se que a partir de dezembro de 2015 o sistema passou a informar um número de processos de importação muito diferente do real contado fisicamente. Adicionalmente informou alguns dados gerenciais da Unidade referentes ao primeiro semestre de 2016, como o número de Certificados de Livre Prática (514), Certificados Sanitários de Embarcação (42), Certificados Internacionais de Vacinação e Profilaxia (495), além de outros relacionados à atividade de fiscalização.Outro assunto da pauta para a Anvisa:  Devido a Resolução RDC nº 74, de 02/05/2016 ter revogado em seu artigo 6º todos os itens do Capítulo VI – Cadastro de Despachante Aduaneiro do Regulamento Técnico da Resolução RDC nº 81, de 05/11/2008 pergunta-se: Apenas a Procuração Eletrônica é suficiente para o exercício da atividade de Despachante Aduaneiro perante a ANVISA? Sr. Marcos informou que para processo de importação, desde a publicação da RDC 74/2016 no Diário Oficial da União  de 03/05/2016, não é mais necessária a apresentação de Procuração como parte da documentação do processo de importação, nem do cadastro de despachante junto ao posto.  MAPA: A Instrução Normativa nº 07 de 2012 instrui que para fazer o cadastro do Despachante Aduaneiro junto ao MAPA é necessário utilizar o sistema SIGVIG e caso haja algum problema no sistema e não seja possível acessá-lo, é permitida a entrega da documentação impressa. Pergunta-se: O MAPA de Itajaí aceita a entrega dos documentos impressos caso não seja possível o uso deste sistema? Sr. Fabio Saraceni de Almeida, respondeu que sim. O MAPA aceita a entrega dos documentos impressos caso não seja possível o uso do SIGVIG, conforme previsto no Art. 6º da Instrução Normativa nº 07 de 2012, pois para os casos em que não seja possível o acesso ao SIGVIG, em virtude de problemas de ordem técnica do sistema, por mais de quatro horas consecutivas, o Chefe da Unidade ViGIAGRO poderá autorizar a adoção dos procedimentos ou parte destes por meio de documentação impressa. Recomenda-se utilizar o navegador Internet Explorer, e adiciomar o site através das Configurações do Modo de Exibição de Compatibilidade, no item "Ferramentas". RFB: Atualmente qual é o prazo médio para verificação documental e física de uma DI parametrizada em canal vermelho? Sr. Klebs Garcia Peixoto Junior, informou sobre o tempo líquido dos canais verde, amarelo, vermelho e cinza dos despachos de importação registrados durante o ano de 2015 e meses de Janeiro  à Junho de 2016. Os dados informados estão, em anexo. Passada a palavra para o Sr. Cássio Gomes, representante da ANTAQ, este informou que existe um posto avançado do referido órgão em Itajaí, atualmente com poucas demandas, e que estão a disposição. O representante do Banco do Brasil, Sr. Paulo Fraga falou sobre o papel do Banco do Brasil no mercado financeiro, esclarecendo a participação do BB na reunião de intervenientes. Ressaltou que o BB enquanto banco comercial compete com as demais instituições financeiras em igualdade de condições, mas que também possui ações para atender o seu principal acionista, o Governo Federal, atuando entre outras frentes na análise dos documentos de licenciamento de importação e certificados de exportação, por delegação do MDIC. Informou a todos que os prazos de análise dos documentos de licenciamento estão sendo cumpridos fielmente e pediu atenção para o feriado local em Blumenau no próximo dia 02 de setembro, quando a equipe de atendimento trabalhará em regime de contingência. Pediu que os contatos neste dia sejam realizados preferencialmente por email no endereço age2309@bb.com.br. Passada a palavra para o representante da SEFAZ, Sr. Carlos Antonio Quaresma, informou o e-mail caquaresma@sefaz.sc.gov.br, para qualquer informação referente a dúvidas pertinentes a liberação de Di’s por parte do Estado. O Sr. Ricardo Amorim, representando o Porto de Itajaí, deu as boas vindas ao Sr. Klebs e a Sra. Denise, agradeceu a presença de todos na reunião. Retomando a palavra, Sr. Klebs Garcia Peixoto Junior,  informou que a próxima reunião de Intervenientes será a 74ª, marcada para o dia 19 de Outubro de 2016, no auditório do Recinto Portonave. Por fim, Sr. Klebs |Garcia Peixoto Junior, agradeceu a presença de todos, ao Recinto Porto pela hospitalidade e ao Recinto Brasfrigo por oferecer o coffee-break, não tendo mais nada a tratar, o Sr. Klebs Garcia Peixoto Junior,  finalizou a reunião.  Eu, Cristiane de Lourdes Carneiro de Souza, lavrei a presente Ata.

Atenciosamente,

Cristiane.